CONCEDER, licença prêmio a Janete Gomes da Silva, concursada no cargo de SERVENTE, empossado em 24 de fevereiro de 2017, matrícula nº 123153-7, portadora do RG 5790212 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 967.660.342- 20, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de agosto de 2023 a 29 de setembro de 2023.

CONCEDER, licença prêmio a Alciane Bezerra Lima, concursada no cargo de TÉCNICA DE ENFERMAGEM, empossado em 24 de fevereiro de 2017, matrícula nº 123918-0, portadora do RG 6254279 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 000.064.232-05, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de agosto de 2023 a 29 de setembro de 2023.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER TÍTULO DEFINITIVO DE UMA ÁREA URBANA DE TERRA A SRA. ROSIANE MARTINS VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NA DATA DO DIA 14 DE AGOSTO DE 2023, SEGUNDA-FEIRA, EM VIRTUDE DE FERIADO DE ADESÃO DO GRÃO-PARÁ A INDEPENDENCIA DO BRASIL A SER NA DATA DE 15 DE AGOSTO, TERÇA-FEIRA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECLARA A CAVALGADA DO SÍTIO 5 (CINCO) IRMÃOS,COMO PATRIMÔNIO MATERIAL E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE ISENÇÃO DE IPTU PARA PROPRIETÁRIOS PORTADORES DE DOENÇAS RARAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA A CAVALGADA DO SÍTIO 5 (IRMÃOS), COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE ISENÇÃO DE IPTU PARA PROPRIETÁRIOS PORTADORES DEDOENÇAS RARAS,NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONVOCA A III CONFERENCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DA CIDADE DE MAE DO RIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – COMDIM – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sanciona o Projeto de Lei n° 941/2023, que “cria o conselho municipal dos direitos da mulher – COMDIM – e dá outras providências.”

CONCEDER, licença prêmio Silvana de Sousa Oliveira, concursada no cargo de TECNICA DE ENFERMAGEM, empossado em 24 de julho de 2017, matrícula nº 001747-0, portadora do RG 6050766 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 808.902.962-00, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de agosto de 2023 a 29 de setembro de 2023

CONCEDER, licença sem vencimento para tratar de interesse particular a servidora Maria Francidalva Tavera dos Santos, concursada na função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, empossada em 02 de janeiro de 2006, matrícula nº 122593-6, portadora do RG nº 5822328 PC/PA, inscrita no CPF sob o n° 944.462.452-87, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 103 da Lei Municipal nº 454/2005, dando inicio em 14 de junho de 2023 a 14 de junho de 2025.

DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ORGANIZADORA PARA O PROCESSO SELETIVO, PARA ADMISSÃO DE NOVOS CARGOS DE AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS (ACE) A AGENTES COMUTÁRIOS DE SAÚDE (ACS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, ESTADO DO PARÁ.

CONCEDER, licença prêmio para MARIA VALDÊNIA LIMA CRISPIM, concursada no cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS, empossada em 23 de junho de 2008, matrícula nº 122675-4, portadora do RG 3392171 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 702.881.742-68, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de julho de 2023 a 29 de agosto de 2023

CONCEDER, licença prêmio para GEISIANE DOS REIS CAMPOS PRESTES, concursada no cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, empossada em 24 de julho de 2017, matrícula nº 123898-1, portadora do RG 3392171 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 017.763.102-33, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de julho de 2023 a 29 de agosto de 2023.

CONCEDER, licença paternidade ao servidor Paulo Vitor Silva Souza, contratado no cargo de AG DE PORTARIA, admitido em 11/04/2023, matrícula de nº 784067-5, portador da Carteira de Identidade nº 7647827 PC/PA, inscrito no CPF sob o nº 046.861.142-84, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma do Art. 63, Inciso XII da Lei Orgânica Municipal, iniciou-se em 20 de junho de 2023 a 20 de julho de 2023

Dispõe sobre a cessão da servidora MARIA EDNA ABREU DE CARVALHO, para exercer cargo no Conselho Municipal de Educação – CME de Mãe do Rio- PA.

Dispõe sobre a cessão da servidora JOSILENE DO SOCORRO CORDEIRO SOARES, para exercer cargo no Conselho Municipal de Educação – CME de Mãe do RioPA.

Dispõe sobre a fixação dos valores de Diárias para os cargos de Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Mãe do Rio, para o período de 2023 a 2026.

Dispõe sobre a fixação dos valores de Diárias para os cargos de Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Mãe do Rio, para o período de 2023 a 2026. (NÃO TEM PREVISÃO NO ORÇAMENTO, EXERCICIO 2023 A 2026 DE DIÁRIAS INTERNACIONAIS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO)

Sanciona o Projeto de Lei n° 944/2023, que dispõe sobre a fixação dos valores de Diárias para os cargos de Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Mãe do Rio, para o período de 2023 a 2026.

Fica a servidora EVANGELINA KLEN DE SIQUEIRA MENDES, concursada efetiva no cargo de PROFESSOR, admitida em 17 de abril de 2006, matricula nº 002542-0, portadora da Carteira de Identidade n° 4243931 PC/PA, inscrita no CPF sob o Nº 284.505.159-04, lotado na Secretaria Municipal de Educação, temporariamente readaptado em caráter provisório por 6 (seis) meses, em atividades compatíveis com suas aptidões, extraclasse (em ambiente não gerador de tensão), a partir do dia útil subsequente da concessão de licença para tratamento de saúde.

CONCEDER, licença maternidade à servidora Gilmara Silva Telis, concursada para o cargo de PROFESSORA, portadora do RG de nº 6040657 SSP/PA, inscrita sob o CPF de nº 990.734.712-49, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 90, §3º, da Lei Municipal nº 454/2005, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias que iniciou no dia 21 de junho a 18 de dezembro de 2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES, TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEAN - 2023 A 2025 DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ORÇAMENTÁRIA PROVIDÊNCIAS AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ DA LEI OUTRAS

FICA DESIGNADA, para ocupar o cargo RESPONSAVEL TECNICO DA ESF DA PONCIANO CISTO DE CARVALHO da Secretaria Municipal de Saúde de Mãe do Rio/PA, a Sra. WANESSA DE NAZARÉ RODRIGUES DE MORAES, portadora da Carteira de Identidade n° 7691084 PC/PA, inscrita no CPF sob o n° 030.026.132-23, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

FICA DESIGNADA, para ocupar o cargo RESPONSAVEL TECNICO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU da Secretaria Municipal de Saúde de Mãe do Rio/PA, a Sra. CLEIA CORREA PEREIRA, portadora da Carteira de Identidade n° 2466712 PC/PA, inscrita no CPF sob o n° 637.692.392-53, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

CONCEDER, licença prêmio Luzirene de Souza Vidal, concursado no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, empossado em 06 de fevereiro de 2007, matrícula nº 122618-5, portadora do RG 4959425 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 783.268.002-44, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de junho de 2023 a 30 de julho de 2023.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM MÃE DO RIO, ESTADO DO PARÁ, NAS SEXTAS-FEIRAS NO MÊS DE JULHO DE 2023.