REVOGA O INCISO II DO PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 81 DA LEI MUNICIPAL Nº. 716/2022 PARA EXTINGUIR A OPÇÃO PELA REALIZAÇÃO DA 5º AVALIAÇÃO ESCOLAR.REVOGA O INCISO II DO PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 81 DA LEI MUNICIPAL Nº. 716/2022 PARA EXTINGUIR A OPÇÃO PELA REALIZAÇÃO DA 5º AVALIAÇÃO ESCOLAR.

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTAIVO NA DATA DE 06 DE SETEMBRO DE 2024, SEXTA-FEIRA, EM VIRTUDE DA REALIZAÇÃO DOS EVENTOS CÍVICOS, EM COMEMORAÇÃO AO DIA 07 DE SETEMBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SANCIONA O PROJETO DE LEI N° 973/2024, QUE “PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 NO VALOR DE R$ 255.187,80”.

SANCIONA O PROJETO DE LEI N° 972/2024, QUE “REVOGA O INCISO II DO PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 81 DA LEI MUNICIPAL Nº. 716/2022 PARA EXTINGUIR A OPÇÃO PELA REALIZAÇÃO DA 5º AVALIAÇÃO ESCOLAR”.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A ELIAS EDUARDO DE OLIVEIRA JUNIOR, CONCURSADO NO CARGO DE MOTORISTA DE VEÍCULOS PESADOS, EMPOSSADO (A) EM 16/01/2006, MATRÍCULA Nº 122500-6, PORTADOR DO RG 3065983 PC/PA, INSCRITO NO CPF SOB O N. 645.500.362-49, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 04 DE SETEMBRO DE 2024 A 02 DE NOVEMBRO DE 2024.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A ELI REGINA SOARES DE SOUSA, CONCURSADO NO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS, EMPOSSADO (A) EM 23/07/2008, MATRÍCULA Nº 122663-0, PORTADOR DO RG 1774213 PC/PA, INSCRITO NO CPF SOB O N. 319.697.632-72, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 02 DE SETEMBRO DE 2024 A 31 DE OUTUBRO DE 2024.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A KAROLINA VALÉRIA DE MOURA BARBOSA, CONCURSADO NO CARGO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM, EMPOSSADO (A) EM 24/02/2017, MATRÍCULA Nº 122937-0, PORTADOR DO RG 6502624 PC/PA, INSCRITO NO CPF SOB O N. 013.967.952-94, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 02 DE SETEMBRO DE 2024 A 31 DE OUTUBRO DE 2024.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A RAIMUNDA GLORIA DOS REMÉDIOS BALTAZAR, CONCURSADO NO CARGO DE PROFESSOR, EMPOSSADO (A) EM 24/02/2006, MATRÍCULA Nº 122686-0, PORTADOR DO RG 5003012 PC/PA, INSCRITO NO CPF SOB O N. 381.283.572-04, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 26 DE AGOSTO DE 2024 A 25 DE OUTUBRO DE 2024.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A JONER NEY VIEIRA DA SILVA, CONCURSADO NO CARGO DE PROFESSOR, EMPOSSADO (A) EM 03/03/2006, MATRÍCULA Nº 122686-0, PORTADOR DO RG 5003012 PC/PA, INSCRITO NO CPF SOB O N. 860.235.602- 10, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 12 DE AGOSTO DE 2024 A 11 DE OUTUBRO DE 2024.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A MARIA IVANI DA SILVA OLIVEIRA, CONCURSADO NO CARGO DE PROFESSOR, EMPOSSADO (A) EM 23/03/2006, MATRÍCULA Nº 122605-3, PORTADOR DO RG 3391616 SSP/PA, INSCRITO NO CPF SOB O N. 487.738.832- 04, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 02 DE SETEMBRO A 31 DE OUTUBRO DE 2024, SEGUINDO EM 01 DE NOVEMBRO A 30 DE DEZEMBRO DE 2024.

- CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A MONICA DE JESUS FARIAS OLIVEIRA, CONCURSADO NO CARGO DE SERVENTE, EMPOSSADO (A) EM 24/02/2017, MATRÍCULA Nº 123151-0, PORTADOR DO RG 4107005 SEGUP/PA, INSCRITO NO CPF SOB O N. 723.928.862-53, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, JUVENTUDE E CULTURA, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE SETEMBRO A 30 DE OUTUBRO DE 2024, SEGUINDO EM 31 DE OUTUBRO A 29 DE DEZEMBRO DE 2024.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A COSME MEDEIROS SOBRAL, CONCURSADO NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, EMPOSSADO (A) EM 23/03/2006, MATRÍCULA Nº 122732-7, PORTADOR DO RG 4119613 PC/PA, INSCRITO NO CPF SOB O N. 708.914.942- 00, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE SETEMBRO DE 2024 A 30 DE OUTUBRO DE 2024.

- CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A EVERTON ALEIXO CONDE DO ESPÍRITO SANTO, CONCURSADO NO CARGO DE GARI, EMPOSSADO (A) EM 02/01/2006, MATRÍCULA Nº 122586-3, PORTADOR DO RG 3391500 PC/PA, INSCRITO NO CPF SOB O N. 821.049.642- 53, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE SETEMBRO DE 2024 A 30 DE OUTUBRO DE 2024.

- CONCEDER, LICENÇA MATERNIDADE (ADOTANTE) À SERVIDORA ERIKA SAMARA OLÍMPIO DE SOUZA, CONCURSADA PARA O CARGO DE PROFESSOR, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 5876092 SSP/PA, INSCRITA SOB O CPF DE Nº 960.847.742- 53, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 90, §3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, PELO PERÍODO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS QUE INICIOU NO DIA 16 DE AGOSTO DE 2024 A 11 DE FEVEREIRO DE 2025.

CONCEDER GOZO DE FÉRIAS AO SERVIDOR (A) MARIA AURIVÂNIA RABELO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, INSCRITA NO CPF N. 244.625.193-53, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 9612966 PC/PA, NA FORMA DO ART. 109 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 02 DE SETEMBRO DE 2024 A 02 DE OUTUBRO DE 2024.

CONCEDER, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À VALCILENE CARVALHO DA COSTA, EFETIVO PARA O CARGO DE PROFESSOR, MATRICULA Nº 001821-0, CPF Nº 392.775.002- 63, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA FORMA DO ART. 86 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, QUE CONCEDE DIREITO DE 30 DIAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, TENDO INICIO EM 07 DE AGOSTO DE 2024.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A JOSE HOSIAS CORDEIRO LOPES, CONCURSADO NO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, EMPOSSADO (A) EM 23/06/2008, MATRÍCULA Nº 000462-0, PORTADOR DO RG 4886935 PC/PA, INSCRITO NO CPF SOB O N. 821.047.512-68, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 02 DE SETEMBRO DE 2024 A 31 DE OUTUBRO DE 2024.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A ISANETE BEZERRA DE FARIAS, CONCURSADO NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, EMPOSSADO (A) EM 23/03/2006, MATRÍCULA Nº 002561-0, PORTADOR DO RG 1672181 SEGUP/PA, INSCRITO NO CPF SOB O N. 279.315.282-04, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 02 DE SETEMBRO A 31 DE OUTUBRO DE 2024, SEGUINDO EM 01 DE NOVEMBRO A 30 DE DEZEMBRO DE 2024.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A OTONIEL LOPES DE LIMA, CONCURSADO NO CARGO DE PORTEIRO, EMPOSSADO (A) EM 24/07/2017, MATRÍCULA Nº 123889-2, PORTADOR DO RG 6454060 PC/PA, INSCRITO NO CPF SOB O N. 007.044.432-36, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE AGOSTO A 29 DE SETEMBRO DE 2024, SEGUINDO EM 30 DE SETEMBRO A 28 DE NOVEMBRO DE 2024.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A MARILENE FELIX DE LIMA, CONCURSADO NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, EMPOSSADO (A) EM 23/03/2006, MATRÍCULA Nº 003460-0, PORTADOR DO RG 4941662 SEGUP/PA, INSCRITO NO CPF SOB O N. 893.356.352-00, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE AGOSTO DE 2024 A 29 DE SETEMBRO DE 2024.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A GILVONETE ALMEIDA DOS SANTOS, CONCURSADO NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, EMPOSSADO (A) EM 23/03/2006, MATRÍCULA Nº 002487-0, PORTADOR DO RG 2939322 SSP/PA, INSCRITO NO CPF SOB O N. 574.340.262-00, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE AGOSTO DE 2024 A 29 DE SETEMBRO DE 2024.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A MIGUEL DA FONSECA LOPES, CONCURSADO NO CARGO DE PORTEIRO – ZONA RURAL, EMPOSSADO (A) EM 24/02/2017, MATRÍCULA Nº 123007-7, PORTADOR DO RG 7621628 PC/PA, INSCRITO NO CPF SOB O N. 030.671.092-79, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE AGOSTO DE 2024 A 29 DE SETEMBRO DE 2024.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A MARIA LECIANE OLIVEIRA SANTANA, CONCURSADO NO CARGO DE SERVENTE, EMPOSSADO (A) EM 24/07/2017, MATRÍCULA Nº 123146-4, PORTADOR DO RG 6675993 SEGUP/PA, INSCRITO NO CPF SOB O N. 015.153.742-97, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE AGOSTO DE 2024 A 29 DE SETEMBRO DE 2024.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A IZABELLE REIS DA SILVA, CONCURSADO NO CARGO DE SERVENTE, EMPOSSADO (A) EM 24/07/2017, MATRÍCULA Nº 123817-5, PORTADOR DO RG 6459371 SSP/PA, INSCRITO NO CPF SOB O N. 017.509.802-66, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE AGOSTO DE 2024 A 29 DE SETEMBRO DE 2024.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A MARIA GORETE GONÇALVES MARQUES, CONCURSADO NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, EMPOSSADO (A) EM 03/03/2006, MATRÍCULA Nº 122664-9, PORTADOR DO RG 3432630 PC/PA, INSCRITO NO CPF SOB O N. 627.275.082-04, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE AGOSTO DE 2024 A 29 DE SETEMBRO DE 2024.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A IVANIZA RIBEIRO DOS SANTOS, CONCURSADO NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, EMPOSSADO (A) EM 08/02/2007, MATRÍCULA Nº 004336-0, PORTADOR DO RG 3787129 PC/PA, INSCRITO NO CPF SOB O N. 685.152.512-72, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE AGOSTO DE 2024 A 29 DE SETEMBRO DE 2024.

- CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A GENIVAL OSVALDINO DA SILVA SOUSA, CONCURSADO NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, EMPOSSADO (A) EM 23/03/2006, MATRÍCULA Nº 006365-0, PORTADOR DO RG 2581316 PC/PA, INSCRITO NO CPF SOB O N. 737.498.262-34, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE AGOSTO DE 2024 A 29 DE SETEMBRO DE 2024.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A FRANCISCO ORLANDO DOS SANTOS, CONCURSADO NO CARGO DE VIGIA, EMPOSSADO (A) EM 02/01/2006, MATRÍCULA Nº 122570- 0, PORTADOR DO RG 3946243 PC/PA, INSCRITO NO CPF SOB O N. 610.019.612-34, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE AGOSTO DE 2024 A 29 DE SETEMBRO DE 2024.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A EDSON DE SOUSA ARAÚJO, CONCURSADO NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, EMPOSSADO (A) EM 01/11/2006, MATRÍCULA Nº 005269-0, PORTADOR DO RG 3994719 PC/PA, INSCRITO NO CPF SOB O N. 646.051.912- 91, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE AGOSTO DE 2024 A 29 DE SETEMBRO DE 2024.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A DULCILENE LOPES, CONCURSADO NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, EMPOSSADO (A) EM 23/03/2006, MATRÍCULA Nº 004285-0, PORTADOR DO RG 5242691 PC/PA, INSCRITO NO CPF SOB O N. 983.854.532- 53, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE AGOSTO DE 2024 A 29 DE SETEMBRO DE 2024.