DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DE LEIS E NORMAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Fica a servidora, GIUSSANY SOCORRO CAMPOS DOS REIS, concursada efetiva no cargo de PROFESSOR, admitida em 14 de fevereiro 2017, matricula nº 123244-4, portadora da Carteira de Identidade n° 5268582 SEGUP/PA, inscrita no CPF sob o nº 831.173.692-87, lotado na Secretaria Municipal de Educação, temporariamente readaptado em caráter provisório por 180 (cento e oitenta) dias, em atividades compatíveis com suas aptidões, extraclasse (em ambiente não gerador de tensão), a partir do dia útil subsequente ao termino da licença para tratamento de saúde.

Fica a servidora EVANGELINA KLEN DE SIQUEIRA MENDES, concursada efetiva no cargo de PROFESSOR, admitida em 17 de abril de 2006, matricula nº 002542-0, portadora da Carteira de Identidade n° 4243931 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 284.505.159- 04, lotado na Secretaria Municipal de Educação, temporariamente readaptado em caráter provisório por 01 (um) ano, em atividades compatíveis com suas aptidões, extraclasse (em ambiente não gerador de tensão), a partir do dia útil subsequente da concessão de readaptação

Fica a servidora GLEYCIANE AGUIAR DE ARAUJO, concursada efetiva no cargo de PROFESSOR, admitida em 02 de março de 2006, matricula nº 001944-0, portadora da Carteira de Identidade n° 3649087 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 926.408.693-53, lotado na Secretaria Municipal de Educação, temporariamente readaptado em caráter provisório por 01 (um) ano, em atividades compatíveis com suas aptidões, extraclasse (em ambiente não gerador de tensão), a partir do dia útil subsequente da concessão de licença para tratamento de saúde.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE VICE-DIRETORA NA E. M. E. I. F. PRAXEDES RIBEIRO, A SRA. VALDILEIA RIBEIRO DA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CEDER, na forma do Art. 118 da Lei Municipal nº454/2005 o servidor VALDENIZO DE OLIVEIRA CAMPOS, contratado no cargo de Assistente Administrativo, admitido em 03/01/2024, matrícula nº 784570-7, portador do RG 2581071 PC/PA, inscrito no CPF sob o nº 400.483.062-15, lotado na Secretaria Municipal de Administração, para exercer cargo na Secretaria de Estado de Segurança Pública- Delegacia de Mãe do Rio- PA

CONCEDER RETORNO de Licença sem vencimento, concedida à servidora Adriene Freitas de Sousa, efetiva concursada no cargo de PROFESSOR, empossada em 22 de fevereiro de 2017, matrícula nº 123242-8, portadora do RG nº 4584749 SEGUP/PA, inscrita no CPF sob o nº 784.247.122-34, lotado na Secretaria Municipal de Educação, concedida no período correspondente 01 de março de 2022 a 01 de março de 2024

DISPÕE SOBRE O LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO - PARÁ, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SR. IDALIO FERNANDES DE QUEIROZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA I DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DANIELE BARBOSA DO NASCIMENTO PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETORA DE CULTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E LAZER.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E AGENTE DE CONTRATAÇÃO CONFORME DA LEI 14.133/21 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA DIRETORA DA DIVISÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDER, licença prêmio a Aldenice Furtado de Deus, concursado no cargo de SERVENTE, empossado em 24 de julho de 2017, matrícula nº 123823-0, portadora da Carteira de Identidade 6104768 SSP/PA, inscrita no CPF n. 017.354.132-16, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de janeiro de 2024 a 29 de fevereiro de 2024

CONCEDER, licença prêmio ao José Harlison Monteiro Palheta, concursado no cargo de SERVENTE, empossado em 24 de julho de 2017, matrícula nº 123905-8, portador da Carteira de Identidade 4716762 PC/PA, inscrito no CPF sob o nº 910.433.872-34, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 15 de janeiro de 2024 a 14 de março de 2024.

CONCEDER, licença para tratar de interesse particular a servidora Jamily Ferreira da Costa, concursada na função de SERVENTE – ZONA URBANA, matrícula nº 123118-9, inscrita no CPF sob o n° 033.678.762-67, lotada na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, na forma dos Art. 103 da Lei Municipal nº 454/2005, dando inicio em 01 de fevereiro de 2024 a 01 de fevereiro de 2026.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ORGANIZADORA PARA O PROCESSO SELETIVO, PARA ADMISSÃO DE NOVOS CARGOS DE AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, ESTADO DO PARÁ

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO E CONTRATAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO/PA

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE VICE-DIRETORA NA E. M. E. I. F. PE. LOURENÇO SCOTT, A SRA. KELMA FERREIRA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO/PA

CONCEDER, licença maternidade à servidora Maykele dos Santos Neves, concursada para o cargo de SERVENTE, portadora da Carteira de Identidade nº 7089306 SSP/PA, inscrita sob o CPF de nº 701.992.142-63, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 90, §3º, da Lei Municipal nº 454/2005, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias que iniciou no dia 08 de janeiro de 2024 a 05 de julho de 2024.

CONCEDER, licença para tratar de interesse particular a servidora Nivea Maria Conde do Espirito Santo, concursada na função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, empossada em 03 de março de 2006, matrícula nº 003121-0, portadora do RG nº 5167475 PC/PA, inscrita no CPF sob o n° 894.149.342-00, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 103 da Lei Municipal nº 454/2005, dando inicio em 15 de fevereiro de 2024 a 15 de fevereiro de 2026.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADORA DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDER, licença prêmio ao Marcos Aurélio Brito Nascimento, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado em 03 de março de 2017, matrícula nº 122987-7, portador da Carteira de Identidade 1844792 SSP/PA, inscrito no CPF sob o nº 430.786.212-00, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de fevereiro de 2024 a 31 de março de 2024.

CONCEDER, licença maternidade à servidora Elane Melquiades Vieira, contratada para o cargo de AUXILIAR AVANÇAR, portadora da Carteira de Identidade nº 8324798 PC/PA, inscrita sob o CPF de nº 703.988.022-97, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 90, §3º, da Lei Municipal nº 454/2005, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias que iniciou no dia 28 de julho de 2023 a 24 de janeiro de 2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE CULTURA DESPORTO E LAZER DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDER, licença prêmio a Maria do Socorro Reis Farias, concursado no cargo de TÉCNICO PEDAGÓGICO, empossado em 03 de agosto de 2007, matrícula nº 002684- 0, portadora da Carteira de Identidade 1613481 SEGUP/PA, inscrita no CPF sob o nº 282.804.902-72, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 05 de fevereiro de 2024 a 05 de abril de 2024

CONCEDER, licença maternidade à servidora Rosangela Cordeiro Braga, contratada para o cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVA, portadora da Carteira de Identidade nº 7805006 PC/PA, inscrita sob o CPF de nº 701.232.082-62, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 90, §3º, da Lei Municipal nº 454/2005, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias que iniciou no dia 15 de janeiro de 2024 a 13 de julho de 2024.

CONCEDER, licença prêmio a Luzirene de Souza Vidal, concursado no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, empossado em 06 de fevereiro de 2006, matrícula nº 122618-5, portadora da Carteira de Identidade 4959425 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 783.268.002-44, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de agosto de 2023 a 29 de setembro de 2023.

CONCEDER, licença por motivo de doença em pessoa da família à servidora Shirley Suely Silva Costa, concursada no cargo de PROFESSOR, admitida em 01/02/2007, matrícula nº 122543-0, portadora do RG 4207357 SSP/PA, inscrita no CPF n. 690.440.822-72, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 100 Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 02 de fevereiro de 2024 a 02 de março de 2024.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS