DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO/PA.
DESIGNAR, o servidor HERBERTH DA CUNHA PAIXÃO, Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria Municipal de Obras e Urbanização de Mãe do Rio/PA, portador da carteira de identidade n. 8199815 PC/PA, inscrito no CPF 017.554.582-07, para exercer a função de Fiscal de Contratos da Secretaria Municipal de Obras e Urbanização, CNPJ: 05.363.023/0001- 84 - da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio/PA.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO COMO FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, SENHOR BRUNO ANDERSON DOS ANJOS RABELO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR DE SANEAMENTO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO DE MÃE DO RIO/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DESIGNAR, para a função de planejamento de contratações da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, Estado do Pará, o Sr. JOÃO LUCAS CARVALHO RIBEIRO, portador do RG 9338454, inscrito no CPF sob o nº 061.438.642-09
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor (a) Nilcélia de Sousa Santos
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor (a) Maria de Fatima Lima de Almeida
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor (a) Telma Tomaz de Sousa
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor (a) Antônio Maria de Amorim Lopes
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor (a) Jessica Naya Lima Dias
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor (a) Maria do Socorro Costa Silva
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio à servidora ELEANDRO CORDEIRO SOARES
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio à servidora ELIANA DO SOCORRO DE SOUZA SILVA
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO COMO FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE MÃE DO RIO/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDER, licença prêmio Sandoval Silva Campos, concursado no cargo de Vigia, matrícula n. 000354-0, CPF n. 697.934.922-87, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Arts. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, tendo início em 03 de novembro de 2025 e finalizando em 02 de janeiro de 2026.
CONCEDER, licença prêmio João Felix Damasceno, concursado no cargo de Vigia, matrícula n. 000246-0, CPF n. 592.788.972-72, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Arts. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, tendo início em 03 de novembro de 2025 e finalizando em 02 de janeiro de 2026.
CONCEDER, licença prêmio Ary Matos Freitas, concursado no cargo de Professor, matrícula n. 002364-0, CPF n. 679.487.822-49, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Arts. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, tendo início em 29 de outubro de 2025 e finalizando em 28 de dezembro de 2025.
CONCEDER, licença para tratamento de saúde a Sivoneide Rodrigues do Nascimento, efetivo para o cargo de Auxiliar Administrativa, matricula nº 002044- 0, CPF nº 939.080.752-20, lotada na Secretaria Municipal de Educação na forma do Art. 86 da Lei Municipal nº 454/2005, que concede direito de 30 dias para tratamento de saúde, tendo início em 29 de outubro de 2025 a 29 de novembro de 2025.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR DE CULTURA DE PROMOÇÕES E EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, DE MÃE DO RIO/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DE CULTURA DE PROMOÇÕES E EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, DE MÃE DO RIO/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor (a) Silvia da Silva Sampaio
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor (a) Joner Ney Vieira da Silva
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor (a) Isanete Bezerra de Farias
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor (a) Wanda Maria Pereira de Araújo Silva
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor (a) Marciane Alencar Santos
Dispõe sobre a concessão de licença maternidade à servidora Rayane Sabrina dos Reis de Sousa
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor LUIS GONZAGA NONATO DOS SANTOS.
Dispoe sobre a concessao de diaria para viagem ao servidor (a) Jose Silas de Lima Pereira
Dispoe sobre a concessao de diaria para viagem ao servidor (a) Jose Silas de Lima Pereira
