LEGISLAÇÃO

Campos para pesquisa

Para usar as opções de filtro, escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Foram encontrados 14 registros
Limpar

Lista de Publicações

Número Exercício Data Descrição
Visualizar
677 2017 22/12/2017 LEGISLAÇÃO
Dispõe sobre a revisão do Plano Diretor do município de Mãe do Rio/PA de acordo com o disposto no art. 40, § 3º, do Estatuto da Cidade, para orientação e controle do Desenvolvimento Local, Integrado e Sustentável e dá outras providências.
Visualizar
0013 2017 22/12/2017 LEGISLAÇÃO
LOGO - PLANO DIRETO DE MÃE DO RIO - PA
Visualizar
0012 2017 22/12/2017 LEGISLAÇÃO
ANEXO I - MACROZONEAMENTO
Visualizar
0011 2017 22/12/2017 LEGISLAÇÃO
ANEXO II - UNIDADES DE PLANEJAMENTO
Visualizar
0010 2017 22/12/2017 LEGISLAÇÃO
ANEXO III - ÁREAS DE EXPANSÃO URBANA
Visualizar
0009 2017 22/12/2017 LEGISLAÇÃO
ANEXO IV - BAIRROS
Visualizar
0008 2017 22/12/2017 LEGISLAÇÃO
ANEXO V - CATEGORIZAÇÃO VIÁRIA
Visualizar
0007 2017 22/12/2017 LEGISLAÇÃO
ANEXO VI – PADRÕES E CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS DO SISTEMA VIÁRIO
Visualizar
0006 2017 22/12/2017 LEGISLAÇÃO
ANEXO VII - PERFIL VIÁRIOS - ESC - 1/3000
Visualizar
0005 2017 22/12/2017 LEGISLAÇÃO
ANEXO VIII - ZONEAMENTO
Visualizar
0004 2017 22/12/2017 LEGISLAÇÃO
ANEXO IX – PARÂMETROS DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO
Visualizar
0003 2017 22/12/2017 LEGISLAÇÃO
ANEXO X - ZONEAMENTO ESPECIAL
Visualizar
0002 2017 22/12/2017 LEGISLAÇÃO
ANEXO XI - OPERAÇÕES URBANAS
Visualizar
0001 2017 22/12/2017 LEGISLAÇÃO
ANEXO XII - OPERAÇÕES AMBIENTAIS
Visualizar
www.prefeituramaedorio.pa.gov.br/publicacoes.php?cat=47&Comp=&Exer=&dtini=&dtfim=&Num=&ta=3
Emitido dia 24/05/2018 às 09:34:36

Prefeitura Municipal de Mãe do Rio

LOCALIZAÇÃO

 Complexo Administrativo, nº 998 Santo Antonio

 99993-6003

 ouvidoria@prefeituramaedorio.pa.gov.br

REDES SOCIAIS