CONCEDER, FÉRIAS AO SERVIDOR ELIANA DO SOCORRO DE SOUZA SILVA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, INSCRITO NO CPF N. 364.463.352-53, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 1981035 PC/PA, NA FORMA DO ART. 109 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE JULHO DE 2024 A 30 DE JULHO DE 2024.
CEDER, O SERVIDOR PAULO CESAR DE OLIVEIRA LIMA, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 3257216 SSP/PA, INSCRITO NO CPF N° 632.796.902-00, MATRÍCULA Nº 001107-0, PARA A ASSOCIAÇÃO POLI ESPORTIVO UM TOQUE PARA O FUTURO, SEM PREJUÍZOS DE SEUS VENCIMENTOS E VANTAGENS.
TRANSFERIR (REDISTRIBUIR) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, JUVENTUDE E CULTURA, O SR. PAULO CESAR DE OLIVEIRA LIMA, OCUPANTE DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, SOB A MATRÍCULA DE N. 001107-0, INSCRITO NO CPF N. 632.796.902-00, DE ACORDO COM OS TERMOS DO ART. 50 DA LEI ESTADUAL Nº 5.810/94.
CONCEDER, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À CLEUSON CLAY POMPILIO BELO, EFETIVO PARA O CARGO DE AGENTE DA DENGUE, ADMITIDO EM 15/03/2006, MATRICULA Nº 131098-0, RG 3064907 PC/PA, CPF Nº 655.858.522-72, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NA FORMA DO ART. 86 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, QUE CONCEDE DIREITO DE 30 DIAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, TENDO INÍCIO EM 10 DE ABRIL DE 2024.
CONCEDER, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR (A) ALINE GUEDES DA SILVA, CONCURSADO NA FUNÇÃO DE SERVENTE, MATRÍCULA Nº 123147-2, INSCRITO NO CPF SOB O N° 036.608.702-93, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, JUVENTUDE E CULTURA, NA FORMA DOS ART. 103 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, DANDO INICIO EM 24 DE JUNHO DE 2024 A 24 DE JUNHO DE 2026.
CONCEDER RETORNO, ÀS ATIVIDADES LABORAIS AO SERVIDOR PAULO CESAR DE OLIVEIRA LIMA, EFETIVO CONCURSADO NO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, EMPOSSADO EM 02/01/2006, MATRÍCULA Nº 001107-0, PORTADOR DO RG Nº 3257216 SSP/PA, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 632.796.902-00, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME PARECER, NA DATA DO DIA 21 DE JUNHO DE 2024.
FICA A SERVIDORA MARIA LUCILDA BARCELLOS SANTANA, CONCURSADA EFETIVA NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, ADMITIDA EM 02/03/2006, MATRICULA Nº 003441-0, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 1672153 PC/PA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 738.112.112-34, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TEMPORARIAMENTE READAPTADO EM CARÁTER PROVISÓRIO POR 01 (UM) ANO, EM ATIVIDADES COMPATÍVEIS COM SUAS APTIDÕES, EXTRACLASSE (EM AMBIENTE NÃO GERADOR DE TENSÃO).
CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA, CONCURSADO NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, EMPOSSADO (A) EM 02 DE JANEIRO DE 2006, MATRÍCULA Nº 011397-0, PORTADOR (A) DO RG 1668871 PC/PA, INSCRITO (A) NO CPF SOB O Nº 030.423.832-53, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 08 DE JUNHO DE 2024 A 07 DE AGOSTO DE 2024.
CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A ANGELITA SANTOS QUEIROZ, CONCURSADO NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, EMPOSSADO (A) EM 03/03/2006, MATRÍCULA Nº 122680-0, PORTADORA DO RG 5242716 SSP/PA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 821.044.842-00, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 19 A 30 DE JUNHO DE 2024, SEGUINDO EM 31 DE JULHO A 17 DE SETEMBRO DE 2024.
CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A SILVIA RODRIGUES BRASIL, CONCURSADO NO CARGO DE PROFESSOR, EMPOSSADO (A) EM 23 DE MARÇO DE 2006, MATRÍCULA Nº 004641-0, PORTADORA DO RG 3190035 PC/PA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 487.750.452- 49, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 22 DE ABRIL DE 2024 A 21 DE JUNHO DE 2024.
SANCIONA O PROJETO DE LEI N° 969/2024, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PONTE DÉLCIO INÁCIO DA SILVA A PONTE LOCALIZADA NA RUA TIÚBA NA DIVISA ENTRE OS BAIRROS SÃO SEBASTIÃO E TUBILÂNDIA, NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIOPA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER, LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR ANTÔNIO JOSÉ DE LIMA, CONTRATADO NO CARGO DE BORRACHEIRO, MATRÍCULA DE Nº 784306-2, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 258916 PC/PA, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 580.965.902- 00, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO, NA FORMA DO ART. 63, INCISO XII DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, INICIOU-SE EM 30 DE MAIO DE 2024 A 30 DE JUNHO DE 2024.
CONCEDER, LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA BRUNNA LORENA DE LIMA BASTOS, CONTRATADA PARA O CARGO DE PROFESSOR, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 6615743 SSP/PA, INSCRITA SOB O CPF DE Nº 700.627.702-76, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 90, §3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, PELO PERÍODO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS QUE INICIOU NO DIA 21 DE MAIO DE 2024 A 17 DE NOVEMBRO DE 2024.
CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A ROSILEIA PEREIRA ALMEIDA, CONCURSADO NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, EMPOSSADO (A) EM 23/031/2006, MATRÍCULA Nº 000797-0, PORTADOR (A) DO RG 5067906 PC/PA, INSCRITO (A) NO CPF SOB O Nº 836.313.562-34, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 A 30 DE JULHO DE 2024, SEGUINDO EM 01 A 30 DE SETEMBRO DE 2024
CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A JOSÉ RENATO CORDEIRO, CONCURSADO NO CARGO DE AGENTE DE MANUTENÇÃO OPERADOR DE BOMBA DAGUA, EMPOSSADO (A) EM 02/01/2006, MATRÍCULA Nº 122264-3, PORTADOR (A) DO RG 3512204 SSP/PA, INSCRITO (A) NO CPF SOB O Nº 675.736.302-04, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE JULHO DE 2024 A 29 DE AGOSTO DE 2024.
CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A FRANCISCA NASCIMENTO PEREIRA, CONCURSADO NO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS, EMPOSSADO (A) EM 02/01/2006, MATRÍCULA Nº 000340-0, PORTADOR (A) DO RG 4241386 PC/PA, INSCRITO (A) NO CPF SOB O Nº 700.844.752-34, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE JULHO DE 2024 A 29 DE AGOSTO DE 2024.
CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A ANA MARIA RODRIGUES BRAZ, CONCURSADO NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, EMPOSSADO (A) EM 23/03/2006, MATRÍCULA Nº 122734-3, PORTADOR (A) DO RG 5909856 SSP/PA, INSCRITO (A) NO CPF SOB O Nº 331.744.742-72, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE JULHO DE 2024 A 29 DE AGOSTO DE 2024.
CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A EZEQUIAS MONTEIRO DE SOUSA FILHO, CONCURSADO NO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, EMPOSSADO (A) EM 02/01/2006, MATRÍCULA Nº 001272-0, PORTADOR (A) DO RG 3235690 PC/PA, INSCRITO (A) NO CPF SOB O Nº 704.218.542-00, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE JULHO DE 2024 A 29 DE AGOSTO DE 2024.
CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A ANTÔNIO MARCIO MARTINS DE OLIVEIRA, CONCURSADO NO CARGO DE VIGIA, EMPOSSADO (A) EM 06/03/2006, MATRÍCULA Nº 781275- 2, PORTADOR (A) DO RG 1849750 PC/PA, INSCRITO (A) NO CPF SOB O Nº 292.647.822-49, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE JULHO DE 2024 A 29 DE AGOSTO DE 2024.
CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A FRANCISCO ADAILTON CRISPIM DA SILVA, CONCURSADO NO CARGO DE GARI, EMPOSSADO (A) EM 02/01/2006, MATRÍCULA Nº 122746-7, PORTADOR (A) DO RG 2631568 PC/PA, INSCRITO (A) NO CPF SOB O Nº 602.247.702-68, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE JULHO DE 2024 A 29 DE AGOSTO DE 2024.
CONCEDER, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À ANTÔNIA SILVA SANTOS EFETIVA PARA O CARGO DE PROFESSOR, ADMITIDO EM 02/03/2006, MATRICULA Nº 003206-0, RG 3004071 SSP/PA, CPF Nº 517.481.342-72, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA FORMA DO ART. 86 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, QUE CONCEDE DIREITO DE 30 DIAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, TENDO INICIO EM 05 DE JUNHO DE 2024.
DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PONTE DÉLCIO INÁCIO DA SILVA A PONTE LOCALIZADA NA RUA TIÚBA NA DIVISA ENTRE OS BAIRROS SÃO SEBASTIÃO E TUBILÂNDIA, NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A LUZIA SILVANE AMORIM DE MELO, CONCURSADO NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, EMPOSSADO (A) EM 14/02/2007, MATRÍCULA Nº 122514-6, PORTADOR (A) DO RG 4910840 SSP/PA, INSCRITO (A) NO CPF SOB O Nº 759.312.062-72, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE JUNHO DE 2024 A 30 DE JULHO DE 2024.
SANCIONA O PROJETO DE LEI N° 965/2024, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
REGULAMENTA O CAPÍTULO V DOS CEMITÉRIOS DA LEI MUNICIPAL N. 386, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2001 E A AQUISIÇÃO, TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE, CONSTRUÇÃO E REFORMA DE TÚMULOS, EXUMAÇÃO, CAPELAS E ASSEMELHADOS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM MÃE DO RIO, ESTADO DO PARÁ, NAS SEXTAS-FEIRAS NO MÊS DE JULHO DE 2024.
DECRETA A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO N. 001/2024 PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS IMEDIATAS DOS CARGOS PÚBLICOS DE NÍVEIS MÉDIO E SUPERIOR PARA AGENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO, ARQUITETO, ENGENHEIRO CIVIL E PSICÓLOGO DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SANCIONA O PROJETO DE LEI N° 966/2024, QUE REGULAMENTA O CAPÍTULO V DOS CEMITÉRIOS DA LEI MUNICIPAL N. 386, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2001 E A AQUISIÇÃO, TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE, CONSTRUÇÃO E REFORMA DE TÚMULOS, EXUMAÇÃO, CAPELAS E ASSEMELHADOS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A LUZIA SILVANE AMORIM DE MELO, CONCURSADO NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, EMPOSSADO (A) EM 14/02/2007, MATRÍCULA Nº 122514-6, PORTADOR (A) DO RG 4910840 SSP/PA, INSCRITO (A) NO CPF SOB O Nº 759.312.062-72, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 02 DE ABRIL DE 2024 A 31 DE MAIO DE 2024.
