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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 012024 2024 09/12/2024 NOVO

09/12/2024

RELAÇÃO DE PROPONENTES CLASSIFICADOS E NÃO CLASSIFICADOS NA FASE DE HABILITAÇÃO DOCUMENTAL DO EDITAL Nº 01/2024 – PNAB (POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC)

LICENÇA AMBIENTAL - OPERAÇÃO: 024/2024 04/12/2024

04/12/2024

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento - SEMMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Constituição Federal 23 e 30 e 225, Resolução CONAMA 237/97, Lei Estadual 5.887/95, Art. 93, bem como a Lei Municipal nº 536/2009, Art. 41, bem como nas resoluções COEMA 162/2021 E 163/2021, concede a presente LICENÇA DE OPERAÇÃO ao empreendimento JOSÉ CELIO MENDES, CPF: 415.323.682-91, Endereço: vicinal São Pedro, ZONA RURAL EM Mãe do Rio -PA. CEP: 68.675-000, Lat. 02º 06’ 23” S Long.: 47º 29’ 29” O - Responsável Técnico CREA: 1514188490:PA - ENG. AMBIENTAL: SILVIO SANTOS DE LEMOS.

LICENÇA PRÉVIA: 005/2024 04/12/2024

04/12/2024

Torna público que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento de Mãe do Rio – SEMMAS / MÃE DO RIO cedeu a Certidão de LICENÇA PRÉVIA LP N° 005/2024 a J V D P BRITO LTDA, localizada na RODOVIA BR 010, KM 39, Zona Rural de Mãe do Rio – PA. COORDENADAS GEOGRÁFICAS: LAT.: 01º 58´12" S LONG.: 47º 31´26" W. VALIDADE: 04/12/2026.

LICENÇA DE INSTALAÇÃO: 003/2024 04/12/2024

04/12/2024

Torna público que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento de Mãe do Rio – SEMMAS / MÃE DO RIO cedeu a Certidão de LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI N° 003/2024 a J V D P BRITO LTDA, localizada na RODOVIA BR 010, KM 39, Zona Rural de Mãe do Rio – PA. COORDENADAS GEOGRÁFICAS: LAT.: 01º 58´12" S LONG.: 47º 31´26" W. VALIDADE: 04/12/2026.

RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS: 011/2024 30/11/2024

30/11/2024

Neste referido mês de NOVEMBRO de 2024, não houve aquisição de bens imóveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros.

BENS MÓVEIS CONSOLIDADO 2024 30/11/2024

30/11/2024

Neste referido mês de NOVEMBRO de 2024, houve aquisição de bens móveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 012024: 001/2024 28/11/2024

28/11/2024

RELAÇÃO DE PROPONENTES SELECIONADOS NA FASE DE MERITO CULTURAL - EDITAL Nº 01/2024 - PNAB (POLITICA NACIONAL ALDAIR BLAC)

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 012024: 0001/2024 19/11/2024

19/11/2024

RELAÇÃO DE PROPONENTES PRE-SELECIONADOS NA FASE DE MERITO CULTURAL - EDITAL Nº 01/2024 - PNAB (POLITICA NACIONAL ALDAIR BLAC)

EDITAL DE CANCELAMENTO 2024 11/11/2024

11/11/2024

ESTA CHAMADA PÚBLICA VISA O PREENCHIMENTO DE VAGAS PARA A PRESTAÇÃO DE ATIVIDADE VOLUNTÁRIA,COM ATUAÇÃO NO PBA, (EDITAL DE CANCELAMENTO)

CHAMADA PUBLICA PARA SELEÇÃO E COMPOSIÇÃO DE BANCO PARA PROFESSORES ALFABETIZADORES POPULARES NO AMBITO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO 2024 04/11/2024

04/11/2024

ESTA CHAMADA PÚBLICA VISA O PREENCHIMENTO DE VAGAS PARA A PRESTAÇÃO DE ATIVIDADE VOLUNTÁRIA,COM ATUAÇÃO NO PBA,

RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS: 010/2024 31/10/2024

31/10/2024

Neste referido mês de OUTUBRO de 2024, não houve aquisição de bens imóveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros.

BENS MÓVEIS CONSOLIDADO 2024 31/10/2024

31/10/2024

Neste referido mês de OUTUBRO de 2024, houve aquisição de bens móveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros.

RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS: 010/2024 30/10/2024

30/10/2024

Neste referido mês de OUTUBRO de 2024, não houve aquisição de bens imóveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 012024: 0001/2024 25/10/2024

25/10/2024

SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

LICENÇA AMBIENTAL - OPERAÇÃO: 023/2024 14/10/2024

14/10/2024

. A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento - SEMMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Constituição Federal 23 e 30 e 225, Resolução CONAMA 237/97, Lei Estadual 5.887/95, Art. 93, bem como a Lei Municipal nº 536/2009, Art. 41, bem como nas resoluções COEMA 162/2021 E 163/2021, concede a presente LICENÇA DE OPERAÇÃO ao empreendimento JOSÉ CELIO MENDES, CPF: 415.323.682-91, Endereço: vicinal São Pedro, ZONA RURAL EM Mãe do Rio -PA. CEP: 68.675-000, Lat. 02º 06’ 23” S Long.: 47º 29’ 29” O - Responsável Técnico CREA: 1514188490:PA - ENG. AMBIENTAL: SILVIO SANTOS DE LEMOS.

RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS: 009/2024 30/09/2024

30/09/2024

Neste referido mês de SETEMBRO de 2024, não houve aquisição de bens imóveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros.

RELATÓRIO - BENS MÓVEIS: 009/2024 30/09/2024

30/09/2024

Neste referido mês de SETEMBRO de 2024, houve aquisição de bens móveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros.

LICENÇA AMBIENTAL - OPERAÇÃO: 020/2024 12/09/2024

12/09/2024

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento - SEMMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Constituição Federal 23 e 30 e 225, Resolução CONAMA 237/97, Lei Estadual 5.887/95, Art. 93, bem como a Lei Municipal nº 536/2009, Art. 41, bem como nas resoluções COEMA 162/2021 E 163/2021, concede a presente LICENÇA DE OPERAÇÃO ao empreendimento LUIZ DE ASSIS PAULO TRANSPORTES E GUINCHOS , CPF/CNPJ:55.984.109/0001-00, Endereço: AVENIDA BERNARDO SAYÃO , Nº 380, no Bairro CENTRO em Mãe do Rio -PA. CEP: 68.675-000, Lat. 02º 02’ 51” S Long.: 47º 33’ 03” W - Responsável Técnico CREA: 1514188490:PA - ENG. AMBIENTAL: SILVIO SANTOS DE LEMOS.

LICENÇA AMBIENTAL - OPERAÇÃO: 019/2024 09/09/2024

09/09/2024

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento - SEMMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Constituição Federal 23 e 30 e 225, Resolução CONAMA 237/97, Lei Estadual 5.887/95, Art. 93, bem como a Lei Municipal nº 536/2009, Art. 41, bem como nas resoluções COEMA 162/2021 E 163/2021, concede a presente LICENÇA DE OPERAÇÃO ao empreendimento JOSÉ CELIO MENDES, CPF: 415.323.682-91, Endereço: vicinal São Pedro, ZONA RURAL EM Mãe do Rio -PA. CEP: 68.675-000, Lat. 02º 06’ 59” S Long.: 47º 29’ 55” O - Responsável Técnico CREA: 1514188490:PA - ENG. AMBIENTAL: SILVIO SANTOS DE LEMOS.

RELATÓRIO - BENS MÓVEIS: 008/2024 30/08/2024

30/08/2024

Neste referido mês de AGOSTO de 2024, houve aquisição de bens móveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros.

RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS: 008/2024 30/08/2024

30/08/2024

Neste referido mês de AGOSTO de 2024, não houve aquisição de bens imóveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 009/2024 08/08/2024

08/08/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE MÃE DO RIO e o SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, convocam os candidatos aprovados no CONCURSO PÚBLICO, Edital n. 001/2024, tendo seu resultado homologado em 17 de junho de 2024, pelo Decreto Municipal n. 75-2024/GAB-PMMR, os aprovados abaixo relacionados, para comparecerem ao Prédio do Complexo Administrativo da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, para apresentarem seus documentos na Procuradoria Geral Municipal, no período de 26 a 30 de agosto de 2024, no horário de 8h às 13h, a contar da data de publicação deste ato, atendendo as exigências estabelecidas no Edital de abertura do Concurso Público e munidos dos seguintes documentos necessários à investidura nos cargos.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 008/2024 30/07/2024

30/07/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE MÃE DO RIO e a SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, convocam a candidata abaixo relacionada, classificada no PROCESSO SELETIVO PÚBLICO, Edital n. 001/2024, tendo seu resultado definitivo em 16 de abril de 2024, e homologado pelo Decreto Municipal n. 63-2024/GABPMMR, para comparecer ao Hospital Municipal Dr. Silas Freitas, localizado na Rua Voluntário da Pátria, nº 391, Bairro São Sebastião, Mãe do Rio/PA, no dia 31 de julho de 2024 às 14h para a realização do exame médico.

RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS: 007/2024 30/07/2024

30/07/2024

Neste referido mês de JULHO de 2024, houve aquisição de bens Imóveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros.

PAAR PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS 2024 30/07/2024

30/07/2024

Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR)

EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 007/2024 24/07/2024

24/07/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE MÃE DO RIO e a SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, CONVOCAM a candidata abaixo relacionada, classificada no cadastro reserva no PROCESSO SELETIVO PÚBLICO- Edital n. 001/2024, para comparecer à PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, SETOR JURÍDICO, localizado no Complexo Administrativo, nº 998, Santo Antônio, no dia 29 de julho de 2024, no horário das 8h às 13h para entrega da documentação, atendendo as exigências estabelecidas no edital de abertura do processo seletivo e munidos dos seguintes documentos necessários à investidura nos cargos.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 006/2024 11/07/2024

11/07/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE MÃE DO RIO e a SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, TORNAM PÚBLICO E HOMOLOGAM O RESULTADO DO CURSO INTRODUTÓRIO DE FORMAÇÃO INICIAL REALIZADO PELOS CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS NO CADASTRO RESERVA DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 001/2024 ACS E ACE.

CONVENIO PREFEITURA-COOPAMARE - PLANO DE TRABALHO DA COOPERATIVA DOS AGENTES RECICLADORES DE MATERIAS REUTILIZAVEIS DE MÃE DO RIO 2024 03/07/2024

03/07/2024

A Cooperativa apresenta como objetivo a organização da ação solidária de seus cooperados em suas atividades profissionais específicas de gerenciamento dos processos de tratamento de resíduos, de modo a, impedir o descarte inadequado do lixo proporcionando o bem estar coletivo, resultando em uma melhor qualidade de vida à população Mãeriense, bem como proporcionar viabilidade econômica em suas tarefas, com vistas a inclusão, autonomia e independência para a valorização profissional dos agentes de reciclagem.

RELATÓRIO - BENS MÓVEIS: 006/2024 30/06/2024

30/06/2024

Neste referido mês de JUNHO de 2024, houve aquisição de bens móveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros.

RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS: 006/2024 30/06/2024

30/06/2024

Neste referido mês de JUNHO de 2024, houve aquisição de bens Imóveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros.

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