. A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento - SEMMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Constituição Federal 23 e 30 e 225, Resolução CONAMA 237/97, Lei Estadual 5.887/95, Art. 93, bem como a Lei Municipal nº 536/2009, Art. 41, bem como nas resoluções COEMA 162/2021 E 163/2021, concede a presente LICENÇA DE OPERAÇÃO ao empreendimento JOSÉ CELIO MENDES, CPF: 415.323.682-91, Endereço: vicinal São Pedro, ZONA RURAL EM Mãe do Rio -PA. CEP: 68.675-000, Lat. 02º 06 23 S Long.: 47º 29 29 O - Responsável Técnico CREA: 1514188490:PA - ENG. AMBIENTAL: SILVIO SANTOS DE LEMOS.
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento - SEMMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Constituição Federal 23 e 30 e 225, Resolução CONAMA 237/97, Lei Estadual 5.887/95, Art. 93, bem como a Lei Municipal nº 536/2009, Art. 41, bem como nas resoluções COEMA 162/2021 E 163/2021, concede a presente LICENÇA DE OPERAÇÃO ao empreendimento LUIZ DE ASSIS PAULO TRANSPORTES E GUINCHOS , CPF/CNPJ:55.984.109/0001-00, Endereço: AVENIDA BERNARDO SAYÃO , Nº 380, no Bairro CENTRO em Mãe do Rio -PA. CEP: 68.675-000, Lat. 02º 02 51 S Long.: 47º 33 03 W - Responsável Técnico CREA: 1514188490:PA - ENG. AMBIENTAL: SILVIO SANTOS DE LEMOS.
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento - SEMMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Constituição Federal 23 e 30 e 225, Resolução CONAMA 237/97, Lei Estadual 5.887/95, Art. 93, bem como a Lei Municipal nº 536/2009, Art. 41, bem como nas resoluções COEMA 162/2021 E 163/2021, concede a presente LICENÇA DE OPERAÇÃO ao empreendimento JOSÉ CELIO MENDES, CPF: 415.323.682-91, Endereço: vicinal São Pedro, ZONA RURAL EM Mãe do Rio -PA. CEP: 68.675-000, Lat. 02º 06 59 S Long.: 47º 29 55 O - Responsável Técnico CREA: 1514188490:PA - ENG. AMBIENTAL: SILVIO SANTOS DE LEMOS.
Neste referido mês de AGOSTO de 2024, houve aquisição de bens móveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros.
Neste referido mês de AGOSTO de 2024, não houve aquisição de bens imóveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MÃE DO RIO e o SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, convocam os candidatos aprovados no CONCURSO PÚBLICO, Edital n. 001/2024, tendo seu resultado homologado em 17 de junho de 2024, pelo Decreto Municipal n. 75-2024/GAB-PMMR, os aprovados abaixo relacionados, para comparecerem ao Prédio do Complexo Administrativo da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, para apresentarem seus documentos na Procuradoria Geral Municipal, no período de 26 a 30 de agosto de 2024, no horário de 8h às 13h, a contar da data de publicação deste ato, atendendo as exigências estabelecidas no Edital de abertura do Concurso Público e munidos dos seguintes documentos necessários à investidura nos cargos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MÃE DO RIO e a SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, convocam a candidata abaixo relacionada, classificada no PROCESSO SELETIVO PÚBLICO, Edital n. 001/2024, tendo seu resultado definitivo em 16 de abril de 2024, e homologado pelo Decreto Municipal n. 63-2024/GABPMMR, para comparecer ao Hospital Municipal Dr. Silas Freitas, localizado na Rua Voluntário da Pátria, nº 391, Bairro São Sebastião, Mãe do Rio/PA, no dia 31 de julho de 2024 às 14h para a realização do exame médico.
Neste referido mês de JULHO de 2024, houve aquisição de bens Imóveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros.
Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR)
O PREFEITO MUNICIPAL DE MÃE DO RIO e a SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, CONVOCAM a candidata abaixo relacionada, classificada no cadastro reserva no PROCESSO SELETIVO PÚBLICO- Edital n. 001/2024, para comparecer à PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, SETOR JURÍDICO, localizado no Complexo Administrativo, nº 998, Santo Antônio, no dia 29 de julho de 2024, no horário das 8h às 13h para entrega da documentação, atendendo as exigências estabelecidas no edital de abertura do processo seletivo e munidos dos seguintes documentos necessários à investidura nos cargos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MÃE DO RIO e a SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, TORNAM PÚBLICO E HOMOLOGAM O RESULTADO DO CURSO INTRODUTÓRIO DE FORMAÇÃO INICIAL REALIZADO PELOS CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS NO CADASTRO RESERVA DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 001/2024 ACS E ACE.
A Cooperativa apresenta como objetivo a organização da ação solidária de seus cooperados em suas atividades profissionais específicas de gerenciamento dos processos de tratamento de resíduos, de modo a, impedir o descarte inadequado do lixo proporcionando o bem estar coletivo, resultando em uma melhor qualidade de vida à população Mãeriense, bem como proporcionar viabilidade econômica em suas tarefas, com vistas a inclusão, autonomia e independência para a valorização profissional dos agentes de reciclagem.
Neste referido mês de JUNHO de 2024, houve aquisição de bens móveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros.
Neste referido mês de JUNHO de 2024, houve aquisição de bens Imóveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros.
Neste referido mês de MAIO de 2024, houve aquisição de bens móveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MÃE DO RIO e a SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, CONVOCAM OS CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS PARA PARTICIPAR DO CURSO DE FORMAÇÃO INICIAL.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MÃE DO RIO e a SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, tornam público a RELAÇÃO DE CANDIDATOS ELIMINADOS, bem como CONVOCAM OS CANDIDATOS PARA REALIZAÇÃO DO EXAME MÉDICO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MÃE DO RIO e a SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, tornam público a RELAÇÃO DE CANDIDATOS ELIMINADOS, bem como CONVOCAM OS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO CADASTRO RESERVA no PROCESSO SELETIVO PÚBLICO, Edital n. 001/2024, homologado pelo Decreto Municipal n. 63-2024/GAB-PMMR.
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento - SEMMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Constituição Federal 23 e 30 e 225, Resolução CONAMA 237/97, Lei Estadual 5.887/95, Art. 93, bem como a Lei Municipal nº 536/2009, Art. 41, bem como nas resoluções COEMA 162/2021 E 163/2021, concede a presente LICENÇA DE OPERAÇÃO ao empreendimento UFV GDSUN PA1 EQUIPAMENTOS FOTOVOLTAICOS LTDA, CNPJ: 44.688.741/0001-82, Endereço: FAZENDA ESTRELA DO PARÁ, KM 51 DA BR 010 BAIRRO: ZONA RURAL EM Mãe do Rio -PA. CEP: 68.675-000, Lat. 02º 03 56 S Long.: 47º 33 18 W - Responsável Técnico CREA: 1514188490:PA - ENG. AMBIENTAL: SILVIO SANTOS DE LEMOS.
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento - SEMMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Constituição Federal 23 e 30 e 225, Resolução CONAMA 237/97, Lei Estadual 5.887/95, Art. 93, bem como a Lei Municipal nº 536/2009, Art. 41, bem como nas resoluções COEMA 162/2021 E 163/2021, concede a presente LICENÇA DE ATIVIDADE RURAL ao empreendimento EMILIA AZEVEDO MARANHÃO, CNPJ: 440.289/462-04, Endereço: FAZENDA RIO DAS PEDRAS, Mãe do Rio -PA. CEP: 68.675-000, COORDENADAS GEOGRÁFICAS: W: 47° 30 30,19 S: 01° 54 05,35 S - Responsável Técnico CREA: 1514188490:PA - ENG. AMBIENTAL: SILVIO SANTOS DE LEMOS.
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento - SEMMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Constituição Federal 23 e 30 e 225, Resolução CONAMA 237/97, Lei Estadual 5.887/95, Art. 93, bem como a Lei Municipal nº 536/2009, Art. 41, bem como nas resoluções COEMA 162/2021 E 163/2021, concede a presente LICENÇA DE ATIVIDADE RURAL ao empreendimento EMILIA AZEVEDO MARANHÃO, CNPJ: 440.289/462-04, Endereço: FAZENDA PARAISO, Mãe do Rio -PA. CEP: 68.675-000, COORDENADAS GEOGRÁFICAS: W: 47° 33 46,86 S: 01° 53 15,42 Responsável Técnico CREA: 1514188490:PA - ENG. AMBIENTAL: SILVIO SANTOS DE LEMOS.
Neste referido mês de MAIO de 2024, não houve aquisição de bens imóveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros.
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento - SEMMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Constituição Federal 23 e 30 e 225, Resolução CONAMA 237/97, Lei Estadual 5.887/95, Art. 93, bem como a Lei Municipal nº 536/2009, Art. 41, bem como nas resoluções COEMA 162/2021 E 163/2021, concede a presente LICENÇA DE OPERAÇÃO ao empreendimento E.A. KLAIN INDUSTRIA E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ: 26.398.349/0001-17, INS. ESTADUAL 15.540.936-0, Endereço: RUA JOSE BERNARDO DE OLIVEIRA, SN, BAIRRO: SEVERINO OLIVEIRA EM Mãe do Rio -PA. CEP: 68.675-000, Lat. 02º 02 59 S Long.: 47º 33 24 W - Responsável Técnico CREA: 1514188490:PA - ENG. AMBIENTAL: SILVIO SANTOS DE LEMOS.
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento - SEMMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Constituição Federal 23 e 30 e 225, Resolução CONAMA 237/97, Lei Estadual 5.887/95, Art. 93, bem como a Lei Municipal nº 536/2009, Art. 41, bem como nas resoluções COEMA 162/2021 E 163/2021, concede a presente LICENÇA DE OPERAÇÃO ao empreendimento J.J DA SILVA COMERCIO DE CEREAIS E TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 05.051.870/00001-03, Endereço: TRAVESSA DO KM 47, SN, BAIRRO: TUBILANDIA em Mãe do Rio -PA. CEP: 68.675-000, Lat. 02º 01 49 S Long.: 47º 33 52 W - Responsável Técnico CREA: 1514188490:PA - ENG. AMBIENTAL: SILVIO SANTOS DE LEMOS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MÃE DO RIO e a SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, convocam os candidatos aprovados no PROCESSO SELETIVO PÚBLICO, Edital n. 001/2024, tendo seu resultado definitivo em 16 de abril de 2024, e homologado pelo Decreto Municipal n. 63-2024/GAB-PMMR, os aprovados abaixo relacionados, para comparecerem ao Hospital Municipal Dr. Silas Freitas, localizado na Rua Voluntário da Pátria, nº 391, Bairro São Sebastião, Mãe do Rio/PA, para a realização do exame médico e/ou avaliação biopsicossocial.
Neste referido mês de ABRIL de 2024, não houve aquisição de bens imóveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros.
Neste referido mês de ABRIL de 2024, houve aquisição de bens móveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MÃE DO RIO e a SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, convocam os candidatos aprovados no PROCESSO SELETIVO PÚBLICO, Edital n. 001/2024, tendo seu resultado definitivo em 16 de abril de 2024, e homologado pelo Decreto Municipal n. 63-2024/GAB-PMMR, os aprovados abaixo relacionados, para comparecerem à Secretaria Municipal de Saúde, localizada na Rodovia PA 252, n° 654, Bairro Severino Oliveira, Referência: Antigo Hotel Amazônia, Mãe do Rio, no período de 13 a 17 de maio de 2024, no horário de 8h às 13h, a contar da data de publicação deste Edital, atendendo as exigências estabelecidas no edital de abertura do processo seletivo e munidos dos seguintes documentos necessários à investidura nos cargos
