CONCEDER, licença prêmio a Francisco Edson Nascimento De Sousa, concursado no cargo de Auxiliar de Administração, empossado (a) em 02/01/2006, matrícula n. 122207-4, portador do RG 2696844 SSP/PA, inscrito no CPF sob o n. 594.275.402-06, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de outubro de 2024 a 29 de novembro de 2024.

CONCEDER, licença prêmio a Priscila Ataide Rodrigues, concursado no cargo de Professor-Zona Rural, empossado (a) em 24/07/2017, matrícula n. 123870-1, portador do RG 5832686 SSP/PA, inscrito no CPF sob o n. 003.675.192-83, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 07 de outubro de 2024 a 06 de dezembro de 2024.

CONCEDER, licença prêmio a Nilton Rodrigo Nogueira Dos Santos, concursado no cargo de Professor, empossado (a) em 01/08/2018, matrícula n. 124865-0, portador do RG 1538319 PC/PA, inscrito no CPF sob o n. 256.674.402-53, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 07 de outubro de 2024 a 06 de dezembro de 2024.

CONCEDER, licença prêmio a Maria Valdenice Chaves Cabral, concursado no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, empossado (a) em 01/11/2006, matrícula n. 122730-0, inscrito no CPF sob o n. 742.431.952-34, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de outubro de 2024 a 29 de novembro de 2024.

CONCEDER, licença prêmio a Rosimeire Cunha Da Silva, concursado no cargo de Professor, empossado (a) em 03/03/2006, matrícula n. 003297-0, inscrito no CPF sob o n. 565.364.612-15, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de outubro de 2024 a 29 de novembro de 2024.

CONCEDER, licença prêmio a Hiandala de Castro Nunes, concursado no cargo de Servente, empossado (a) em 24/02/2017, matrícula n. 123064-6, inscrito no CPF sob o n. 013.242.132-13, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de outubro de 2024 a 29 de novembro de 2024.

- CONCEDER, licença prêmio a Maria Rozangela De Souza Magalhães, concursado no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, empossado (a) em 03/03/2006, matrícula n. 004425-0, inscrito no CPF sob o n. 814.108.402-04, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de outubro de 2024 a 29 de novembro de 2024.

CONCEDER, licença prêmio a Raimunda Lima da Cruz, concursado no cargo de Professor, empossado (a) em 23/03/2006, matrícula n. 002947-0, inscrito no CPF sob o n. 401.344.232-91, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de agosto de 2024 a 29 de setembro de 2024.

CONCEDER, licença prêmio a Edileia Carneiro Inácio Oliveira, concursado no cargo de Professor, empossado (a) em 03/03/2006, matrícula n. 122526-0, inscrito no CPF sob o n. 592.546.702-78, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 07 de outubro de 2024 a 06 de dezembro de 2024.

CONCEDER, licença prêmio a Luís Damasceno de Barros, concursado no cargo de Professor, empossado (a) em 03/03/2006, matrícula n. 004139-0, inscrito no CPF sob o n. 576.038.802-97, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 03 de outubro de 2024 a 02 de dezembro de 2024.

CONCEDER, licença prêmio a José Jean Do Nascimento Paz, concursado no cargo de Professor, empossado (a) em 24/02/2017, matrícula n. 123192-8, inscrito no CPF sob o n. 401.743.522-04, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 07 de outubro de 2024 a 06 de dezembro de 2024.

CONCEDER, licença prêmio a Anizia Lopes de Sousa, concursado no cargo de Professor-Zona Rural, empossado (a) em 24/02/2017, matrícula n. 123025-5, inscrito no CPF sob o n. 884.193.042-04, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 10 de outubro de 2024 a 09 de dezembro de 2024.

CONCEDER, licença prêmio a José Domingos Lopes dos Santos, concursado no cargo de Vigia, empossado (a) em 02/01/2006, matrícula n. 122571- 5, portador do RG 3946760 SSP/PA, inscrito no CPF sob o n. 700.883.572-87, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de outubro de 2024 a 29 de novembro de 2024.

CONCEDER, licença prêmio a Carmen Lea Oliveira Assunção, concursado no cargo de Professor, empossado (a) em 24/02/2017, matrícula nº 123182-0, portador do RG 3634671 SSP/PA, inscrito no CPF sob o n. 636.413.052- 68, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de novembro de 2024 a 30 de dezembro de 2024.

CEDER, na forma do Art. 118 da Lei Municipal nº 454/2005 a servidora Keilla Oliveira Dias De Paiva, matrícula nº 123832-9, inscrita no CPF sob o nº 706.385.782-72, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para exercer cargo como técnica pedagógica no Município de São Miguel do Guamá-Pa, tendo início no dia 22 de setembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024.

INSTITUI COMO FERIADO ESCOLAR O “DIA DO PROFESSOR” NO DIA 15 DE OUTUBRO, DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Fica a servidora, GIUSSANY SOCORRO CAMPOS DOS REIS, concursada efetiva no cargo de PROFESSOR, admitida em 14 de fevereiro 2017, matricula nº 123244-4, portadora da Carteira de Identidade n° 5268582 SEGUP/PA, inscrita no CPF sob o nº 831.173.692-87, lotado na Secretaria Municipal de Educação, temporariamente readaptado em caráter provisório por 180 (cento e oitenta) dias, em atividades compatíveis com suas aptidões, extraclasse (em ambiente não gerador de tensão), a partir do dia útil subsequente ao termino da portaria 061/2024 – GAB/PMMR de readaptação.

CONCEDER, licença por motivo de doença em pessoa da família à servidora Maria Zilma Lopes Vilhena, concursada no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, admitida em 03/02/2006, matrícula nº 002006-0, portadora do RG 3946141 PC/PA, inscrita no CPF n. 067.907.802-97, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 100 Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de setembro de 2024 a 30 de setembro de 2024.

DISPOE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2024 (SEGUNDA-FEIRA) EM RAZÃO DO EVENTO RELIGIOSO, O CÍRIO DE NAZARÉ (PÓS-CÍRIO) NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDER RETORNO de Licença sem vencimento, concedida ao servidor (a) Edmundo Penha de Oliveira, efetivo concursado no cargo de MOTORISTA DE VEÍCULOS PESADOS, empossado em 02/03/2006, matrícula nº 009387-0, portador do RG nº 2526910 PC/PA, inscrito no CPF sob o nº 576.776.702-53, lotado na Secretaria Municipal de Educação, concedida no período correspondente 01 de setembro de 2022 a 01 de setembro de 2024.

- CONCEDER, licença prêmio a Damiana Carneiro de Lima, efetiva no cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, empossado (a) em 23/06/2008, matrícula nº 122896-0, portador (a) do RG 2279697 PC/PA, inscrito (a) no CPF sob o n. 397.566.612-91, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, a se iniciar em 01 de outubro de 2024 a 29 de novembro de 2024.

CONCEDER, licença prêmio a Helane Jeane Lima de Oliveira, efetiva no cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, empossado (a) em 02/01/2006, matrícula nº 000532-0, portador (a) do RG 2939290 PC/PA, inscrito (a) no CPF sob o n. 572.542.142-20, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, a se iniciar em 01 de outubro de 2024 a 29 de novembro de 2024.

CONCEDER, licença prêmio a Jose Roberto Mota da Silva, efetivo no cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, empossado (a) em 02/01/2006, matrícula nº 000509-0, portador (a) do RG 4942313 PC/PA, inscrito (a) no CPF sob o n. 778.752.652-15, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, a se iniciar em 01 de outubro de 2024 a 29 de novembro de 2024.

CONCEDER, licença prêmio a Maria Raimunda Dias Borges Chaves, efetiva no cargo de SERVENTE, empossado (a) em 24/07/2017, matrícula nº 123752-7, portador (a) do RG 3112945 PC/PA, inscrito (a) no CPF sob o n. 511.810.102-68, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, a se iniciar em 01 de outubro de 2024 a 29 de novembro de 2024.

CONCEDER, licença prêmio a Evarista Gomes Nunes, efetiva no cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, empossado (a) em 23/06/2008, matrícula nº 122667-3, portador (a) do RG 1676215 PC/PA, inscrito (a) no CPF sob o n. 572.510.882-15, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, a se iniciar em 01 de outubro de 2024 a 29 de novembro de 2024.

CONCEDER, licença prêmio a Silvana de Sousa Oliveira, efetiva no cargo de TÉCNICA DE ENFERMAGEM, empossado (a) em 24/07/2017, matrícula nº 001747-0, portador (a) do RG 6050766 PC/PA, inscrito (a) no CPF sob o n. 808.902.962-00, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, a se iniciar em 01 de outubro de 2024 a 29 de novembro de 2024.

CONCEDER, licença maternidade à servidora Jeane Reis Ramos, contratada para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, portadora da Carteira de Identidade nº 5431301 SSP/PA, inscrita sob o CPF de nº 551.186.152-91, lotada na Secretaria Municipal de Administração, na forma dos Art. 90, §3º, da Lei Municipal nº 454/2005, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias que iniciou no dia 07 de setembro de 2024 a 05 de março de 2025.

CONCEDER, licença prêmio a Raimunda Ferreira dos Santos Aguiar, concursado no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, empossado (a) em 23/03/2006, matrícula nº 000800-0, portador do RG 345036 SSP/PA, inscrito no CPF sob o n. 435.011.411-49, lotada na Secretaria Municipal de Administração, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, a se iniciar em 01 de outubro de 2024 a 29 de novembro de 2024.

CONCEDER, licença prêmio a Cissa Caroliny de Almeida de Lima, concursado no cargo de Servente – zona urbana, empossado (a) em 24/07/2017, matrícula nº 123754-3, portador do RG 6705009 PC/PA, inscrito no CPF sob o n. 015.603.312-75, lotada na Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Cultura, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, a se iniciar em 01 de outubro de 2024 a 29 de novembro de 2024.

FICA CONCEDIDA, na forma dos Art. 105 da Lei Municipal nº 454/2005 e Art. 65 da Lei Orgânica Municipal de 2008, ao servidor (a) Lana Regina Cordeiro de Oliveira, efetiva na função de Professor, matrícula nº 003403-0, portadora do CPF nº 249.474.232-3 e do RG nº 1999874 SSP/PA, a licença para desempenho de mandato classista.