DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 07 DE MAIO DO CORRENTE ANO, NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO.

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº. 716/2022 PARA INSTITUIR O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 02 DE MAIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA – CMDPI DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a concessão de licença para tratamento de saúde ao servidor (a) ANTONIO GILSIMAR CRUZ DUARTE

Dispõe sobre a concessão de licença maternidade à servidora FRANCISCA ALCIONE FEITOSA BASTOS

Dispõe sobre a concessão de licença maternidade à servidora LEONIZIA PEREIRA CORREIA

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO COMO FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE MÃE DO RIO/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE BOLETOS DE COBRANÇA DAS TAXAS MUNICIPAIS PELO DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS (SEFIN), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, CMDPI DO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO, ALARMES E OUTROS DISPOSITIVOS DE SEGURANÇAS NAS ESCOLAS E CRECHES PÚBLICAS DE MÃE DO RIO/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO/PA A FESTIVIDADE ARRAIÁ FRANCISCANO DA DIOCESE DE BRAGANÇA, PARÓQUIA SÃO FRANCISCO DE ASSIS DE MÃE DO RIO/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO/PA A FESTIVIDADE ARRAIÁ FRANCISCANO DA DIOCESE DE BRAGANÇA, PARÓQUIA SÃO FRANCISCO DE ASSIS DE MÃE DO RIO/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO, ALARMES E OUTROS DISPOSITIVOS DE SEGURANÇAS NAS ESCOLAS E CRECHES PÚBLICAS DE MÃE DO RIO/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXCEÇÃO AO PONTO FACULTATIVO ESTABELECIDO NO DECRETO N° 064/2025, NO ÂMBITO DO SETOR DE LICITAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 17 DE ABRIL DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR TECNICO I (NIVEL SUPERIOR) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, DE MAE DO RIO-PA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Decreta a exoneração da servidora VIVIANE DO NASCIMENTO DA SILVA a pedido da requerida.

Dispõe sobre a concessão de redução de carga horária a servidora Leydijane Lopes de Pina.

DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DOS CARGOS DA CARREIRA DE SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO E DÁ OUTRAS PROVIDSNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DOS CARGOS DA CARREIRA DE SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE O LUTO OFICIAL DE 01 (UM) DIA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO - PARÁ, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DA SRA. MARIA GENI SOUSA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DE DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS PORTÁTEIS PESSOAIS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CHEFE DE SETOR DE ARTICULAÇÃO DE PROGAMAS EDUCACIONAIS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Dispõe sobre a concessão de licença maternidade à servidora REGIANE NAZARA FARIAS DA SILVA.

Dispõe sobre a concessão de licença maternidade à servidora MARIA RAISSA RIBEIRO LEITÃO.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO II (NÍVEL MÉDIO - TÉCNICO) E NOMEAÇÃO PARA 0 CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO I (NÍVEL SUPERIOR) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE MÃE DO RIO/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO I (NÍVEL SUPERIOR) E NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO II (NÍVEL MÉDIO-TÉCNICO) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE MÃE DO RIO/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Dispõe sobre a concessão de licença para tratar de interesse particular ao servidor (a) JUCELENE DOS SANTOS PLACITO.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DA EQUIPE E-MULTI DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MÃE DO RIO/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.