DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE TESOUREIRA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O PREFEITO MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, O SR. BRUNO ANDERSON DOS ANJOS RABELO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES. CONSIDERANDO, que os cargos comissionados são de livres nomeação e exoneração.

Sanciona o Projeto de Lei n° 968/2024, que MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO, ESTADO DO PARÁ, FIXA SUBSÍDIO – AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS – PODER LEGISLATIVO – VEREADOR – LEGISLATURA 2025-2028.”

Sanciona o Projeto de Lei n° 967/2024, que MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO – FIXA SUBSÍDIO – AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS – PODER EXECUTIVO – PREFEITO – VICEPREFEITO – SECRETÁRIOS MUNICIPAIS – LEGISLATURA 2025-2028.”

Sanciona o Projeto de Lei n° 984/2024, que ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 454/2005, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL DE MÃE DO RIO/PA, PARA INSTITUIR O ANUÊNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

sanciona o PL 983/2024 que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO NO ÂMBITO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO; A SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER – SEJEL, A SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO – SECOM E A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT; ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 676/2017, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sanciona o Projeto de Lei n° 981/2024, que ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 533/2009, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA, DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Sanciona o Projeto de Lei n° 982/2024, que DISPOE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO AUXÍLIO-TRANSPORTE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS (ACE) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Sanciona o Projeto de Lei n° 980/2024, que Institui o programa de incentivo fiscal no Município de Mãe do Rio-PA, e da outras providências”.

Sanciona o Projeto de Lei n° 977/2024, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Mãe do Rio, Estado do Pará, Pará o Exercício de 2025”.

DISPÕE SOBRE O RECESSO DE FIM DE ANO DO DIA 23 DE DEZEMBRO DE 2024 A 05 DE JANEIRO DE 2025, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Sanciona o Projeto de Lei n° 979/2024, que Dispõe Sobre A Criação Do Núcleo De Ensino Superior, Técnico E Tecnológico De Mãe Do Rio – NESTMAR, No Município De Mãe Do Rio-Pa, E Dá Outras Providencias”.

Decreta a exoneração da servidora RAYANE LUS PESSOA a pedido da mesma.

DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO – PA, PARA USO ESPECIAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2024 (SEGUNDA-FEIRA), DIA SUCESSIVO AO CÍRIO DE MÃE DO RIO-PA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sanciona o Projeto de Lei n° 978/2024, que Denomina „QUARTEL MARIANO BRUNO SARGES DA SILVA" o prédio do Quartel da Guarda Municipal de Mãe do Rio, localizado na Rua São Cristóvão, número 85, bairro São Cristóvão, no Município de Mãe do Rio”.

Decreta a exoneração da servidora MARIA CRISTIANE DA SILVA BATISTA a pedido da mesma

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO NAS REPARTIÇÕES INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sanciona o Projeto de Lei n° 976/2024, que Denomina „Rua Antônio Gabriel Fonseca", a rua conhecida popularmente pelo nome Chico Mendes, localizada no bairro Bom Jesus, no Município de Mãe do Rio-PA”.

INSTITUI COMO FERIADO ESCOLAR O DIA DO PROFESSOR” NO DIA 15 DE OUTUBRO, DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2024 (SEGUNDA-FEIRA) EM RAZÃO DO EVENTO RELIGIOSO, O CÍRIO DE NAZARÉ (PÓS-CÍRIO) NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

O FERIADO MUNICIPAL DO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2024, SEXTAFEIRA, DIA DO PADROEIRO SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sanciona o Projeto de Lei n° 974/2024, que Dispõe sobre a proibição da queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos de alto impacto sonoro tecnicamente classificados como fogos de estampido” e artigos explosivos”

Sanciona o Projeto de Lei n° 975/2024, que Denomina „Praça Benedito Laureno Batista Damas" a praça localizada na Rua Padre Saturnino Cunha, que dá acesso ao Bairro Areia Branca no Municipio de Mãe do Rio-PA”.

Decreta a exoneração da servidora Natashya Baleixo Morais a pedido da mesma.

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTAIVO NA DATA DE 06 DE SETEMBRO DE 2024, SEXTA-FEIRA, EM VIRTUDE DA REALIZAÇÃO DOS EVENTOS CÍVICOS, EM COMEMORAÇÃO AO DIA 07 DE SETEMBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sanciona o Projeto de Lei n° 973/2024, que Promove Adequação Orçamentária no Âmbito do Município de Mãe do Rio e Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Anual do Exercício Financeiro de 2024 no valor de R$ 255.187,80”.

Sanciona o Projeto de Lei n° 972/2024, que Revoga o Inciso II do Parágrafo 3º do Artigo 81 da Lei Municipal Nº. 716/2022 para Extinguir a Opção pela Realização da 5º Avaliação Escolar”.