Dispõe sobre a concessão de licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora Antônia Rosalia Dalmacio Moura.

Tornar sem efeito a Portaria Nº. 745-2025/GAB-PMMR de 19 de agosto de 2025, que designou como fiscal de contratos da Secretaria Municipal de Saúde de Mãe do Rio/PA o servidor ANTÔNIO ROGÊNIO SILVA MOITA.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO/PA.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO COMO FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO COMO FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MÃE DO RIO/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a concessão de licença para tratamento de saúde ao servidor (a) Maria Elcilene Aquino Guimarães

Dispõe sobre a concessão de licença para tratamento de saúde ao servidor (a) Samuel Viana dos Santos

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor (a) Vicente Junior Lopes Chaves

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor (a) Deuzirene da Silva Cordeiro.

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor (a) Edio Guaratan Queiroz de Oliveira.

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor (a) Iran Cordeiro Braga.

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor (a) Jaqueline Cordeiro da Silva.

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor (a) Jeanderson Mendes Pinheiro.

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor (a) José Neurismar de Souza Leandro.

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor (a) Marcirene Rodrigues de Lira.

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor (a) Maria Albenisa dos Santos Oliveira.

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor (a) Maria de Jesus dos Reis Fonseca

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor (a) Maria Janete Freitas Conceição

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor (a) Maria José Cordeiro Moutinho.

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor (a) Maria Lucinalva da Silva Oliveira

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor (a) Marluci Fonseca Ferreira.

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor (a) Ramon da Silva Chucre.

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor (a) Odinair Rodrigues dos Reis.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO II (NÍVEL MÉDIO TÉCNICO), SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO II DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE MÃE DO RIO/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor (a) Maria Jessica Oliveira Muniz

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor (a) Joysia Braga de Lima

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor (a) Lilian do Socorro Gomes Andrade

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor (a) Antônia Cordeiro da Silva

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor (a) José Lima Barbosa