Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4106 registros

Portaria: 0718/2025 14/08/2025

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor (a) Maria de Jesus dos Reis Fonseca

Portaria: 0717/2025 14/08/2025

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor (a) Maria Janete Freitas Conceição

Portaria: 0716/2025 14/08/2025

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor (a) Maria José Cordeiro Moutinho.

Portaria: 0715/2025 14/08/2025

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor (a) Maria Lucinalva da Silva Oliveira

Portaria: 0714/2025 14/08/2025

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor (a) Marluci Fonseca Ferreira.

Portaria: 0713/2025 14/08/2025

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor (a) Ramon da Silva Chucre.

Portaria: 0712/2025 14/08/2025

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor (a) Odinair Rodrigues dos Reis.

DECRETOS MUNICIPAIS : 0095/2025 13/08/2025

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.129/2021, DE 29 DE MARÇO DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, ESTADO DO PARÁ

LEI OU ATO QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.1292021 GOVERNO DIGITAL: 0095/2025 13/08/2025

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.129/2021, DE 29 DE MARÇO DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, ESTADO DO PARÁ.

Portaria: 0702/2025 12/08/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO II (NÍVEL MÉDIO TÉCNICO), SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0689/2025 07/08/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO II DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE MÃE DO RIO/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0683/2025 06/08/2025

- Fica a servidora, CLEMILDE LIMA CAVALCANTE, concursada efetiva no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matricula nº 002400-0, lotado na Secretaria Municipal de Educação, temporariamente readaptado em caráter provisório por 01 (um) ano, em atividades compatíveis com suas aptidões, extraclasse (em ambiente não gerador de tensão), a partir do dia 02 de julho de 2025

Portaria: 0680/2025 05/08/2025

Dispõe sobre a concessão de licença maternidade à servidora Elen Cleidiane do Socorro Chaves Leal.

DECRETOS MUNICIPAIS: 0094/2025 05/08/2025

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECADASTRAMENTO IMOBILIÁRIO NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0679/2025 04/08/2025

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor (a) Maria Jessica Oliveira Muniz

Portaria: 0678/2025 04/08/2025

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor (a) Joysia Braga de Lima

Portaria: 0677/2025 04/08/2025

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor (a) Lilian do Socorro Gomes Andrade

Portaria: 0676/2025 04/08/2025

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor (a) Antônia Cordeiro da Silva

Portaria: 0675/2025 04/08/2025

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor (a) José Lima Barbosa

Portaria: 0674/2025 04/08/2025

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor (a) Elen Maria dos Santos Torres

Portaria: 0673/2025 04/08/2025

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor (a) Maria Rozangela Lopes

Portaria: 0672/2025 04/08/2025

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor (a) Eliany do Socorro Souza de Oliveira.

Portaria: 0671/2025 04/08/2025

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor (a) Maria Da Conceição da Silva Barbosa

Portaria: 0670/2025 04/08/2025

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor (a) Antônia Zila Alves Filha

Portaria: 0669/2025 04/08/2025

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor (a) Maria de Fatima Lima de Almeida.

Portaria: 0668/2025 04/08/2025

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor (a) Marciane Alencar Santos.

Portaria: 0667/2025 04/08/2025

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor (a) Carmen Lea Oliveira Assunção

Portaria: 0666/2025 04/08/2025

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor (a) Francisco Edson Nascimento de Sousa.

Portaria: 0659/2025 01/08/2025

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor (a) Maria Lete Lima Cavalcante

Portaria: 0658/2025 01/08/2025

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor (a) Ivonete Bezerra da Silva Cerpe

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