- CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A NAYARA DE JESUS TRINDADE QUEIROZ, CONCURSADO NO CARGO DE SERVENTE, EMPOSSADO (A) EM 01/08/2017, MATRÍCULA N. 123906-6, INSCRITO NO CPF SOB O N. 544.910.102-34, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE DEZEMBRO DE 2024 A 29 DE JANEIRO DE 2025.
- CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A ROSINEIDE DE PAULA CASTRO, CONCURSADA NO CARGO DE TECNICA DE ENFERMAGEM, EMPOSSADO (A) EM 24 DE FEVEREIRO DE 2017, MATRÍCULA Nº. 122945-1, INSCRITO NO CPF Nº. 002.210.552-23 LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE DEZEMBRO DE 2024 A 29 DE JANEIRO DE 2025.
CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A ADRIANA DO SOCORRO PEREIRA PINTO, CONCURSADA NO CARGO DE SERVENTE, EMPOSSADO (A) EM 24 DE JULHO DE 2017, MATRÍCULA Nº. 123779-9, INSCRITA NO CPF Nº. 890.672.072-68 LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE DEZEMBRO DE 2024 A 29 DE JANEIRO DE 2025.
CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A ANTONIO RAIMUNDO DA SILVA, CONCURSADO NO CARGO DE VIGIA, EMPOSSADO (A) EM 02/01/2006, MATRÍCULA N.º 122509- 0, INSCRITO NO CPF SOB O N.º 463.044.442-49, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 16 DE DEZEMBRO DE 2024 A 13 DE FEVEREIRO DE 2025.
CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A MARCILENE DO SOCORRO PINTO SOUZA, CONCURSADO NO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, EMPOSSADO (A) EM 23/06/2008, MATRÍCULA Nº. 122671-1, INSCRITA NO CPF Nº. 882.828.642-34 LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 06 DE JANEIRO DE 2025 A 06 DE MARÇO DE 2025.
º - CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A JUCELENE DOS SANTOS PLACITO, CONCURSADO NO CARGO DE SERVENTE, EMPOSSADO (A) EM 24/02/2017, MATRÍCULA Nº. 123146-0, INSCRITA NO CPF Nº. 988.430.102-63 LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 02 DE DEZEMBRO DE 2024 A 30 DE JANEIRO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2024 (SEGUNDA-FEIRA), DIA SUCESSIVO AO CÍRIO DE MÃE DO RIO-PA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDER, LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA CLEICIANE CORDEIRO E CORDEIRO, CONTRATADA PARA O CARGO DE AUXILIAR AVANÇAR, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 8204272 PC/PA, INSCRITA SOB O CPF DE Nº 047.576.162-60, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 90, §3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, PELO PERÍODO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS QUE INICIOU NO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2024 A 09 DE MARÇO DE 2025
CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A ANDREIA DE OLIVEIRA SOARES, CONCURSADO NO CARGO DE PROFESSOR, EMPOSSADO (A) EM 24/02/2017, MATRÍCULA Nº. 123170-7, INSCRITO NO CPF Nº. 885.841.192-72 LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE NOVEMBRO DE 2024 A 30 DE DEZEMBRO DE 2024.
- CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A LAUDELINA FERREIRA NUNES, CONCURSADO NO CARGO DE SERVENTE, EMPOSSADO (A) EM 24/07/2017, MATRÍCULA Nº. 123806-0, INSCRITO NO CPF Nº. 010.069.932-40 LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 04 DE NOVEMBRO DE 2024 A 03 DE JANEIRO DE 2025.
- CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A JÉSSICA NAYA LIMA DIAS, CONCURSADO NO CARGO DE SERVENTE, EMPOSSADO (A) EM 24/07/2017, MATRÍCULA Nº. 123851-5, INSCRITO NO CPF Nº. 021.165.732-89 LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 04 DE NOVEMBRO DE 2024 A 03 DE JANEIRO DE 2025.
CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A MACIELLY OLIVEIRA MAGALHÃES, CONCURSADO NO CARGO DE SERVENTE, EMPOSSADO (A) EM 24/07/2017, MATRÍCULA Nº. 123750-0, INSCRITO NO CPF SOB O Nº. 951.727.692-34, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE NOVEMBRO DE 2024 A 30 DE DEZEMBRO DE 2024.
- CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A OZIVAL RODRIGUES DOS REIS, CONCURSADO NO CARGO DE PROFESSOR, EMPOSSADO (A) EM 24/02/2017, MATRÍCULA Nº. 123222-3, INSCRITO NO CPF SOB O Nº. 863.649.952-68, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE NOVEMBRO DE 2024 A 30 DE DEZEMBRO DE 2024.
CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A MARIA DO SOCORRO LIMA FERNANDES, CONCURSADO NO CARGO DE PROFESSOR, EMPOSSADO (A) EM 03/03/2006, MATRÍCULA Nº. 122608-8, INSCRITO NO CPF SOB O Nº. 401.346.522-15, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 07 DE NOVEMBRO DE 2024 A 06 DE JANEIRO DE 2025.
- CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A SCHANDERSON DA SILVA E SILVA, CONCURSADO NO CARGO DE PROFESSOR, EMPOSSADO (A) EM 24/02/2017, MATRÍCULA Nº. 123236-3, INSCRITO NO CPF SOB O Nº. 001.491.002-05, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, A SE INICIAR EM 01 DE NOVEMBRO DE 2024 A 30 DE DEZEMBRO DE 2024.
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A VALDENORA FERREIRA SOUZA CORDEIRO, CONCURSADA NO CARGO DE SERVENTE, EMPOSSADO (A) EM 24/07/2017, MATRÍCULA Nº. 123847-7 INSCRITA NO CPF SOB O Nº. 422.917.632-53, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, A SE INICIAR EM 04 DE NOVEMBRO DE 2024 A 03 DE JANEIRO DE 2025.
- CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A WALTER DE JESUS SOUSA DA LUZ, CONCURSADO NO CARGO DE PROFESSOR, EMPOSSADO (A) EM 24/11/2017, MATRÍCULA N. 123816-7, INSCRITO NO CPF SOB O N. 604.970.502-00, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE NOVEMBRO DE 2024 A 30 DE DEZEMBRO DE 2024.
CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A VALDILENE OLIVEIRA SOUSA, CONCURSADA NO CARGO DE SERVENTE, EMPOSSADO (A) EM 24/07/2017, MATRÍCULA Nº. 123751-9 INSCRITA NO CPF SOB O Nº. 013.608.902-03, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, A SE INICIAR EM 06 DE NOVEMBRO DE 2024 A 05 DE JANEIRO DE 2025.
CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A MARIA GORETH SOUSA PENICHE, CONCURSADA NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, EMPOSSADO (A) EM 06/02/2007, MATRÍCULA Nº. 000481-0, INSCRITA NO CPF SOB O Nº. 364.537.902-97, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, A SE INICIAR EM 06 DE NOVEMBRO DE 2024 A 05 DE JANEIRO DE 2025.
CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A MARIA HELENA DE AGUIAR MOITA, CONCURSADA NO CARGO DE PROFESSORA, EMPOSSADO (A) EM 03/03/2006, MATRÍCULA Nº. 002670-0, INSCRITA NO CPF SOB O Nº. 198.341.872-20, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, A SE INICIAR EM 30 DE SETEMBRO DE 2024 A 28 DE NOVEMBRO DE 2024.
CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A ROSA LINHARES DA COSTA, CONCURSADA NO CARGO DE PROFESSORA, EMPOSSADO (A) EM 23/03/2006, MATRÍCULA Nº. 004196-0, INSCRITA NO CPF SOB O Nº. 649.652.282-00 LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, A SE INICIAR EM 01 DE NOVEMBRO DE 2024 A 30 DE DEZEMBRO DE 2024.
- CONCEDER, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR (A) ANA REGINA COUTINHO FURTADO, CONCURSADO (A) NA FUNÇÃO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MATRÍCULA Nº 122691-6, INSCRITO NO CPF SOB O N° 910.208.832-00, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 103 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, DANDO INICIO EM 01 DE NOVEMBRO DE 2024 A 01 DE NOVEMBRO DE 2026.
CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A MARIA JOSÉ DA COSTA SILVA, CONCURSADO NO CARGO DE PROFESSOR, EMPOSSADO (A) EM 24/07/2017, MATRÍCULA N. 123213-4, INSCRITO NO CPF SOB O N. 792.261.162-53, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 14 DE OUTUBRO DE 2024 A 13 DE DEZEMBRO DE 2024.
"DENOMINA QUARTEL MARIANO BRUNO SARGES DA SILVA, O PRÉDIO DO QUARTEL DA GUARDA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, LOCALIZADO NA RUA SÃO CRISTÓVÃO, NÚMERO 85, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, NO MUNCÍPIO DE MÃE DO RIO-PA.
- CONCEDER, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SULLYVAN NASCIMENTO SEGUINS EFETIVO NO CARGO DE PROFESSOR, MATRICULA Nº 123194-4, CPF Nº 947.068.162-20, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA FORMA DO ART. 86 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, QUE CONCEDE DIREITO DE 30 DIAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, TENDO INÍCIO EM 04 DE NOVEMBRO DE 2024.
CONCEDER, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À ADÉLIA DA FONSECA MENDES EFETIVA NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRICULA Nº 122645-2, CPF Nº 695.852.372- 53, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA FORMA DO ART. 86 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, QUE CONCEDE DIREITO DE 30 DIAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, TENDO INÍCIO EM 04 DE NOVEMBRO DE 2024.
SANCIONA O PROJETO DE LEI N° 978/2024, QUE DENOMINA QUARTEL MARIANO BRUNO SARGES DA SILVA" O PRÉDIO DO QUARTEL DA GUARDA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, LOCALIZADO NA RUA SÃO CRISTÓVÃO, NÚMERO 85, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO.
CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A RAIMUNDA EDINA SOUSA DA SILVA, CONCURSADA NO CARGO DE AGENTE DA DENGUE, EMPOSSADO (A) EM 02/01/2006, MATRÍCULA Nº. 000138-0, INSCRITA NO CPF SOB O Nº. 575.186.882-04, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, A SE INICIAR EM 01 DE NOVEMBRO DE 2024 A 30 DE DEZEMBRO DE 2024.
CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A HELENA DE FÁTIMA BONIFÁCIO MOTA, CONCURSADA NO CARGO DE ENFERMEIRA, EMPOSSADO (A) EM 23/03/2006, MATRÍCULA N. 122485-9, INSCRITO NO CPF SOB O N. 566.139.462-49, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 07 DE NOVEMBRO DE 2024 A 05 DE JANEIRO DE 2025.
