Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4106 registros

Portaria: 0598/2024 03/09/2024

CONCEDER, licença prêmio a Eli Regina Soares De Sousa, concursado no cargo de Agente Comunitário de Saúde - ACS, empossado (a) em 23/07/2008, matrícula nº 122663-0, portador do RG 1774213 PC/PA, inscrito no CPF sob o n. 319.697.632-72, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 02 de setembro de 2024 a 31 de outubro de 2024.

Portaria: 0597/2024 03/09/2024

CONCEDER, licença prêmio a Karolina Valéria De Moura Barbosa, concursado no cargo de Técnica de Enfermagem, empossado (a) em 24/02/2017, matrícula nº 122937-0, portador do RG 6502624 PC/PA, inscrito no CPF sob o n. 013.967.952-94, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 02 de setembro de 2024 a 31 de outubro de 2024.

Portaria: 0596/2024 03/09/2024

CONCEDER, licença prêmio a Raimunda Gloria dos Remédios Baltazar, concursado no cargo de Professor, empossado (a) em 24/02/2006, matrícula nº 122686-0, portador do RG 5003012 PC/PA, inscrito no CPF sob o n. 381.283.572-04, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 26 de agosto de 2024 a 25 de outubro de 2024.

Portaria: 0595/2024 03/09/2024

CONCEDER, licença prêmio a Joner Ney Vieira da Silva, concursado no cargo de Professor, empossado (a) em 03/03/2006, matrícula nº 122686-0, portador do RG 5003012 PC/PA, inscrito no CPF sob o n. 860.235.602- 10, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 12 de agosto de 2024 a 11 de outubro de 2024.

Portaria: 0590/2024 02/09/2024

CONCEDER, licença prêmio a Maria Ivani da Silva Oliveira, concursado no cargo de Professor, empossado (a) em 23/03/2006, matrícula nº 122605-3, portador do RG 3391616 SSP/PA, inscrito no CPF sob o n. 487.738.832- 04, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 02 de setembro a 31 de outubro de 2024, seguindo em 01 de novembro a 30 de dezembro de 2024.

Portaria: 0589/2024 02/09/2024

- CONCEDER, licença prêmio a Monica de Jesus Farias Oliveira, concursado no cargo de Servente, empossado (a) em 24/02/2017, matrícula nº 123151-0, portador do RG 4107005 SEGUP/PA, inscrito no CPF sob o n. 723.928.862-53, lotado na Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Cultura, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de setembro a 30 de outubro de 2024, seguindo em 31 de outubro a 29 de dezembro de 2024.

Portaria: 0588/2024 02/09/2024

CONCEDER, licença prêmio a Cosme Medeiros Sobral, concursado no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, empossado (a) em 23/03/2006, matrícula nº 122732-7, portador do RG 4119613 PC/PA, inscrito no CPF sob o n. 708.914.942- 00, lotado na Secretaria Municipal de Administração, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de setembro de 2024 a 30 de outubro de 2024.

Portaria: 0587/2024 02/09/2024

- CONCEDER, licença prêmio a Everton Aleixo Conde do Espírito Santo, concursado no cargo de Gari, empossado (a) em 02/01/2006, matrícula nº 122586-3, portador do RG 3391500 PC/PA, inscrito no CPF sob o n. 821.049.642- 53, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de setembro de 2024 a 30 de outubro de 2024.

Portaria: 0586/2024 02/09/2024

- CONCEDER, licença maternidade (adotante) à servidora Erika Samara Olímpio de Souza, concursada para o cargo de PROFESSOR, portadora da Carteira de Identidade nº 5876092 SSP/PA, inscrita sob o CPF de nº 960.847.742- 53, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 90, §3º, da Lei Municipal nº 454/2005, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias que iniciou no dia 16 de agosto de 2024 a 11 de fevereiro de 2025.

Portaria: 0584/2024 30/08/2024

CONCEDER gozo de férias ao servidor (a) Maria Aurivânia Rabelo, Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, inscrita no CPF n. 244.625.193-53, portadora da Carteira de Identidade nº 9612966 PC/PA, na forma do Art. 109 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 02 de setembro de 2024 a 02 de outubro de 2024.

Portaria: 0579/2024 28/08/2024

CONCEDER, licença para tratamento de saúde à Valcilene Carvalho Da Costa, efetivo para o cargo de professor, matricula nº 001821-0, CPF nº 392.775.002- 63, lotada na Secretaria Municipal de Educação na forma do Art. 86 da Lei Municipal nº 454/2005, que concede direito de 30 dias para tratamento de saúde, tendo inicio em 07 de agosto de 2024.

Portaria: 0578/2024 28/08/2024

CONCEDER, licença prêmio a Jose Hosias Cordeiro Lopes, concursado no cargo de Agente Comunitário De Saúde, empossado (a) em 23/06/2008, matrícula nº 000462-0, portador do RG 4886935 PC/PA, inscrito no CPF sob o n. 821.047.512-68, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 02 de setembro de 2024 a 31 de outubro de 2024.

Portaria: 0577/2024 28/08/2024

CONCEDER, licença prêmio a Isanete Bezerra De Farias, concursado no cargo de auxiliar de serviços gerais, empossado (a) em 23/03/2006, matrícula nº 002561-0, portador do RG 1672181 SEGUP/PA, inscrito no CPF sob o n. 279.315.282-04, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 02 de setembro a 31 de outubro de 2024, seguindo em 01 de novembro a 30 de dezembro de 2024.

Portaria: 0576/2024 28/08/2024

CONCEDER, licença prêmio a Otoniel Lopes De Lima, concursado no cargo de porteiro, empossado (a) em 24/07/2017, matrícula nº 123889-2, portador do RG 6454060 PC/PA, inscrito no CPF sob o n. 007.044.432-36, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de agosto a 29 de setembro de 2024, seguindo em 30 de setembro a 28 de novembro de 2024.

Portaria: 0575/2024 27/08/2024

CONCEDER, licença prêmio a Marilene Felix De Lima, concursado no cargo de auxiliar de serviços gerais, empossado (a) em 23/03/2006, matrícula nº 003460-0, portador do RG 4941662 SEGUP/PA, inscrito no CPF sob o n. 893.356.352-00, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de agosto de 2024 a 29 de setembro de 2024.

Portaria: 0574/2024 27/08/2024

CONCEDER, licença prêmio a Gilvonete Almeida Dos Santos, concursado no cargo de auxiliar de serviços gerais, empossado (a) em 23/03/2006, matrícula nº 002487-0, portador do RG 2939322 SSP/PA, inscrito no CPF sob o n. 574.340.262-00, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de agosto de 2024 a 29 de setembro de 2024.

Portaria: 0573/2024 27/08/2024

CONCEDER, licença prêmio a Miguel da Fonseca Lopes, concursado no cargo de porteiro – zona rural, empossado (a) em 24/02/2017, matrícula nº 123007-7, portador do RG 7621628 PC/PA, inscrito no CPF sob o n. 030.671.092-79, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de agosto de 2024 a 29 de setembro de 2024.

Portaria: 0572/2024 27/08/2024

CONCEDER, licença prêmio a Maria Leciane Oliveira Santana, concursado no cargo de servente, empossado (a) em 24/07/2017, matrícula nº 123146-4, portador do RG 6675993 SEGUP/PA, inscrito no CPF sob o n. 015.153.742-97, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de agosto de 2024 a 29 de setembro de 2024.

Portaria: 0571/2024 27/08/2024

CONCEDER, licença prêmio a Izabelle Reis Da Silva, concursado no cargo de servente, empossado (a) em 24/07/2017, matrícula nº 123817-5, portador do RG 6459371 SSP/PA, inscrito no CPF sob o n. 017.509.802-66, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de agosto de 2024 a 29 de setembro de 2024.

Portaria: 0570/2024 27/08/2024

CONCEDER, licença prêmio a Maria Gorete Gonçalves Marques, concursado no cargo de auxiliar de serviços gerais, empossado (a) em 03/03/2006, matrícula nº 122664-9, portador do RG 3432630 PC/PA, inscrito no CPF sob o n. 627.275.082-04, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de agosto de 2024 a 29 de setembro de 2024.

Portaria: 0569/2024 27/08/2024

CONCEDER, licença prêmio a Ivaniza Ribeiro Dos Santos, concursado no cargo de auxiliar de serviços gerais, empossado (a) em 08/02/2007, matrícula nº 004336-0, portador do RG 3787129 PC/PA, inscrito no CPF sob o n. 685.152.512-72, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de agosto de 2024 a 29 de setembro de 2024.

Portaria: 0568/2024 27/08/2024

- CONCEDER, licença prêmio a Genival Osvaldino Da Silva Sousa, concursado no cargo de auxiliar de serviços gerais, empossado (a) em 23/03/2006, matrícula nº 006365-0, portador do RG 2581316 PC/PA, inscrito no CPF sob o n. 737.498.262-34, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de agosto de 2024 a 29 de setembro de 2024.

Portaria: 0567/2024 27/08/2024

CONCEDER, licença prêmio a Francisco Orlando Dos Santos, concursado no cargo de vigia, empossado (a) em 02/01/2006, matrícula nº 122570- 0, portador do RG 3946243 PC/PA, inscrito no CPF sob o n. 610.019.612-34, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de agosto de 2024 a 29 de setembro de 2024.

Portaria: 0566/2024 27/08/2024

CONCEDER, licença prêmio a Edson De Sousa Araújo, concursado no cargo de auxiliar de serviços gerais, empossado (a) em 01/11/2006, matrícula nº 005269-0, portador do RG 3994719 PC/PA, inscrito no CPF sob o n. 646.051.912- 91, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de agosto de 2024 a 29 de setembro de 2024.

Portaria: 0565/2024 27/08/2024

CONCEDER, licença prêmio a Dulcilene Lopes, concursado no cargo de auxiliar de serviços gerais, empossado (a) em 23/03/2006, matrícula nº 004285-0, portador do RG 5242691 PC/PA, inscrito no CPF sob o n. 983.854.532- 53, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de agosto de 2024 a 29 de setembro de 2024.

Portaria: 0564/2024 27/08/2024

CONCEDER, licença prêmio a Daniela Cristina Damazo Leal, concursado no cargo de assistente administrativo, empossado (a) em 17/08/2009, matrícula nº 009225-0, portador do RG 3178001 SSP/PA, inscrito no CPF sob o n. 592.509.092-68, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 02 de setembro de 2024 a 31 de outubro de 2024.

Portaria: 0563/2024 27/08/2024

- CONCEDER, licença prêmio a Antonio Lima De Abreu, concursado no cargo de VIGIA, empossado (a) em 02/01/2006, matrícula nº 122693-2, portador do RG 2340418 PC/PA, inscrito no CPF sob o n. 477.062.602-91, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de agosto de 2024 a 29 de setembro de 2024.

Portaria: 0562/2024 27/08/2024

CONCEDER, licença prêmio a Raimunda Edina Sousa da Silva, efetiva no cargo de AGENTE DA DENGUE, empossado (a) em 02/01/2006, matrícula nº 000138-0, portador do RG 2846684 PC/PA, inscrita no CPF sob o n. 575.186.882-04, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, a se iniciar em 02 de setembro de 2024 a 31 de outubro de 2024.

Portaria: 0561/2024 27/08/2024

CONCEDER, licença prêmio a Antônia Gabriela dos Santos Silva, concursado no cargo de ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO, empossado (a) em 01/12/2006, matrícula nº 004213-0, portador do RG 4730253 PC/PA, inscrito no CPF sob o n. 889.232.662-72, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de agosto de 2024 a 29 de setembro de 2024.

Portaria: 0560/2024 27/08/2024

- CONCEDER, licença prêmio a Antônia Xirlene Gonzaga De Moura, concursado no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, empossado (a) em 03/03/2006, matrícula nº 002311-0, portador do RG 1893986 PC/PA, inscrito no CPF sob o n. 862.497.542-53, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de agosto de 2024 a 29 de setembro de 2024.

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