DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL NO 11 DE MAIO DE 2023 EM ALUSÃO A DATA DE COMEMORAÇÃO DA EMANCIPAÇÃO DO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO PA E PONTO FACULTATIVO NO DIA 12 DE MAIO DO CORRENTE ANO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimento a servidora Joelma Reis da Silva
Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimento a servidora Joelma Reis da Silva
Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimento ao servidor José Aurélio da Silva Costa
Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimento ao servidor José Rodrigo Cabral Melo
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor Francisco Aldemir Almeida Mendes
Dispõe sobre a concessão de licença para tratamento de saúde à servidora Clara Guimarães Pacheco.
Dispõe sobre a concessão de licença para tratamento de saúde à servidora Francinete Ramos dos Santos
Dispõe sobre a concessão de licença para tratamento de saúde à servidora Maria Antônia do Nascimento Souza
Dispõe sobre a concessão de licença para tratamento de saúde à servidora Maria Jocielma Vieira Barros
Dispõe sobre a concessão de licença para tratamento de saúde à servidora Raimunda Lima da Cruz
Dispõe sobre a designação do servidor André Luís da Silva Costa para exercer a função de Secretario Executivo da Câmara Intersecretarial de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN de Mãe do Rio/PA.
DISPÕE SOBRE AS COMPETENCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE MÃE DO RIO- PA, NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL, ESTADUAL E NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN.
Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimento a servidora Maria Cleidinelma Gomes da Silva
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL, ESTADUAL E NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICONAL, A CÂMARA INTERSECRETARIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Maria Francisca de França Dutra
Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimento a servidora Amanda do Socorro Reis dos Santos
Fica EXONERADA do cargo de Assistente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Educação no Município de Mãe do Rio-Pa, a pedido da mesma, a Sra. PATRICIA LIMA NOJOSA, inscrita no n. CPF 008.665.102-14, portadora do RG 6001730 PC/PA.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Patrícia Lima Nojosa
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor Antônio Carlos de Sousa Correa
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA XIII CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIAL SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISCIPLINA A RESOLUÇÃO N. 03/2023 DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CMDCA DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO, ESTADO DO PARÁ E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 06 E 07 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.
Dispõe sobre a concessão de licença maternidade à servidora Antônia Zilá Alves Filha
Dispõe sobre a concessão de licença maternidade à servidora Deusiane do Socorro Nascimento dos Santos
Dispõe sobre a concessão de licença maternidade à servidora Maria Bernadeth Borges Pereira
ispõe sobre a concessão de licença maternidade à servidora Simone dos Santos Carvalho
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DO BOLSA FAMILIA E HABITAÇÃO SOCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Adenilde Cunha Furtado
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor Ezequias Monteiro de Sousa Filho.
