CONCEDER, licença prêmio a Anna Monica da Silva Aleixo, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 24 de fevereiro de 2017, matrícula nº 123201-0, portador (a) do RG 5841845 SSP/PA, inscrito (a) no CPF sob o nº 951.813.932-68, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 02 de maio de 2024 a 30 de junho de 2024.
CONCEDER, licença prêmio a Maria Lucia Lima da Cruz, concursado no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, empossado (a) em 02 de janeiro de 2006, matrícula nº 122609-6, portador (a) do RG 3177961 PC/PA, inscrito (a) no CPF sob o nº 593.050.612-49, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 02 de maio de 2024 a 30 de junho de 2024.
CONCEDER, licença prêmio a Jerfesson dos Santos Gomes, concursado no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO ZONA RURAL, empossado (a) em 24 de fevereiro de 2017, matrícula nº 123019-0, portador (a) do RG 5977139 SEGUP/PA, inscrito (a) no CPF sob o nº 009.001.972-50, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 02 de maio de 2024 a 30 de junho de 2024.
CONCEDER, licença prêmio a Maria Helena de Aguiar Moita, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 03 de março de 2006, matrícula nº 002670-0, portador (a) do RG 2288943 PC/PA, inscrito (a) no CPF sob o nº 198.341.872-20, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 02 de maio de 2024 a 30 de junho de 2024.
CONCEDER, licença prêmio a Itamara da Silva Lopes, concursado no cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, empossado (a) em 02 de janeiro de 2006, matrícula nº 122623-1, portador (a) do RG 3947001 SSP/PA, inscrito (a) no CPF sob o nº 174.416.252-20, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 02 de maio de 2024 a 30 de junho de 2024.
CONCEDER, licença prêmio a Rosa Linhares da Costa, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 23 de março de 2006, matrícula nº 004196-0, portador (a) do RG 2509800 PC/PA, inscrito (a) no CPF sob o nº 649.652.282-00, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 02 de maio de 2024 a 30 de junho de 2024.
CONCEDER, licença prêmio a Maria Cícera Brilhante de Azevedo, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 23 de março de 2006, matrícula nº 003672-0, portador (a) do RG 1633960 PC/PA, inscrito (a) no CPF sob o nº 381.682.512-53, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 02 de maio de 2024 a 30 de junho de 2024.
CONCEDER, licença prêmio a Geisiane dos Reis Campos Prestes, concursado no cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, empossado (a) em 24 de julho de 2017, matrícula nº 123898-1, portador (a) do RG 6902105 PC/PA, inscrito (a) no CPF sob o nº 017.763.102-33, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 02 de maio de 2024 a 30 de junho de 2024.
CONCEDER, licença prêmio a Ana Paula Carvalho de Sousa, concursado no cargo de ASSISTENTE DE BIBLIOTECA, empossado (a) em 24 de fevereiro de 2017, matrícula nº 123047-6, portador (a) do RG 7210072 PC/PA, inscrito (a) no CPF sob o nº 023.268.792-79, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 02 de maio de 2024 a 30 de junho de 2024.
CONCEDER, licença prêmio a Ivone Castelo Pereira, concursado no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, empossado (a) em 23 de março de 2006, matrícula nº 004514-0, portador (a) do RG 3945998 PC/PA, inscrito (a) no CPF sob o nº 768.805.082-00, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 02 de maio de 2024 a 30 de junho de 2024.
CONCEDER, licença prêmio a Maria Sirlene Silva de Sousa, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 23 de março de 2006, matrícula nº 004374-0, portador (a) do RG 3391342 SSP/PA, inscrito (a) no CPF sob o nº 653.476.172-68, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 02 de maio de 2024 a 30 de junho de 2024.
APROVA O PROTOCOLO DE ESCUTA PROTEGIDA E ESPECIALIZADA COM ABRANGÊNCIA NA COMARCA DE MÃE DO RIO/PA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDER, licença para tratar de interesse particular ao servidor (a) Carla Irioneide de Oliveira Carvalho, concursado na função de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, matrícula nº 782143-3, inscrito no CPF sob o n° 005.956.442-36, lotada na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, na forma dos Art. 103 da Lei Municipal nº 454/2005, dando inicio em 01 de junho de 2024 a 01 de junho de 2026.
CONCEDER, licença prêmio a Maria Rosiane Santos da Silva, concursado no cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, empossado (a) em 02 de janeiro de 2006, matrícula nº 002010-0, portador (a) do RG 4654604 PC/PA, inscrito (a) no CPF sob o nº 755.630.882-00, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 02 de maio a 30 de junho de 2024, seguindo em 01 de julho a 29 de agosto de 2024.
CONCEDER, licença prêmio a Eldemir Francisco de Lima, concursado no cargo de VIGIA, empossado (a) em 02 de janeiro de 2006, matrícula nº 122741-6, portador (a) do RG 2620236 PC/PA, inscrito (a) no CPF sob o nº 401.094.882-53, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 02 de maio de 2024 a 30 de junho de 2024.
CONCEDER, licença prêmio a Jucimeire Rocha Macedo, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 17 de julho de 2018, matrícula nº 124862-6, portador (a) do RG 5299982 PC/PA, inscrito (a) no CPF sob o nº 011.229.522-36, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 02 de maio de 2024 a 30 de junho de 2024.
CONCEDER, licença prêmio a Carla Nayara Monteiro da Silva, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 23 de março de 2006, matrícula nº 004270-0, portador (a) do RG 574327 SSP/PA, inscrito (a) no CPF sob o nº 961.758.342-91, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 22 de abril de 2024 a 21 de junho de 2024.
CONCEDER, licença prêmio a Maria de Fatima Lima de Almeida, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 03 de março de 2006, matrícula nº 003649-0, portador (a) do RG 2939516 PC/PA, inscrito (a) no CPF sob o nº 184.978.882-00, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 06 de março de 2024 a 05 de maio de 2024.
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 10 DE MAIO DO CORRENTE ANO, DIA ANTERIOR AO ANIVERSARIO DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO.
DISPÕE SOBRE O LUTO OFICIAL DE 01 (UM) DIA NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO - PARÁ, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DA SRA. FRANCISCA PLACITO DO AMARAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER, licença prêmio a Jucelene dos Santos Placito, concursado no cargo de SERVENTE, empossado (a) em 14 de fevereiro de 2017, matrícula nº 123143-0, portador (a) do RG 6088730/PA, inscrito (a) no CPF sob o nº 988.430.102-63, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 02 de maio de 2024 a 31 de maio de 2024.
CONCEDER, licença prêmio a Joab Albuquerque da Silva, concursado no cargo de MOTORISTA DE VEICULOS PESADOS, empossado (a) em 01 de agosto de 2017, matrícula nº 009313-0, portador (a) do RG 3946278 SSP/PA, inscrito (a) no CPF sob o nº 623.689.232-68, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de maio de 2024 a 30 de maio de 2024.
FICA CONCEDIDA, na forma dos Art. 105 da Lei Municipal nº 454/2005 e Art. 65 da Lei Orgânica Municipal de 2008, ao Servidor Jonivaldo Castro de Souza, efetivo na função de Professor, matrícula nº 122688-6, portador do CPF nº 455.592.602-15 e do RG nº 2505818 SSP/PA, a licença para desempenho de mandato classista.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE VICE-DIRETORA NA E. M. E. F. CARMI RODRIGUES, A SRA. CLAUDIANE CRISTINA SANTOS DE MORAES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Transferir (Remover) para Zona Urbana, a Sra. Giussany Socorro Campos dos Reis, ocupante do cargo de PROFESSOR (a) de Língua Portuguesa no Ensino Fundamental Maior, sob a matrícula de n. 123244-4, de acordo com os termos do art. nº 49 da Lei nº 5.810/94.
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA E.M.E.I.F. SANTA RITA DE CÁSSIA DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
CONCEDER, licença prêmio a Elice Tayna Gusmão Travassos, concursado no cargo de SERVENTE, empossado (a) em 31 de julho de 2017, matrícula nº 123788-8, portador (a) do RG 6910117 PC/PA, inscrito (a) no CPF sob o nº 020.563.882-19, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de maio de 2024 a 29 de junho de 2024.
CONCEDER, licença maternidade à servidora Layene do Socorro da Silva Barros, concursada para o cargo de SERVENTE, portadora da Carteira de Identidade nº 7117925 PC/PA, inscrita sob o CPF de nº 022.068.122-82, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 90, §3º, da Lei Municipal nº 454/2005, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias que iniciou no dia 01 de abril de 2024 a 28 de setembro de 2024.
CONCEDER, licença maternidade à servidora Eloise Silva Guedes, contratada para o cargo de Assistente Social, portadora da Carteira de Identidade nº 7024354 PC/PA, inscrita sob o CPF de nº 016.879.072-69, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 90, §3º, da Lei Municipal nº 454/2005, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias que iniciou no dia 01 de abril de 2024 a 28 de setembro de 2024.
CONCEDER, licença prêmio a José Claudio Angelo da Silva, concursado no cargo de VIGIA, empossado (a) em 02 de janeiro de 2006, matrícula nº 122547-2, portador (a) do RG 2480627 PC/PA, inscrito (a) no CPF sob o nº 431.598.852-91, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 02 de maio de 2024 a 30 de junho de 2024.
