CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A DANIELA CRISTINA DAMAZO LEAL, CONCURSADO NO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, EMPOSSADO (A) EM 17/08/2009, MATRÍCULA Nº 009225-0, PORTADOR DO RG 3178001 SSP/PA, INSCRITO NO CPF SOB O N. 592.509.092-68, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 02 DE SETEMBRO DE 2024 A 31 DE OUTUBRO DE 2024.

- CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A ANTONIO LIMA DE ABREU, CONCURSADO NO CARGO DE VIGIA, EMPOSSADO (A) EM 02/01/2006, MATRÍCULA Nº 122693-2, PORTADOR DO RG 2340418 PC/PA, INSCRITO NO CPF SOB O N. 477.062.602-91, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE AGOSTO DE 2024 A 29 DE SETEMBRO DE 2024.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A RAIMUNDA EDINA SOUSA DA SILVA, EFETIVA NO CARGO DE AGENTE DA DENGUE, EMPOSSADO (A) EM 02/01/2006, MATRÍCULA Nº 000138-0, PORTADOR DO RG 2846684 PC/PA, INSCRITA NO CPF SOB O N. 575.186.882-04, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, A SE INICIAR EM 02 DE SETEMBRO DE 2024 A 31 DE OUTUBRO DE 2024.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A ANTÔNIA GABRIELA DOS SANTOS SILVA, CONCURSADO NO CARGO DE ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO, EMPOSSADO (A) EM 01/12/2006, MATRÍCULA Nº 004213-0, PORTADOR DO RG 4730253 PC/PA, INSCRITO NO CPF SOB O N. 889.232.662-72, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE AGOSTO DE 2024 A 29 DE SETEMBRO DE 2024.

- CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A ANTÔNIA XIRLENE GONZAGA DE MOURA, CONCURSADO NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, EMPOSSADO (A) EM 03/03/2006, MATRÍCULA Nº 002311-0, PORTADOR DO RG 1893986 PC/PA, INSCRITO NO CPF SOB O N. 862.497.542-53, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE AGOSTO DE 2024 A 29 DE SETEMBRO DE 2024.

- CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A ANTONIO LOURENÇO LOPES CHAVES, CONCURSADO NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, EMPOSSADO (A) EM 14/02/2007, MATRÍCULA Nº 122661-4, PORTADOR DO RG 3190021 PC/PA, INSCRITO NO CPF SOB O N. 592.407.172-34, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE AGOSTO DE 2024 A 29 DE SETEMBRO DE 2024.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A EDINALDO LEAL LIMA, CONCURSADO NO CARGO DE PORTEIRO, EMPOSSADO (A) EM 24/02/2017, MATRÍCULA Nº 123004-2, PORTADOR DO RG 6051772 PC/PA, INSCRITO NO CPF SOB O N. 996.844.202-00 LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE AGOSTO DE 2024 A 29 DE SETEMBRO DE 2024.

- CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A GILVANA SILVA TELES, CONCURSADO NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, EMPOSSADO (A) EM 03/03/2006, MATRÍCULA Nº 004567-0, PORTADOR DO RG 4667829 PC/PA, INSCRITO NO CPF SOB O N. 801.697.672-72, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE AGOSTO DE 2024 A 29 DE SETEMBRO DE 2024.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A IRAN CORDEIRO BRAGA, CONCURSADO NO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, EMPOSSADO (A) EM 09/05/2008, MATRÍCULA Nº 124800-6, PORTADOR DO RG 3788083 SSP/PA, INSCRITO NO CPF SOB O N. 656.224.722- 53, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE AGOSTO DE 2024 A 29 DE SETEMBRO DE 2024.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A JOSÉ NONATO DE SOUZA, CONCURSADO NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, EMPOSSADO (A) EM 23/03/2006, MATRÍCULA Nº 001215-0, PORTADOR DO RG 1981102 PC/PA, INSCRITO NO CPF SOB O N. 364.538.382-49, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE AGOSTO DE 2024 A 29 DE SETEMBRO DE 2024.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A JULIANA CORDEIRO DA FONSECA, CONCURSADO NO CARGO DE SERVENTE, EMPOSSADO (A) EM 24/02/2017, MATRÍCULA Nº 123095-6, PORTADOR DO RG 6417505 SEGUP/PA, INSCRITO NO CPF SOB O N. 020.945.662-00, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE AGOSTO DE 2024 A 29 DE SETEMBRO DE 2024.

- CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A MYLENA OLIVEIRA SENA, CONCURSADO NO CARGO DE SERVENTE, EMPOSSADO (A) EM 24/02/2017, MATRÍCULA Nº 123157-0, PORTADOR DO RG 6503691 PC/PA, INSCRITO NO CPF SOB O N. 008.248.252-76, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE AGOSTO DE 2024 A 29 DE SETEMBRO DE 2024.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A NUBIA PAIVA DA SILVA, CONCURSADO NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, EMPOSSADO (A) EM 23/03/2006, MATRÍCULA Nº 004016-0, PORTADOR DO RG 5015681 PC/PA, INSCRITO NO CPF SOB O N. 862.681.982-04, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE AGOSTO DE 2024 A 29 DE SETEMBRO DE 2024.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A ROSIMEIRA ROMANO DE JESUS, CONCURSADO NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, EMPOSSADO (A) EM 23/03/2006, MATRÍCULA Nº 004035-0, PORTADOR DO RG 2610925 PC/PA, INSCRITO NO CPF SOB O N. 471.919.372-20, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE AGOSTO DE 2024 A 29 DE SETEMBRO DE 2024.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A WENDERSON LUIZ PIRES PRESTES, CONCURSADO NO CARGO DE SERVENTE, EMPOSSADO (A) EM 24/02/2017, MATRÍCULA Nº 123121-9, PORTADOR DO RG 7336263 PC/PA, INSCRITO NO CPF SOB O N. 036.222.602- 46, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE AGOSTO DE 2024 A 29 DE SETEMBRO DE 2024.

CONCEDER, LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA ANTÔNIA ANDREZA NUNES XAVIER, CONTRATADA PARA O CARGO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 6104707 PC/PA, INSCRITA SOB O CPF DE Nº 024.905.392-64, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA DOS ART. 90, §3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, PELO PERÍODO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS QUE INICIOU NO DIA 09 DE JULHO DE 2024 A 04 DE JANEIRO DE 2025.

CONCEDER, FÉRIAS AO SERVIDOR (A) CHIARA DE FÁTIMA DA SILVA SAMPAIO, CHEFE DE SETOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INSCRITA NO CPF N. 649.881.632-53, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 3738221 SSP/PA, NA FORMA DO ARTIGO 109 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 22 DE AGOSTO DE 2024 A 22 DE SETEMBRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE CONSTITUIRÃO A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA.

- CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A GIUSSANY SUELI OLIVEIRA CORDEIRO, CONCURSADO NO CARGO DE PROFESSOR, EMPOSSADO (A) EM 03/03/2006, MATRÍCULA Nº 004711-0, PORTADOR DO RG 3391405 SSP/PA, INSCRITO NO CPF SOB O N. 721.386.372- 04, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE AGOSTO DE 2024 A 29 DE SETEMBRO DE 2024.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A JOÃO PAULO DE ALMEIDA, CONCURSADO NO CARGO DE GARI, EMPOSSADO (A) EM 02/01/2006, MATRÍCULA Nº 122594-4, PORTADOR DO RG 3471238 SSP/PA, INSCRITO NO CPF SOB O N. 683.904.752-00, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE SETEMBRO DE 2024 A 30 DE OUTUBRO DE 2024.

- CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A LUÍS GONZAGA NONATO DOS SANTOS, CONCURSADO NO CARGO DE VIGIA, EMPOSSADO (A) EM 02/01/2006, MATRÍCULA Nº 000284- 0, PORTADOR DO RG 1777325 SSP/PA, INSCRITO NO CPF SOB O N. 376.236.642-04, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE SETEMBRO DE 2024 A 30 DE OUTUBRO DE 2024.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A ALDENOR BEZERRA COSTA, CONCURSADO NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, EMPOSSADO (A) EM 03/03/2006, MATRÍCULA Nº 122624-0, PORTADOR DO RG 1721151 SSP/PA, INSCRITO NO CPF SOB O N. 127.454.132-87, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, JUVENTUDE E CULTURA, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE SETEMBRO DE 2024 A 30 DE OUTUBRO DE 2024.

- CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA SOARES, CONCURSADO NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, EMPOSSADO (A) EM 01/11/2006, MATRÍCULA Nº 002862-0, PORTADOR DO RG 3405301 PC/PA, INSCRITO NO CPF SOB O N. 713.307.802-30, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE AGOSTO DE 2024 A 29 DE SETEMBRO DE 2024.

CONCEDER, FÉRIAS AO SERVIDOR (A) EMILY LAÍS SOUZA E SOUZA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INSCRITA NO CPF N. 045.139.882-31, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 7336602 PC/PA, NA FORMA DO ART. 109 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 02 DE SETEMBRO DE 2024 A 02 DE OUTUBRO DE 2024.

CONCEDER, LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA VANESSA FÉLIX DOS SANTOS, CONTRATADA PARA O CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVA, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 6025131 PC/PA, INSCRITA SOB O CPF DE Nº 989.972.202-25, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 90, §3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, PELO PERÍODO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS QUE INICIOU NO DIA 30 DE JULHO DE 2024 A 25 DE JANEIRO DE 2025.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A WILMACELIA NOLETO DE SOUSA, CONCURSADO NO CARGO DE PROFESSOR, EMPOSSADO (A) EM 24/02/2017, MATRÍCULA Nº 123218-5, PORTADOR DO RG 000111218599-0 SSP/MA, INSCRITO NO CPF SOB O N. 887.496.223-15, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE AGOSTO DE 2024 A 29 DE SETEMBRO DE 2024.

- CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A VANESKA CRISTINA SOUZA SILVA, CONCURSADO NO CARGO DE PROFESSOR, EMPOSSADO (A) EM 24/02/2017, MATRÍCULA Nº 123628-8, PORTADOR DO RG 5619037 SSP/PA, INSCRITO NO CPF SOB O N. 002.952.262- 50, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 14 DE AGOSTO DE 2024 A 13 DE OUTUBRO DE 2024.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A VANESKA CRISTINA SOUZA SILVA, CONCURSADO NO CARGO DE TÉCNICA PEDAGÓGICA, EMPOSSADO (A) EM 24/02/2017, MATRÍCULA Nº 123169-3, PORTADOR DO RG 5619037 SSP/PA, INSCRITO NO CPF SOB O N. 002.952.262-50, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 14 DE AGOSTO DE 2024 A 13 DE OUTUBRO DE 2024.

- CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A MANOEL SILVA SANTOS, CONCURSADO NO CARGO DE PROFESSOR, EMPOSSADO (A) EM 03/03/2006, MATRÍCULA Nº 003935-0, PORTADOR DO RG 3284404 PC/PA, INSCRITO NO CPF SOB O N. 702.776.562-49, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE AGOSTO DE 2024 A 29 DE SETEMBRO DE 2024.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A ANTÔNIA SILVA SANTOS, CONCURSADO NO CARGO DE PROFESSOR, EMPOSSADO (A) EM 03/03/2006, MATRÍCULA Nº 003206-0, PORTADOR DO RG 3004071 PC/PA, INSCRITO NO CPF SOB O N. 517.481.342-72, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE AGOSTO A 29 DE SETEMBRO DE 2024, SEGUINDO EM 30 DE SETEMBRO A 28 DE NOVEMBRO DE 2024.