CONCEDER, licença prêmio Enrica Helena Peniche da Paixão, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado em 03 de março de 2006, matrícula nº 003367-0, portadora do RG 1570306 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 331.743.262-49, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 08 de maio a 30 de junho de 2023 e 31 de junho a 06 de agosto de 2023.
CONCEDER, licença prêmio Eudilene Almeida de Oliveira, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado em 03 de março de 2006, matrícula nº 001936-0, portadora do RG 2452240 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 392.738.812-20, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 25 de maio de 2023 a 23 de outubro de 2023.
DECRETA A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ALANA REGINA SOUSA SILVA A PEDIDO DA MESMA.
DECRETA LUTO OFICIAL DE 2 (DOIS) DIA EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO NACIONAL, O SR. VICENTE MENDES DE OLIVEIRA, EX-VEREADOR DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DA CRECHE E PRÉ-ESCOLA MUNICIPAL NEIRE REIJANE DOS SANTOS GUIMARÃES DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER, licença prêmio Silvia da Silva Sampaio, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado em 03 de março de 2006, matrícula nº 004040-0, portadora do RG 1737432 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 013.738.937- 02, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar 12 de abril de 2023 de 11 de junho de 2023.
SÚMULA: DISCIPLINA A SINDICÂNCIA NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N. 454/2005 CONFORME OS DISPOSITIVOS: §3º DO ARTIGO 160, 161, 163, 167, 172 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fica EXONERADA do cargo Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Saúde no Município de Mãe do Rio-Pa, a pedido da mesma, a Sra. WALNIRA DE OLIVEIRA FERREIRA, inscrita no n. CPF 968.801.042-15, portadora do RG 8592179 SSP/SC.
Dispõe sobre a concessão de licença maternidade à servidora Vanessa Freitas Santos
FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de CHEFE DE SETOR DE COMPRAS E SUPRIMENTOS da Secretaria Municipal de Finanças de Mãe do Rio/PA, o Sr. CÁSSIO FRANCO DE LIMA, portador da Carteira de Identidade nº 6100602 PC/PA, inscrito no CPF sob o nº 972.485.922-34, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.
CEDER, na forma do Art. 118 da Lei Municipal no 454/2005 a servidora LUCIA DA SILVA ARAUJO, efetiva no cargo de Assistente Administrativo, admitida em 24/07/2017, matrícula no 123793-4, portadora do RG 3580529 PC/PA, inscrita no CPF sob o no 672.248.062-34, lotada na Secretaria Municipal de Administração, para exercer cargo na Secretaria de Estado de Segurança Pública- Delegacia de Mãe do Rio- PA.
FICA EXONERADO, do cargo de CHEFE DO SETOR DE COMPRAS E SUPRIMENTOS da Secretaria Municipal de Finanças de Mãe do Rio/PA, o Sr. RAPHAEL KLAIM SALLES, portador da Carteira de Identidade nº 3391206 SSP/PA, inscrito no CPF sob nº 766.645.462-72.
CONCEDER, licença prêmio Maria do Socorro Teixeira da Silva, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado em 03 de março de 2006, matrícula nº 004764-0, portadora do RG 2369777 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 460.375.272-53, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 02 de maio de 2023 a 30 de junho de 2023.
CONCEDER, licença prêmio Maria Luciana de Carvalho, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado em 23 de março de 2006, matrícula nº 004143-0, portadora do RG 3942644 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 674.245.622-15, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 02 de maio de 2023 a 30 de junho de 2023
Fica a servidora, CLARA GUIMARÃES PACHECO, concursada efetiva no cargo de PROFESSOR, admitida em 15 de março 2006, matricula nº 000852-0, portadora da Carteira de Identidade n° 4255049 PC/PA, inscrita no CPF sob o Nº 686.762.712-91, lotado na Secretaria Municipal de Educação, temporariamente readaptado em caráter provisório por 6 (seis) meses, em atividades compatíveis com suas aptidões, extraclasse (em ambiente não gerador de tensão), a partir do dia útil subsequente da concessão de licença para tratamento de saúde.
FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de DIRETORA DE DEPATARMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. SILAS FREITAS, da Secretaria Municipal de Saúde, a Sra. HEND KATYA SILVA GAIA, portadora da Carteira de Identidade n° 3135428 PC/PA, inscrita no CPF sob o n° 690.041.022-72, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.
Dispõe sobre a concessão de licença maternidade à servidora Maria Sueli Lira dos Santos
Dispõe sobre a concessão de licença maternidade à servidora Maria Sueli Lira dos Santos
FICA EXONERADA, do cargo de DIRETORA DE DEPARTAMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. SILAS FREITAS, da Secretaria Municipal de Saúde de Mãe do Rio/PA, a Sra. TELMA KLAIN, portadora da Carteira de Identidade nº 2433461 PC/PA, inscrita no CPF n° 377.874.892-00
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor Leoni Almeida da Silva
Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimento ao servidor Natan de Oliveira Holanda
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Marília Linhares Melo
Dispõe sobre a concessão de licença maternidade à servidora Damiana da Fonseca Lopes
Dispõe sobre a concessão de licença maternidade à servidora Maria de Nazaré Pinheiro da Silva
Dispõe sobre o retorno da licença sem vencimento a servidora Marília do Socorro de Sousa Oliveira
Dispõe sobre o retorno da licença sem vencimento a servidora Silvia Jesus de Souza
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Antônia Roseni Pinheiro Guedes
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor José William Barcelar de Sousa
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Maria do Socorro Siqueira de Sousa
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Maria Dorilene da Silva Chaves
