Dispõe sobre a Concessão de Licença Maternidade à servidora Antonia Francinete Almeida da Silva
Dispõe sobre a Concessão de Licença Maternidade à servidora Antonia Cordeiro da Silva
Dispõe sobre a Concessão de Licença Maternidade à servidora Vaneska Cristina Souza Silva
CONCEDER, Licença Prêmio ao servidor Thompson Candido Pereira Costa, efetivo no cargo de Assistente Administrativo Zona Urbana, matrícula n. 123797-7, CPF n° 426.361.322-87, lotado na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, na forma dos Arts. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, tendo início em 01 de agosto de 2026 a 30 de setembro de 2026.
CONCEDER, licença para tratar de interesse particular a servidora Nivea Maria Conde do Espírito Santo, concursada na função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, empossada em 03 de março de 2006, matrícula nº 003121-0, portadora do RG nº 5167475 PC/PA, inscrita no CPF sob o n° 894.149.342-00, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma do Art. 103 da Lei Municipal nº 454/2005, dando início em 01 de julho de 2026 a 01 de julho de 2028
CONCEDER, Licença Prêmio à servidora Maria do Socorro Siqueira de Sousa, efetiva no cargo de Assistente Social, matrícula n. 123792-6, CPF n° 257.747.862-34, lotada na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, na forma dos Arts. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, tendo início em 01 a 30 de agosto de 2026 e de 01 a 30 de outubro de 2026.
CONCEDER, Licença Prêmio ao servidor Luis Gonzaga Nonato dos Santos, efetivo no cargo de Vigia, matrícula n. 000284-0, CPF n° 376.236.642- 04, lotado na Secretaria Municipal de Administração, na forma dos Arts. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, tendo início em 02 de agosto de 2026 a 30 de setembro de 2026
DISPÕE SOBRE O GOZO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO PARA O MÊS DE JULHO DE 2026.
Dispõe sobre a concessão de licença para tratamento de saúde ao servidor (a) Amanda do Socorro Reis dos Santos
CEDER, na forma do Art. 118 da Lei Municipal nº 454/2005 a servidora Hingrid Alexandra de Mendonça Lima, efetiva no cargo de Nutricionista, admitida em 03/03/2006, matrícula nº 003314-0, portadora do RG 3078671 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 630.691.302-59, Lotada na Secretaria Municipal de Educação, para prestar seus serviços laborais na Secretaria de Estado de Educação - SEDUC na Coordenadoria de Assistência ao Estudante/CAE/SALE.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE RESPONSÁVEL PELO SERVIÇO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDER, Licença Prêmio a Maria Domingas Castelo Pereira concursado no cargo de Assistente Administrativo, matrícula n. 006204-0, CPF n. 709.245.462-04, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Arts. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, tendo início em 01 de julho de 2026 a 29 de agosto de 2026.
ESTABELECE O EXPEDIENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NO DIA 29 DE JUNHO DE 2026, DE REALIZAÇÃO DO JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2026.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM MÃE DO RIO, ESTADO DO PARÁ, NAS SEXTAS-FEIRAS NO MÊS DE JULHO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA COMISSÃO/GRUPO DE TRABALHO PARA REFORMULAÇÃO DO PCCR DA EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO COMO NUTRICIONISTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE MÃE DO RIO/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER, Readaptação a Elton Pontes Leão, concursado efetivo no cargo de Servente, matricula nº 123152-9, inscrita no CPF sob o nº 608.134.402-97, lotado na Secretaria Municipal de Educação, temporariamente readaptado em caráter provisório por 06 (seis) meses, em atividades compatíveis com suas aptidões, extraclasse (em ambiente não gerador de tensão), a partir do dia 19 de junho de 2026.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001-2024/DEMUTRAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a instituição da Comissão Gestora do Plano Municipal de Educação PME do Município de Mãe do Rio/PA para o decênio 20262036, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE NOMEAÇÃO DE CONCURSADO APROVADO E NOMEADO PARA EXERCER FUNÇÃO DE AGENTE DE TRÂNSITO NO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DEMUTRAN.
CONCEDER, Licença Prêmio a Benedito de Oliveira, concursado no cargo de Vigia, matrícula n. 004533-0, CPF n. 266.355.342-53, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Arts. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, tendo início em 01 de junho de 2026 a 30 de julho de 2026.
CONCEDER, Licença Prêmio a Raimundo Nonato Alves de Oliveira, concursado no cargo de Vigia, matrícula n. 000335-0, CPF n. 307.198.602-53, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Arts. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, tendo início em 01 de julho de 2026 a 29 de agosto de 2026.
CONCEDER, Licença Prêmio a Raimundo Nonato Trindade de Lima, concursado no cargo de Vigia, matrícula n. 004637-0, CPF n. 364.488.692-04, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Arts. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, tendo início em 01 de junho de 2026 a 30 de julho de 2026.
CONCEDER, Licença Prêmio a Maria Jessica Oliveira Muniz, concursado no cargo de Servente, matrícula n. 123762-4, CPF n. 007.144.472-69, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Arts. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, tendo início em 01 de junho de 2026 a 30 de julho de 2026.
CONCEDER, Licença Prêmio a Maria Jose Cordeiro Coutinho, concursado no cargo de Professor, matrícula n. 000551-0, CPF n. 842.666.272-20, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Arts. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, tendo início em 01 a 30 de junho de 2026, seguindo em 31 de julho a 29 de agosto de 2026.
CONCEDER, Licença Prêmio a Maria Regiane Souza Peniche, concursado no cargo de Professor, matrícula n. 003422-0, CPF n. 675.382.822-20, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Arts. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, tendo início em 03 a 30 de junho de 2026, seguindo em 31 de julho a 31 de agosto de 2026.
CONCEDER, Licença Prêmio a Walter de Jesus Sousa da Luz, concursado no cargo de Professor, matrícula n. 123816-7, CPF n. 604.970.502-00, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Arts. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, tendo início em 01 a 30 de junho de 2026, seguindo em 31 de julho a 29 de agosto de 2026.
ONCEDER, Licença Prêmio a Maria Rosenir da Silva, concursado no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula n. 005254-0, CPF n. 397.561.222-34, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Arts. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, tendo início em 01 de junho de 2026 a 30 de julho de 2026.
Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio ao servidor (a) Joaquim Antônio Barbosa dos Santos
APROVA O LOTEAMENTO DENOMINADO RESIDENCIAL IPIRANGA 02 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
