CONCEDER, licença prêmio a João Felix Damasceno, concursado no cargo de VIGIA, empossado em 02 de janeiro de 2006, matrícula nº 000246-0, portador do RG 2581215 PC/PA, inscrito no CPF sob o nº 592.788.972-72, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, iniciando em 01 de novembro de 2023 a 30 de dezembro de 2023.
CONCEDER, licença prêmio a Ivanete Reis Benício, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado em 23 de março de 2006, matrícula nº 004849- 0, portadora do RG 3391264 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 638.365.722-49, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 16 de outubro de 2023 a 15 de dezembro de 2023.
CONCEDER, licença prêmio a Paulo da Costa Farias, concursado no cargo de VIGIA, empossado em 02 de janeiro de 2006, matrícula nº 000320-0, portador do RG 3632389 PC/PA, inscrito no CPF sob o nº 398.955.132-91, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, iniciando em 01 de novembro de 2023 a 30 de dezembro de 2023.
CONCEDER RETORNO de Licença sem vencimento, concedida à servidora Maria Sueli da Silva Moreira, efetiva concursada no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, empossada em 23 de março de 2006, matrícula nº 001893-0, portadora do RG nº 6894578 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 689.058.582-87, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, concedida no período correspondente 07 de abril de 2022 a 07 de abril de 2024. A servidora solicita retorno às atividades laborais a partir do dia 07 de novembro de 2023. De acordo com art.103, § 1º da Lei Municipal nº 454/2005, a licença poderá ser interrompida a qualquer tempo, a pedido do funcionário ou no interesse do serviço.
CONCEDER, licença prêmio a Elilde Carneiro Inácio, concursada no cargo de TÉCNICA DE ENFERMAGEM, empossado em 02 de janeiro de 2006, matrícula nº 122489-1, portadora do RG 2929025 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 401.093.132-91, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de novembro de 2023 a 30 de dezembro de 2023
CONCEDER, licença prêmio a Azarias de Oliveira, concursado no cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS, empossado em 16 de janeiro de 2006, matrícula nº 122559-6, portador do RG 4654573 PC/PA, inscrito no CPF sob o nº 736.882.232-68, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de novembro de 2023 a 30 de dezembro de 2023.
CONCEDER, licença prêmio a Marcilene do Socorro Pinto de Souza, concursada no cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS, empossado em 23 de junho de 2008, matrícula nº 122671-1, portadora do RG 4078650 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 882.828.642-34, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 06 de novembro de 2023 a 05 de dezembro de 2023.
CONCEDER, licença prêmio a Uziel Costa e Silva, concursado no cargo de MOTORISTA DE VEÍCULOS PESADOS, empossado em 24 de fevereiro de 2017, matrícula nº 122956-7, portador do RG 3390477 PC/PA, inscrito no CPF sob o nº 754.476.902-00, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, iniciando em 01 de novembro de 2023 a 30 de dezembro de 2023.
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023, SEXTA-FEIRA, DIA SUCESSIVO AO FERIADO NACIONAL DO DIA DE FINADOS, NO DIA 02 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.
CONCEDER, licença prêmio a José Cleison Ferreira do Nascimento, concursado no cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE-ACS, empossado em 02 de janeiro de 2006, matrícula nº 122567-7, portador do RG 4727967 PC/PA, inscrito no CPF sob o nº 782.227.702-25, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, iniciando em 01 de novembro de 2023 a 30 de dezembro de 2023.
CONCEDER, licença prêmio a Regina do Mar Oliveira, concursada no cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE-ACS, empossado em 23 de junho de 2008, matrícula nº 000710-0, portadora do RG 3391512 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 423.453.752-72, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, iniciando em 01 de novembro de 2023 a 30 de dezembro de 2023.
CONCEDER, licença por motivo de doença em pessoa da família à servidora Kelma Ferreira Costa, contratada no cargo de PROFESSOR, admitida em 07/02/2023, matrícula nº 783796-8, portadora do RG 3742751 PC/PA, inscrita no CPF n. 736.375.642.20, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 100 Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 16 de novembro de 2023 a 16 de dezembro de 2023
CONCEDER, licença maternidade à servidora Joelma Ferreira de Lima, concursada para o cargo de PROFESSOR, portadora do RG de nº 6636597 SSP/PA, inscrita sob o CPF de nº 001.278.802-32, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 90, §3º, da Lei Municipal nº 454/2005, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias que iniciou no dia 26 de setembro de 2023 a 24 de março de 2024.
CONCEDER, licença prêmio a Luciane Aires Santiago Oliveira, concursada no cargo de ENFERMEIRA, empossado em 02 de janeiro de 2006, matrícula nº 122494-8, portadora do RG 1935865 SSP/PA, inscrita no CPF sob o nº 338.980.732-20, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, iniciando no dia 16 de outubro de 2023 a 14 de dezembro de 2023
CONCEDER, licença prêmio a Rosivaldo do Carmo Gomes, concursada no cargo de SERVENTE ZONA URBANA, empossado em 03 de março de 2017, matrícula nº 123115-4, portador do RG 5012891 PC/PA, inscrito no CPF sob o nº 906.919.112-15, lotado na Secretaria Municipal de Administração, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, iniciando em 01 de novembro de 2023 a 30 de dezembro de 2023.
CONCEDER, licença prêmio a Maria Claudia dos Santos Silva, concursada no cargo de SERVENTE-ZONA URBANA, empossado em 24 de julho de 2017, matrícula nº 123795-0, portadora do RG 3946340 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 932.800.172-20, lotado na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, iniciando a 01 de novembro de 2023 a 30 de dezembro de 2023.
CONCEDER, licença prêmio a Marcio Medeiros Simões, concursado no cargo de OPERADOR DE EQUIPAMENTOS LEVES, empossado em 02 de janeiro de 2006, matrícula nº 001662-0, portador do RG 3041183 SSP/PA, inscrito no CPF sob o nº 613.567.602-44, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, iniciando em 01 de novembro de 2023 a 30 de dezembro de 2023.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADORA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA 390/2023 E NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ORGANIZADORA DOCONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE RODOVIÁRIO DEMUTRAN EM MÃE DO RIO PARÁ
CEDER, na forma do Art. 118 da Lei Municipal nº 454/2005 a servidora JAQUELINE SOARES DA SILVA matrícula nº 009128-0, inscrita no CPF sob o nº 393.490.632-04, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para exercer cargo no Conselho Municipal de Educação CME de Mãe do Rio- PA
CEDER, na forma do Art. 118 da Lei Municipal nº 454/2005 a servidora DENISE PANTOJA, matrícula nº 003579-0, inscrita no CPF sob o nº 620.194.302-15, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para exercer cargo no Conselho Municipal de Educação CME de Mãe do Rio- PA.
CONCEDER, licença prêmio a Francisco Orlando dos Santos, concursado no cargo de VIGIA, empossado em 02 de janeiro de 2006, matrícula nº 122570-7, portador do RG 3946243 PC/PA, inscrito no CPF sob o nº 610.019.612- 34, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 16 de outubro de 2023 a 15 de dezembro de 2023
CONCEDER, licença prêmio a Josiane de Araújo Moreira, concursada no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, empossado em 03 de março de 2006, matrícula nº 004124-0, portadora do RG 3946579 SSP/PA, inscrita no CPF sob o nº 674.108.552-15, lotado na Secretaria Municipal de Administração, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, divida em duas etapas, iniciando a 01 de novembro de 2023 a 30 de novembro de 2023 e 01 de março de 2024 a 30 de março de 2024
DISPÕE SOBRE EXONERAR DO CARGO COORDENADOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, DE MÃE DO RIO- PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPOE SOBRE EXONERAR DO CARGO DE DIRETOR DA DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, DE MÃE DO RIO-PA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPOE SOBRE A EXONERAR DO CARGO DE DIRETOR DA DIVISÃO DE ESPORTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTRA, DESPORTO E LAZER, DE MÃE DO RIO-PA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDER, licença por motivo de doença em pessoa da família à servidora Valcilene Carvalho da Costa, concursada no cargo de PROFESSOR, admitida em 02/03/2006, matrícula nº 001821-0, portadora do RG 2966265 SSP/PA, inscrita no CPF n. 392.775.002-63, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 100 Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de novembro de 2023 a 30 de novembro de 2023.
CONCEDER, licença prêmio a Maria Antônia Chaves, concursada no cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS, empossado em 23 de junho de 2008, matrícula nº 000655-0, portadora do RG 3904375 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 675.357.552-91, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 16 de outubro de 2023 a 14 de dezembro de 2023
CONCEDER, licença prêmio a Raimunda Elisangela Castelo Pereira, concursada no cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS, empossado em 02 de janeiro de 2006, matrícula nº 000706-0, portadora do RG 3635075 SSP/PA, inscrita no CPF sob o nº 431.816.942-15, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 16 de outubro de 2023 a 14 de dezembro de 2023.
CONCEDER, licença prêmio a Elivane Machado de Souza, concursada no cargo de PROFESSOR, empossado em 24 de fevereiro de 2017, matrícula nº 123165-0, portadora do RG 4910471 PCPA, inscrita no CPF sob o nº 890.278.762-15, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 06 de outubro de 2023 a 05 de dezembro de 2023.
