DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DOS VALORES ESTABELECIDOS NA LEI Nº 004/2021, NOS ARTS. 277, 311 E 317 - DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.

ATUALIZA O VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUNICIPIO - UFM, PARA O EXERCICIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROCURADOR JURÍDICO MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO DE MÃE DO RIO, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE MÃE DO RIO, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MÃE DO RIO, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÃE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER DE MÃE DO RIO, ESTADO DO PARÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MÃE DO RIO, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE OBRAS E URBANIZAÇÃO DE MÃE DO RIO, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO DE MÃE DO RIO, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CHEFIA DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MÃE DO RIO, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE TESOUREIRA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O PREFEITO MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, O SR. BRUNO ANDERSON DOS ANJOS RABELO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES. CONSIDERANDO, que os cargos comissionados são de livres nomeação e exoneração.

Sanciona o Projeto de Lei n° 968/2024, que MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO, ESTADO DO PARÁ, FIXA SUBSÍDIO – AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS – PODER LEGISLATIVO – VEREADOR – LEGISLATURA 2025-2028.”

Sanciona o Projeto de Lei n° 967/2024, que MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO – FIXA SUBSÍDIO – AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS – PODER EXECUTIVO – PREFEITO – VICEPREFEITO – SECRETÁRIOS MUNICIPAIS – LEGISLATURA 2025-2028.”

Sanciona o Projeto de Lei n° 984/2024, que ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 454/2005, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL DE MÃE DO RIO/PA, PARA INSTITUIR O ANUÊNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

sanciona o PL 983/2024 que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO NO ÂMBITO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO; A SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER – SEJEL, A SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO – SECOM E A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT; ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 676/2017, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sanciona o Projeto de Lei n° 981/2024, que ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 533/2009, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA, DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Sanciona o Projeto de Lei n° 982/2024, que DISPOE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO AUXÍLIO-TRANSPORTE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS (ACE) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Sanciona o Projeto de Lei n° 980/2024, que Institui o programa de incentivo fiscal no Município de Mãe do Rio-PA, e da outras providências”.

Sanciona o Projeto de Lei n° 977/2024, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Mãe do Rio, Estado do Pará, Pará o Exercício de 2025”.

DISPÕE SOBRE O RECESSO DE FIM DE ANO DO DIA 23 DE DEZEMBRO DE 2024 A 05 DE JANEIRO DE 2025, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Sanciona o Projeto de Lei n° 979/2024, que Dispõe Sobre A Criação Do Núcleo De Ensino Superior, Técnico E Tecnológico De Mãe Do Rio – NESTMAR, No Município De Mãe Do Rio-Pa, E Dá Outras Providencias”.

Decreta a exoneração da servidora RAYANE LUS PESSOA a pedido da mesma.

DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO – PA, PARA USO ESPECIAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2024 (SEGUNDA-FEIRA), DIA SUCESSIVO AO CÍRIO DE MÃE DO RIO-PA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sanciona o Projeto de Lei n° 978/2024, que Denomina „QUARTEL MARIANO BRUNO SARGES DA SILVA" o prédio do Quartel da Guarda Municipal de Mãe do Rio, localizado na Rua São Cristóvão, número 85, bairro São Cristóvão, no Município de Mãe do Rio”.