SANCIONA O PROJETO DE LEI N° 1.004/2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA "CRED RIO", DESTINADO AO INCENTIVO FINANCEIRO AOS BENEFICIÁRIOS DOS PROGRAMAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SANCIONA O PROJETO DE LEI N° 1.005/2025, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE RETORNO ESCOLAR BOM DE BOLA, BOM DE VIDA, DESTINADO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MÃE DO RIO/PA, SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNCIONAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SANCIONA O PROJETO DE LEI N° 1.006/2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA CASA DE MÃE, DESTINADO À QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DE MÃES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor (a) Antônio Luiz Almeida Bastos.
DISPÕE SOBRE CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR, o Sr. LUAN SANTOS DE OLIVEIRA.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FME, DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO, ESTADO DO PARÁ.
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº. 32/2023 PARA DISPOR SOBRE A HIPÓTESE DE PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DO MANDATO PARA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL COMSEAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a concessão de licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora Antônia Rosalia Dalmacio Moura.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 98-2025/GAB-PMMR QUE DISPÕE SOBRE PRORROGA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, O MANDATO DOS ATUAIS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CAE DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PRORROGA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, O MANDATO DOS ATUAIS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CAE DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tornar sem efeito a Portaria Nº. 745-2025/GAB-PMMR de 19 de agosto de 2025, que designou como fiscal de contratos da Secretaria Municipal de Saúde de Mãe do Rio/PA o servidor ANTÔNIO ROGÊNIO SILVA MOITA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, SENHOR BRUNO ANDERSON DOS ANJOS RABELO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS NOMEA PARA O CARGO DE CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA, O Sr. DAMIÃO KLEBER DE AZEVEDO CHAGAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A) PÚBLICO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dispõe sobre a concessão de licença para tratar de interesse particular ao servidor (a) Edna Maria Alves de Lima
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO/PA.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO COMO FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO COMO FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MÃE DO RIO/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a concessão de licença para tratamento de saúde ao servidor (a) Maria Elcilene Aquino Guimarães
Dispõe sobre a concessão de licença para tratamento de saúde ao servidor (a) Samuel Viana dos Santos
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor (a) Vicente Junior Lopes Chaves
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor (a) Antônio Menezes de Sousa.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor (a) Deuzirene da Silva Cordeiro.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor (a) Edio Guaratan Queiroz de Oliveira.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor (a) Iran Cordeiro Braga.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor (a) Jaqueline Cordeiro da Silva.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor (a) Jeanderson Mendes Pinheiro.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor (a) José Neurismar de Souza Leandro.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor (a) Marcirene Rodrigues de Lira.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor (a) Maria Albenisa dos Santos Oliveira.
