CONCEDER, Licença Prêmio a Diogo Luan Uchoa da Luz, concursado no cargo de Professor de Geografia-zona rural, matrícula n. 123233-9, CPF n. 964.943.102-06, lotado na Se [...]

CONCEDER, Licença Maternidade à servidora Mirian Jaques Ramos, concursada para o cargo de Professor, matrícula n. 123183-9, inscrita sob o CPF de nº 005.225.482-88, lo [...]

CONCEDER, a Licença para Tratamento de Saúde da Cleiciane Castro do Nascimento Oliveira, concursada para o cargo de Servente, matricula nº 123066-2, CPF nº 019.075.592 [...]

CONCEDER, 01 (uma) diaria no valor de viagem, no montante total de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), ao servidor (a), Sr. Jose Silas de Lima Pereira, Motorista, lota [...]

CONCEDER, 02 (duas) diarias no valor de viagem, no montante total de R$ 500,00 (quinhentos reais), ao servidor (a), Sra. Leila de Nazare Santana Santos, Assessora Tecnica [...]

CONCEDER, 03 (três) diárias no valor de viagem, no montante total de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais), ao servidor (a), Sr. Renato Cezar Gomes Silva, Motorista, [...]

SANCIONA O PROJETO DE LEI N° 1.039/2026, QUE "DISPÕE SOBRE A CARACTERIZAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO COMO AGENTE POLÍTICO E FIXA O RESPECTIVO SUBSÍD [...]

INSTITUI AS HONRARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO/PA, ESTABELECE AS CONDECORAÇÕES A SEREM CONFERIDAS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI [...]

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE MÃE DO RIO – SIM/MÃE DO RIO, ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DE PRODUT [...]

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO (A) ADJUNTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO (A) ADJUNTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DE CORPUS CHRISTI NOS DIAS 04 E 05 DE JUNHO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.