CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A LUZIA SILVANE AMORIM DE MELO, CONCURSADO NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, EMPOSSADO (A) EM 14/02/2007, MATRÍCULA Nº 122514-6, PORTADOR (A) DO RG 4910840 SSP/PA, INSCRITO (A) NO CPF SOB O Nº 759.312.062-72, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 02 DE ABRIL DE 2024 A 31 DE MAIO DE 2024.

CONCEDER, LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR JONATHAN CHAVES DE SOUSA, CONTRATADO NO CARGO DE AGENTE DE PORTARIA, MATRÍCULA DE Nº 784474-3, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 3391747 PC/PA, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 710.546.932-34, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA DO ART. 63, INCISO XII DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, INICIOU-SE EM 24 DE MAIO DE 2024 A 23 DE JUNHO DE 2024.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A ANTÔNIO NAZARENO BARROS SANTOS, CONCURSADO NO CARGO DE VIGIA, EMPOSSADO (A) EM 02 DE JANEIRO DE 2006, MATRÍCULA Nº 000053-0, PORTADOR (A) DO RG 1692263 PC/PA, INSCRITO (A) NO CPF SOB O Nº 376.505.992-72, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 14 DE JUNHO DE 2024 A 12 DE AGOSTO DE 2024.

FICA REVOGADO O ART. 2º DO DECRETO MUNICIPAL N. 36-2024-GAB-PMMR, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE VICE-DIRETORA NA E. M. E. I. F. PRAXEDES RIBEIRO, A SRA. VALDILEIA RIBEIRO DA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A ANTÔNIO CAMPOS DE ARAÚJO, CONCURSADO NO CARGO DE VIGIA, EMPOSSADO (A) EM 02 DE JANEIRO DE 2006, MATRÍCULA Nº 122511-1, PORTADOR (A) DO RG 2970496 PC/PA, INSCRITO (A) NO CPF SOB O Nº 571.759.542-34, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE JUNHO DE 2024 A 30 DE JULHO DE 2024.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA, CONCURSADO NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, EMPOSSADO (A) EM 02 DE JANEIRO DE 2006, MATRÍCULA Nº 011397-0, PORTADOR (A) DO RG 1668871 PC/PA, INSCRITO (A) NO CPF SOB O Nº 030.423.832-53, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 08 DE ABRIL DE 2024 A 07 DE JUNHO DE 2024.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A MARIA CONCEIÇÃO DE SOUSA, CONCURSADO NO CARGO DE PROFESSOR, EMPOSSADO (A) EM 03 DE MARÇO DE 2006, MATRÍCULA Nº 004393-0, PORTADOR (A) DO RG 159280 SSP/PA, INSCRITO (A) NO CPF SOB O Nº 201.237.793-91, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 31 DE MAIO A 30 DE JUNHO DE 2024 E 31 DE JULHO A 28 DE AGOSTO DE 2024.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A CELSO AFONSO BARRETO SIMÕES JUNIOR, CONCURSADO NO CARGO DE PROFESSOR, EMPOSSADO (A) EM 24 DE FEVEREIRO DE 2017, MATRÍCULA Nº 123247-9, PORTADOR (A) DO RG 6146384 PC/PA, INSCRITO (A) NO CPF SOB O Nº 010081.582-08, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 05 A 30 DE JUNHO DE 2024 E 31 DE JULHO A 03 DE SETEMBRO DE 2024.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A IVAIR SILVA DA COSTA, CONCURSADO NO CARGO DE PROFESSOR, EMPOSSADO (A) EM 24 DE FEVEREIRO DE 2017, MATRÍCULA Nº 123210-0, PORTADOR (A) DO RG 1480481 PC/PA, INSCRITO (A) NO CPF SOB O Nº 257.133.102-72, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 06 A 30 DE JUNHO DE 2024 E 31 DE JULHO A 04 DE SETEMBRO DE 2024.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A ANGELO MARCIO SILVA NASCIMENTO, CONCURSADO NO CARGO DE PROFESSOR, EMPOSSADO (A) EM 26 DE FEVEREIRO DE 2007, MATRÍCULA Nº 122564-2, PORTADOR (A) DO RG 4401612 PC/PA, INSCRITO (A) NO CPF SOB O Nº 856.028.762-00, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 03 A 30 DE JUNHO DE 2024 E 31 DE JULHO A 01 DE SETEMBRO DE 2024.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A MARIA ZILMA LOPES VILHENA, CONCURSADO NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, EMPOSSADO (A) EM 23 DE MARÇO DE 2006, MATRÍCULA Nº 002006-0, PORTADOR (A) DO RG 3946141 PC/PA, INSCRITO (A) NO CPF SOB O Nº 067.907.802-97, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 03 DE JUNHO DE 2024 A 02 DE AGOSTO DE 2024.

CONCEDER, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR (A) PATRÍCIA MAIA DE OLIVEIRA, CONCURSADO NA FUNÇÃO DE PROFESSOR, MATRÍCULA Nº 123240-1, INSCRITO NO CPF SOB O N° 593.159.202-44, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 103 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, DANDO INICIO EM 03 DE JUNHO DE 2024 A 03 DE JUNHO DE 2026.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A ANDREIA DE OLIVEIRA SOARES, CONCURSADO NO CARGO DE PROFESSOR, EMPOSSADO (A) EM 24 DE FEVEREIRO DE 2017, MATRÍCULA Nº 123170-7, PORTADOR (A) DO RG 5013065 SSP/PA, INSCRITO (A) NO CPF SOB O Nº 885.841.192-72, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE ABRIL DE 2024 A 30 DE MAIO DE 2024.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A FRANCISCO ORIBE ALVES OLIVEIRA, CONCURSADO NO CARGO DE PROFESSOR, EMPOSSADO (A) EM 03 DE MARÇO DE 2006, MATRÍCULA Nº 122657-6, PORTADOR (A) DO RG 2446994 SSP/PA, INSCRITO (A) NO CPF SOB O Nº 442.694.472-49, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 02 DE SETEMBRO DE 2024 A 31 DE OUTUBRO DE 2024.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A MARIA DO SOCORRO LIMA FERNANDES, CONCURSADO NO CARGO DE PROFESSOR, EMPOSSADO (A) EM 03 DE MARÇO DE 2006, MATRÍCULA Nº 122608-8, PORTADOR (A) DO RG 7453859 SSP/PA, INSCRITO (A) NO CPF SOB O Nº 029.303.817-10, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 10 A 30 DE JUNHO, SEGUINDO EM 31 DE JULHO A 08 DE SETEMBRO DE 2024.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A ANA REGINA COUTINHO FURTADO, CONCURSADO NO CARGO DE AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, EMPOSSADO (A) EM 01 DE ABRIL DE 2009, MATRÍCULA Nº 122691-6, PORTADOR (A) DO RG 3391584 SSP/PA, INSCRITO (A) NO CPF SOB O Nº 910.208.832-00, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE JUNHO DE 2024 A 30 DE JULHO DE 2024.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A JOSIMAR BASTOS DE SOUSA, CONCURSADO NO CARGO DE PORTEIRO, EMPOSSADO (A) EM 24 DE JULHO DE 2017, MATRÍCULA Nº 123877-9, PORTADOR (A) DO RG 6088744 SEGUP/PA, INSCRITO (A) NO CPF SOB O Nº 007.189.282-61, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE JUNHO DE 2024 A 30 DE JULHO DE 2024.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A SEBASTIÃO PINHEIRA DA SILVA, CONCURSADO NO CARGO DE MOTORISTA DE VEICULOS LEVES, EMPOSSADO (A) EM 03 DE MAIO DE 2006, MATRÍCULA Nº 002716-0, PORTADOR (A) DO RG 3392079 PC/PA, INSCRITO (A) NO CPF SOB O Nº 747.455.222-15, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE JUNHO DE 2024 A 30 DE JULHO DE 2024.

DECRETA A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ELAYNE ARAUJO TENORIO A PEDIDO DA MESMA.

CONCEDER RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO, CONCEDIDA À SERVIDORA TATYANA SARGES GOMES, EFETIVA CONCURSADA NO CARGO DE SERVENTE, EMPOSSADA EM 10/02/2017, MATRÍCULA Nº 123140-5, PORTADORA DO RG Nº 7209891 SEGUP/PA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 862.486.422-49, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONCEDIDA NO PERÍODO CORRESPONDENTE 01 DE JUNHO DE 2022 A 01 DE JUNHO DE 2024.

FICA A SERVIDORA MARIA JOCIELMA VIEIRA BARROS, CONCURSADA EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR, ADMITIDA EM 02/03/2006, MATRICULA Nº 003230-0, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 4709559 SSP/PA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 742.025.612-87, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TEMPORARIAMENTE READAPTADO EM CARÁTER PROVISÓRIO POR 01 (UM) ANO, EM ATIVIDADES COMPATÍVEIS COM SUAS APTIDÕES, EXTRACLASSE (EM AMBIENTE NÃO GERADOR DE TENSÃO).

CONCEDER, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR (A) ROSANGELA FERNANDES OLIVEIRA, CONCURSADO NA FUNÇÃO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MATRÍCULA Nº 002167-0, INSCRITO NO CPF SOB O N° 487.759.752-20, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 103 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, DANDO INICIO EM 29 DE MAIO DE 2024 29 DE MAIO DE 2026.

CONCEDER, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR (A) DAIVANA FRANCISCA LOPES DE SÁ, CONCURSADO NA FUNÇÃO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVA, MATRÍCULA Nº 782215-4, INSCRITO NO CPF SOB O N° 083.266.374-32, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 103 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, DANDO INICIO EM 23 DE ABRIL DE 2024 A 23 DE ABRIL DE 2026

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A AILTON DE OLIVEIRA SOARES, CONCURSADO NO CARGO DE PROFESSOR, EMPOSSADO (A) EM 24 DE FEVEREIRO DE 2017, MATRÍCULA Nº 123203-7, PORTADOR (A) DO RG 5791477 SEGUP/PA, INSCRITO (A) NO CPF SOB O Nº 978.005.462-68, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 27 DE MAIO A 30 DE JUNHO DE 2024, SEGUINDO EM 31 DE JULHO A 25 DE AGOSTO DE 2024.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A AILTON DE OLIVEIRA SOARES, CONCURSADO NO CARGO DE TÉCNICO PEDAGÓGICO, EMPOSSADO (A) EM 24 DE FEVEREIRO DE 2017, MATRÍCULA Nº 123203-7, PORTADOR (A) DO RG 5791477 SEGUP/PA, INSCRITO (A) NO CPF SOB O Nº 978.005.462-68, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 27 DE MAIO A 30 DE JUNHO DE 2024, SEGUINDO EM 31 DE JULHO A 25 DE AGOSTO DE 2024.

CONCEDER, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR (A) NELIANE SOARES DO NASCIMENTO, CONCURSADO NA FUNÇÃO DE SERVENTE, MATRÍCULA Nº 123833-7, INSCRITO NO CPF SOB O N° 814.075.132-49, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 103 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, DANDO INICIO EM 31 DE MAIO DE 2024 A 31 DE MAIO DE 2026.

CONCEDER, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À MARIA DORILENE DA SILVA CHAVES, EFETIVO PARA O CARGO DE SERVENTE – ZONA RURAL, ADMITIDO EM 24/07/2017, MATRICULA Nº 123848-5, RG 5249122 PC/PA, CPF Nº 860.820.862-87, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA FORMA DO ART. 86 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, QUE CONCEDE DIREITO DE 30 DIAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, TENDO INICIO EM 22 DE ABRIL DE 2024.

CONCEDER, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À MARIA LUCILDA BARCELLOS SANTANA, EFETIVO PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, ADMITIDO EM 02/03/2006, MATRICULA Nº 003441-0, RG 1672153 PC/PA, CPF Nº 738.112.112-34, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA FORMA DO ART. 86 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, QUE CONCEDE DIREITO DE 30 DIAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, TENDO INICIO EM 22 DE ABRIL DE 2024.

CONCEDER, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À MARIA IVANETE CORDEIRO RIBEIRO, EFETIVO PARA O CARGO DE PROFESSOR, ADMITIDO EM 02/03/2006, MATRICULA Nº 002311-0, RG 1893986 PC/PA, CPF Nº 334.055.222-34, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA FORMA DO ART. 86 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, QUE CONCEDE DIREITO DE 30 DIAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, TENDO INICIO EM 22 DE ABRIL DE 2024.

CONCEDER, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À GENIVAL OSVALDINO DA SILVA SOUSA, EFETIVO PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, ADMITIDO EM 02/03/2006, MATRICULA Nº 006365-0, RG 2581316 PC/PA, CPF Nº 737.498.262-34, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA FORMA DO ART. 86 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, QUE CONCEDE DIREITO DE 30 DIAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, TENDO INICIO EM 22 DE ABRIL DE 2024.