DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR (A) JONER NEY VIEIRA DA SILVA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR (A) ISANETE BEZERRA DE FARIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR (A) WANDA MARIA PEREIRA DE ARAÚJO SILVA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR (A) MARCIANE ALENCAR SANTOS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA RAYANE SABRINA DOS REIS DE SOUSA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR LUIS GONZAGA NONATO DOS SANTOS.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA PARA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DO SERVIDOR: RAIMUNDO JANILDO SANTOS DA COSTA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR (A) JHON MAX NUNES DE FREITAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR (A) NILTON RODRIGO NOGUEIRA DOS SANTOS
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 757/2025 GAB/PMMR.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR DE TRIBUTOS E TERRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE MÃE DO RIO/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE MÃE DO RIO/PA, PROVIDÊNCIAS. E DÁ OUTRAS
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CADASTRO IMOBILIÁRIO MOBILIÁRIO DA E PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE MÃE DO RIO/PA, PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO FUNDIÁRIA URBANA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE MÃE DO RIO/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA JÉSSICA DE SOUSA MENEZES.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DA COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR TECNICO I (NIVELSUPERIOR) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, DE MÃE DO RIO/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR (A) MIZAEL DORATEU DOS SANTOS
CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO CLARA GUIMARÃES PACHECO, CONCURSADO NO CARGO DE PROFESSOR, MATRÍCULA N. 000852-0, CPF N. 686.762.712-91, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ARTS. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, TENDO INÍCIO EM 08 DE OUTUBRO DE 2025 E FINALIZANDO EM 07 DE DEZEMBRO DE 2025.
CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO MARIA DO CARMO DA SILVA SANTANA, CONCURSADO NO CARGO DE PROFESSOR, MATRÍCULA N. 002824-0, CPF N. 487.744.722-91, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ARTS. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, TENDO INÍCIO EM 01 DE OUTUBRO DE 2025 E FINALIZANDO EM 29 DE NOVEMBRO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR (A) ROZINETE CORDEIRO REIS
CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO ODILEIA DOS SANTOS BRASIL, CONCURSADO NO CARGO DE PROFESSOR, MATRÍCULA N. 122539-1, CPF N. 375.748.252-20, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ARTS. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, TENDO INÍCIO EM 15 DE SETEMBRO DE 2025 E FINALIZANDO EM 14 DE NOVEMBRO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR (A) JOSILENE DE SOUZA CRUZ.
CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO ANTÔNIA GEORGINA MESQUITA DE SOUZA, CONCURSADO NO CARGO DE PROFESSOR, MATRÍCULA N. 122568-5, CPF N. 527.434.502-10, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ARTS. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, TENDO INÍCIO EM 01 DE OUTUBRO DE 2025 E FINALIZANDO EM 29 DE NOVEMBRO DE 2025.
CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO ANA LUCIA PEREIRA DA SILVA, CONCURSADO NO CARGO DE PROFESSOR, MATRÍCULA N. 004247-0, CPF N. 306.677.982-34, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ARTS. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, TENDO INÍCIO EM 01 DE OUTUBRO DE 2025 E FINALIZANDO EM 29 DE NOVEMBRO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO PONTO FACULTATIVO ALUSIVO AO DIA DO PROFESSOR, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO VANIA LUCIA PEREIRA BARBOSA, CONCURSADO NO CARGO DE PROFESSOR, MATRÍCULA N. 002114-0, CPF N. 487.732.392-91, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ARTS. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, TENDO INÍCIO EM 01 DE SETEMBRO DE 2025 E FINALIZANDO EM 30 DE OUTUBRO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR (A) MARIA DO SOCORRO LOPES DE BRITO.
CEDER, NA FORMA DO ART. 118 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005 A SERVIDORA INDIRA SALES DE OLIVEIRA, EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR, MATRÍCULA Nº 122314-3, INSCRITO NO CPF N° 710.514.902-78, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CME.
