CEDER, na forma do Art. 118 da Lei Municipal no 454/2005 a servidora LUCIA DA SILVA ARAUJO, efetiva no cargo de Assistente Administrativo, admitida em 24/07/2017, matrícula no 123793-4, portadora do RG 3580529 PC/PA, inscrita no CPF sob o no 672.248.062-34, l [...]

CONCEDER, licença prêmio Maria Luciana de Carvalho, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado em 23 de março de 2006, matrícula nº 004143-0, portadora do RG 3942644 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 674.245.622-15, lotado na Secretaria Municipal de Educa [...]

CONCEDER, licença prêmio Maria do Socorro Teixeira da Silva, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado em 03 de março de 2006, matrícula nº 004764-0, portadora do RG 2369777 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 460.375.272-53, lotado na Secretaria Municipal [...]

2 (duas) diárias de viagem no valor de R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), à servidora, Sra. Maria Fagna Almeida Cavalcante, Diretora de Departamento , lotada na Secretaria Municipal de Saúde, portadora do CPF 734.150.572- 91, para que a mesma possa se d [...]

2 (duas) diárias de viagem no valor de R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), à servidora, Sra. Luzia Cristina dos Santos Silva, Assistente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, portadora do CPF 678.238.232-68, para que a mesma possa se d [...]

1,5 (uma e meia) diária de viagem no valor de R$ 210,00 (duzentos e dez reais), ao servidor, Sr. Sebastião dos Santos Amorim, Secretario da Junta do Serviço Militar - JSM, lotado da Secretaria Municipal de Administração, portador do CPF 292.641.202-97, pa [...]

Dispõe sobre a criação e regulamentação do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte Rodoviário-DEMUTRAN, e a Junta Administrativa de Recurso e Infrações-JARI do município de Mãe do Rio; Altera a Lei do Organograma para acrescentar o Órgão d [...]

Altera a Lei Municipal n. 444/2005 para dispor sobre a criação do Plano de Cargo, Carreira e Remuneração dos Agentes de Trânsito e demais servidores do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte Rodoviário – DEMUTRAN - de Mãe do Rio/PA, e dá out [...]

CRIA OS COMPONENTES NO MUNICIPIO DE MAE DO RIO, ESTADO DO PARA, DO SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURANQA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTAVEL TENDO COMO BASE LEGAL O SISTEMA ESTADUAL E NACIONAL DE SEGURANQA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTAVEL, DEFINE OS PARAMETROS PAR [...]

Sanciona o Projeto de Lei n° 940/2023, que dispõe sobre a criação e regulamentação do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte Rodoviário- DEMUTRAN, e a Junta Administrativa de Recurso e Infrações-JARI do município de Mãe do Rio; Altera a Le [...]

Sanciona o Projeto de Lei n° 939/2023, que altera a Lei Municipal n. 444/2005 para dispor sobre a criação do Plano de Cargo, Carreira e Remuneração dos Agentes de Trânsito e demais servidores do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte Rodoviári [...]

DISPÕE SOBRE O FERIADO DE CORPUS CHRISTI NO DIA 08 DE JUNHO E PONTO FACULTATIVO NO DIA 09 DE JUNHO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.