CONCEDER, Licença Prêmio a Benedito de Oliveira, concursado no cargo de Vigia, matrícula n. 004533-0, CPF n. 266.355.342-53, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Arts. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, tendo início em 01 de junho de 2026 a 30 de julho de 2026.
CONCEDER, Licença Prêmio a Raimundo Nonato Alves de Oliveira, concursado no cargo de Vigia, matrícula n. 000335-0, CPF n. 307.198.602-53, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Arts. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, tendo início em 01 de julho de 2026 a 29 de agosto de 2026.
CONCEDER, Licença Prêmio a Raimundo Nonato Trindade de Lima, concursado no cargo de Vigia, matrícula n. 004637-0, CPF n. 364.488.692-04, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Arts. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, tendo início em 01 de junho de 2026 a 30 de julho de 2026.
CONCEDER, Licença Prêmio a Maria Jessica Oliveira Muniz, concursado no cargo de Servente, matrícula n. 123762-4, CPF n. 007.144.472-69, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Arts. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, tendo início em 01 de junho de 2026 a 30 de julho de 2026.
CONCEDER, Licença Prêmio a Maria Jose Cordeiro Coutinho, concursado no cargo de Professor, matrícula n. 000551-0, CPF n. 842.666.272-20, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Arts. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, tendo início em 01 a 30 de junho de 2026, seguindo em 31 de julho a 29 de agosto de 2026.
CONCEDER, Licença Prêmio a Maria Regiane Souza Peniche, concursado no cargo de Professor, matrícula n. 003422-0, CPF n. 675.382.822-20, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Arts. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, tendo início em 03 a 30 de junho de 2026, seguindo em 31 de julho a 31 de agosto de 2026.
CONCEDER, Licença Prêmio a Walter de Jesus Sousa da Luz, concursado no cargo de Professor, matrícula n. 123816-7, CPF n. 604.970.502-00, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Arts. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, tendo início em 01 a 30 de junho de 2026, seguindo em 31 de julho a 29 de agosto de 2026.
ONCEDER, Licença Prêmio a Maria Rosenir da Silva, concursado no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula n. 005254-0, CPF n. 397.561.222-34, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Arts. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, tendo início em 01 de junho de 2026 a 30 de julho de 2026.
Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio ao servidor (a) Joaquim Antônio Barbosa dos Santos
CONCEDER a servidora Daivana Francisca Lopes de Sá, concursada no cargo de Auxiliar Administrativo, matriculada sob o nº 782215-4 e inscrita no CPF nº 083.266.374-32, lotada na Secretaria Municipal de Educação, licença para tratar de interesse particular (licença sem vencimento) nos termos dos Art. 103 da Lei Municipal nº 454/2005, com início em 24 de abril de 2026 e término em 24 de fevereiro de 2028.
CONCEDER, Licença Prêmio a Eliana Souza Peniche, concursado no cargo de Professor, matrícula n. 002078-0, CPF n. 392.778.872-49, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Arts. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, tendo início em 01 de março de 2026 a 29 de abril de 2026, seguindo em 30 de abril de 2026 a 28, 29 e 30 de junho de 2026 e 31 de julho de 2026 a 26 de setembro de 2026, dando continuidade em 27 de setembro de 2026 a 25 de novembro de 2026, dando continuidade em 26 de novembro de 2026 a 24 de janeiro de 2027.
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR TECNICO I (NIVEL SUPERIOR) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, DE MAE DO RIO/PA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDER, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família à servidora Lécia Regis Nunes da Silva, concursada no cargo de Professor, matrícula nº 002595-0, inscrita no CPF n. 619.653.912-49, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma do Art. 100 Lei Municipal nº 454/2005, sendo concedidos 30 dias, tendo início dia 08 de junho de 2026 a 08 de julho de 2026.
CONCEDER, Licença Prêmio a Romayra Mayara do Nascimento Pereira, concursado no cargo de Servente, matrícula n. 123063-8, CPF n. 005.335.252 17, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Arts. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, tendo início em 09 de junho a 30 de junho de 2026, seguindo em 31 de julho a 06 de setembro de 2026.
CEDER, na forma do Art. 118 da Lei Municipal nº 454/2005 a servidora Hingrid Alexandra de Mendonça Lima, efetiva no cargo de Nutricionista, admitida em 03/03/2006, matrícula nº 003314-0, portadora do RG 3078671 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 630.691.302-59, Lotada Na Secretaria Municipal de Educação, para prestar seus serviços laborais na Secretaria de Estado de Educação - SEDUC na Coordenadoria de Assistência ao Estudante/CAE/SALE.
CONCEDER, licença para tratar de interesse particular ao servidor (a) CARLA IRIONEIDE DE OLIVEIRA CARVALHO, concursada na função de Auxiliar Administrativo, matrícula nº 782143-3, inscrita no CPF sob o n.º 005.956.442-36, lotada na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SEMADS, na forma do Art. 103 da Lei Municipal nº 454/2005, dando início em 01 de junho de 2026 a 01 de junho de 2028.
REVOGAR, a Portaria nº 296/2025 GAB/PMMR que dispõe sobre a Cessão da Servidora Hingrid Alexandra De Mendonça Lima, concursada no cargo de Nutricionista, matrícula nº 003314-0, inscrita no CPF sob o nº 630.691.302-59, para a Secretária de Estado de Educação SEDUC.
CONCEDER, Licença Prêmio a Edileuza Cunha Aires Barros, concursado no cargo de Professor, matrícula n. 123166-9, CPF n. 000.659.022-54, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Arts. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, tendo início em 06 de maio a 30 de junho de 2026, seguindo em 31 de julho a 03 de agosto de 2026.
CONCEDER, Licença Prêmio a Francisca da Fonseca Lopes, concursado no cargo de Professor, matrícula n. 123842-6, CPF n. 964.281.202-91, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Arts. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, tendo início em 06 de maio a 30 de junho de 2026, seguindo em 31 de julho a 03 de agosto de 2026.
CONCEDER, Licença Prêmio a Rosecleia Alves Medeiros, concursado no cargo de Professor, matrícula n. 123875-2, CPF n. 646.764.042-04, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Arts. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, tendo início em 06 de maio a 30 de junho de 2026, seguindo em 31 de julho a 03 de agosto de 2026.
CONCEDER, Licença Prêmio a Valdenora Ferreira Souza Cordeiro, concursada no cargo de Servente-zona rural, matrícula n. 123847-7, CPF n. 422.917.632-53, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Arts. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, tendo início em 06 de maio de 2026 a 04 de julho de 2026.
CONCEDER, Licença Prêmio a Diogo Luan Uchoa da Luz, concursado no cargo de Professor de Geografia-zona rural, matrícula n. 123233-9, CPF n. 964.943.102-06, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Arts. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, tendo início em 06 de maio a 30 de junho de 2026, seguindo em 31 de julho a 03 de agosto de 2026.
CONCEDER, Licença Maternidade à servidora Mirian Jaques Ramos, concursada para o cargo de Professor, matrícula n. 123183-9, inscrita sob o CPF de nº 005.225.482-88, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma do Art. 90, §3º, da Lei Municipal nº 454/2005, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias que iniciou no dia 26 de abril de 2026 a 22 de outubro de 2026.
CONCEDER, a Licença para Tratamento de Saúde da Cleiciane Castro do Nascimento Oliveira, concursada para o cargo de Servente, matricula nº 123066-2, CPF nº 019.075.592-05, lotada na Secretaria Municipal de Educação na forma do Arts. 85 e 86 da Lei Municipal nº 454/2005, que concede direito de 30 dias para tratamento de saúde, tendo início em 28 de maio de 2026 a 29 de junho de 2026.
Dispõe sobre a concessão de licença para tratar de interesse particular ao servidor (a) Antônia Rosiane Bezerra Ferreira.
CONCEDER, Licença Prêmio a Maria Goreth Sousa Peniche, concursado no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula n. 000481-0, CPF n. 364.537.902-97, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Arts. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, tendo início em 14 de maio de 2026 a 12 de julho de 2026.
CONCEDER, Licença Prêmio a Jackson Carvalho Sousa Frazão, concursado no cargo de Porteiro, matrícula n. 123025-5, CPF n. 840.421.253-87, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Arts. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, tendo início em 14 de maio de 2026 a 12 de julho de 2026.
CONCEDER, Licença Prêmio a Luís Gonzaga do Lago Gonçalves, concursado no cargo de Agente de Manutenção, matrícula n. 122265-1, CPF n. 364.371.072-00, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Arts. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, tendo início em 08 de junho de 2026 a 06 de agosto de 2026.
CONCEDER, Licença Prêmio a Maria Leciane Oliveira Santana, concursado no cargo de Servente, matrícula n. 123146-4, CPF n. 377.019.242-72, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Arts. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, tendo início em 05 de maio de 2026 a 03 de julho de 2026.
CONCEDER, Licença Prêmio a Altair de Jesus Cardoso Dias, concursado no cargo de Professor, matrícula n. 123217-7, CPF n. 377.019.242-72, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Arts. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, tendo início em 04 de maio de 2026 a 02 de julho de 2026.
