CONCEDER, Licença Maternidade à servidora Maria Celiane Sousa Lopes, concursada para o cargo de Professor, matrícula n. 123124-3, inscrita no CPF n. 988.773.802-68, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma do Art. 90, §3º, da Lei Municipal nº 454/2005, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias que iniciou no dia 28 de julho de 2026 a 23 de janeiro de 2027.
CONCEDER, Licença Prêmio a Maria da Conceição da Silva Barbosa, concursado(a) no cargo de Professor, matrícula n. 123860-4, CPF n. 260.037.752-20, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Arts. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, tendo início em 10 de agosto de 2026 a 08 de outubro de 2026.
CONCEDER, Licença Prêmio a Adriene Freitas de Sousa, concursado(a) no cargo de Professor, matrícula n. 123242-8, CPF n. 784.247.122-34, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Arts. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, tendo início em 10 de maio a 30 de junho, seguindo em 31 de julho a 07 de agosto de 2026.
CONCEDER, Licença Prêmio a Maria Zilma Lopes Vilhena, concursado(a) no cargo de Auxiliar de serviços gerais, matrícula n. 002006-0, CPF n. 067.907.802-97, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Arts. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, tendo início em 13 de agosto de 2026 a 11 de outubro de 2026.
Fica a servidora, Josileia Tomas da Silva, concursada efetiva no cargo de Servente, matricula nº 123133-2, inscrita no CPF sob o nº 029.066.672-42, lotado na Secretaria Municipal de Educação, temporariamente readaptado em caráter provisório por 01 (um) ano, em atividades compatíveis com suas aptidões, extraclasse (em ambiente não gerador de tensão), a partir do dia 13 de agosto de 2026.
CONCEDER, Licença Prêmio a Jeanderson Mendes Pinheiro, concursado(a) no cargo de Professor, matrícula n. 124865-0, CPF n. 902.180.192-20, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Arts. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, tendo início em 04 de agosto de 2026 a 02 de outubro de 2026.
CONCEDER, Licença Prêmio a Nice Luzia Cordovil dos Santos, concursado(a) no cargo de Professor, matrícula n. 123036-0, CPF n. 334.062.002-49, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Arts. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, tendo início em 05 de agosto de 2026 a 03 de outubro de 2026.
CONCEDER, Licença Prêmio a Ramon da Silva Chucre, concursado(a) no cargo de Professor, matrícula n. 123824-8, CPF n. 947.070.142-91, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Arts. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, tendo início em 06 de agosto de 2026 a 04 de outubro de 2026.
CONCEDER, Licença Prêmio a Iona Fernandes Paulo, concursado(a) no cargo de Professor, matrícula n. 123839-6, CPF n. 015.560.322-18, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Arts. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, tendo início em 05 de agosto a 03 de outubro, seguindo em 04 de outubro a 02 de dezembro de 2026.
CONCEDER, Licença Prêmio a Carlos Alik Araujo da Silva, concursado(a) no cargo de Professor, matrícula n. 123237-1, CPF n. 831.866.622-49, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Arts. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, tendo início em 03 de agosto de 2026 a 01 de outubro de 2026.
Conceder, Licença Prêmio a Cristiane Alves dos Reis, Concursado(a) no Cargo de Professor, Matrícula N. 009220-0, CPF N. 708.916.052-15, Lotado na Secretaria Municipal de Educação, na Forma dos Arts. 106 a 108 da Lei Municipal Nº 454/2005, Tendo Início em 03 de Agosto de 2026 a 01 de Outubro de 2026.
CONCEDER, Licença Prêmio a Presley Renato Rocha da Silva, concursado(a) no cargo de Professor, matrícula n. 123208-8, CPF n. 005.045.422-65, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Arts. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, tendo início em 04 de agosto de 2026 a 02 de outubro de 2026.
CONCEDER, Licença Prêmio a Luana Litassã da Silva Souza, concursado(a) no cargo de Professor, matrícula n. 123884-1, CPF n. 014.372.932-20, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Arts. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, tendo início em 04 de agosto de 2026 a 02 de outubro de 2026.
CONCEDER, Licença Prêmio a Andrey Carlos Fontes da Silva, concursado(a) no cargo de Professor, matrícula n. 123220-0, CPF n. 003.161.432-94, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Arts. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, tendo início em 03 de agosto a 01 de outubro, seguindo em 02 de outubro a 30 de novembro de 2026.
CONCEDER, Licença Prêmio a Adriana Maria Paiva Farias, concursado(a) no cargo de Professor, matrícula n. 003329-0, CPF n. 659.028.822-49, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Arts. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, tendo início em 10 de agosto de 2026 a 08 de outubro de 2026.
CONCEDER, Licença Prêmio a Maria Albenisa dos Santos Oliveira, concursado(a) no cargo de Professor, matrícula n. 003940-0, CPF n. 262.394.262-53, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Arts. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, tendo início em 10 de agosto de 2026 a 08 de outubro de 2026.
CONCEDER, Licença Prêmio a Marcia Costa Souza, concursado(a) no cargo de Professor, matrícula n. 001889-0, CPF n. 675.798.762-72, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Arts. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, tendo início em 11 de agosto de 2026 a 09 de outubro de 2026.
CONCEDER, Licença Prêmio a Antônio Luís Ribeiro de Souza, concursado(a) no cargo de Professor, matrícula n. 123211-8, CPF n. 750.002.102-04, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Arts. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, tendo início em 05 de maio a 30 de junho, seguindo em 31 de julho a 02 de agosto de 2026.
CONCEDER, Licença Prêmio a Iran Cordeiro Braga, concursado(a) no cargo de Professor, matrícula n. 124800-6, CPF n. 656.224.722-53, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Arts. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, tendo início em 05 de agosto de 2026 a 03 de outubro de 2026.
PRORROGAR, a Licença para Tratamento de Saúde da Lenice Natividade dos Santos efetivo para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matricula nº 009119-0, CPF nº 743.064.212-87, lotada na Secretaria Municipal de Educação na forma do Art. 86 da Lei Municipal nº 454/2005, que concede direito de 30 dias para tratamento de saúde, tendo início em 06 de agosto de 2026 a 07 de setembro de 2026
CONCEDER ao servidor EVERTON ALEIXO CONDE DO ESPIRÍTO SANTO, efetivo no cargo de GARI, matriculada sob o nº 122586-3, inscrita no CPF sob o nº 821.049.642-53, lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, licença para tratamento de saúde, pelo período de 30 (trinta) dias, nos termos do Art. 86 da Lei Municipal nº 454/2005, no período de 04 de agosto de 2026 a 04 de setembro de 2026.
CONCEDER, licença para tratar de interesse particular ao servidor (a) ISA PAIXÃO MOREIRA, concursada na função de Auxiliar Serviços Gerais, matrícula nº 122750-5, inscrita no CPF sob o n.º 915.663.632-68, lotada na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SEMADS, na forma do Art. 103 da Lei Municipal nº 454/2005, dando início em 03 de agosto de 2026 a 03 de agosto de 2028.
CONCEDER, Licença Maternidade à servidora Ana Paula Chaves Carvalho, contratada para o cargo de Professor, matrícula n. 786111-7, inscrita no CPF n. 011.983.932-62, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma do Art. 90, §3º, da Lei Municipal nº 454/2005, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias que iniciou no dia 01 de junho de 2026 a 27 de dezembro de 2026.
CONCEDER, Licença Prêmio a Gilvana Silva Teles, concursado(a) no cargo de Auxiliar de serviços gerais, matrícula n. 004567-0, CPF n. 801.697.672-72, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Arts. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, tendo início em 03 de agosto de 2026 a 01 de outubro de 2026.
CONCEDER, Licença Prêmio a Lucilene Souza de Oliveira, concursado(a) no cargo de Servente, matrícula n. 123720-9, CPF n. 018.631.662-38, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Arts. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, tendo início em 03 de agosto de 2026 a 01 de outubro de 2026.
CONCEDER, Licença Prêmio a Selma Tomaz de Sousa, concursado(a) no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula n. 001075-0, CPF n. 785.667.972-72, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Arts. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, tendo início em 03 de agosto de 2026 a 01 de outubro de 2026.
CONCEDER, Licença Prêmio a Clemencia Roberta Brito Soares, concursado(a) no cargo de Servente, matrícula n. 123863-9, CPF n. 035.805.012-08, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Arts. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, tendo início em 02 de maio de 2026 a 30 de junho de 2026.
CONCEDER, Licença Prêmio a Cassio do Nascimento, concursado(a) no cargo de Porteiro, matrícula n. 123882-1, CPF n. 029.734.412-93, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Arts. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, tendo início em 03 de agosto de 2026 a 01 de outubro de 2026.
CONCEDER, Licença Prêmio a Josimar Bastos de Sousa, concursado(a) no cargo de Porteiro, matrícula n. 123877-9, CPF n. 007.189.282-61, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Arts. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, tendo início em 29 de julho de 2026 a 29 de setembro de 2026.
CONCEDER, a Licença para Tratamento de Saúde da Welton Tácio de Souza Santos, concursado para o cargo de Professor, matricula nº 122979-6, CPF nº 012.184.60245, lotada na Secretaria Municipal de Educação na forma do Arts. 85 e 86 da Lei Municipal nº 454/2005, que concede direito de 30 dias para tratamento de saúde, tendo início em 06 de agosto de 2026 a 07 de setembro de 2026.
