Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 1577 registros Informações atualizadas em: 01/10/2026 - 16:33:17

Decretos Municipais: 0097/2026NOVO 01/10/2026 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENSINO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decretos Municipais: 0096/2026NOVO 01/10/2026 · SANCIONA O PROJETO DE LEI N° 1049/2026, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 735/2023, DE 1º DE JUNHO DE 2023, PARA INSTITUIR O ADICIONAL DE PERICULOSIDADE DEVIDO AOS AGENTES MUNICIPAIS DE TRÂNSITO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE RODOVIÁRIO DEMUTRAN EM EFETIVO SERVIÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decretos Municipais: 0095/2026NOVO 01/10/2026 · SANCIONA O PROJETO DE LEI N° 1048/2026, QUE CRIA E REGULAMENTA O DEPARTAMENTO DE ENSINO DE SEGURANÇA PÚBLICA DESP, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA SEMUSP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decretos Municipais: 0094/2026 29/09/2026 · Dispõe sobre a instituição, divulgação regulamentação da Agenda Transversal da Criança e do Adolescente ATCA, no âmbito do Plano Plurianual PPA 20262029 do omunicípio de Mãe do Rio Pará, aprova anexo operacional e dá outras providências.Acessar Decretos Municipais: 0093/2026 28/09/2026 · DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO COMPROMISSO MUNICIPAL PELA ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MÃE DO RIO E ESTABELECE DIRETRIZES, OBJETIVOS, ESTRATÉGIAS E AÇÕES PARA A GARANTIA DO DIREITO À ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA.Acessar Decretos Municipais: 0092/2026 25/09/2026 · DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO N. 001/2025 PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS IMEDIATAS, DESTINADO A SELECIONAR CANDIDATOS PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E CURSO DE FORMAÇÃO DE GUARDA CIVIL MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO/PA, PARA ATENDER A` NECESSIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO NOS TERMOS DO DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL Nº 811-2026/GAB-PMMR DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decretos Municipais: 0091/2026 25/09/2026 · SANCIONA O PROJETO DE LEI N° 1041/2026, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL MARIA DA PENHA VAI À ESCOLA, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decretos Municipais: 0090/2026 16/09/2026 · SANCIONA O PROJETO DE LEI N° 1046/2026, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CASA DE PASSAGEM DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO ESTADO DO PARÁ, COMO UNIDADE PÚBLICA DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE CARÁTER PROVISÓRIO, INTEGRANTE DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Decretos Municipais: 0089/2026 11/09/2026 · SANCIONA O PROJETO DE LEI N° 1045/2026, QUE DISPÕE SOBRE O PATROCÍNIO PÚBLICO A EVENTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decretos Municipais: 0088/2026 09/09/2026 · SANCIONA O PROJETO DE LEI N° 1042/2026, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO INTEGRAL, CIDADANIA, FAMÍLIA E CULTURA DE PAZ NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decretos Municipais: 0087/2026 31/08/2026 · DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE 01 (UM) DIA NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO - PARÁ, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SERVIDOR, SR. ANDERSON DOS SANTOS BRITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decretos Municipais: 0086/2026 28/08/2026 · INSTITUI O PROGRAMA DEFESA CIVIL NA ESCOLA PDCE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decretos Municipais: 0085/2026 24/08/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CMDCA, PARA O MANDATO 2026/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decretos de Nomeação: 0084/2026 20/08/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA AS FUNÇÕES DE PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME), QUADRIENIO 2026-2030, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decretos de Nomeação: 0082/2026 18/08/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES ELEITOS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME), QUADRIENIO 2026-2030, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decretos de Nomeação: 0081/2026 14/08/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MÃE DO RIO/PA PARA O BIÊNIO 2026-2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto de Exoneração: 0080/2026 14/08/2026 · Decreta a exoneração da servidora ANA DEBORA MEIRELES DA SILVA a pedido da mesma.Acessar Decreto de Exoneração: 0079/2026 14/08/2026 · Decreta a exoneração da servidora VALDENORA FERREIRA SOUZA CORDEIRO a pedido da mesmaAcessar Decreto de Exoneração: 0078/2026 04/08/2026 · Decreta a exoneração da servidora MARIA LUCILDA BARCELLOS SANTANA a pedido da mesma.Acessar Decretos Municipais: 0077/2026 03/08/2026 · Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento em Cota Única com desconto de 20% (vinte por cento) do Imposto Predial e Territorial Urbano IPTU, do exercício de 2026, e dá outras providênciasAcessar Decretos Municipais: 0076/2026 29/07/2026 · DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE 01 (UM) DIA NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO - PARÁ, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SERVIDOR, SR. ANTÔNIO ANILDO ALVES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decretos Municipais: 0075/2026 28/07/2026 · DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS(AS) ALUNOS(AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decretos Municipais: 0074/2026 24/07/2026 · REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NOS TERMOS DOS ARTS. 82 A 86 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 0073/2026 23/07/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCLUSÃO DO CURSO DE FORMAÇÃO DE AGENTES DE TRÂNSITO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE RODOVIÁRIO DEMUTRAN, DECLARA A APTIDÃO DOS SERVIDORES NOMEADOS PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 57-2026/GAB-PMMR PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE AGENTE DE TRÂNSITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decretos Municipais: 0070/2026 01/07/2026 · Sanciona o Projeto de Lei n° 1044/2026, que "Dispõe sobre autorizar o Poder Executivo Municipal a fazer doação, com cláusula de reversão, do bem imóvel localizado na Rua Candido Crispim Mendes, n° 938, bairro Nova Esperança, a União Norte Brasileira da Igreja Adventista do Sétimo Dia".Acessar Decretos Municipais: 0068/2026 25/06/2026 · ESTABELECE O EXPEDIENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NO DIA 29 DE JUNHO DE 2026, DE REALIZAÇÃO DO JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2026.Acessar Decretos Municipais: 0067/2026 25/06/2026 · DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM MÃE DO RIO, ESTADO DO PARÁ, NAS SEXTAS-FEIRAS NO MÊS DE JULHO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decretos Municipais: 0066/2026 18/06/2026 · DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001-2024/DEMUTRAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decretos Municipais: 0065/2026 18/06/2026 · Dispõe sobre a instituição da Comissão Gestora do Plano Municipal de Educação PME do Município de Mãe do Rio/PA para o decênio 20262036, e dá outras providências.Acessar Decretos Municipais: 0064/2026 18/06/2026 · DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE NOMEAÇÃO DE CONCURSADO APROVADO E NOMEADO PARA EXERCER FUNÇÃO DE AGENTE DE TRÂNSITO NO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DEMUTRAN.Acessar

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