DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO E RECOMPOSIÇÃO DA APRENDIZAGEM PMARA, VOLTADO PARA AVALIAÇÃO, FORMAÇÃO DOCENTE, EQUIDADE, RECONHECIMENTO DE BOAS PRÁTICAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MÃE DO RIO.
Neste referido mês de JANEIRO de 2025, não houve aquisição de bens imóveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros.
Neste referido mês de MARÇO de 2025, não houve aquisição de bens imóveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros.
Neste referido mês de ABRIL de 2025, não houve aquisição de bens imóveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros.
Neste referido mês de JUNHO de 2025, não houve aquisição de bens imóveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros.
Neste referido mês de JULHO de 2025, não houve aquisição de bens imóveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MÃE DO RIO e o SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, convocam os candidatos aprovados no CONCURSO PÚBLICO, Edital n. 001/2024, tendo seu resultado homologado em 17 de junho de 2024, pelo Decreto Municipal n. 75-2024/GAB-PMMR, os aprovados abaixo relacionados, para comparecerem ao Prédio do Complexo Administrativo da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, para apresentarem seus documentos na Procuradoria Geral Municipal, no período de 10 a 14 de novembro de 2025, no horário de 8h às 12h.
Neste referido mês de OUTUBRO de 2025, houve aquisição de bens imóveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros.
Na conformidade do EDITAL Nº 005/2025 e em acordo a Lei Municipal nº 735/2023 que alterou a Lei Municipal 444/2005, que passou a vigorar acrescido do TÍTULO III-A, que inseriu os §§1º e 2º do art. 16-E, o presente resultado atende os critérios e exigências estabelecidos em Lei Municipal e Edital específico, considerando a aptidão ou inaptidão dos exames apresentados pelos candidatos aprovados.
Neste referido mês de SETEMBRO de 2025, houve aquisição de bens imóveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros.
O Fórum Municipal de Educação de Mãe do Rio - Pará FME/MDR regulamentado pela Lei Municipal nº 716/2022 GAB/PMMR e instituído pelo Decreto Municipal nº 074/2025 GAB/PMMR, ambos publicados em portal oficial da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio PA, é um organismo de natureza político-social com finalidades propositivas, consultivas e deliberativas acerca de questões estabelecidas neste regimento.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO, no uso de suas atribuições legais, convoca a população em geral e as Entidades e Instituições afins, para participarem da XI Conferência Municipal de Saúde, que ocorrerá no dia 24 de outubro de 2025, a partir de 8h, no Centro de Formação Pe. Marino Contti (Galpão das Pastorais), localizado na Rua Alfredo Chaves, Bairro São Sebastião, Mãe do Rio/PA.
CONVOCAÇÃO PARA A NOMEAÇÃO E POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CAE DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO/PA, PARA O QUADRIÊNIO DE 2025-2029
ADENDO AO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO PARÁ.
TERMO DE FOMENTO Nº 01/2025 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE MÃE DO RIO PARÁ E O SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE MÃE DO RIO SPR.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA, no uso de suas atribuições legais, torna pública a presente ERRATA ao Edital de Convocação nº 004/2025, publicado em 04 de setembro de 2025, com objetivo de regulamentar a eleição dos representantes das categorias de docentes, pais de alunos, entidades civis organizadas bem como a indicação de representantes do Poder Executivo para compor o Conselho de Alimentação Escolar CAE.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO PARÁ, torna público o presente EDITAL, com objetivo de regulamentar a eleição dos representantes das categorias de docentes, pais de alunos, entidades civis organizadas bem como a indicação de representantes do Poder Executivo para compor o Conselho de Alimentação Escolar CAE nos termos da Resolução FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020, da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009. Regulamenta o processo eleitoral para a definição dos membros do Conselho de Alimentação Escolar CAE do município de Mãe do Rio Pará, para o mandato dos eleitos (2025 a 2028).
CONVOCAÇÃO PARA A NOMEAÇÃO E POSSE DOS MEMBROS DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA FME
Neste referido mês de AGOSTO de 2025, houve aquisição de bens imóveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros.
Dispõe sobre a realização de atividade pedagógica extraclasse e a dispensa das aulas presenciais no dia 05 de setembro de 2025, em virtude do Desfile Escolar alusivo à Independência do Brasil.
A Secretaria Municipal de Educação de Mãe do Rio/PA, por meio da Comissão Especial Temporária do Fórum Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, torna público o presente ADENDO ao Edital de Convocação nº 002/2025 SEMED/PMMR, com vistas a complementar as normas referentes ao processo de escolha dos representantes do Fórum Municipal de Educação de Mãe do Rio/PA FME.
A Secretaria Municipal de Educação de Mãe do Rio/PA, por meio da Comissão Especial Temporária do Fórum Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, torna pública a presente RETIFICAÇÃO ao Edital de Convocação nº 002/2025, publicado em 07 de julho de 2025, e à sua respectiva Errata, publicada em 15 de agosto de 2025, para fins de alteração da data de realização da eleição da composição do Fórum Municipal de Educação FME.
Dispõe sobre a estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, e dá outras providências
A Secretaria Municipal de Educação de Mãe do Rio/PA, no uso de suas atribuições legais, torna pública a presente ERRATA ao Edital de Convocação nº 002/2025, publicado em 07 de julho de 2025, para a composição do Fórum Municipal de Educação do Município de Mãe do Rio FME.
Dispõe sobre a designação da Comissão Especial Temporária responsável pela organização do Fórum Municipal de Educação FME de Mãe do Rio/PA.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CLASSIFICADOS DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS NO DEMUTRAN.
TERMO DE ACORDO COOPERAÇÃO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE DENISE-MT E A COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO DO SUDOESTE MT/PA SICRED SUDOESTE MT/PA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA FME
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento - SEMMAS, no uso de suas atribuigdes que lhe confere a Constituigao Federal nos Art. 23, 30 e 225, Resolugao CONAMA 237/97, Lei Estadual 5.887/95, Art. 93, bem como a Lei Municipal Lei n° 536/2009, Art.41, Resolugao COEMA 162/2021 e 163/2021, concede a presente LICENQA DE INSTALAQAO ao empreendimento abaixo discriminado.
