Data do decreto: 29/09/2026
Descrição: Dispõe sobre a instituição, divulgação regulamentação da Agenda Transversal da Criança e do Adolescente ATCA, no âmbito do Plano Plurianual PPA 20262029 do omunicípio de Mãe do Rio Pará, aprova anexo operacional e dá outras providências.
Secretaria: Gabinete do Prefeito
