CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A ELIZETE BRANDÃO GONDIM, CONCURSADO NO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS, EMPOSSADO (A) EM 02/01/2006, MATRÍCULA Nº 000250-0, PORTADORA DO RG 4536520 SSP/PA, INSCRITO NO CPF SOB O N. 743.525.042-20, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE AGOSTO DE 2024 A 29 DE SETEMBRO DE 2024.

- CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A ROSELI DE JESUS LIMA, CONCURSADO NO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, EMPOSSADO (A) EM 02/01/2006, MATRÍCULA Nº 122744-0, PORTADORA DO RG 2587288 SSP/PA, INSCRITO NO CPF SOB O N. 479.522.452-87, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, JUVENTUDE E CULTURA, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE AGOSTO DE 2024 A 29 DE SETEMBRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADORA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A MAYKELE DOS SANTOS NEVES, CONCURSADO NO CARGO DE SERVENTE, EMPOSSADO (A) EM 24/07/2017, MATRÍCULA Nº 123810-8, PORTADORA DO RG 7089306 SSP/PA, INSCRITO NO CPF SOB O N. 701.992.142- 63, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR MAIS 30 (TRINTA) DIAS EM 08 DE JULHO A 06 DE AGOSTO DE 2024

CONCEDER, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR (A) MARIA DELIS JUPPE DA SILVA, CONCURSADO NA FUNÇÃO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MATRÍCULA Nº 123770-5, INSCRITO NO CPF SOB O N° 006.624.002-67, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA FORMA DOS ART. 103 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, DANDO INICIO EM 07 DE JULHO DE 2024 A 07 DE JULHO DE 2026.

- CONCEDER, LICENÇA REMUNERADA PARA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL AO SERVIDOR (A), JUCIMEIRE ROCHA MACEDO, EFETIVA CONCURSADA COMO PROFESSOR, ADMITIDO EM 01/08/2018, MATRÍCULA DE Nº 124862-6, PORTADORA DO RG DE Nº 5299982 SSP/PA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 011.229.522-36, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DO ART. 15 DA LEI MUNICIPAL Nº 612/2013, QUE CUMPRIU COM OS REQUISITOS LEGAIS PARA AQUISIÇÃO DESTA BENESSE.

- CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A SIMONE SILVA SENA, CONCURSADO NO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS, EMPOSSADO (A) EM 02/01/2006, MATRÍCULA Nº 000693-0, PORTADORA DO RG 4078672 PC/PA, INSCRITO NO CPF SOB O N. 754.645.272-49, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 15 DE JULHO A 12 DE SETEMBRO DE 2024.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A MARIA KEILA LIMA OLIVEIRA, CONCURSADO NO CARGO DE PROFESSOR, EMPOSSADO (A) EM 23/03/2006, MATRÍCULA Nº 003988-0, PORTADORA DO RG 4904564 PC/PA, INSCRITO NO CPF SOB O N. 750.223.112- 91, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 31 DE MAIO A 30 DE JUNHO DE 2024, SEGUINDO EM 31 DE JULHO A 28 DE AGOSTO DE 2024.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A VALDILENE OLIVEIRA SOUSA, CONCURSADO NO CARGO DE SERVENTE, EMPOSSADO (A) EM 24/07/2017, MATRÍCULA Nº 123751-9, PORTADORA DO RG 6667648 SSP/PA, INSCRITO NO CPF SOB O N. 013.608.902- 03, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 21 DE MAIO A 20 DE JULHO DE 2024.

CONCEDER, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR (A) MARCIA DE NAZARÉ DA COSTA DOS SANTOS, CONCURSADO NA FUNÇÃO DE SERVENTE, MATRÍCULA Nº 123755-1, INSCRITO NO CPF SOB O N° 909.442.322-72, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA DOS ART. 103 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, DANDO INICIO EM 05 DE JUNHO DE 2024 A 05 DE JUNHO DE 2026.

FICA DESIGNADA, PARA OCUPAR O CARGO DE RESPONSAVEL TECNICO DA UBS JOEL NUNES DOS SANTOS – ESF I, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MÃE DO RIO/PA, A SRA. GISELLY PEREIRA ALVES, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 5748132 SSP/PA, INSCRITA NO CPF SOB O N° 922.846.982-04, OUTORGANDO A MESMA TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE DIREITOR DA DIVISÃO DE ESPORTES, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, JUVENTUDE E CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DE TRANSPORTE ESCOLAR, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDER, LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA À SEBASTIÃO PINHEIRO DA SILVA, EFETIVO PARA O CARGO DE MOTORISTA DE VEÍCULOS LEVES, ADMITIDO EM 03/05/2006, MATRICULA Nº 002716-0, RG 339207 PC/PA, CPF Nº 747.455.222-15, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 454/2005 E A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 64/1990, DANDO INÍCIO EM 05/07/2024 ATÉ O 10º DIA SEGUINTE AO DA ELEIÇÃO.

CONCEDER, LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA À SEBASTIÃO DA COSTA LIMA, EFETIVO PARA O CARGO DE VIGIA, ADMITIDO EM 01/02/2006, MATRICULA Nº 000369-0, RG 4958863 PC/PA, CPF Nº 824.243.572-34, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 454/2005 E A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 64/1990, DANDO INÍCIO EM 05/07/2024 ATÉ O 10º DIA SEGUINTE AO DA ELEIÇÃO.

CONCEDER, LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA À RENAILTON PAIVA DA SILVA, EFETIVO PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, ADMITIDO EM 02/01/2006, MATRICULA Nº 000730-0, RG 4904557 PC/PA, CPF Nº 808.825.362-49, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 454/2005 E A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 64/1990, DANDO INÍCIO EM 05/07/2024 ATÉ O 10º DIA SEGUINTE AO DA ELEIÇÃO.

CONCEDER, LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA À NELSON DA SILVA BORGES, EFETIVO PARA O CARGO DE MOTORISTA DE VEÍCULOS LEVES, ADMITIDO EM 24/07/2017, MATRICULA Nº 781532-8, RG 3657333 PC/PA, CPF Nº 701.748.652-87, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 454/2005 E A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 64/1990, DANDO INÍCIO EM 05/07/2024 ATÉ O 10º DIA SEGUINTE AO DA ELEIÇÃO

CONCEDER, LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA À MARIA DO SOCORRO DA SILVA GUEDES, EFETIVA PARA O CARGO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM, ADMITIDA EM 20/03/2017, MATRICULA Nº 122944-3, RG 2663739 PC/PA, CPF Nº 589.445.322-49, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 454/2005 E A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 64/1990, DANDO INÍCIO EM 05/07/2024 ATÉ O 10º DIA SEGUINTE AO DA ELEIÇÃO.

CONCEDER, LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA À FLAVIA GUIMARÃES DA SILVA, EFETIVA PARA O CARGO DE PROFESSORA, ADMITIDA EM 09/02/2017, MATRICULA Nº 123054-9, RG 5003042 PC/PA, CPF Nº 845.329.472-00, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 454/2005 E A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 64/1990, DANDO INÍCIO EM 05/07/2024 ATÉ O 10º DIA SEGUINTE AO DA ELEIÇÃO.

CONCEDER, LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA À ELIELSON OLIVEIRA CARDOSO, EFETIVO PARA O CARGO DE OPERADOR DE EQUIPAMENTO LEVES, ADMITIDO EM 02/01/2006, MATRÍCULA Nº 002966-0, RG 4877622 PC/PA, CPF Nº 820.216.272-68, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 454/2005 E A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 64/1990, DANDO INÍCIO EM 05/07/2024 ATÉ O 10º DIA SEGUINTE AO DA ELEIÇÃO.

CONCEDER, LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA À ANTÔNIO EDISON CHAVES SODRÉ, EFETIVO PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, ADMITIDO EM 03/03/2006, MATRICULA Nº 002928-0, RG 5575090 PC/PA, CPF Nº 912.933.752-68, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 454/2005 E A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 64/1990, DANDO INÍCIO EM 05/07/2024 ATÉ O 10º DIA SEGUINTE AO DA ELEIÇÃO.

CONCEDER, LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA À ANTONIO CARLOS CAMPOS LIMA, EFETIVO PARA O CARGO DE VIGIA, ADMITIDO EM 02/01/2006, MATRICULA Nº 122751-3, RG 4597658 PC/PA, CPF Nº 730.541.192-20, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 454/2005 E A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 64/1990, DANDO INÍCIO EM 05/07/2024 ATÉ O 10º DIA SEGUINTE AO DA ELEIÇÃO.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE RESPONSÁVEL TÉCNICO DA UBS JOEL NUNES DOS SANTOS – ESF I, DE MÃE DO RIO-PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR DE TRANSPORTE ESCOLAR DE MÃE DO RIO-PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADORA DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDER, FÉRIAS AO SERVIDOR JOSÉ WASHINGTON MODESTO DA SILVA JUNIOR, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, INSCRITO NO CPF N. 782.243.222-20, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 4268553 PC/PA, NA FORMA DO ART. 109 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 20 DE JUNHO DE 2024 A 20 DE AGOSTO DE 2024.

CONCEDER, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR (A) PALOMA PEREIRA PAIXÃO, CONCURSADO NA FUNÇÃO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MATRÍCULA Nº 123801-9, INSCRITO NO CPF SOB O N° 017.405.742-30, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, NA FORMA DOS ART. 103 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, DANDO INICIO EM 01 DE JULHO DE 2024 A 01 DE JULHO JUNHO DE 2026.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A ANDRAESE NOGUEIRA PINTO DE SOUSA, CONCURSADO NO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, EMPOSSADO (A) EM 01/09/2008, MATRÍCULA Nº 004266-0, PORTADORA DO RG 3229271 PC/PA, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 637.1774.332-53, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE JULHO A 29 DE AGOSTO, SEGUINDO EM 30 DE AGOSTO A 28 DE OUTUBRO DE 2024

- CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A MARIA DAS GRAÇAS ROSA PIEDADE, CONCURSADO NO CARGO DE PROFESSOR, EMPOSSADO (A) EM 24/02/2017, MATRÍCULA Nº 123041-7, PORTADORA DO RG 5123274 SSP/PA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 925.932.752- 00, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 21 A 30 DE JUNHO A 31 DE JULHO A 19 DE SETEMBRO DE 2024.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A ANTÔNIA ELIETE LOPES DA SILVA, CONCURSADO NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, EMPOSSADO (A) EM 03/03/2006, MATRÍCULA Nº 003808-0, PORTADORA DO RG 3945915 PC/PA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 871.265.832-49, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 03 DE JUNHO A 02 DE AGOSTO DE 2024.