REVOGAR, a portaria de nº 265/2022 de concessão de licença prêmio a Sra. Maria Lucinalva da Silva Oliveira, concursado no cargo de SERVENTE, admitido em 24/07/2017, matrícula nº 123843-4, portadora da Carteira de Identidade de nº 3945681 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 821.026.512-15, lotada na Secretaria Municipal de Educação, em razão de não ter gozado da licença prêmio na data requerida

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E AGENTE DE CONTRATAÇÃO CONFORME DA LEI 14.133/21 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

CONCEDER, licença prêmio a Patrícia Carvalho Belizário, concursada no cargo de NUTRICIONISTA, empossado em 23 de janeiro de 2017, matrícula nº 122499-9, portadora do RG 3149442 SSP/PA, inscrita no CPF sob o nº 638.541.042-00, lotado na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de fevereiro de 2024 a 31 de março do corrente ano, seguindo em 01 de abril de 2024 a 31 de maio de 2024

CONCEDER, licença prêmio a Maria Keila Oliveira, concursada no cargo de PROFESSOR, empossado em 23 de março de 2006, matrícula nº 003988-0, portadora do RG 4904564 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 750.223.112-91, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de fevereiro de 2024 a 31 de março de 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE VICE-DIRETORA NA E. M. E. I. F. SANTA RITA DE CÁSSIA, A SRA. RAIMUNDA ELIENE RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDER, licença paternidade ao servidor Rodrigo Pinto Maciel, concursado no cargo de PROFESSOR, admitido em 24/02/2017, matrícula de nº 123187-1, portador da Carteira de Identidade nº 3945857 SSP/PA, inscrito no CPF sob o nº 872.170.822- 34, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma do Art. 63, Inciso XII da Lei Orgânica Municipal, iniciou-se em 07 de dezembro de 2023 a 06 de janeiro de 2024

CONCEDER, licença para tratamento de saúde à Giussany Socorro Campos dos Reis, efetiva concursada para o cargo de PROFESSOR, admitida em 14/02/2017, matricula nº 123244-4, RG 5268582 SEGUP/PA, CPF nº 831.173.692-87, lotada na Secretaria Municipal de Educação na forma do Art. 86 da Lei Municipal nº 454/2005, que concede direito de 30 dias para tratamento de saúde, tendo inicio em 09 de janeiro de 2024.

CONCEDER, licença por motivo de doença em pessoa da família à servidora Maria Zilma Lopes Vilhena, concursada no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, admitida em 03/02/2006, matrícula nº 002006-0, portadora do RG 3946141 PC/PA, inscrita no CPF n. 067.907.802-97, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 100 Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 10 de janeiro de 2024 a 10 de fevereiro de 2024.

DISPÕE SOBRE O LUTO OFICIAL DE 01 (UM) DIA NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO - PARÁ, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DA SERVIDORA, SRª. MARIA DE NAZARÉ PINHEIRO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO TUTELAR DE MÃE DO RIO, ESTADO DO PARÁ, ELEITOS NO PROCESSO SELETIVO 2023, REALIZADO PELO CMDCA, PARA MANDATO 2024/2027.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADORA DO BOLSA FAMILIA E HABITAÇÃO SOCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

SÚMULA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2024

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADORA DE AVALIAÇÃO E DESEMPENHO DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE WALTER LUIZ DE SOUZA PEREIRA PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR DA DIVISÃO DE ESPORTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E LAZER.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS DIRETORES E VICE-DIRETORES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE EXONERAR DO CARGO DE COORDENADOR DO BOLSA FAMILIA E HABITAÇÃO SOCIAL DA PREFEITURA DE MÃE DO RIO- PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR DE AVALIAÇÃO E DESEMPENHO DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE CONTROLADORA INTERNA DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES – LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS DIRETORES E VICE-DIRETORES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreta a exoneração do servidor ANDRÉ LUIZ SALES DE PAIVA a pedido do mesmo.

DISPÕE SOBRE EXONERAR DO CARGO DE COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO- PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDER, licença sem vencimento para tratar de interesse particular a servidora, Daivana Francisca Lopes de Sá, concursada na função de AUXILIAR ADMINISTRATIVA, empossada em 04 de março de 2021, matrícula nº 782215-4, portadora do RG nº 2007034018083 SSP/PA, inscrita no CPF sob o n° 083.266.374-32, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 103 da Lei Municipal nº 454/2005, dando inicio em 11 de dezembro de 2023 a 11 de fevereiro de 2024

CEDER, na forma do Art. 118 da Lei Municipal nº 454/2005 a servidora HINGRID ALEXANDRA DE MENDONÇA LIMA, Efetiva no cargo de Nutricionista, admitida em 03/03/2006, matrícula nº 003314-0, portadora do RG 3078671 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 630.691.302-59, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para prestar seus serviços laborais na SEDUC na Coordenadoria de Assistência ao Estudante/CAE/SALE.

CONCEDER, licença prêmio a Maria Marleide da Costa, concursada no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, empossado em 03 de março de 2006, matrícula nº 001713-0, portadora do RG 2234037 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 379.557.132-49, lotado na Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Lazer, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 02 de janeiro de 2024 a 01 de março de 2024.

CONCEDER, licença prêmio a José Washington Modesto da Silva Junior, concursado no cargo de AUXLIAR ADMINISTRATIVO – ZONA URBANA, empossado em 24 de julho de 2017, matrícula nº 781718-5, portador do RG 4268553 PC/PA, inscrito no CPF sob o nº 782.243.222-20, lotado na Secretaria Municipal de Administração, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 19 de janeiro de 2024 a 19 de março de 2024 seguindo em 20 de março de 2024 a 19 de maio de 2024

CONCEDER, licença prêmio a Marcia de Nazaré da Costa dos Santos, concursada no cargo de SERVENTE, empossado em 24 de julho de 2017, matrícula nº 123755-1, portadora do RG 5431402 SSP/PA, inscrita no CPF sob o nº 909.442.332-72, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 08 de janeiro de 2024 a 07 de março de 2024 seguindo em 08 de março de 2024 a 06 de maio de 2024.

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Mãe do Rio, Estado do Pará, para o exercício de 2024.