Selo ATRICON Ouro 2025
 
Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

  1. Início
  2. Decretos
Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Limpar
Opções para exportação
Lista de decretos Foram encontrados 1577 registros Informações atualizadas em: 01/10/2026 - 16:33:17
Decreto Suplementar: 00002/2017 02/03/2017 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO , O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.667.500,00 (TRÊS MILHÕES, SEISCENTOS E SESSENTA E SETE MIL, QUINHENTOS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).Acessar Decreto: 006/2017 23/02/2017 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO, PARA ASSUMIREM CARGO PÚBLICO MUNICIPAL, DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2013, CONVOCADOS PELO EDITAL Nº 01/2017 E QUE COMPARECERAM E FORAM DEVIDAMENTE APROVADOS NA ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO A AVALIAÇÃO MÉDICA.Acessar Decreto: 005 /2017 23/02/2017 · DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 27 E 28 DE FEVEREIRO E 01 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.Acessar Decretos de Nomeação: 0098/2018 22/01/2017 · ART. 1º - FICA NOMEADA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA FINACEIRA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, A SRA. FRANCISCA JULIANA LIRA RABELO, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 6707984 SSP-PA INSCRITA NO CPF SOB O N° 843.788.753-49, OUTORGANDO A MESMA TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.Acessar Decreto: 004A/2017 05/01/2017 · DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO SEGMENTO GESTOR NA COMPOSIÇÃO DO COSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO.Acessar Decreto: 004/2017 03/01/2017 · ESTABELECE O FLUXO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATAÇÃO E DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 0003/2017 03/01/2017 · DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO, ESTADO DO PARÁ, E DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE PROCESSOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Decreto Suplementar: 00001/2017 02/01/2017 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO , O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.968.863,00 (DOIS MILHÕES, NOVECENTOS E SESSENTA E OITO MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S)Acessar Decreto: 0002/2017 01/01/2017 · CONSIDERANDO A POSSE NO CARGO DE PREFEITO DO ATUAL GESTOR SEM TER SIDO REALIZADA A TRANSIÇÃO DE GOVERNO CONFORME DETERMINA A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2016/TCM-PA DE 06 DE OUTUBRO DE 2016.Acessar Decreto: 0001/2017 01/01/2017 · DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DE TODOS OS CONTRATOS DOS SERVIDORES TEMPORÁRIOS FIRMADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO - PA, EVENTUALMENTE NÃO ENCERRADOS ATÉ O ULTIMO DIA 31-12-2016, RESSALVADOS OS CASOS DE ESTABILIDADES PREVISTOS NA LEI.Acessar Decreto de Exoneração: 0076/2019 15/03/2016 · FICA EXONERADA A SRA. ANA CAROLINA MARIGLIANI NUNES, A PEDIDO DA MESMA, DO CARGO DE TERAPEUTA OCUPACIONAL, DO CONCURSO PÚBLICO 01/2013, EMPOSSADA EM 22/02/2017, MATRÍCULA Nº 123538-9, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 4090651 PC/PA INSCRITA NO CPF SOB O Nº 000.4000.272-52, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Acessar Decreto: 041/2015 03/07/2015 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUNTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ENSINO BÁSICO E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, BEM COMO A RECONDUÇÃO DOS MANDATOS DOS MEMBROS DO CONSELHO DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 0003/2013 14/01/2013 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO - PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Decretos de Nomeação: 0041/2018 02/01/2011 · ART. 1º - FICA NOMEADA, PARA OCUPAR O CARGO DE VICE-GESTORA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL SANTA RITA DE CÁSSIA, A SRA. KEILIANE COSTA KLEN, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 2799129 SSP-PA INSCRITA NO CPF SOB O N° 652.551.272-72, OUTORGANDO A MESMA TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.Acessar Decretos de Nomeação: 0145/2019 18/09/0219 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO TÉCNICA DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decretos de Nomeação: 0024/2018 02/01/0201 · ART. 1º - FICA NOMEADO, PARA OCUPAR O CARGO DE VICE-GESTOR DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MARECHAL CORDEIRO DE FARIAS, O SR. JOSÉ LUCIVALDO DE SOUZA LOURENÇO, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 3946043 SSPPA INSCRITO NO CPF SOB O N° 237.746.572-20, OUTORGANDO AO MESMO TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.Acessar Decretos Municipais: 0168/2019 06/12/0019 · DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM MÃE DO RIO-PA, NOS DIAS 23, 24, 26, 27, 30 E 31 DE DEZEMBRO DE 2019.Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
Radar ATRICON