DISPÕE SOBRE O RECESSO DE FIM DE ANO DO DIA 23 DE DEZEMBRO DE 2024 A 05 DE JANEIRO DE 2025, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDER, licença maternidade à servidora Maria Rosangela Fonseca dos Santos, contratada para o cargo de SERVENTE, portadora da Carteira de Identidade nº 6051805 PC/PA, inscrita sob o CPF de nº 997.031.222-72, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 90, §3º, da Lei Municipal nº 454/2005, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias que iniciou no dia 26 de novembro de 2024 a 25 de maio de 2025.
- CONCEDER, licença para tratar de interesse particular ao servidor (a) Ana Celia da Costa Silva, concursada na função de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, matrícula nº 122353-4, inscrito no CPF sob o n° 606.432.182-20, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 103 da Lei Municipal nº 454/2005, dando inicio em 05 de novembro de 2024 a 05 de novembro de 2026.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO DE ENSINO SUPEIOR, TÉCNICO E TECNOLÓGICO DE MÃE DO RIO NESTMAR, NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Sanciona o Projeto de Lei n° 979/2024, que Dispõe Sobre A Criação Do Núcleo De Ensino Superior, Técnico E Tecnológico De Mãe Do Rio NESTMAR, No Município De Mãe Do Rio-Pa, E Dá Outras Providencias.
CONCEDER, licença para tratamento de saúde à Edilene Cordeiro de Souza, efetivo para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matricula nº 122608-8, CPF nº 029.303.817-10, lotada na Secretaria Municipal de Educação na forma do Art. 86 da Lei Municipal nº 454/2005, que concede direito de 30 dias para tratamento de saúde, tendo início em 12 de dezembro de 2024.
CONCEDER, licença por motivo de doença em pessoa da família à servidora Ana Lucia Pereira da Silva, concursada no cargo de Professor, admitida em 01/02/2007, matrícula nº 004247-0, portadora do RG 3107501 SSP/PA, inscrita no CPF n. 306.677.982-34, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 100 Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 02 de dezembro de 2024 a 01 de janeiro de 2025.
Decreta a exoneração da servidora RAYANE LUS PESSOA a pedido da mesma.
CONCEDER RETORNO de Licença para Qualificação Profissional, concedida ao servidor (a) André Felipe Pereira Souza, efetivo concursado no cargo de PROFESSOR, empossado em 01/08/2017, matrícula nº 123874-4, portador do RG nº 6152255 PC/PA, inscrito no CPF sob o nº 009.363.802-76, lotado na Secretaria Municipal de Educação, concedida no período correspondente 02 de agosto de 2021 a 01 de agosto de 2025.
CONCEDER, licença maternidade à servidora Maria Valdicleide Rodrigues de Jesus, concursada para o cargo de SERVENE, portadora da Carteira de Identidade nº 7761702 PC/PA, inscrita sob o CPF de nº 037.894.452-58, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 90, §3º, da Lei Municipal nº 454/2005, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias que iniciou no dia 27 de julho de 2024 a 23 de janeiro de 2025.
CONCEDER, licença para tratar de interesse particular ao servidor (a) Maykele dos Santos Neves, concursada na função de SERVENTE, matrícula nº 123810-8, inscrito no CPF sob o n° 701.992.142-63, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 103 da Lei Municipal nº 454/2005, dando inicio em 03 de dezembro de 2024 a 03 de dezembro de 2026.
FICA CONCEDIDA, na forma dos Art. 105 da Lei Municipal nº 454/2005 e Art. 65 da Lei Orgânica Municipal de 2008, ao servidor (a) Raimunda Elisangela Castelo Pereira, efetiva na função de Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 000706-0, portadora do CPF nº 431.816.942-15 e do RG nº 3635075 SSP/PA, a licença para desempenho de mandato classista.
DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO PA, PARA USO ESPECIAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- CONCEDER, licença prêmio a Nayara de Jesus Trindade Queiroz, concursado no cargo de Servente, empossado (a) em 01/08/2017, matrícula n. 123906-6, inscrito no CPF sob o n. 544.910.102-34, lotado na Secretaria Municipal de Administração, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de dezembro de 2024 a 29 de janeiro de 2025.
CONCEDER, licença para tratar de interesse particular ao servidor (a) Raimunda Ferreira dos Santos Aguiar, concursado na função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula nº 000800-0, inscrito no CPF sob o n° 435.011.411-49, lotada na Secretaria Municipal de Administração, na forma dos Art. 103 da Lei Municipal nº 454/2005, dando inicio em 30 de novembro de 2024 a 30 de novembro de 2026
CONCEDER, licença prêmio a Viviane do Nascimento da Silva, concursada no cargo de SERVENTE, empossado (a) em 24/07/2017, matrícula n. 123786-1, inscrita no CPF sob o n. 009.430.402-56, lotado na Secretaria Municipal de Administração, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de janeiro de 2025 a 02 de março de 2025.
- CONCEDER, licença prêmio a Jairo Fonseca Miranda Filho, concursada no cargo de Agente de Manutenção - Eletricista, empossado (a) em 02/01/2006, matrícula n. 122621-5, inscrita no CPF sob o n. 270.280.702-04, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Urbanização, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de janeiro de 2025 a 01 de março de 2025.
º - CONCEDER, licença prêmio a Jucelene dos Santos Placito, concursado no cargo de SERVENTE, empossado (a) em 24/02/2017, matrícula nº. 123146-0, inscrita no CPF nº. 988.430.102-63 lotada na Secretaria Municipal Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 02 de dezembro de 2024 a 30 de janeiro de 2024.
CONCEDER, licença prêmio a Marcilene do Socorro Pinto Souza, concursado no cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, empossado (a) em 23/06/2008, matrícula nº. 122671-1, inscrita no CPF nº. 882.828.642-34 lotada na Secretaria Municipal Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 06 de janeiro de 2025 a 06 de março de 2025.
CONCEDER, licença prêmio a Antonio Raimundo da Silva, concursado no cargo de VIGIA, empossado (a) em 02/01/2006, matrícula n.º 122509- 0, inscrito no CPF sob o n.º 463.044.442-49, lotado na Secretaria Municipal Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 16 de dezembro de 2024 a 13 de fevereiro de 2025.
CONCEDER, licença prêmio a Adriana do Socorro Pereira Pinto, concursada no cargo de SERVENTE, empossado (a) em 24 de julho de 2017, matrícula nº. 123779-9, inscrita no CPF nº. 890.672.072-68 lotada na Secretaria Municipal Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de dezembro de 2024 a 29 de janeiro de 2025.
- CONCEDER, licença prêmio a Rosineide de Paula Castro, concursada no cargo de TECNICA DE ENFERMAGEM, empossado (a) em 24 de fevereiro de 2017, matrícula nº. 122945-1, inscrito no CPF nº. 002.210.552-23 lotada na Secretaria Municipal Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de dezembro de 2024 a 29 de janeiro de 2025.
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2024 (SEGUNDA-FEIRA), DIA SUCESSIVO AO CÍRIO DE MÃE DO RIO-PA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDER, licença maternidade à servidora Cleiciane Cordeiro e Cordeiro, contratada para o cargo de Auxiliar Avançar, portadora da Carteira de Identidade nº 8204272 PC/PA, inscrita sob o CPF de nº 047.576.162-60, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 90, §3º, da Lei Municipal nº 454/2005, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias que iniciou no dia 10 de setembro de 2024 a 09 de março de 2025
- CONCEDER, licença prêmio a Schanderson da Silva e Silva, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 24/02/2017, matrícula nº. 123236-3, inscrito no CPF sob o nº. 001.491.002-05, lotada na Secretaria Municipal Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, a se iniciar em 01 de novembro de 2024 a 30 de dezembro de 2024.
CONCEDER, licença prêmio a Maria do Socorro Lima Fernandes, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 03/03/2006, matrícula nº. 122608-8, inscrito no CPF sob o nº. 401.346.522-15, lotada na Secretaria Municipal Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 07 de novembro de 2024 a 06 de janeiro de 2025.
- CONCEDER, licença prêmio a Ozival Rodrigues dos Reis, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 24/02/2017, matrícula nº. 123222-3, inscrito no CPF sob o nº. 863.649.952-68, lotada na Secretaria Municipal Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de novembro de 2024 a 30 de dezembro de 2024.
CONCEDER, licença prêmio a Macielly Oliveira Magalhães, concursado no cargo de SERVENTE, empossado (a) em 24/07/2017, matrícula nº. 123750-0, inscrito no CPF sob o nº. 951.727.692-34, lotada na Secretaria Municipal Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de novembro de 2024 a 30 de dezembro de 2024.
- CONCEDER, licença prêmio a Jéssica Naya Lima Dias, concursado no cargo de SERVENTE, empossado (a) em 24/07/2017, matrícula nº. 123851-5, inscrito no CPF nº. 021.165.732-89 lotada na Secretaria Municipal Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 04 de novembro de 2024 a 03 de janeiro de 2025.
- CONCEDER, licença prêmio a Laudelina Ferreira Nunes, concursado no cargo de SERVENTE, empossado (a) em 24/07/2017, matrícula nº. 123806-0, inscrito no CPF nº. 010.069.932-40 lotada na Secretaria Municipal Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 04 de novembro de 2024 a 03 de janeiro de 2025.
