CONCEDER, licença prêmio a Andreia de Oliveira Soares, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 24/02/2017, matrícula nº. 123170-7, inscrito no CPF nº. 885.841.192-72 lotada na Secretaria Municipal Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de novembro de 2024 a 30 de dezembro de 2024.
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER, licença prêmio a Maria José da Costa Silva, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 24/07/2017, matrícula n. 123213-4, inscrito no CPF sob o n. 792.261.162-53, lotado na Secretaria Municipal Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 14 de outubro de 2024 a 13 de dezembro de 2024.
- CONCEDER, licença para tratar de interesse particular ao servidor (a) Ana Regina Coutinho Furtado, concursado (a) na função de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, matrícula nº 122691-6, inscrito no CPF sob o n° 910.208.832-00, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 103 da Lei Municipal nº 454/2005, dando inicio em 01 de novembro de 2024 a 01 de novembro de 2026.
CONCEDER, licença prêmio a Rosa Linhares da Costa, concursada no cargo de PROFESSORA, empossado (a) em 23/03/2006, matrícula nº. 004196-0, inscrita no CPF sob o nº. 649.652.282-00 lotada na Secretaria Municipal Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, a se iniciar em 01 de novembro de 2024 a 30 de dezembro de 2024.
CONCEDER, licença prêmio a Maria Helena de Aguiar Moita, concursada no cargo de PROFESSORA, empossado (a) em 03/03/2006, matrícula nº. 002670-0, inscrita no CPF sob o nº. 198.341.872-20, lotada na Secretaria Municipal Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, a se iniciar em 30 de setembro de 2024 a 28 de novembro de 2024.
CONCEDER, licença prêmio a Maria Goreth Sousa Peniche, concursada no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, empossado (a) em 06/02/2007, matrícula nº. 000481-0, inscrita no CPF sob o nº. 364.537.902-97, lotada na Secretaria Municipal Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, a se iniciar em 06 de novembro de 2024 a 05 de janeiro de 2025.
CONCEDER, licença prêmio a Valdilene Oliveira Sousa, concursada no cargo de SERVENTE, empossado (a) em 24/07/2017, matrícula nº. 123751-9 inscrita no CPF sob o nº. 013.608.902-03, lotada na Secretaria Municipal Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, a se iniciar em 06 de novembro de 2024 a 05 de janeiro de 2025.
- CONCEDER, licença prêmio a Walter de Jesus Sousa da Luz, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 24/11/2017, matrícula n. 123816-7, inscrito no CPF sob o n. 604.970.502-00, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de novembro de 2024 a 30 de dezembro de 2024.
CONCEDER, licença prêmio a Valdenora Ferreira Souza Cordeiro, concursada no cargo de SERVENTE, empossado (a) em 24/07/2017, matrícula nº. 123847-7 inscrita no CPF sob o nº. 422.917.632-53, lotada na Secretaria Municipal Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, a se iniciar em 04 de novembro de 2024 a 03 de janeiro de 2025.
CONCEDER, licença para tratamento de saúde à Adélia da Fonseca Mendes efetiva no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matricula nº 122645-2, CPF nº 695.852.372- 53, lotada na Secretaria Municipal de Educação na forma do Art. 86 da Lei Municipal nº 454/2005, que concede direito de 30 dias para tratamento de saúde, tendo início em 04 de novembro de 2024.
- CONCEDER, licença para tratamento de saúde à Sullyvan Nascimento Seguins efetivo no cargo de Professor, matricula nº 123194-4, CPF nº 947.068.162-20, lotada na Secretaria Municipal de Educação na forma do Art. 86 da Lei Municipal nº 454/2005, que concede direito de 30 dias para tratamento de saúde, tendo início em 04 de novembro de 2024.
"DENOMINA QUARTEL MARIANO BRUNO SARGES DA SILVA, O PRÉDIO DO QUARTEL DA GUARDA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, LOCALIZADO NA RUA SÃO CRISTÓVÃO, NÚMERO 85, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, NO MUNCÍPIO DE MÃE DO RIO-PA.
Sanciona o Projeto de Lei n° 978/2024, que Denomina QUARTEL MARIANO BRUNO SARGES DA SILVA" o prédio do Quartel da Guarda Municipal de Mãe do Rio, localizado na Rua São Cristóvão, número 85, bairro São Cristóvão, no Município de Mãe do Rio.
CONCEDER, licença prêmio a Raimunda Edina Sousa da Silva, concursada no cargo de AGENTE DA DENGUE, empossado (a) em 02/01/2006, matrícula nº. 000138-0, inscrita no CPF sob o nº. 575.186.882-04, lotada na Secretaria Municipal Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, a se iniciar em 01 de novembro de 2024 a 30 de dezembro de 2024.
CONCEDER, licença prêmio a Helena de Fátima Bonifácio Mota, concursada no cargo de Enfermeira, empossado (a) em 23/03/2006, matrícula n. 122485-9, inscrito no CPF sob o n. 566.139.462-49, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 07 de novembro de 2024 a 05 de janeiro de 2025.
CONCEDER, licença prêmio a Antônio Erinaldo Nunes da Silva, concursada no cargo de VIGIA, empossado (a) em 02/01/2006, matrícula n. 000034- 0, inscrita no CPF sob o n. 680.506.072-91, lotada na Secretaria Municipal Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, a se iniciar em 04 de novembro de 2024 a 03 de janeiro de 2025.
- CONCEDER, licença prêmio a Francisca Vanderluce Gomes de Sousa, concursada no cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, empossado (a) em 02/01/2006, matrícula nº. 122562-6, inscrita no CPF sob o n. 814.109.562-53, lotada na Secretaria Municipal Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, a se iniciar em 01 de novembro de 2024 a 30 de dezembro de 2024.
- CONCEDER, licença prêmio a Nazaré Araújo da Costa, concursada no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, empossado (a) em 03/03/2006, matrícula nº. 001041-0, inscrita no CPF sob o nº. 651.359.542-87, lotada na Secretaria Municipal Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, a se iniciar em 11 de novembro de 2024 a 10 de dezembro de 2024.
CONCEDER, licença prêmio a Keyla Mariza Abreu Cardoso, concursada no cargo de ASSISTENTE SOCIAL, empossado (a) em 09/04/2007, matrícula n. 001357-0, inscrita no CPF sob o n. 786.204.142-91, lotada na Secretaria Municipal Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, a se iniciar em 01 de novembro de 2024 a 30 de dezembro de 2024.
CEDER, na forma do Art. 118 da Lei Municipal nº 454/2005 a servidora Jaqueline Soares Da Silva, matrícula nº 009128-0, inscrita no CPF sob o nº 393.490.632-04, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para exercer cargo no Conselho Municipal de Educação CME de Mãe do Rio- PA.
CEDER, na forma do Art. 118 da Lei Municipal nº 454/2005 a servidora Denise Pantoja, matrícula nº 003579-0, inscrita no CPF sob o nº 620.194.302-15, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para exercer cargo no Conselho Municipal de Educação CME de Mãe do Rio- PA.
CONCEDER, licença maternidade à servidora Francilene Moura Belo, contratada para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, portadora da Carteira de Identidade nº 6244935 SSP/PA, inscrita sob o CPF de nº 008.643.982-04, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 90, §3º, da Lei Municipal nº 454/2005, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias que iniciou no dia 20 de maio de 2024 a 16 de novembro de 2024.
CONCEDER, licença maternidade à servidora Pamela Cabral da Cruz, contratada para o cargo de Auxiliar Avançar, portadora da Carteira de Identidade nº 7336554 PC/PA, inscrita sob o CPF de nº 029.352.612-59, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 90, §3º, da Lei Municipal nº 454/2005, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias que iniciou no dia 10 de julho de 2024 a 06 de janeiro de 2025.
CONCEDER, licença prêmio a Rosemary Barros do Nascimento, concursado no cargo de Professor, empossado (a) em 02/03/2017, matrícula n. 123226-6, inscrito no CPF sob o n. 328.212.632-87, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de outubro de 2024 a 24 de novembro de 2024.
CONCEDER, licença para tratamento de saúde à Maria Elcilene Aquino Guimarães, efetiva para o cargo de Servente, matricula nº 123126-0, CPF nº 807.892.262-00, lotada na Secretaria Municipal de Educação na forma do Art. 86 da Lei Municipal nº 454/2005, que concede direito de 30 dias para tratamento de saúde, tendo início em 22 de outubro de 2024.
- CONCEDER, licença prêmio a Oton Alencar Sarmento de Sales, concursado no cargo de MOTORISTA DE VEÍCULOS PESADOS, empossado (a) em 23/03/2006, matrícula n. 001484-0, inscrito no CPF sob o n. 567.061.462-34, lotado na Secretaria Municipal Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, a se iniciar em 04 de novembro de 2024 a 02 de janeiro de 2025.
CONCEDER, licença prêmio a Raquel de Oliveira Monteiro de Souza, concursada no cargo de TECNICA DE ENFERMAGEM, empossado (a) em 02/01/2006, matrícula n. 001499-0, inscrita no CPF sob o n. 645.5587.382-34, lotada na Secretaria Municipal Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 02 de novembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024.
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO NAS REPARTIÇÕES INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreta a exoneração da servidora MARIA CRISTIANE DA SILVA BATISTA a pedido da mesma
