DISPÕE SOBRE O RECESSO DE FIM DE ANO DO DIA 22 DE DEZEMBRO DE 2025 A 02 DE JANEIRO DE 2026, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEAN - 2025 A 2027 DO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MÃE DO RIO/PA PARA O BIÊNIO 2026-2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO/PA.
DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DOS APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO MUNICIPAL N° 001/2024 PARA O CARGO DE PSICÓLOGO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE RODOVIÁRIO - DEMUTRAN.
DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DOS APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO MUNICIPAL N° 001/2024 PARA O CARGO DE ENGENHEIRO CIVIL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE RODOVIARIO - DEMUTRAN.
D1SPOE SOBRE NOMEAÇÃO DOS APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO MUNICIPAL N° 001/2024 PARA O CARGO DE ARQUITETO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE RODOVIARIO - DEMUTRAN.
DESIGNAR, O SERVIDOR HERBERTH DA CUNHA PAIXÃO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N. 8199815 PC/PA, INSCRITO NO CPF 017.554.582-07, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO, CNPJ: 05.363.023/0001- 84 - DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO/PA.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO COMO FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR (A) MARIA LEONILDE DE SOUSA LIMA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR (A) RAQUEL MARTINS DE OLIVEIRA REIS
O PREFEITO MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, SENHOR BRUNO ANDERSON DOS ANJOS RABELO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR DE SANEAMENTO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO DE MÃE DO RIO/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DESIGNAR, PARA A FUNÇÃO DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, ESTADO DO PARÁ, O SR. JOÃO LUCAS CARVALHO RIBEIRO, PORTADOR DO RG 9338454, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 061.438.642-09
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR (A) NILCÉLIA DE SOUSA SANTOS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR (A) MARIA DE FATIMA LIMA DE ALMEIDA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR (A) TELMA TOMAZ DE SOUSA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR (A) ANTÔNIO MARIA DE AMORIM LOPES
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR (A) JESSICA NAYA LIMA DIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR (A) MARIA DO SOCORRO COSTA SILVA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA ELEANDRO CORDEIRO SOARES
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA ELIANA DO SOCORRO DE SOUZA SILVA
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO COMO FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE MÃE DO RIO/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO SANDOVAL SILVA CAMPOS, CONCURSADO NO CARGO DE VIGIA, MATRÍCULA N. 000354-0, CPF N. 697.934.922-87, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ARTS. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, TENDO INÍCIO EM 03 DE NOVEMBRO DE 2025 E FINALIZANDO EM 02 DE JANEIRO DE 2026.
CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO JOÃO FELIX DAMASCENO, CONCURSADO NO CARGO DE VIGIA, MATRÍCULA N. 000246-0, CPF N. 592.788.972-72, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ARTS. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, TENDO INÍCIO EM 03 DE NOVEMBRO DE 2025 E FINALIZANDO EM 02 DE JANEIRO DE 2026.
CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO ARY MATOS FREITAS, CONCURSADO NO CARGO DE PROFESSOR, MATRÍCULA N. 002364-0, CPF N. 679.487.822-49, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ARTS. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, TENDO INÍCIO EM 29 DE OUTUBRO DE 2025 E FINALIZANDO EM 28 DE DEZEMBRO DE 2025.
CONCEDER, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SIVONEIDE RODRIGUES DO NASCIMENTO, EFETIVO PARA O CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVA, MATRICULA Nº 002044- 0, CPF Nº 939.080.752-20, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA FORMA DO ART. 86 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, QUE CONCEDE DIREITO DE 30 DIAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, TENDO INÍCIO EM 29 DE OUTUBRO DE 2025 A 29 DE NOVEMBRO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR DE CULTURA DE PROMOÇÕES E EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, DE MÃE DO RIO/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DE CULTURA DE PROMOÇÕES E EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, DE MÃE DO RIO/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR (A) SILVIA DA SILVA SAMPAIO
