Dispõe sobre a concessão de licença maternidade à servidora Antônia Gabriela dos Santos Silva.
Dispõe sobre a concessão de casamento a servidora Odileia dos Santos Brasil.
DISCIPLINA A PROPAGANDA VOLANTE E A PRÁTICA DE ATIVIDADES SONORAS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DENOMINA RUA ANTÔNIO DA FRANCA CRISPIM A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO BOM JESUS PERÍMETRO ENTRE A RUA ANTÔNIO SARAIVA RABELO COM AVENIDA BRUNO ANTÔNIO CHAVES NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO - PA.
DENOMINA RUA RAIMUNDA BARBOSA DE OLIVEIRA A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE NAZARÉ PERÍMETRO ENTRE A RUA PEDRO VIEIRA COM A RODOVIA PA 252 NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO - PA
SANCIONA O PROJETO DE LEI N° 934/2022, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SANCIONA O PROJETO DE LEI N° 935/2022, QUE DENOMINA RUA ANTÔNIO DA FRANCA CRISPIM A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO BOM JESUS PERÍMETRO ENTRE A RUA ANTÔNIO SARAIVA RABELO COM AVENIDA BRUNO ANTÔNIO CHAVES NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO - PA.
SANCIONA O PROJETO DE LEI N° 936/2022, QUE DENOMINA RUA RAIMUNDA BARBOSA DE OLIVEIRA A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE NAZARÉ PERÍMETRO ENTRE A RUA PEDRO VIEIRA COM A RODOVIA PA 252 NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO - PA.
Anula a Portaria nº 393/2022 GAB/PMMR de concessão de licença prêmio à servidora Divaneide da Silva Carvalhoc
Dispõe sobre a concessão de licença maternidade à servidora Mylena Cordeiro Sena
Dispõe sobre a concessão de licença paternidade ao servidor Eleandro Cordeiro Soares
Dispõe sobre a designação de Agente de Desenvolvimento do SEBRAE da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio-Pa.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL AGENOR JORGE DE JESUS MERCADO LOCALIZADO NA AV. PRESIDENTE CASTELO BRANCO BAIRRO, CENTRO, NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO - PA.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PONTE PAULINO DE SOUSA MOURA A PONTE LOCALIZADA NA RUA PADRE SARTUNINO CUNHA, NO BAIRRO AREIA BRANCA, NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO - PA.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MERENDEIRA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITIU O PLANO MUNICIPAL DECENAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO MUNCÍPIO DE MÃE DO RIO/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE MÃE DO RIO-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SANCIONA O PROJETO DE LEI N° 929/2022, QUE INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DECENAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SANCIONA O PROJETO DE LEI N° 930/2022, QUE DENOMINA PONTE PAULINO DE OUSA MOURA A PONTE LOCALIZADA NA RUA PADRE SATURNINO CUNHA, NO BAIRRO AREIA BRANCA, DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO - PA.
SANCIONA O PROJETO DE LEI N° 928/2022, QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MERENDEIRA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dispõe sobre a concessão de licença paternidade ao servidor Oseias Cirino dos Santos
Dispõe sobre a concessão de licença maternidade à servidora Eliana da Mota Santos
SANCIONA O PROJETO DE LEI N° 931/2022, QUE DENOMINA MERCADO MUNICIPAL AGENOR JORGE DE JESUS MERCADO LOCALIZADO NA AV. PRESIDENTE CASTELO BRANCO BAIRRO, CENTRO, NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO - PA.
DISPÕE SOBRE A DETERMINAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA OS DIAS 23/12/2022 A 01/01/2023
DISPOE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 05 E 08 DE DEZEMBRO DE 2022, DIA SUCESSIVO AO CÍRIO DE MÃE DO RIO - PARÁ, NO DIA 05 DE DEZEMBRO (PÓS-CIRIO)E 08 DE DEZEMBRO DE 2022 (NOSSA SENHORA IMACULADA CONCEIÇÃO).
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a o servidor Nelson da Silva Borges
Dispõe sobre a concessão de licença maternidade à servidora Flavia Fontel Mousinho Risuenho
DISPOE SOBRE A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFANCIA E INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL ENCARREGADA DE PROMOVER E COORDENAR A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFANCIA DE MÃE DO RIO-PA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR DA PREFEITURA MUNCIPAL DE MÃE DO RIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
