ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 533/2009, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA, DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento - SEMMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Constituição Federal 23 e 30 e 225, Resolução CONAMA 237/97, Lei Estadual 5.887/95, Art. 93, bem como a LEi Municipal nº 536/2009, Art. 41, bem como a resuluções COEMA nº 162/2021e nº 163/2021 concede a presente AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO ao empreendimento ABAIXO DESCRIMINADO: UFV GDSUN PA1 - QUIPAMENTOS FOTOVOLTICOS LTDA - CNPJ: 44.688.741/0001-82, - ENDEREÇO: RODOVIA BR 010 KM 51 - ZONA RURAL DE MÃE DO RIO-PA, CEP: 68.675-000 - COORDENADADAS GEOGRAFICAS: 02º 03`56" S - LONG: 47º 33`18"W. - Responsável Tecnico CREA: 1520657722:PA - ENG. AMBIENTAL: PAULO HENRIQUE ARAUO VICTOR. COM VALIDADE ATÉ 27/12/2024.

Torna público que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento de Mãe do Rio – SEMMAS / MÃE DO RIO cedeu a Certidão de LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI N° 003/2024 a J V D P BRITO LTDA, localizada na RODOVIA BR 010, KM 39, Zona Rural de Mãe do Rio – PA. COORDENADAS GEOGRÁFICAS: LAT.: 01º 58´12" S LONG.: 47º 31´26" W. VALIDADE: 04/12/2026.

Torna público que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento de Mãe do Rio – SEMMAS / MÃE DO RIO cedeu a Certidão de LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI N° 004/2023 a TORRES DO BRASIL, localizada na BR 010 Km 40, Comunidade Nossa Senhora de Fátima Zona Rural de Mãe do Rio – PA.

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento - SEMMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Constituição Federal 23 e 30 e 225, Resolução CONAMA 237/97, Lei Estadual 5.887/95, Art. 93, bem como a LEi Municipal nº 536/2009, Art. 41, bem como a resuluções COEMA nº 162/2021e nº 163/2021 concede a presente LICENÇA DE INSTALAÇÃO ao empreendimento ABAIXO DESCRIMINADO: UFV GDSUN PA1 - QUIPAMENTOS FOTOVOLTICOS LTDA - CNPJ: 44.688.741/0001-82, - ENDEREÇO: RODOVIA BR 010 KM 51 - ZONA RURAL DE MÃE DO RIO-PA, CEP: 68.675-000 - COORDENADADAS GEOGRAFICAS: 02º 03`56" S - LONG: 47º 33`18"W. - Responsável Tecnico CREA: 1520657722:PA - ENG. AMBIENTAL: PAULO HENRIQUE ARAUO VICTOR. COM CALIDADE ATÉ 27/12/2024.

Torna público que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento de Mãe do Rio – SEMMAS / MÃE DO RIO cedeu a Certidão de LICENÇA PRÉVIA LP N° 005/2024 a J V D P BRITO LTDA, localizada na RODOVIA BR 010, KM 39, Zona Rural de Mãe do Rio – PA. COORDENADAS GEOGRÁFICAS: LAT.: 01º 58´12" S LONG.: 47º 31´26" W. VALIDADE: 04/12/2026.

Torna público que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento de Mãe do Rio – SEMMAS / MÃE DO RIO cedeu a Certidão de LICENÇA PRÉVIA LP N° 002/2023 a TORRES DO BRASIL, localizada na BR 010 Km 40, Comunidade Nossa Senhora de Fátima Zona Rural de Mãe do Rio – PA.

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento - SEMMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Constituição Federal 23 e 30 e 225, Resolução CONAMA 237/97, Lei Estadual 5.887/95, Art. 93, bem como a LEi Municipal nº 536/2009, Art. 41, bem como a resuluções COEMA nº 162/2021e nº 163/2021 concede a presente LICENÇA PREVIA ao empreendimento ABAIXO DESCRIMINADO: UFV GDSUN PA1 - QUIPAMENTOS FOTOVOLTICOS LTDA - CNPJ: 44.688.741/0001-82, - ENDEREÇO: RODOVIA BR 010 KM 51 - ZONA RURAL DE MÃE DO RIO-PA, CEP: 68.675-000 - COORDENADADAS GEOGRAFICAS: 02º 03`56" S - LONG: 47º 33`18"W. - Responsável Tecnico CREA: 1520657722:PA - ENG. AMBIENTAL: PAULO HENRIQUE ARAUO VICTOR. COM CALIDADE ATÉ 07/12/2024.

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento - SEMMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Constituição Federal 23 e 30 e 225, Resolução CONAMA 237/97, Lei Estadual 5.887/95, Art. 93, bem como a Lei Municipal nº 536/2009, Art. 41, bem como nas resoluções COEMA 162/2021 E 163/2021, concede a presente LICENÇA DE ATIVIDADE RURAL ao empreendimento EMILIA AZEVEDO MARANHÃO, CNPJ: 440.289/462-04, Endereço: FAZENDA PARAISO, Mãe do Rio -PA. CEP: 68.675-000, COORDENADAS GEOGRÁFICAS: W: 47° 33’ 46,86” S: 01° 53’ 15,42” Responsável Técnico CREA: 1514188490:PA - ENG. AMBIENTAL: SILVIO SANTOS DE LEMOS.

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento - SEMMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Constituição Federal 23 e 30 e 225, Resolução CONAMA 237/97, Lei Estadual 5.887/95, Art. 93, bem como a Lei Municipal nº 536/2009, Art. 41, bem como nas resoluções COEMA 162/2021 E 163/2021, concede a presente LICENÇA DE ATIVIDADE RURAL ao empreendimento EMILIA AZEVEDO MARANHÃO, CNPJ: 440.289/462-04, Endereço: FAZENDA RIO DAS PEDRAS, Mãe do Rio -PA. CEP: 68.675-000, COORDENADAS GEOGRÁFICAS: W: 47° 30’ 30,19” S: 01° 54’ 05,35” S - Responsável Técnico CREA: 1514188490:PA - ENG. AMBIENTAL: SILVIO SANTOS DE LEMOS.

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento - SEMMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Constituição Federal 23 e 30 e 225, Resolução CONAMA 237/97, Lei Estadual 5.887/95, Art. 93, bem como a Lei Municipal nº 536/2009, Art. 41, bem como nas resoluções COEMA 162/2021 E 163/2021, concede a presente LICENÇA DE ATIVIDADE RURAL ao empreendimento JOSE GUILHERME ALEXANDRE SILVA FILHO, CPF: 888.754.312.72, Endereço: FAZENDA SUASSUI - I, Mãe do Rio -PA. CEP: 68.675-000, COORDENADAS GEOGRÁFICAS: W: 47° 31’ 33,36” O S: 02° 05’ 52,59”S- Responsável Técnico CREA: 1514188490:PA - ENG. AMBIENTAL: SILVIO SANTOS DE LEMOS.

LICENÇA DE ATIVIDADE RURAL N° 001/2022 FAZENDA PARAÍSO, localizada na BR 010 Km 30, Zona Rural de Mãe do Rio – PA, cuja propriedade é da Srª EMÍLIA AZEVEDO MARANHÃO sob o CPF n° 440.289.462-04, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento de Mãe do Rio – SEMMAS / MÃE DO RIO a Certidão de Licença de Atividade Rural n° 001/2022 para a atividade de Criação de bovinos E Cultura de Ciclo Curto.

LICENÇA DE ATIVIDADE RURAL N° 002/2022 FAZENDA RIO DAS PEDRAS, localizada na BR 010 Km 28, Zona Rural de Mãe do Rio – PA, cuja propriedade é da Srª EMÍLIA AZEVEDO MARANHÃO sob o CPF n° 440.289.462-04, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento de Mãe do Rio – SEMMAS / MÃE DO RIO a Certidão de Licença de Atividade Rural n° 002/2022 para a atividade de Criação de bovinos.

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento — SEMMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Constituição Federal nos Art. 23, 30 e 225, Resolução CONAMA 237197, Lei Estadual 5.887/95, Art. 93, bem como a Lei Municipal Lei no 536/2009, Art.41, concede a presente LICENÇA DE OPERAÇÃO ao empreendimento abaixo discriminado: POSTO DE MOLAS MAE DO RIO, CNPJ: Nº 01.727.664/0001-10, INSC. ESTADUAL Nº 15.192.185-7, ENDEREÇO AVENIDA BERBARDO SAYÃO 615- NO BAIRRO: SILAS FREITAS EM MÃE DO RIO-PA CEP: 68.675-000 - COORDENADAS GEOGRÁFICAS; Lat.: 02º 03' 06¨ S Long.: 47º 33' 08¨W.

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento — SEMMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Constituição Federal nos Art. 23, 30 e 225, Resolução CONAMA 237197, Lei Estadual 5.887/95, Art. 93, bem como a Lei Municipal Lei no 536/2009, Art.41, concede a presente LICENÇA DE OPERAÇÃO ao empreendimento abaixo discriminado: PRE-MIX COMERCIO LTDA 58.415.830/0001-60 Lat: 02º 06' 23" S Long.: 47º 29' 29" O Mãe do Rio/PA.

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento - SEMMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Constituição Federal 23 e 30 e 225, Resolução CONAMA 237/97, Lei Estadual 5.887/95, Art. 93, bem como a Lei Municipal nº 536/2009, Art. 41, bem como nas resoluções COEMA 162/2021 E 163/2021, concede a presente LICENÇA DE OPERAÇÃO ao empreendimento JOSÉ CELIO MENDES, CPF: 415.323.682-91, Endereço: vicinal São Pedro, ZONA RURAL EM Mãe do Rio -PA. CEP: 68.675-000, Lat. 02º 06’ 23” S Long.: 47º 29’ 29” O - Responsável Técnico CREA: 1514188490:PA - ENG. AMBIENTAL: SILVIO SANTOS DE LEMOS.

. A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento - SEMMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Constituição Federal 23 e 30 e 225, Resolução CONAMA 237/97, Lei Estadual 5.887/95, Art. 93, bem como a Lei Municipal nº 536/2009, Art. 41, bem como nas resoluções COEMA 162/2021 E 163/2021, concede a presente LICENÇA DE OPERAÇÃO ao empreendimento JOSÉ CELIO MENDES, CPF: 415.323.682-91, Endereço: vicinal São Pedro, ZONA RURAL EM Mãe do Rio -PA. CEP: 68.675-000, Lat. 02º 06’ 23” S Long.: 47º 29’ 29” O - Responsável Técnico CREA: 1514188490:PA - ENG. AMBIENTAL: SILVIO SANTOS DE LEMOS.

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento - SEMMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Constituição Federal 23 e 30 e 225, Resolução CONAMA 237/97, Lei Estadual 5.887/95, Art. 93, bem como a Lei Municipal nº 536/2009, Art. 41, bem como nas resoluções COEMA 162/2021 E 163/2021, concede a presente LICENÇA DE OPERAÇÃO ao empreendimento LUIZ DE ASSIS PAULO TRANSPORTES E GUINCHOS , CPF/CNPJ:55.984.109/0001-00, Endereço: AVENIDA BERNARDO SAYÃO , Nº 380, no Bairro CENTRO em Mãe do Rio -PA. CEP: 68.675-000, Lat. 02º 02’ 51” S Long.: 47º 33’ 03” W - Responsável Técnico CREA: 1514188490:PA - ENG. AMBIENTAL: SILVIO SANTOS DE LEMOS.

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento - SEMMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Constituição Federal 23 e 30 e 225, Resolução CONAMA 237/97, Lei Estadual 5.887/95, Art. 93, bem como a Lei Municipal nº 536/2009, Art. 41, bem como nas resoluções COEMA 162/2021 E 163/2021, concede a presente LICENÇA DE OPERAÇÃO ao empreendimento JOSÉ CELIO MENDES, CPF: 415.323.682-91, Endereço: vicinal São Pedro, ZONA RURAL EM Mãe do Rio -PA. CEP: 68.675-000, Lat. 02º 06’ 59” S Long.: 47º 29’ 55” O - Responsável Técnico CREA: 1514188490:PA - ENG. AMBIENTAL: SILVIO SANTOS DE LEMOS.

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento - SEMMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Constituição Federal 23 e 30 e 225, Resolução CONAMA 237/97, Lei Estadual 5.887/95, Art. 93, bem como a Lei Municipal nº 536/2009, Art. 41, bem como nas resoluções COEMA 162/2021 E 163/2021, concede a presente LICENÇA DE OPERAÇÃO ao empreendimento UFV GDSUN PA1 EQUIPAMENTOS FOTOVOLTAICOS LTDA, CNPJ: 44.688.741/0001-82, Endereço: FAZENDA ESTRELA DO PARÁ, KM 51 DA BR 010 BAIRRO: ZONA RURAL EM Mãe do Rio -PA. CEP: 68.675-000, Lat. 02º 03’ 56” S Long.: 47º 33’ 18” W - Responsável Técnico CREA: 1514188490:PA - ENG. AMBIENTAL: SILVIO SANTOS DE LEMOS.

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento - SEMMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Constituição Federal 23 e 30 e 225, Resolução CONAMA 237/97, Lei Estadual 5.887/95, Art. 93, bem como a Lei Municipal nº 536/2009, Art. 41, bem como nas resoluções COEMA 162/2021 E 163/2021, concede a presente LICENÇA DE OPERAÇÃO ao empreendimento E.A. KLAIN INDUSTRIA E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ: 26.398.349/0001-17, INS. ESTADUAL 15.540.936-0, Endereço: RUA JOSE BERNARDO DE OLIVEIRA, SN, BAIRRO: SEVERINO OLIVEIRA EM Mãe do Rio -PA. CEP: 68.675-000, Lat. 02º 02’ 59” S Long.: 47º 33’ 24” W - Responsável Técnico CREA: 1514188490:PA - ENG. AMBIENTAL: SILVIO SANTOS DE LEMOS.

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento - SEMMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Constituição Federal 23 e 30 e 225, Resolução CONAMA 237/97, Lei Estadual 5.887/95, Art. 93, bem como a Lei Municipal nº 536/2009, Art. 41, bem como nas resoluções COEMA 162/2021 E 163/2021, concede a presente LICENÇA DE OPERAÇÃO ao empreendimento J.J DA SILVA COMERCIO DE CEREAIS E TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 05.051.870/00001-03, Endereço: TRAVESSA DO KM 47, SN, BAIRRO: TUBILANDIA em Mãe do Rio -PA. CEP: 68.675-000, Lat. 02º 01’ 49” S Long.: 47º 33’ 52” W - Responsável Técnico CREA: 1514188490:PA - ENG. AMBIENTAL: SILVIO SANTOS DE LEMOS.

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento - SEMMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Constituição Federal 23 e 30 e 225, Resolução CONAMA 237/97, Lei Estadual 5.887/95, Art. 93, bem como a Lei Municipal nº 536/2009, Art. 41, bem como nas resoluções COEMA 162/2021 E 163/2021, concede a presente LICENÇA DE OPERAÇÃO ao empreendimento JOAQUIM ARISTIDES COSTA CARVALHO, CPF: 355.589.973-20, INS. ESTADUAL 13.590.878-7, Endereço: RODOVIA BR 010, TRAVESSA DO KM 55, ZONA RURAL de Mãe do Rio -PA. CEP: 68.675-000, Lat. 02º 06’ 58” S Long.: 47º 31’ 13” W - Responsável Técnico CREA: 1514188490:PA - ENG. AMBIENTAL: SILVIO SANTOS DE LEMOS.

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento - SEMMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Constituição Federal 23 e 30 e 225, Resolução CONAMA 237/97, Lei Estadual 5.887/95, Art. 93, bem como a Lei Municipal nº 536/2009, Art. 41, bem como nas resoluções COEMA 162/2021 E 163/2021, concede a presente LICENÇA DE OPERAÇÃO ao empreendimento JOAQUIM ARISTIDES COSTA CARVALHO, CPF: 355.589.973-20, INS. ESTADUAL 13.590.878-7, Endereço: RODOVIA BR 010, TRAVESSA DO KM 55, ZONA RURAL de Mãe do Rio -PA. CEP: 68.675-000, Lat. 02º 07’ 16” S Long.: 47º 31’ 08” W - Responsável Técnico CREA: 1514188490:PA - ENG. AMBIENTAL: SILVIO SANTOS DE LEMOS.

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento - SEMMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Constituição Federal 23 e 30 e 225, Resolução CONAMA 237/97, Lei Estadual 5.887/95, Art. 93, bem como a Lei Municipal nº 536/2009, Art. 41, bem como nas resoluções COEMA 162/2021 E 163/2021, concede a presente LICENÇA DE OPERAÇÃO ao empreendimento MOMBAK ANGICO-BRANCO FLORESTAL S.A, CNPJ: 46.554.536/0001-50 (i) 46.554.480/0001-33, INS. ESTADUAL 15.869.704-9, Endereço: RODOVIA PA 252, KM 07 sentido comunidade Ponte Nova, FAZENDA TURMALINA, na Zona Rural de Mãe do Rio -PA. CEP: 68.675-000, Lat. 02º 04’ 26” S Long.: 47º 29’ 06” W - Responsável Técnico CREA: 1514188490:PA - ENG. AMBIENTAL: SILVIO SANTOS DE LEMOS.

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento - SEMMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Constituição Federal 23 e 30 e 225, Resolução CONAMA 237/97, Lei Estadual 5.887/95, Art. 93, bem como a LEi Municipal nº 536/2009, Art. 41, concede a presente LICENÇA DE OPERAÇÃO ao empreendimento SAMUEL NUNES CORDEIRO DE OLIVEIRA, CNPJ: 27.764.156/0001-03 , Endereço: RUA DA SUBSTAÇÃO S/N, bairro: Bom Jesus em Mãe do Rio -PA. CEP: 68.675-000, Lat. 02º 02’ 40” S Long.: 47º 32’ 19” W - Responsável Técnico CREA: 1514188490:PA - ENG. AMBIENTAL: SILVIO SANTOS DE LEMOS.

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento - SEMMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Constituição Federal 23 e 30 e 225, Resolução CONAMA 237/97, Lei Estadual 5.887/95, Art. 93, bem como a LEi Municipal nº 536/2009, Art. 41, concede a presente LICENÇA DE OPERAÇÃO ao empreendimento AREIAL GOIABEIRA EIRELI, CNPJ: 26.511.251/0001-24, Endereço: RRODOVIA BR 010 KM 54, ZONA RUAL DE MÃE DO RIO -PA. CEP: 68.675-000, Lat. 02º 06’ 54” S Long.: 47º 31’ 03” W - Responsável Técnico CREA: 1514188490:PA - ENG. AMBIENTAL: SILVIO SANTOS DE LEMOS.

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento - SEMMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Constituição Federal 23 e 30 e 225, Resolução CONAMA 237/97, Lei Estadual 5.887/95, Art. 93, bem como a LEi Municipal nº 536/2009, Art. 41, concede a presente LICENÇA DE OPERAÇÃO ao empreendimento AREIAL GOIABEIRA EIRELI - CNPJ: 26.511.251/0001-24, INSC. ESTADUAL Nº 15.542.746-6 - ENDEREÇO: RODOVIA BR 010 KM 54 - ZONA RURAL DE MÃE DO RIO-PA, CEP: 68.675-000 - COORDENADADAS GEOGRAFICAS: 02º 06`54" S - LONG: 47º 31`03"W. - Responsável Tecnico CREA: 1514188490:PA - ENG. AMBIENTAL: SILVIO SANTOS DE LEMOS.

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento é responsável pelo desenvolvimento sustentável e por desenvolver um trabalho que tenha como objetivo a preservação de todo o ecossistema. As ações contam com a participação de todo o Executivo Municipal e da sociedade através Conselho de Meio Ambiente.