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CONTRA O CORONAVÍRUS (COVID-19)

Em tempos de crise, a informação correta, apurada de forma ética, séria e responsável faz toda a diferença e pode ajudar a salvar vidas. Aqui você vai encontrar todo o conteúdo oficial sobre a situação do coronavírus na cidade: notícias, boletins, comunicados, notas e informativos.

EVOLUÇÃO EPIDEMIOLÓGICA

SITUAÇÃO ATUALIZADA EM: 21/03/2022 ÀS 08:23

NOTIFICADOS
5.176
CONFIRMADOS
2.190
DESCARTADOS
2.986
ÓBITOS
80
RECUPERADOS
2.106
MONITORADOS
4
INTERNADOS
2

CANAIS DE ATENDIMENTO

Telefones, e-mails, sites e outros canais para orientação sobre o COVID-19

BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO

Lista completa e atualizada do boletim epidemiológico do município de COVID-19

PERGUNTAS E RESPOSTAS

Lista de perguntas e respostas mais frequentes sobre o COVID-19

TRANSPARÊNCIA COVID-19

EM ATENDIMENTO A LEI 13.979 DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020

AÇÕES DA COVID-19
#Município

SÓ VENCEREMOS ESSA PANDEMIA SE ESTIVERMOS ATENTOS ÀS RECOMENDAÇÕES.

Há 4 ano(s)

#Saúde

MÃE DO RIO ENFRENTA UM SURTO DE SARAMPO ALÉM DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS QUE SE APROXIMA.

Há 4 ano(s)

#Saúde

CRITÉRIO DE DEFINIÇÃO DE CASOS CORONAVÍRUS (COVID-19)

Há 4 ano(s)

CLIQUE AQUI PARA VER TODAS AS AÇÕES DA COVID-19
EM ATENDIMENTO A LEI 13.979 DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020
Receitas vinculadas
Empenhos vinculadas
Liquidações vinculadas
Pagamentos vinculadas

decretos - COVID-19 Informações mais detalhadas

DECRETOS MUNICIPAIS: 0087/2022

Institui a Política Municipal de Incentivo à Vacinação contra a COVID-19; e revoga os Decretos nº. 294/2021, 285/2021, 018/2022 e 037/2022 – GAB/PMMR .

27/10/2022

DECRETOS MUNICIPAIS: 0037/2022

Institui a Política Municipal de Incentivo à Vacinação contra a COVID-19; e revoga os Decretos nº. 294/2021, 285/2021 e 018/2022 – GAB/PMMR .

09/03/2022

DECRETOS MUNICIPAIS: 0018/2022

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA MUNICIPAL EM DECORRÊNCIA DE DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS – 1.5.1.1.0 (COVID-19 – DECRETO ESTADUAL Nº 687, DE 15 DE ABRIL DE 2020), DETERMINA OS ATOS, DIRETRIZES, MEDIDAS E RECOMENDAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/02/2022

DECRETOS MUNICIPAIS: 0294/2021

Dispõe sobre a Prorrogação do Estado de Calamidade Pública Municipal em Decorrência de Doenças Infecciosas Viras – 1.5.1.1.0 (COVID-19 – Decreto Estadual nº 687, de 15 abril de 2020), determina os atos, diretrizes, medidas e recomendações do Governo Municipal para prevenção e enfrentamento do Novo Coranavírus – COVID-19, e dá outras providencias.

23/12/2021

DECRETOS MUNICIPAIS: 0285/2021

MANTÉM AS MEDIDAS CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES PRIVADAS.

01/12/2021

DECRETOS MUNICIPAIS: 0269/2021

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA MUNICIPAL EM DECORRÊNCIA DE DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS – 1.5.1.1.0 (COVID-19 – DECRETO ESTADUAL Nº 687, DE 15 DE ABRIL DE 2020), DETERMINA OS ATOS, DIRETRIZES, MEDIDAS E RECOMENDAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/10/2021

DECRETOS MUNICIPAIS : 0246/2021

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA MUNICIPAL EM DECORRÊNCIA DE DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS – 1.5.1.1.0 (COVID-19 – DECRETO ESTADUAL Nº 687, DE 15 DE ABRIL DE 2020), DETERMINA OS ATOS, DIRETRIZES, MEDIDAS E RECOMENDAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/08/2021

DECRETOS MUNICIPAIS : 0239/2021

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA MUNICIPAL EM DECORRÊNCIA DE DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS – 1.5.1.1.0 (COVID-19 – DECRETO ESTADUAL Nº 687, DE 15 DE ABRIL DE 2020), DETERMINA OS ATOS, DIRETRIZES, MEDIDAS E RECOMENDAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/06/2021

DECRETOS MUNICIPAIS : 0231/2021

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA MUNICIPAL EM DECORRÊNCIA DE DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS – 1.5.1.1.0 (COVID-19 – DECRETO ESTADUAL Nº 687, DE 15 DE ABRIL DE 2020), DETERMINA OS ATOS, DIRETRIZES, MEDIDAS E RECOMENDAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/05/2021

DECRETOS MUNICIPAIS : 0226/2021

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA MUNICIPAL EM DECORRÊNCIA DE DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS – 1.5.1.1.0 (COVID-19 – DECRETO ESTADUAL Nº 687, DE 15 DE ABRIL DE 2020), DETERMINA OS ATOS, DIRETRIZES, MEDIDAS E RECOMENDAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/05/2021

DECRETOS MUNICIPAIS : 0215/2021

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA MUNICIPAL EM DECORRÊNCIA DE DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS – 1.5.1.1.0 (COVID-19 – DECRETO ESTADUAL Nº 687, DE 15 DE ABRIL DE 2020), DETERMINA OS ATOS, DIRETRIZES, MEDIDAS E RECOMENDAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/04/2021

DECRETOS MUNICIPAIS : 0214/2021

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA MUNICIPAL EM DECORRÊNCIA DE DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS – 1.5.1.1.0 (COVID-19 – DECRETO ESTADUAL Nº 687, DE 15 DE ABRIL DE 2020), DETERMINA OS ATOS, DIRETRIZES, MEDIDAS E RECOMENDAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/04/2021

DECRETOS MUNICIPAIS : 0213/2021

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA MUNICIPAL EM DECORRÊNCIA DE DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS – 1.5.1.1.0 (COVID-19 – DECRETO ESTADUAL Nº 687, DE 15 DE ABRIL DE 2020), DETERMINA OS ATOS, DIRETRIZES, MEDIDAS E RECOMENDAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/04/2021

DECRETOS MUNICIPAIS : 0210/2021

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA MUNICIPAL EM DECORRÊNCIA DE DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS – 1.5.1.1.0 (COVID-19 – DECRETO ESTADUAL Nº 687, DE 15 DE ABRIL DE 2020), DETERMINA OS ATOS, DIRETRIZES, MEDIDAS E RECOMENDAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/04/2021

DECRETOS MUNICIPAIS : 0198/2021

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO RETORNO AO EXERCÍCIO DO TRABALHO DOS PROFESSORES DA REDE PRIVADA EM TODO O ESTADO DO PARÁ, CONFORME DECISÃO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM – TRT8º, Nº 0000169-05.2021.5.08.0001, COM EFEITO ERGA OMNES.

06/04/2021

DECRETOS MUNICIPAIS : 0197/2021

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA MUNICIPAL EM DECORRÊNCIA DE DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS – 1.5.1.1.0 (COVID-19 – DECRETO ESTADUAL Nº 687, DE 15 DE ABRIL DE 2020), DETERMINA OS ATOS, DIRETRIZES, MEDIDAS E RECOMENDAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

05/04/2021

DECRETOS MUNICIPAIS : 0185/2021

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA MUNICIPAL EM DECORRÊNCIA DE DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS – 1.5.1.1.0 (COVID-19 – DECRETO ESTADUAL Nº 687, DE 15 DE ABRIL DE 2020), DETERMINA OS ATOS, DIRETRIZES, MEDIDAS E RECOMENDAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/03/2021

DECRETOS MUNICIPAIS : 0184/2021

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA MUNICIPAL EM DECORRÊNCIA DE DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS - 1.5.1.1.0 (COVID-19 - DECRETO ESTADUAL Nº 687, DE 15 DE ABRIL DE 2020), DETERMINA OS ATOS, DIRETRIZES, MEDIDAS E RECOMENDAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS- COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

19/03/2021

DECRETOS MUNICIPAIS : 0179/2021

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA MUNICIPAL EM DECORRÊNCIA DE DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS - 1.5.1.1.0 (COVID-19 -DECRETO ESTADUAL Nº 687, DE 15 DE ABRIL DE 2020), DETERMINA OS ATOS, DIRETRIZES, MEDIDAS E RECOMENDAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS- COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

10/03/2021

DECRETOS MUNICIPAIS : 0146/2021

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA MUNICIPAL EM DECORRÊNCIA DE DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS - 1.5.1.1.0 (COVID-19 - DECRETO ESTADUAL Nº 687, DE 15 DE ABRIL DE 2020), DETERMINA OS ATOS, DIRETRIZES, MEDIDAS E RECOMENDAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS-COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

05/03/2021

DECRETOS MUNICIPAIS : 0125/2021

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA MUNICIPAL EM DECORRÊNCIA DE DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS - 1.5.1.1.0 (COVID-19 - DECRETO FEDERAL Nº 687, DE 15 DE ABRIL DE 2020), DETERMINA OS A TOS, DIRETRIZES, MEDIDAS E RECOMENDAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUSCOV/0-19, f= DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

22/01/2021

DECRETOS MUNICIPAIS : 0018/2021

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA MUNICIPAL EM DECORRÊNCIA DE DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS - 1.5.1.1.0 (COVID-19 - DECRETO FEDERAL Nº 687, DE 15 DE ABRIL DE 2020), DETERMINA OS ATOS, DIRETRIZES, MEDIDAS E RECOMENDAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS-COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

01/01/2021

DECRETOS MUNICIPAIS : 0128/2020

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA MUNICIPAL EM DECORRÊNCIA DE DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS - 1.5.1.1.0 (COVID-19 - DECRETO FEDERAL Nº 687, DE 15 DE ABRIL DE 2020), DETERMINA OS ATOS, DIRETRIZES, MEDIDAS E RECOMENDAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS-COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

30/11/2020

DECRETOS MUNICIPAIS : 0121/2020

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA MUNICIPAL EM DECORRÊNCIA DE DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS - 1.5.1.1.0 (COVID-19 - DECRETO FEDERAL Nº 687, DE 15 DE ABRIL DE 2020), DETERMINA OS ATOS, DIRETRIZES, MEDIDAS E RECOMENDAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUSCOVID- 19, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

28/10/2020

DECRETOS MUNICIPAIS : 0117/2020

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS ESTABELECIDAS PELOS DECRETOS MUNICIPAIS n° 039/2020, n° 041/2020, n° 50/2020 , n° 54/2020 e n° 55/2020, n° 60/2020, n° 61/2020, n° 64/2020, nº 71/2020, n° 78/2020 e n° 96/2020 e n° 113/2020, DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA MUNICIPAL EM DECORRÊNCIA DE DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS - 1.5.1.1.0 (COVID-19 - DECRETO FEDERAL Nº 687, DE 15 DE ABRIL DE 2020), DETERMINA OS ATOS, DIRETRIZES, MEDIDAS E RECOMENDAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUSCOVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

30/09/2020

DECRETOS MUNICIPAIS : 0113/2020

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS ESTABELECIDAS PELOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 039/2020, Nº 041/2020, Nº 050/2020, Nº 054/2020, Nº 055/2020, Nº 060/2020, Nº 061/2020, Nº 064/2020, Nº 071/2020, Nº 078/2020, Nº 096/2020, e DO ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA MUNICIPAL EM DECORRENCIA DE DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS – 1.51.1.0 (COVID -19) – DECRETO FEDERAL Nº 687, DE 15 ABRIL DE 2020, DETERMINA OS ATOS, DIRETRIZES, MEDIDAS E RECOMENDAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONA-VIRUS-COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

31/08/2020

DECRETOS MUNICIPAIS : 0096/2020

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS ESTABELECIDAS PELOS DECRETOS MUNICIPAIS n° 039/2020, n° 041/2020, n° 50/2020 , n° 54/2020 e n° 55/2020, n° 60/2020, n° 61/2020, n° 64/2020, nº 71/2020 e n° 78/2020 e DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA MUNICIPAL EM DECORRÊNCIA DE DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS - 1.5.1.1.0 (COVID-19 - DECRETO FEDERAL Nº 687, DE 15 DE ABRIL DE 2020), DETERMINA OS ATOS, DIRETRIZES, MEDIDAS E RECOMENDAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS-COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

01/08/2020

DECRETOS MUNICIPAIS : 0078/2020

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS ESTABELECIDAS PELOS DECRETOS MUNICIPAIS n° 039/2020, n° 041/2020, n° 50/2020 , n° 54/2020 e n° 55/2020, n° 60/2020, n° 61/2020, n° 64/2020 e nº 71/2020 E DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA MUNICIPAL EM DECORRÊNCIA DE DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS - 1.5.1.1.0 (COVID-19 - DECRETO FEDERAL Nº 687, DE 15 DE ABRIL DE 2020), DETERMINA OS ATOS, DIRETRIZES, MEDIDAS E RECOMENDAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS-COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

03/07/2020

DECRETOS MUNICIPAIS : 0071/2020

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS ESTABELECIDAS PELOS DECRETOS MUNICIPAIS n° 039/2020, n° 041/2020, n° 50/2020 , n° 54/2020 e n° 55/2020, n° 60/2020, n° 61/2020 e n° 64/2020 E DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA MUNICIPAL EM DECORRÊNCIA DE DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS - 1.5.1.1.0 (COVID-19 - DECRETO FEDERAL Nº 687, DE 15 DE ABRIL DE 2020), DETERMINA OS ATOS, DIRETRIZES, MEDIDAS E RECOMENDAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS-COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

20/06/2020

DECRETOS MUNICIPAIS : 0070/2020

Sanciona o Projeto de Lei n° 876/2020, que "INSTITUI O PLANO DE CONTINGÊNCIA MUNICIPAL PARA INFECÇÃO HUMANA PELO CORONAVÍRUS – COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

19/06/2020

DECRETOS MUNICIPAIS : 0064/2020

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS ESTABELECIDAS PELOS DECRETOS MUNICIPAIS n° 039/2020, n° 041/2020, n° 50/2020 , n° 54/2020 e n° 55/2020, n° 60/2020 e n° 61/2020 E DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA MUNICIPAL EM DECORRÊNCIA DE DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS - 1.5.1.1.0 (COVID-19 - DECRETO FEDERAL Nº 687, DE 15 DE ABRIL DE 2020), DETERMINA OS ATOS, DIRETRIZES, MEDIDAS E RECOMENDAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO NOVO ORONAVÍRUS-COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

06/06/2020

DECRETOS MUNICIPAIS : 0061/2020

RATIFICA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA MUNICIPAL EM DECORRÊNCIA DE DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS - 1.5.1.1.0 COBRADE (COVID-19 - DECRETO FEDERAL Nº 687, DE 15 DE ABRIL DE 2020), ESTABELECIDA PELOS DECRETOS MUNICIPAIS n° 041/2020, n° 050/2020 , n° 054/2020, n° 055/2020 E 060/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

21/05/2020

DECRETOS MUNICIPAIS : 0060/2020

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS ESTABELECIDAS PELOS DECRETOS MUNICIPAIS n° 039/2020, n° 041/2020, n° 50/2020 , n° 54/2020 e n° 55/2020 E DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA MUNICIPAL EM DECORRÊNCIA DE DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS - 1.5.1.1.0 (COVID-19 - DECRETO FEDERAL Nº 687, DE 15 DE ABRIL DE 2020), DETERMINA OS ATOS, DIRETRIZES, MEDIDAS E RECOMENDAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO NOVO

21/05/2020

DECRETOS MUNICIPAIS : 0055/2020

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS ESTABELECIDAS PELOS DECRETOS MUNICIPAIS n° 039/2020, n° 041/2020, n° 50/2020 E n° 54/2020 E DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, DETERMINA OS ATOS, DIRETRIZES, MEDIDAS E RECOMENDAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS-COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

02/05/2020

DECRETOS MUNICIPAIS : 0054/2020

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS ESTABELECIDAS PELOS DECRETOS MUNICIPAIS n° 039/2020, n° 041/2020 e n° 50/2020 E DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, DETERMINA OS ATOS, DIRETRIZES, MEDIDAS E RECOMENDAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS-COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

20/04/2020

DECRETOS MUNICIPAIS : 0050/2020

DISPOE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS ESTABELECIDAS PELOS DECRETOS 039/2020 E 041/2020 E DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, DETERMINA OS ATOS, DIRETRIZES, MEDIDAS E RECOMENDAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL PARA PREVEÇÃO E ENFRETAMENTO DO NOVO CORONAVIRUS-COVID-19, E DÁ OUTROS PROVIDENCIAS.

08/04/2020

DECRETOS MUNICIPAIS : 0041/2020

DISPOE SOBRE A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, DETERMINA OS ATOS, DIRETRIZES, MEDIDAS E RECOMENDAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL PARA PREVENÇÃO E ENFRETAMENTO DO NOVO CORONAVIRUS-COVID-19, RATIFICA OS TERMOS DO DERETO MUNICIPAL 039/2020, NAQUILO QUE COUBER, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

24/03/2020

DECRETOS MUNICIPAIS : 0039/2020

DISPOE SOBRE O PLANO E ATIVIDADES DE PREVENSÃO, CONTROLE E ENFRETAMENTO À PANDEMIA MUNDIAL DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) E AO SURTO DE SARAMPO E EVENTUAIS OUTRAS DOENÇAS INFECTOCONTAGIOSAS NO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO-PA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

18/03/2020

licitações - COVID-19 Informações mais detalhadas

PREGAO ELETRONICO: 9-2021-00040/ 2021 - MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TESTE DE CORONAVÍRUS (COVID-19) A SEREM UTILIZADOS COMO APOIO PARA AVALIAÇÃO DO ESTADO IMUNOLÓGICO DE PACIENTES QUE APRESENTAM SINTOMAS DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO - PA. PARA [...]

PREGAO ELETRONICO: 9-2021-00035/ 2021 - MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO E SERVIÇOS GRÁFICOS, OBJETIVANDO A PROMOÇÃO DE AÇÕES EM SAÚDE E PREVENÇÃO DA COVID-19, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME PORTARIA Nº1.857 DE 28 DE JULHO DE 2020, ALTERADA PELA PORTARIA 2.027 DE 0 [...]

DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) : 7-2021-00020/ 2021 - MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE TESTE TIPO Ag PARA DETECÇÃO QUALITATIVA DE ANTÍGENOS DE SARS-COV-2 EM AMOSTRAS DE SWAB DA NASOFARINGE. RÁPIDO COVID-19, CONFORME PORTARIA INTERMINISTERIAL Nø 9, LEI FEDERAL nº 13.979/2020, nº 14.124/2021 E DECRETO MUNICIPAL DE Nø 215/202 [...]

Ratificação: 30/04/2021

DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) : 7-2021-00018/ 2021 - MENOR PREÇO

Aquisição de Kit de Teste Rápido COVID-19 com detecção de IgG+IgM, conforme Lei Portaria Interministerial nø 9 e Decreto Municipal de nø 179/2021. Visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Mãe do Rio-PA

Ratificação: 26/03/2021

DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) : 7-2021-00014/ 2021 - MENOR PREÇO

Aquisição de Kit de Teste Rápido COVID-19, conforme Portaria Interministerial nø 9 e Decreto Municipal de nø 018/2021 e 125/2021. Considerando que os itens do contrato 20200354, oriundo do processo 7/2020-1028003 não foram suficientes para suprir a deman [...]

Ratificação: 27/01/2021

DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) : 7-2021-04010001/ 2021 - MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE OXIGENIO E AR MEIDICNAL OBJETIVANDO ATENDER EM CARATER DE URGÊNCIA, AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MÃE DO RIO PARÁ.

Ratificação: 05/01/2021

DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) : 7-2020-1612001/ 2020 - MENOR PREÇO

Aquisição de equipamento de proteção individual (EPI), atendendo as necessidades de proteção dos trabalhadores SUAS da Secretaria Municipal De Assistência E Desenvolvimento Social, contra as infecções humanas causadas pelo corona vírus - COVID - 19, [...]

Ratificação: 18/12/2020

DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) : 7-2020-1028003/ 2020 - MENOR PREÇO

Contratação, nos termos da requisição anexa, e instauro o presente procedimento administrativo de dispensa de licitação, para Aquisição de Kit de Teste Rápido COVID-19, conforme Portaria Interministerial nø 9 e Decreto Municipal de n. 0121/2020.

Ratificação: 19/11/2020

DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) : 7-2020-0411001/ 2020 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DESERVIÇOS DE SANITIZAÇÃO, E CONTROLE MICROBIOLÓGICO DE AMBIENTE E ESPAÇOS PÚBLICOS, UTILIZANDO PRODUTO SANITIZANTE, REGISTRADO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDAD [...]

Ratificação: 04/11/2020

DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) : 7-2020-0923001/ 2020 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE REPROGRAFIA DE ATIVIDADES ESCOLARES EM PAPEL PRETO E BRANCO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO PARÁ, EM CONFORMIDADE COM PLANO D [...]

Ratificação: 28/08/2020

DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) : 7-2020-0813001/ 2020 - MENOR PREÇO

Aquisição de Kit de Teste Rápido COVID-19, conforme Portaria Interministerial nø 9 e Decreto Municipal de nø 078/2020. Considerando que os itens do contrato 20200171, oriundo do processo 7/2020-07050001 não foram suficientes para suprir a demanda Secreta [...]

Ratificação: 21/08/2020

DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) : 7-2020-0603003/ 2020 - MENOR PREÇO

Aquisição de equipamento de proteção individual (EPI), atendendo as necessidades de proteção dos trabalhadores SUAS da Secretaria Municipal De Assistência E Desenvolvimento Social, contra as infecções humanas causadas pelo corona vírus - COVID - 19, [...]

Ratificação: 08/06/2020

DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) : 7-2020-0518004/ 2020 - MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE USO HOSPITALAR, PARA O COMBATE AS INFECÇÕES HUMANAS CAUSADAS PELO CORONA VÍRUS - COVID - 19, NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO PARÁ. FUNDAMENTADO NOS DECRETOS MUNICIPAL Nº 039/2020, 041/2020, 050/2020, 054/2020, 055/2020, 060/2020 [...]

Ratificação: 29/05/2020

DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) : 7-2020-0430007/ 2020 - MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER O HOSPITAL MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM AS AÇÕES DETALHADAS NO PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA O COMBATE AS INFECÇÕES HUMANAS CAUSADAS PELO CORONA VÍRUS - COVID - 19, NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO PARÁ. FUN [...]

Ratificação: 08/05/2020

DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) : 7-2020-0805001/ 2020 - MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, OBJETIVANDO O COMBATE AO CORONAVIRUS (COVID - 19), NO HOSPITAL MUNICIPAL, DR. SILAS FREITAS, FUNDAMENTADO NOS DECRETOS MUNICIPAL Nº 041/2020,050/2020,054/2020 E 055/2020, LEI FEDERAL Nº 13.979/2020, PORTAR [...]

Ratificação: 12/05/2020

DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) : 7-2020-0705001/ 2020 - MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS TÉCNICOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE PACIENTES ASSISTIDOS NO HOSPITAL MUNICIPAL, DR. SILAS FREITAS, VITIMAS DO CORONAVIRUS (COVID-19), FUNDAMENTADO NOS DECRETOS MUNICIPAL Nº 041/2020,050/2020,054/2020 E 055 [...]

Ratificação: 12/05/2020

DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) : 7-2020-2904001/ 2020 - MENOR PREÇO

CONSTITUI O OBJETO DO PRESENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO, AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANETES, ORIUNDO DE EMENDA PARLAMENTAR PROPOSTA Nº 12051.023000/1200- 04, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. SILAS FREITAS EM CARÁTER EMERGÊNCIAL.

Ratificação: 30/04/2020

contratos\QUADRO RESUMO - COVID-19 Informações mais detalhadas

Número do contrato
Modalidade do contrato		 Data da publicação
Exercício do contrato		 Nome do contratado
CPF/CNPJ		 Secretaria
Objeto		 Valor global Vigência
Mais
20210451
Processo licitatório:
9-2021-00035
CONTRATO ORIGINAL
 02/09/2021
2021		 IMPÉRIO BANDEIRAS EIRELI
21.589.394/0001-35		 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED
Aquisição de materiais de consumo e serviços gráficos, objetivando a promoção de ações em saúde e prevenção da COVID-19, junto a Secretaria Municipal de Educação, Conforme portaria nº1.857 de 28 de Julho de 2020, alterada pela portaria 2.027 de 07 de agosto de 2.020 - Ministério da Saúde. Abertura: 26/08/2021. Às 09:00h.		 9.000,00 02/09/2021
31/12/2021
20210450
Processo licitatório:
9-2021-00035
CONTRATO ORIGINAL
 02/09/2021
2021		 E DOS S ALBUQUERQUE LTDA
35.825.061/0001-72		 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED
Aquisição de materiais de consumo e serviços gráficos, objetivando a promoção de ações em saúde e prevenção da COVID-19, junto a Secretaria Municipal de Educação, Conforme portaria nº1.857 de 28 de Julho de 2020, alterada pela portaria 2.027 de 07 de agosto de 2.020 - Ministério da Saúde. Abertura: 26/08/2021. Às 09:00h.		 212.064,00 02/09/2021
31/12/2021
20210449
Processo licitatório:
9-2021-00035
CONTRATO ORIGINAL
 02/09/2021
2021		 DARLU INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA
40.223.106/0001-79		 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED
Aquisição de materiais de consumo e serviços gráficos, objetivando a promoção de ações em saúde e prevenção da COVID-19, junto a Secretaria Municipal de Educação, Conforme portaria nº1.857 de 28 de Julho de 2020, alterada pela portaria 2.027 de 07 de agosto de 2.020 - Ministério da Saúde. Abertura: 26/08/2021. Às 09:00h.		 4.200,00 02/09/2021
31/12/2021
20210175
Processo licitatório:
7-2021-00020
CONTRATO ORIGINAL
 30/04/2021
2021		 AMAZON MEDICAL CARE EIRELI
29.187.032/000 -20		 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - SEMUS
AQUISIÇÃO DE TESTE TIPO Ag PARA DETECÇÃO QUALITATIVA DE ANTÍGENOS DE SARS-COV-2 EM AMOSTRAS DE SWAB DA NASOFARINGE. RÁPIDO COVID-19, CONFORME PORTARIA INTERMINISTERIAL Nø 9, LEI FEDERAL nº 13.979/2020, nº 14.124/2021 E DECRETO MUNICIPAL DE Nø 215/2021. PARA SUPRIR A DEMANDA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA		 82.000,00 30/04/2021
30/06/2021
20210150
Processo licitatório:
7-2021-00018
CONTRATO ORIGINAL
 26/03/2021
2021		 WA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE ESCRITORIO EIRELI
33.744.416/0001-73		 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - SEMUS
Aquisição de Kit de Teste Rápido COVID-19 com detecção de IgG+IgM, conforme Lei Portaria Interministerial nø 9 e Decreto Municipal de nø 179/2021. Visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Mãe do Rio-PA		 46.000,00 26/03/2021
31/12/2021
20210044
Processo licitatório:
7-2021-00014
CONTRATO ORIGINAL
 27/01/2021
2021		 NOVA MEDICA COMERCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS HOSPITALARES LTD
19.769.575/0001-00		 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - SEMUS
Aquisição de Kit de Teste Rápido COVID-19, conforme Portaria Interministerial nø 9 e Decreto Municipal de nø 018/2021 e 125/2021. Considerando que os itens do contrato 20200354, oriundo do processo 7/2020-1028003 não foram suficientes para suprir a demanda Secretaria Municipal de Saúde do município de Mãe do Rio-PA.		 79.230,00 27/01/2021
26/02/2021
20210028
Processo licitatório:
7-2021-00013
CONTRATO ORIGINAL
 22/01/2021
2021		 WA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE ESCRITORIO EIRELI
33.744.416/0001-73		 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - SEMUS
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES DE USO HOSPITALAR, PARA UNIDADE ESPECILIZADA EM SAÚDE (HOSPITAL MUNICIPAL) OBJETIVANDO PROMOVER A ESTRUTURAÇÃO DOS LEITOS EXISTENTES E ABERTURA DE NOVOS LEITOS NA ÁREA DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS, QUALIFICAR E AUMENTAR A CAPACIDADE DO ATENDIMENTO AMBULATÓRIAL E MÉDICO-HOSPITALAR NO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO PARÁ,COM FULCRO NO DECRETO FEDERAL Nº 6/2020, LEI FEDERAL 13.979/2020, LEI ESTADUAL Nº 9.144/2020, DECRETO ESTADUAL Nº 800/2020 E DECRETO MUNICIPAL Nº 018/2020 E 025/2021, PLANO DE CONTIGENCIA E NOTAS TÉCNICAS Nº 010/2020-SEMUS/VISA/PMMR, 011/2020-EMUS/VISA/PMMR E Nº 15/2020- SEMUS/VISA/PMMR.		 363.520,00 22/01/2021
26/02/2021
20200358
Processo licitatório:
7-2020-1612001
CONTRATO ORIGINAL
 18/12/2020
2020		 WA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE ESCRITORIO EIRELI
33.744.416/0001-73		 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEMADES
Aquisição de equipamento de proteção individual (EPI), atendendo as necessidades de proteção dos trabalhadores SUAS da Secretaria Municipal De Assistência E Desenvolvimento Social, contra as infecções humanas causadas pelo corona vírus - COVID - 19, no município de Mãe do Rio Pará, com base na Portaria n º 369, de 29 de abril de 2020, do Ministério da Cidadania; portaria nº63, de 30 de abril de 2020, da secretaria Nacional de Assistência Social; nota Técnica da CNM, de 5 de maio de 2020, fundamentado nos decretos municipal Nº 039/2020, 041/2020, 050/2020, 054/2020, 055/2020, 060/2020, 061/2020,064/2020, 070/2020, 071/2020, 078/2020, 096/2020, 0113/2020, 0117/2020, 0121/2020 e 0128/2020, LEI FEDERAL Nº 13.979/2020 E PORTARIA Nº356/2020 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, LEI.8.742/93, RESOLUÇÃO Nº 109/09-CNAS, RESOLUÇÃO Nº 33/12 - CNAS E PORTARIA Nº 2.601/18.		 84.100,00 18/12/2020
31/12/2020
20200354
Processo licitatório:
7-2020-1028003
CONTRATO ORIGINAL
 19/11/2020
2020		 DISMEX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
18.233.111/0001-03		 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - SEMUS
Contratação, nos termos da requisição anexa, e instauro o presente procedimento administrativo de dispensa de licitação, para Aquisição de Kit de Teste Rápido COVID-19, conforme Portaria Interministerial nø 9 e Decreto Municipal de n. 0121/2020.		 40.850,00 19/11/2020
31/12/2020
20200352
Processo licitatório:
7-2020-0411001
CONTRATO ORIGINAL
 05/11/2020
2020		 D MAIA MACHADO
33.282.577/0001-92		 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - SEMUS
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DESERVIÇOS DE SANITIZAÇÃO, E CONTROLE MICROBIOLÓGICO DE AMBIENTE E ESPAÇOS PÚBLICOS, UTILIZANDO PRODUTO SANITIZANTE, REGISTRADO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BASICAS EM SAÚDE NO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO PARÁ.		 144.863,82 05/11/2020
31/12/2020
20200314
Processo licitatório:
7-2020-0923001
CONTRATO ORIGINAL
 28/09/2020
2020		 J.M.DO NASCIMENTO COMUNICAÇÃO VISUAL-ME
18.290.415/0001-02		 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE REPROGRAFIA DE ATIVIDADES ESCOLARES EM PAPEL PRETO E BRANCO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO PARÁ, EM CONFORMIDADE COM PLANO DE ORIENTAÇÃO PEDAGÓGICA NO PERIODO DE PANDEMIA DA COVID-19, (AVANÇA EDUCAÇÃO).		 35.000,00 28/09/2020
31/12/2020
20200192
Processo licitatório:
7-2020-0603003
2-TERMO ADTIVO-ACRESCIMO DE VALOR
 18/09/2020
2020		 MERCAL INFORMATICA E SERVIÇOS EIRELI
31.367.938/0001-78		 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEMADES
Aquisição de equipamento de proteção individual (EPI), atendendo as necessidades de proteção dos trabalhadores SUAS da Secretaria Municipal De Assistência E Desenvolvimento Social, contra as infecções humanas causadas pelo corona vírus - COVID - 19, no município de Mãe do Rio Pará, com base na Portaria n º 369, de 29 de abril de 2020, do Ministério da Cidadania; portaria nº63, de 30 de abril de 2020, da secretaria Nacional de Assistência Social; nota Técnica da CNM, de 5 de maio de 2020, fundamentado nos decretos municipal Nº 039/2020, 041/2020, 050/2020, 054/2020, 055/2020, 060/2020, 061/2020 E LEI FEDERAL Nº 13.979/2020.		 9.886,14 18/09/2020
30/09/2020
20200301
Processo licitatório:
7-2020-0813001
CONTRATO ORIGINAL
 21/08/2020
2020		 BRAGANTINA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
07.832.455/0001-12		 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - SEMUS
Aquisição de Kit de Teste Rápido COVID-19, conforme Portaria Interministerial nø 9 e Decreto Municipal de nø 078/2020. Considerando que os itens do contrato 20200171, oriundo do processo 7/2020-07050001 não foram suficientes para suprir a demanda Secretaria Municipal de Saúde do município de Mãe do Rio-PA.		 42.500,00 21/08/2020
31/10/2020
20200192
Processo licitatório:
7-2020-0603003
1-TERMO ADTIVO-ACRESCIMO DE PRAZO
 31/07/2020
2020		 MERCAL INFORMATICA E SERVIÇOS EIRELI
31.367.938/0001-78		 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - SEMUS
Aquisição de equipamento de proteção individual (EPI), atendendo as necessidades de proteção dos trabalhadores SUAS da Secretaria Municipal De Assistência E Desenvolvimento Social, contra as infecções humanas causadas pelo corona vírus - COVID - 19, no município de Mãe do Rio Pará, com base na Portaria n º 369, de 29 de abril de 2020, do Ministério da Cidadania; portaria nº63, de 30 de abril de 2020, da secretaria Nacional de Assistência Social; nota Técnica da CNM, de 5 de maio de 2020, fundamentado nos decretos municipal Nº 039/2020, 041/2020, 050/2020, 054/2020, 055/2020, 060/2020, 061/2020 E LEI FEDERAL Nº 13.979/2020.		 0,00 31/07/2020
30/09/2020
20200166
Processo licitatório:
7-2020-0805001
1-TERMO ADTIVO-ACRESCIMO DE PRAZO
 31/07/2020
2020		 RAIMUNDO TARCIZO O SILVA - EPP
07.203.866/0001-49		 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - SEMUS
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, OBJETIVANDO O COMBATE AO CORONAVIRUS (COVID - 19), NO HOSPITAL MUNICIPAL, DR. SILAS FREITAS, FUNDAMENTADO NOS DECRETOS MUNICIPAL Nº 041/2020,050/2020,054/2020 E 055/2020, LEI FEDERAL Nº 13.979/2020, PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº05/2020 E PLANO DE CONTINGÊNCIA MUNICIPAL.		 0,00 31/07/2020
30/10/2020
20200165
Processo licitatório:
7-2020-0430007
1-TERMO ADTIVO-ACRESCIMO DE PRAZO
 31/07/2020
2020		 RAIMUNDO TARCIZO O SILVA - EPP
07.203.866/0001-49		 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - SEMUS
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER O HOSPITAL MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM AS AÇÕES DETALHADAS NO PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA O COMBATE AS INFECÇÕES HUMANAS CAUSADAS PELO CORONA VÍRUS - COVID - 19, NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO PARÁ. FUNDAMENTADO NOS DECRETOS MUNICIPAL Nº 039/2020, 041/2020, 050/2020, 054/2020 E 055/2020, LEI FEDERAL Nº 13.979/2020, PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº05/2020 E PLANO DE CONTINGENCIAMENTO MUNICIPAL		 0,00 31/07/2020
30/10/2020
20200164
Processo licitatório:
7-2020-0705001
1-TERMO ADTIVO-ACRESCIMO DE PRAZO
 31/07/2020
2020		 E.M.DE F.GUIMARÃES M E
05.966.522/0001-66		 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - SEMUS
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS TÉCNICOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE PACIENTES ASSISTIDOS NO HOSPITAL MUNICIPAL, DR. SILAS FREITAS, VITIMAS DO CORONAVIRUS (COVID-19), FUNDAMENTADO NOS DECRETOS MUNICIPAL Nº 041/2020,050/2020,054/2020 E 055/2020, LEI FEDERAL Nº 13.979/2020, PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº05/2020 E PLANO DE CONTINGÊNCIA MUNICIPAL.		 0,00 31/07/2020
30/09/2020
20200192
Processo licitatório:
7-2020-0603003
CONTRATO ORIGINAL
 08/06/2020
2020		 MERCAL INFORMATICA E SERVIÇOS EIRELI
31.367.938/0001-78		 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEMADES
Aquisição de equipamento de proteção individual (EPI), atendendo as necessidades de proteção dos trabalhadores SUAS da Secretaria Municipal De Assistência E Desenvolvimento Social, contra as infecções humanas causadas pelo corona vírus - COVID - 19, no município de Mãe do Rio Pará, com base na Portaria n º 369, de 29 de abril de 2020, do Ministério da Cidadania; portaria nº63, de 30 de abril de 2020, da secretaria Nacional de Assistência Social; nota Técnica da CNM, de 5 de maio de 2020, fundamentado nos decretos municipal Nº 039/2020, 041/2020, 050/2020, 054/2020, 055/2020, 060/2020, 061/2020 E LEI FEDERAL Nº 13.979/2020.		 39.585,46 08/06/2020
31/07/2020
20200191
Processo licitatório:
7-2020-0518004
CONTRATO ORIGINAL
 29/05/2020
2020		 E.M.DE F.GUIMARÃES M E
05.966.522/0001-66		 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - SEMUS
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE USO HOSPITALAR, PARA O COMBATE AS INFECÇÕES HUMANAS CAUSADAS PELO CORONA VÍRUS - COVID - 19, NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO PARÁ. FUNDAMENTADO NOS DECRETOS MUNICIPAL Nº 039/2020, 041/2020, 050/2020, 054/2020, 055/2020, 060/2020, 061/2020 E LEI FEDERAL Nº 13.979/2020, PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº05/2020 E PLANO DE CONTINGENCIA MUNICIPAL		 95.272,44 29/05/2020
31/07/2020
20200171
Processo licitatório:
7-2020-0705001
CONTRATO ORIGINAL
 12/05/2020
2020		 POLYMEDH EIRELI - EPP
63.848.345/0001-10		 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - SEMUS
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS TÉCNICOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE PACIENTES ASSISTIDOS NO HOSPITAL MUNICIPAL, DR. SILAS FREITAS, VITIMAS DO CORONAVIRUS (COVID-19), FUNDAMENTADO NOS DECRETOS MUNICIPAL Nº 041/2020,050/2020,054/2020 E 055/2020, LEI FEDERAL Nº 13.979/2020, PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº05/2020 E PLANO DE CONTINGÊNCIA MUNICIPAL.		 124.800,00 12/05/2020
31/07/2020
20200166
Processo licitatório:
7-2020-0805001
CONTRATO ORIGINAL
 12/05/2020
2020		 RAIMUNDO TARCIZO O SILVA - EPP
07.203.866/0001-49		 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - SEMUS
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, OBJETIVANDO O COMBATE AO CORONAVIRUS (COVID - 19), NO HOSPITAL MUNICIPAL, DR. SILAS FREITAS, FUNDAMENTADO NOS DECRETOS MUNICIPAL Nº 041/2020,050/2020,054/2020 E 055/2020, LEI FEDERAL Nº 13.979/2020, PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº05/2020 E PLANO DE CONTINGÊNCIA MUNICIPAL.		 169.536,00 12/05/2020
31/07/2020
20200164
Processo licitatório:
7-2020-0705001
CONTRATO ORIGINAL
 12/05/2020
2020		 E.M.DE F.GUIMARÃES M E
05.966.522/0001-66		 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - SEMUS
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS TÉCNICOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE PACIENTES ASSISTIDOS NO HOSPITAL MUNICIPAL, DR. SILAS FREITAS, VITIMAS DO CORONAVIRUS (COVID-19), FUNDAMENTADO NOS DECRETOS MUNICIPAL Nº 041/2020,050/2020,054/2020 E 055/2020, LEI FEDERAL Nº 13.979/2020, PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº05/2020 E PLANO DE CONTINGÊNCIA MUNICIPAL.		 506.261,45 12/05/2020
31/07/2020
20200165
Processo licitatório:
7-2020-0430007
CONTRATO ORIGINAL
 08/05/2020
2020		 RAIMUNDO TARCIZO O SILVA - EPP
07.203.866/0001-49		 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - SEMUS
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER O HOSPITAL MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM AS AÇÕES DETALHADAS NO PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA O COMBATE AS INFECÇÕES HUMANAS CAUSADAS PELO CORONA VÍRUS - COVID - 19, NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO PARÁ. FUNDAMENTADO NOS DECRETOS MUNICIPAL Nº 039/2020, 041/2020, 050/2020, 054/2020 E 055/2020, LEI FEDERAL Nº 13.979/2020, PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº05/2020 E PLANO DE CONTINGENCIAMENTO MUNICIPAL		 79.251,50 08/05/2020
31/07/2020
20200160
Processo licitatório:
7-2020-2904001
CONTRATO ORIGINAL
 30/04/2020
2020		 E.M.DE F.GUIMARÃES M E
05.966.522/0001-66		 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - SEMUS
CONSTITUI O OBJETO DO PRESENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO, AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANETES, ORIUNDO DE EMENDA PARLAMENTAR PROPOSTA Nº 12051.023000/1200- 04, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. SILAS FREITAS EM CARÁTER EMERGÊNCIAL.		 149.345,90 30/04/2020
29/05/2020

CANAIS DE ATENDIMENTO

Instituição Atendimento Canais de atendimento Tipo de demanda
Site da ouvidoria 24h

ouvidoria.php

Dúvidas, denúncias, críticas e sugestões.
Site do e-Sic 24h

sic.php

Solicitações.
Policia Militar 24h 190 Denúncias sobre descumprimento de Decretos Municipais.

DICAS PARA SE PROTEGER DA COVID-19

LAVE AS MÃOS

Tocar olhos, nariz e boca é a principal forma de contágio.

Cubra a boca ao espirrar

Nunca cubra a boca com as mãos. Use a parte interna do cotovelo.

Higienize bem as mãos

Lave as mãos frequentemente com água e sabão. Use álcool em gel.

Mantenha o ambiente arejado

Em casa, mantenha sempre o ambiente o mais ventilado possível.

Evite contato físico

Evite abraços, beijos e apertos de mãos. Evite aglomerações.

PERGUNTAS E RESPOSTAS

O que é o Novo Coronavírus (Covid-19)?

Os coronavírus são uma grande família viral, que causam infecções respiratórias em seres humanos e em animais. Em 80% dos casos, infecções por coronavírus causam doenças respiratórias leves a moderadas, semelhantes a um resfriado comum.

Existe vacina para prevenção ao novo coronavírus (COVID-19)?

Até o momento, não. No entanto, cientistas ao redor do mundo (inclusive no Brasil) já iniciaram pesquisas para o desenvolvimento de uma vacina. Ainda é muito cedo para indicar se e quando ela estará disponível.

Quais os sintomas do COVID-19?

Os sinais e sintomas clínicos são principalmente respiratórios, semelhantes aos de um resfriado comum. Em casos mais graves, podem também causar infecção do trato respiratório inferior, como as pneumonias.

Como sei que o profissional de saúde está tomando a precaução correta contra o COVID-19 no momento do atendimento?

O profissional de saúde deverá estar usando máscara cirúrgica, luvas, avental não estéril e óculos de proteção. Em alguns momentos eles estarão usando também máscara tipo N95 e não deverão usar nenhum tipo de adorno (anéis, brincos, pulseiras, cordão, relógio, etc). Importante frisar que antes e depois do contato com o paciente é necessário também lavar as mãos ou usar antisséptico de mãos à base de álcool.

Como é feito o diagnóstico do COVID-19?

O diagnóstico é feito com a coleta de materiais respiratórios (aspiração de vias aéreas ou coleta de secreções da boca e nariz).

O coronavírus pode matar?

Sim. O óbito pode ocorrer em virtude de complicações da infecção como, por exemplo, insuficiências respiratórias.

A vacina é gratuita?

Sim, ela é disponibilizada pelo Sistema Único de Saúde (SUS), atendendo a ordem dos grupos prioritários. Por isso é importante ficar atento e não cair em golpes, pois não houve liberação de venda no Brasil.

Sou idoso, quando vou tomar a vacina?

Os idosos foram incluídos entre os grupos prioritários para receberem a vacina, com uma divisão por faixa etária. Passando esta primeira etapa, o próximo grupo que está na fila são as pessoas de 80 anos ou mais, seguidas pela faixa dos 75 aos 79 anos; de 70 a 74 anos; de 65 a 69 anos; de 60 a 64 anos. O cronograma ainda não foi definido, mas a Secretaria de Estado da Saúde irá divulgá-las assim que o Ministério da Saúde disponibilizar novas doses.

Gestantes, lactantes ou puérperas poderão tomar a vacina?

A segurança e eficácia das vacinas não foram avaliadas nesses grupos, mas estudos em animais não demonstraram risco de malformações. Para as mulheres pertencentes ao grupo de risco, a vacinação poderá ser realizada após avaliação cautelosa dos riscos e benefícios e com decisão compartilhada entre ela e o seu médico prescritor. Para aquelas que forem vacinadas inadvertidamente, cabe ao profissional tranquilizá-las sobre a baixa probabilidade de risco e encaminhar para o acompanhamento pré-natal.

A vacina é recomendada para crianças e adolescentes?

Os testes clínicos das duas vacinas aprovadas até agora pela Anvisa não contemplaram menores de 18 anos. Por isso, enquanto não houver estudos mais completos que incluam essa população, as crianças e adolescentes não estão no público-alvo que será imunizado. Após os resultados dos estudos clínicos da fase III, essas orientações podem ser revistas.

Quem já teve Covid-19 pode se vacinar?

Pode. Não há evidências, até o momento, de qualquer risco com a vacinação de indivíduos com histórico anterior de infecção ou com anticorpo detectável para SARS-CoV-2. Além disso, como há casos de reinfecção e mesmo novas variantes do vírus circulando, ainda não existem evidências de que quem pegou a doença já esteja automaticamente imunizado.

Todo mundo é obrigado a se vacinar?

A vacinação é um pacto coletivo, que há décadas têm salvado milhões de pessoas de serem contagiadas e morrerem por doenças virais. Isso significa que quanto mais pessoas tomarem a vacina, menos o vírus circula no ambiente, evitando que aquelas que por algum motivo não podem ser vacinadas sejam contaminadas. Por isso, quanto mais pessoas se imunizarem, mais fácil será de conter a disseminação do coronavírus. O PNI estabeleceu como meta vacinar ao menos 90% da população alvo de cada grupo, uma vez que é de se esperar que uma pequena parcela da população apresente contraindicações à vacinação.

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