SANCIONA O PROJETO DE LEI N° 1.015/2025, QUE INSTITUI A BANDEIRA OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, AMIGÁVEL OU JUDICIAL, IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO ÂMBITO DO CALENDÁRIO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO, O DIA DA CELEBRAÇÃO DA FAMÍLIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 126-2025/GAB-PMMR QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO CALENDÁRIO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO, O DIA DA CELEBRAÇÃO DA FAMÍLIA CRISTÃ, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL AO SERVIDOR (A) JONAS PORTAL DE SOUZA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR (A) MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA ALMEIDA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR (A) MARIA JANETE FREITAS CONCEIÇÃO
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE MÃE DO RIO, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2025 (SEGUNDA-FEIRA), DIA SUCESSIVO AO CÍRIO DE MÃE DO RIO-PA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER CARGO NO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER CARGO NO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER CARGO NO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER CARGO NO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- CMAS DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA FRANCINETE CORDEIRO OLIVEIRA
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE MÃE DO RIO/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR TECNICO I, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA EQUIPE DE PLANEJAMENTO PARA A ELABORAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO DA SAÚDE, CONFORME A PORTARIA GM/MS Nº 2.135, DE 25 DE SETEMBRO DE 2013, QUE ESTABELECE DIRETRIZES PARA O PROCESSO DE PLANEJAMENTO NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DA SERVIDORA JOSILENE DO SOCORRO CORDEIRO SOARES PARA EXERCER CARGO NO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CME DE MÃE DO RIO- PA.
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DA SERVIDORA MARIA EDNA ABREU DE CARVALHO PARA EXERCER CARGO NO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CME DE MÃE DO RIO- PA.
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DA SERVIDORA DENISE PANTOJA PARA EXERCER CARGO NO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CME DE MÃE DO RIO- PA.
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DA SERVIDORA JAQUELINE SOARES DA SILVA PARA EXERCER CARGO NO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CME DE MÃE DO RIO- PA.
REVOGA A PORTARIA Nº 242/2015 QUE CONCEDEU LICENÇA SEM VENCIMENTO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA AMANDA DO SOCORRO REIS DOS SANTOS.
INSTITUI NO ÂMBITO DO CALENDÁRIO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO/PA, O DIA MUNDIAL DA ADOÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NSTITUI NO ÂMBITO DO CALENDÁRIO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO, O DIA DA CELEBRAÇÃO DA BÍBLIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI NO ÂMBITO DO CALENDÁRIO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO, O DIA DA CELEBRAÇÃO DA REFORMA PROTESTANTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI, NO ÂMBITO DO CALENDÁRIO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO, O DIA DA CELEBRAÇÃO DA FAMÍLIA CRISTÃ, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DA ESCOLA E.M.E.I.F. VANUSA DO SOCORRO OLIVEIRA RIBEIRO, ANEXANDO-A A ESCOLA MATRIZ E.M.E.I.F. OLAVO BILAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2025 (SEXTA-FEIRA) EM RAZÃO DO FERIADO DE CONSCIÊNCIA NEGRA, NA DATA DE 20 (QUINTA-FEIRA) DE NOVEMBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
