CEDER, na forma do Art. 118 da Lei Municipal nº 454/2005 a servidora Hingrid Alexandra de Mendonça Lima, efetiva no cargo de Nutricionista, admitida em 03/03/2006, matrícula nº 003314-0, portadora do RG 3078671 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 630.691.302-59, Lotada Na Secretaria Municipal de Educação, para prestar seus serviços laborais na Secretaria de Estado de Educação - SEDUC na Coordenadoria de Assistência ao Estudante/CAE/SALE.
CONCEDER, licença para tratar de interesse particular ao servidor (a) CARLA IRIONEIDE DE OLIVEIRA CARVALHO, concursada na função de Auxiliar Administrativo, matrícula nº 782143-3, inscrita no CPF sob o n.º 005.956.442-36, lotada na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SEMADS, na forma do Art. 103 da Lei Municipal nº 454/2005, dando início em 01 de junho de 2026 a 01 de junho de 2028.
REVOGAR, a Portaria nº 296/2025 GAB/PMMR que dispõe sobre a Cessão da Servidora Hingrid Alexandra De Mendonça Lima, concursada no cargo de Nutricionista, matrícula nº 003314-0, inscrita no CPF sob o nº 630.691.302-59, para a Secretária de Estado de Educação SEDUC.
CONCEDER, Licença Prêmio a Edileuza Cunha Aires Barros, concursado no cargo de Professor, matrícula n. 123166-9, CPF n. 000.659.022-54, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Arts. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, tendo início em 06 de maio a 30 de junho de 2026, seguindo em 31 de julho a 03 de agosto de 2026.
CONCEDER, Licença Prêmio a Francisca da Fonseca Lopes, concursado no cargo de Professor, matrícula n. 123842-6, CPF n. 964.281.202-91, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Arts. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, tendo início em 06 de maio a 30 de junho de 2026, seguindo em 31 de julho a 03 de agosto de 2026.
CONCEDER, Licença Prêmio a Rosecleia Alves Medeiros, concursado no cargo de Professor, matrícula n. 123875-2, CPF n. 646.764.042-04, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Arts. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, tendo início em 06 de maio a 30 de junho de 2026, seguindo em 31 de julho a 03 de agosto de 2026.
CONCEDER, Licença Prêmio a Valdenora Ferreira Souza Cordeiro, concursada no cargo de Servente-zona rural, matrícula n. 123847-7, CPF n. 422.917.632-53, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Arts. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, tendo início em 06 de maio de 2026 a 04 de julho de 2026.
CONCEDER, Licença Prêmio a Diogo Luan Uchoa da Luz, concursado no cargo de Professor de Geografia-zona rural, matrícula n. 123233-9, CPF n. 964.943.102-06, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Arts. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, tendo início em 06 de maio a 30 de junho de 2026, seguindo em 31 de julho a 03 de agosto de 2026.
CONCEDER, Licença Maternidade à servidora Mirian Jaques Ramos, concursada para o cargo de Professor, matrícula n. 123183-9, inscrita sob o CPF de nº 005.225.482-88, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma do Art. 90, §3º, da Lei Municipal nº 454/2005, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias que iniciou no dia 26 de abril de 2026 a 22 de outubro de 2026.
CONCEDER, a Licença para Tratamento de Saúde da Cleiciane Castro do Nascimento Oliveira, concursada para o cargo de Servente, matricula nº 123066-2, CPF nº 019.075.592-05, lotada na Secretaria Municipal de Educação na forma do Arts. 85 e 86 da Lei Municipal nº 454/2005, que concede direito de 30 dias para tratamento de saúde, tendo início em 28 de maio de 2026 a 29 de junho de 2026.
Dispõe sobre a concessão de licença para tratar de interesse particular ao servidor (a) Antônia Rosiane Bezerra Ferreira.
CONCEDER, Licença Prêmio a Maria Goreth Sousa Peniche, concursado no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula n. 000481-0, CPF n. 364.537.902-97, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Arts. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, tendo início em 14 de maio de 2026 a 12 de julho de 2026.
CONCEDER, Licença Prêmio a Jackson Carvalho Sousa Frazão, concursado no cargo de Porteiro, matrícula n. 123025-5, CPF n. 840.421.253-87, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Arts. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, tendo início em 14 de maio de 2026 a 12 de julho de 2026.
CONCEDER, Licença Prêmio a Luís Gonzaga do Lago Gonçalves, concursado no cargo de Agente de Manutenção, matrícula n. 122265-1, CPF n. 364.371.072-00, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Arts. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, tendo início em 08 de junho de 2026 a 06 de agosto de 2026.
CONCEDER, Licença Prêmio a Maria Leciane Oliveira Santana, concursado no cargo de Servente, matrícula n. 123146-4, CPF n. 377.019.242-72, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Arts. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, tendo início em 05 de maio de 2026 a 03 de julho de 2026.
CONCEDER, Licença Prêmio a Altair de Jesus Cardoso Dias, concursado no cargo de Professor, matrícula n. 123217-7, CPF n. 377.019.242-72, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Arts. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, tendo início em 04 de maio de 2026 a 02 de julho de 2026.
CONCEDER, Licença Prêmio a Maria Edenira Sodré de Paiva, concursado no cargo de Assistente Administrativo, matrícula n. 009132-0, CPF n. 637.490.412-53, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Arts. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, tendo início em 07 de maio de 2026 a 05 de julho de 2026.
CONCEDER, Licença Prêmio a Maria Lucilene da Silva Almeida, concursado no cargo de Servente, matrícula n. 123154-5, CPF n. 904.514.572-34, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Arts. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, tendo início em 07 de maio de 2026 a 05 de julho de 2026.
CONCEDER, Licença Prêmio a Ana Debora Meireles da Silva, concursado no cargo de Assistente de Administração, matrícula n. 130315-0, CPF n. 772.673.972-04, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Arts. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, tendo início em 06 de maio de 2026 a 04 de julho de 2026.
CONCEDER, Licença Prêmio a Lucimar Nunes da Silva Teixeira, concursado no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula n. 002580-0, CPF n. 394.341.922-34, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Arts. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, tendo início em 06 de maio de 2026 a 04 de julho de 2026.
CONCEDER, Licença Prêmio a Rosineide Santos Nascimento, concursado no cargo de Servente, matrícula n. 123763-2, CPF n. 009.367.262-45, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Arts. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, tendo início em 06 de maio de 2026 a 04 de julho de 2026.
CONCEDER, Licença Prêmio a Maria Celiane Sousa Lopes, concursado no cargo de Professor, matrícula n. 123124-3, CPF n. 988.773.802-68, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Arts. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, tendo início em 04 de maio de 2026 a 02 de julho de 2026.
CONCEDER, Licença Prêmio a Eliany do Socorro Souza de Oliveira, concursado no cargo de Professor, matrícula n. 122617-7, CPF n. 410.092.152-72, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Arts. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, tendo início em 04 de maio de 2026 a 02 de julho de 2026.
CONCEDER, Licença Prêmio a Maria Edivanda Noronha de Oliveira, concursado no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula n. 001569-0, CPF n. 823.067.612-72, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Arts. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, tendo início em 04 de maio de 2026 a 02 de julho de 2026.
CONCEDER, Licença Prêmio a Maria Josiane Cabral dos Reis, concursado no cargo de Servente, matrícula n. 123088-3, CPF n. 028.980.722-06, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Arts. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, tendo início em 04 de maio de 2026 a 02 de julho de 2026.
Dispõe sobre a concessão de licença para tratar de interesse particular ao servidor (a) JAMILY FERREIRA DA COSTA
DISPÕE SOBRE A HABILITAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE COM SERVIÇOS DE ALTA COMPLEXIDADE DO PROGRAMA AGORA TEM ESPECIALISTA (PATE), COMPONENTE AMBULATORIAL.
CONCEDER, licença para tratar de interesse particular ao servidor (a) JAMILY FERREIRA DA COSTA, concursada na função de Servente, matrícula nº 123118-9, inscrita no CPF sob o n.º 033.678.762-67, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEMED, na forma do Art. 103 da Lei Municipal nº 454/2005, dando início em 04 de maio de 2026 a 04 de maio de 2028.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) DO CARGO DE COORDENADOR (A) DA UBS JOEL NUNES DOS SANTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDER ao servidor Lelio Antonio da Silva Luz, concursado no cargo de Ag. Manut. Carpinteiro, empossado em 02 de janeiro de 2006, matrícula nº 122628-2, inscrito no CPF nº 173.207.202-72, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Urbanização, licença prêmio nos termos dos Arts. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, com início em 15 de junho de 2026 e término em 13 de agosto de 2026.
