DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA nº 757/2025 – GAB/PMMR.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR DE TRIBUTOS E TERRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE MÃE DO RIO/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE MÃE DO RIO/PA, PROVIDÊNCIAS. E DÁ OUTRAS

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CADASTRO IMOBILIÁRIO MOBILIÁRIO DA E PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE MÃE DO RIO/PA, PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO FUNDIÁRIA URBANA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE MÃE DO RIO/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a concessão de licença maternidade à servidora Jéssica de Sousa Menezes.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR TECNICO I (NIVELSUPERIOR) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, DE MÃE DO RIO/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor (a) Mizael Dorateu dos Santos

CONCEDER, licença prêmio Clara Guimarães Pacheco, concursado no cargo de Professor, matrícula n. 000852-0, CPF n. 686.762.712-91, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Arts. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, tendo início em 08 de outubro de 2025 e finalizando em 07 de dezembro de 2025.

CONCEDER, licença prêmio Maria do Carmo da Silva Santana, concursado no cargo de Professor, matrícula n. 002824-0, CPF n. 487.744.722-91, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Arts. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, tendo início em 01 de outubro de 2025 e finalizando em 29 de novembro de 2025.

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor (a) Rozinete Cordeiro Reis

CONCEDER, licença prêmio Odileia dos Santos Brasil, concursado no cargo de Professor, matrícula n. 122539-1, CPF n. 375.748.252-20, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Arts. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, tendo início em 15 de setembro de 2025 e finalizando em 14 de novembro de 2025.

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor (a) Josilene de Souza Cruz.

CONCEDER, licença prêmio Antônia Georgina Mesquita de Souza, concursado no cargo de Professor, matrícula n. 122568-5, CPF n. 527.434.502-10, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Arts. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, tendo início em 01 de outubro de 2025 e finalizando em 29 de novembro de 2025.

CONCEDER, licença prêmio Ana Lucia Pereira da Silva, concursado no cargo de Professor, matrícula n. 004247-0, CPF n. 306.677.982-34, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Arts. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, tendo início em 01 de outubro de 2025 e finalizando em 29 de novembro de 2025.

CONCEDER, licença prêmio Vania Lucia Pereira Barbosa, concursado no cargo de Professor, matrícula n. 002114-0, CPF n. 487.732.392-91, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Arts. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, tendo início em 01 de setembro de 2025 e finalizando em 30 de outubro de 2025.

CEDER, na forma do Art. 118 da Lei Municipal nº 454/2005 a servidora Indira Sales de Oliveira, efetiva no cargo de Professor, matrícula nº 122314-3, inscrito no CPF n° 710.514.902-78, lotado na Secretaria Municipal de Educação, para o Conselho Municipal de Educação – CME.

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor (a) Francisca Miranda de Lima Filha

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor (a) Deusiane do Socorro Nascimento dos Santos

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor (a) Nilcélia de Souza Santos

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor (a) Rosilene Placito Amaral

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO COMO FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SADECON, DE MÃE DO RIO/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor (a) Maria Helena Santa Rosa Pinto

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor (a) Marcos Antônio Alves de Bernardo

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor (a) Lenice Natividade dos Santos

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor (a) Gilvana Silva Tales

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor (a) Lindonete da Gama Araújo

Dispõe sobre a concessão de licença maternidade à servidora Darielma Araújo de Paiva.

Dispõe sobre a concessão de licença maternidade à servidora Arlene Souza da Silva.