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Lista de publicações Foram encontrados 498 registros Informações atualizadas em: 11/06/2026 - 13:51:48

RESULTADO PRELIMINAR – PROJETOS HABILITADOS 2026 09/06/2026 NOVO

09/06/2026

RESULTADO PRELIMINAR – PROJETOS HABILITADOS EDITAL PNAB CICLO 2 – EDITAL 001/2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO RETIFICADO: 001/2026 03/06/2026

03/06/2026

LISTA DEFINITIVA – SOCIEDADE CILVIL ORGANIZADA – EDITAL DE CONVOCAÇÃO RETIFICADO – Nº 001/2026

Edital de Convocação: 001/2026 03/06/2026

03/06/2026

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2026-SEMED/PPMR ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO 2026-2030.

ERRATA DE EDITAL RETIFICADO 2026 03/06/2026

03/06/2026

EDITAL DE CONVOCAÇÃO RETIFICADO Nº 001/2026 PROCESSO DE ESCOLHA DO CMEMR – QUADRIÊNIO 2026-2030

Portaria: 0479/2026 02/06/2026

02/06/2026

DISPÕE SOBRE A EXCEÇÃO AO PONTO FACULTATIVO ESTABELECIDO NO DECRETO Nº 61/2026, NO ÂMBITO DO SETOR ADMINISTRATIVO DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. SILAS FREITAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria Semed: 012/2026 01/06/2026

01/06/2026

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL RESPONSÁVEL PELO PROCESSO ELETIVO DO SEGMENTO “PAIS DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PUBLICA MUNICIPAL” , DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO, QUADRIÊNIO 2026-2030.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO RETIFICADO: 001/2026 01/06/2026

01/06/2026

LISTA PRELIMINAR – SOCIEDADE CILVIL ORGANIZADA – EDITAL DE CONVOCAÇÃO RETIFICADO – Nº 001/2026

NOTA DE ENCERRAMENTO DA ETAPA1 2026 01/06/2026

01/06/2026

NOTA DE ENCERRAMENTO DA ETAPA DE ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL EDITAL PNAB CICLO 2 – EDITAL 001/2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

RESULTADO FINAL – PROJETOS SELECIONADOS PARA A ETAPA 2026 01/06/2026

01/06/2026

RESULTADO FINAL – PROJETOS SELECIONADOS PARA A ETAPA DE HABILITAÇÃO EDITAL PNAB CICLO 2 – EDITAL Nº 001/2026

RESULTADO PRELIMINAR II – PROJETOS SELECIONADOS PARA A ETAPA DE HABILITAÇÃO: 001/2026 26/05/2026

26/05/2026

RESULTADO PRELIMINAR – PROJETOS SELECIONADOS PARA A ETAPA DE HABILITAÇÃO EDITAL PNAB CICLO 2 – EDITAL 001/2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

Edital: 001/2026 25/05/2026

25/05/2026

EDITAL Nº 001/2026 – PNAB CICLO 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO/PA

Edital de Convocação: 0001/2026 21/05/2026

21/05/2026

CONVOCAÇÃO DOS NOMEADOS PARA CURSO DE FORMAÇÃO DE AGENTES DE TRÂNSITO DO DEMUTRAN. CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 – DEMUTRAN

Edital de Convocação: 001/2026 20/05/2026

20/05/2026

EDITAL DE CONVOCAÇÃO – Nº 001/2026 PROCESSO ELEITORAL – CMEMR – QUADRIÊNIO 2026-2030

EDITAL DE CONVOCAÇÃO RETIFICADO: 001/2026 20/05/2026

20/05/2026

EDITAL DE CONVOCAÇÃO RETIFICADO – Nº 001/2026 PROCESSO DE ESCOLHA – CMEMR – QUADRIÊNIO 2026-2030

PRORROGAÇÃO DE PRAZO 2026 18/05/2026

18/05/2026

PRORROGAÇÃO DE PRAZO – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026

Portaria Semed: 004/2026 15/05/2026

15/05/2026

Dispõe sobre a instituição a Comissão Eleitoral responsável pelo Processo Eletivo do Conselho Municipal de Educação de Mãe do Rio, quadriênio 2026-2030.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO: 001/2026 07/05/2026

07/05/2026

SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

Relatório Bens Imóveis: 004/2026 30/04/2026

30/04/2026

Neste referido mês de ABRIL DE 2026, houve aquisição de bens imóveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros.

Portaria: 001/2026 23/04/2026

23/04/2026

DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CHEFE DOS GUARDAS PATRIMONIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA – SEMUSP DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Instrução Normativa: 0001/2026 16/04/2026

16/04/2026

DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO, O RECADASTRAMENTO, O ACESSO, A UTILIZAÇÃO, AS RESPONSABILIDADES DOS USUÁRIOS DA PLATAFORMA DIGITAL DESENVOLVE CIDADE DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0296/2026 14/04/2026

14/04/2026

DISPÕE SOBRE A EXCEÇÃO AO PONTO FACULTATIVO ESTABELECIDO NO DECRETO Nº 38/2026, NO ÂMBITO DO SETOR ADMINISTRATIVO DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. SILAS FREITAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Edital de Convocação: 001/2026 01/04/2026

01/04/2026

EDITAL DE APRESENTAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 – DEMUTRAN PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO (PA)

Relatório Bens Imóveis: 003/2026 31/03/2026

31/03/2026

Neste referido mês de MARÇO DE 2026, houve aquisição de bens imóveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros.

Portaria: 0214/2026 30/03/2026

30/03/2026

DISPÕE SOBRE A EXCEÇÃO AO PONTO FACULTATIVO ESTABELECIDO NO DECRETO Nº 026/2026, NO ÂMBITO DO SETOR ADMINISTRATIVO DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. SILAS FREITAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Edital de Convocação: 0001/2026 20/03/2026

20/03/2026

CONVOCA O CANDIDATO APROVADO mencionado acima e aprovado no CONCURSO PÚBLICO, Edital n. 001/2024, tendo seu resultado homologado em 17 de junho de 2024, pelo Decreto Municipal n. 75-2024/GAB-PMMR, o aprovado deve comparecer ao Prédio do Complexo Administrativo da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, para apresentarem seus documentos na Procuradoria Geral Municipal, no dia 27 (sexta-feira) de março de 2026, no horário de 8h às 12h, a contar da data de publicação deste ato, atendendo as exigências estabelecidas no Edital de abertura do Concurso Público e munidos dos seguintes documentos necessários à investidura nos cargos.

Portaria: 0009/2026 06/03/2026

06/03/2026

Dispõe sobre a constituição do Grupo de Trabalho responsável pela elaboração do Documento Curricular da Rede Municipal de Ensino alinhado à Base Nacional Comum Curricular – BNCC Computação, e dá outras providências.

Nomeação: 0006/2026 06/03/2026

06/03/2026

Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Executiva de Avaliação e Monitoramento do Plano Municipal de Educação – CEAM/PME do Município de Mãe do Rio/PA, para o decênio 2026–2036.

Relatório Bens Imóveis: 002/2026 28/02/2026

28/02/2026

Neste referido mês de FEVEREIRO DE 2026, houve aquisição de bens imóveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros.

Licença Prévia: 0002/2026 24/02/2026

24/02/2026

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento - SEMMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Constituição Federal nos Art. 23, 30 e 225, Resolução CONAMA 237/97, Lei Estadual 5.887/95, Art. 93, bem como a Lei Municipal Lei n° 536/2009, Art.41, Resolução COEMA 162/2021 e 163/2021, concede a presente LICENÇA PRÉVIA ao empreendimento abaixo discriminado: DADOS DO REQUERENTE RAZÃO SOCIAL / DENOMINAÇÃO: TORRES DO BRASIL S.A. CPF / CNPJ: 38.350.109/0001-21 ENDEREÇO: AVENIDA ALFREDO EGIDIO DE SOUSA ARANHA, N° 100, BLOCO C, ANDAR 3, VILA DO CRUZEIRO, SÃO PAULO - SP, CEP: 04.726-908. DADOS DA OBRA / ATIVIDADE LOCALIZAÇÃO DA ATIVIDADE LICENCIADA: RUA DA SUBESTAÇÃO, N° 226, NO BAIRRO BOM JESUS MUNICÍPIO: MÃE DO RIO-PA CEP: COORDENADAS GEOGRÁFICAS: Lat.: 02° 02' 46" S 68.675-000 Lo: 47°32'22W

Licença de Instalação: 0001/2026 24/02/2026

24/02/2026

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento - SEMMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Constituição Federal nos Art. 23, 30 e 225, Resolução CONAMA 237/97, Lei Estadual 5.887/95, Art. 93, bem como a Lei Municipal Lei n° 536/2009, Art.41, Resolução COEMA 162/2021 e 163/2021, concede a presente LICENÇA DE INSTALAÇÃO ao empreendimento abaixo discriminado: RAZÃO SOCIAL / DENOMINAÇÃO: TORRES DO BRASIL S.A. CNPJ 38.350.109/0001-21 ENDEREÇO: AVENIDA ALFREDO EGIDIO DE SOUSA ARANHA, N° 100, BLOCO C, ANDAR 3, VILA DO CRUZEIRO, SÃO PAULO - SP, CEP: 04.726-908. DADOS DA OBRA / ATIVIDADE LOCALIZAÇÃO DA ATIVIDADE LICENCIADA: RUA DA SUBESTAÇÃO, N° 226, NO BAIRRO BOM JESUS. MUNICIPIO: MÃE DO RIO-PA CEP: 68.675-000 COORDENADAS GEOGRÁFICAS: Lat.: 02° 02' 46" S Long.: 47° 32' 22" W

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