Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4292 registros Informações atualizadas em: 22/07/2026 - 14:35:15

Portaria: 0023/2025 01/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CHEFE DE SETOR DE PROJETO PRESENT, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MAE DO RIO/PA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 0022/2025 01/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORENADOR FINANCEIRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MAE DO RIO/PA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 0017/2025 01/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CHEFE DE SETOR DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MAE DO RIO/PA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 0016/2025 01/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CHEFE DE SETOR DE EDUCAÇÃO FISICA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MAE DO RIO/PA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 0015/2025 01/01/2025

DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CHEFE DE SETOR DE EDUCAÇÃO DO CAMPO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MAE DO RIO/PA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 0013/2025 01/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CHEFE DE SETOR DE DISTRIBUIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MAE DO RIO/PA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Decretos de Nomeação: 0013/2025 01/01/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROCURADOR JURÍDICO MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0012/2025 01/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CHEFE DE SETOR DE COMPRAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MAE DO RIO/PA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Decretos de Nomeação: 0012/2025 01/01/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO DE MÃE DO RIO, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 0011/2025 01/01/2025

DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CHEFE DE SETOR DE BUSCA ATIVA ESCOLAR E MONITORAMENTO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MAE DO RIO/PA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Decretos de Nomeação: 0011/2025 01/01/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE MÃE DO RIO, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 0010/2025 01/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO II (NÍVEL MÉDIO TÉCNICO), DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decretos de Nomeação: 0010/2025 01/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MÃE DO RIO, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0009/2025 01/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CHEFE DE SETOR DE ARMAZENAMENTO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MAE DO RIO/PA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Decretos de Nomeação: 0009/2025 01/01/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Decretos de Nomeação: 0008/2025 01/01/2025

DISPÃE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER DE MÃE DO RIO, ESTADO DO PARÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0008/2025 01/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CHEFE DE SETOR DE BIBLIOTECA ESCOLAR, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MAE DO RIO/PA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Decretos de Nomeação: 0007/2025 01/01/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MÃE DO RIO, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 0007/2025 01/01/2025

DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO PARA O CARGO DE CHEFE DE SETOR DE ACOMPANHAMENTO NUTRICIONAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO DE MAE DO RIO/PA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Decretos de Nomeação: 0006/2025 01/01/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE OBRAS E URBANIZAÇÃO DE MÃE DO RIO, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decretos de Nomeação: 0005/2025 01/01/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO DE MÃE DO RIO, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decretos de Nomeação: 0004/2025 01/01/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CHEFIA DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decretos de Nomeação: 0003/2025 01/01/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MÃE DO RIO, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decretos de Nomeação: 0002/2025 01/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE TESOUREIRA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decretos Municipais: 0001/2025 01/01/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, O SR. BRUNO ANDERSON DOS ANJOS RABELO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES. CONSIDERANDO, QUE OS CARGOS COMISSIONADOS SÃO DE LIVRES NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO.

Lei Municipal: 0762/2024 27/12/2024

MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO, ESTADO DO PARÁ – FIXA SUBSÍDIO – AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS – PODER LEGISLATIVO - VEREADOR – LEGISLATURA 2025 – 2028.

Lei Municipal: 0761/2024 27/12/2024

MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO – FIXA SUBSÍDIO – AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS – PODER EXECUTIVO – PREFEITO – VICE-PREFEITO - SECRETÁRIOS MUNICIPAIS – LEGISLATURA 2025 – 2028.

Decretos Municipais: 0118/2024 27/12/2024

SANCIONA O PROJETO DE LEI N° 968/2024, QUE “MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO, ESTADO DO PARÁ, FIXA SUBSÍDIO – AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS – PODER LEGISLATIVO – VEREADOR – LEGISLATURA 2025-2028.”

Decretos Municipais: 0117/2024 27/12/2024

SANCIONA O PROJETO DE LEI N° 967/2024, QUE “MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO – FIXA SUBSÍDIO – AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS – PODER EXECUTIVO – PREFEITO – VICEPREFEITO – SECRETÁRIOS MUNICIPAIS – LEGISLATURA 2025-2028.”

Lei Municipal: 0777/2024 20/12/2024

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 454/2005, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL DE MÃE DO RIO/PA, PARA INSTITUIR O ANUÊNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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