Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4106 registros

Portaria: 0559/2024 27/08/2024

- CONCEDER, licença prêmio a Antonio Lourenço Lopes Chaves, concursado no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, empossado (a) em 14/02/2007, matrícula nº 122661-4, portador do RG 3190021 PC/PA, inscrito no CPF sob o n. 592.407.172-34, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de agosto de 2024 a 29 de setembro de 2024.

Portaria: 0558/2024 27/08/2024

CONCEDER, licença prêmio a Edinaldo Leal Lima, concursado no cargo de PORTEIRO, empossado (a) em 24/02/2017, matrícula nº 123004-2, portador do RG 6051772 PC/PA, inscrito no CPF sob o n. 996.844.202-00 lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de agosto de 2024 a 29 de setembro de 2024.

Portaria: 0557/2024 27/08/2024

- CONCEDER, licença prêmio a Gilvana Silva Teles, concursado no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, empossado (a) em 03/03/2006, matrícula nº 004567-0, portador do RG 4667829 PC/PA, inscrito no CPF sob o n. 801.697.672-72, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de agosto de 2024 a 29 de setembro de 2024.

Portaria: 0556/2024 27/08/2024

CONCEDER, licença prêmio a Iran Cordeiro Braga, concursado no cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, empossado (a) em 09/05/2008, matrícula nº 124800-6, portador do RG 3788083 SSP/PA, inscrito no CPF sob o n. 656.224.722- 53, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de agosto de 2024 a 29 de setembro de 2024.

Portaria: 0555/2024 27/08/2024

CONCEDER, licença prêmio a José Nonato de Souza, concursado no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, empossado (a) em 23/03/2006, matrícula nº 001215-0, portador do RG 1981102 PC/PA, inscrito no CPF sob o n. 364.538.382-49, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de agosto de 2024 a 29 de setembro de 2024.

Portaria: 0554/2024 27/08/2024

CONCEDER, licença prêmio a Juliana Cordeiro da Fonseca, concursado no cargo de SERVENTE, empossado (a) em 24/02/2017, matrícula nº 123095-6, portador do RG 6417505 SEGUP/PA, inscrito no CPF sob o n. 020.945.662-00, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de agosto de 2024 a 29 de setembro de 2024.

Portaria: 0553/2024 27/08/2024

- CONCEDER, licença prêmio a Mylena Oliveira Sena, concursado no cargo de SERVENTE, empossado (a) em 24/02/2017, matrícula nº 123157-0, portador do RG 6503691 PC/PA, inscrito no CPF sob o n. 008.248.252-76, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de agosto de 2024 a 29 de setembro de 2024.

Portaria: 0552/2024 27/08/2024

CONCEDER, licença prêmio a Nubia Paiva da Silva, concursado no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, empossado (a) em 23/03/2006, matrícula nº 004016-0, portador do RG 5015681 PC/PA, inscrito no CPF sob o n. 862.681.982-04, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de agosto de 2024 a 29 de setembro de 2024.

Portaria: 0551/2024 27/08/2024

CONCEDER, licença prêmio a Rosimeira Romano de Jesus, concursado no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, empossado (a) em 23/03/2006, matrícula nº 004035-0, portador do RG 2610925 PC/PA, inscrito no CPF sob o n. 471.919.372-20, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de agosto de 2024 a 29 de setembro de 2024.

Portaria: 0550/2024 27/08/2024

CONCEDER, licença prêmio a Wenderson Luiz Pires Prestes, concursado no cargo de SERVENTE, empossado (a) em 24/02/2017, matrícula nº 123121-9, portador do RG 7336263 PC/PA, inscrito no CPF sob o n. 036.222.602- 46, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de agosto de 2024 a 29 de setembro de 2024.

Portaria: 0548/2024 27/08/2024

CONCEDER, licença maternidade à servidora Antônia Andreza Nunes Xavier, contratada para o cargo de Técnica de Enfermagem, portadora da Carteira de Identidade nº 6104707 PC/PA, inscrita sob o CPF de nº 024.905.392-64, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 90, §3º, da Lei Municipal nº 454/2005, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias que iniciou no dia 09 de julho de 2024 a 04 de janeiro de 2025.

Portaria: 0545/2024 23/08/2024

CONCEDER, férias ao servidor (a) Chiara de Fátima da Silva Sampaio, Chefe de Setor de Educação Física, lotada na Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CPF n. 649.881.632-53, portador da Carteira de Identidade nº 3738221 SSP/PA, na forma do artigo 109 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 22 de agosto de 2024 a 22 de setembro de 2024.

Portaria: 0543/2024 22/08/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE CONSTITUIRÃO A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA.

Portaria: 0542/2024 22/08/2024

- CONCEDER, licença prêmio a Giussany Sueli Oliveira Cordeiro, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 03/03/2006, matrícula nº 004711-0, portador do RG 3391405 SSP/PA, inscrito no CPF sob o n. 721.386.372- 04, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de agosto de 2024 a 29 de setembro de 2024.

Portaria: 0541/2024 22/08/2024

CONCEDER, licença prêmio a João Paulo de Almeida, concursado no cargo de GARI, empossado (a) em 02/01/2006, matrícula nº 122594-4, portador do RG 3471238 SSP/PA, inscrito no CPF sob o n. 683.904.752-00, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de setembro de 2024 a 30 de outubro de 2024.

Portaria: 0540/2024 22/08/2024

- CONCEDER, licença prêmio a Luís Gonzaga Nonato dos Santos, concursado no cargo de VIGIA, empossado (a) em 02/01/2006, matrícula nº 000284- 0, portador do RG 1777325 SSP/PA, inscrito no CPF sob o n. 376.236.642-04, lotado na Secretaria Municipal de Administração, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de setembro de 2024 a 30 de outubro de 2024.

Portaria: 0539/2024 22/08/2024

CONCEDER, licença prêmio a Aldenor Bezerra Costa, concursado no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, empossado (a) em 03/03/2006, matrícula nº 122624-0, portador do RG 1721151 SSP/PA, inscrito no CPF sob o n. 127.454.132-87, lotado na Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Cultura, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de setembro de 2024 a 30 de outubro de 2024.

Portaria: 0538/2024 22/08/2024

- CONCEDER, licença prêmio a Maria José de Oliveira Soares, concursado no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, empossado (a) em 01/11/2006, matrícula nº 002862-0, portador do RG 3405301 PC/PA, inscrito no CPF sob o n. 713.307.802-30, lotado na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de agosto de 2024 a 29 de setembro de 2024.

Portaria: 0537/2024 22/08/2024

CONCEDER, férias ao servidor (a) Emily Laís Souza e Souza, Assistente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CPF n. 045.139.882-31, portador da Carteira de Identidade nº 7336602 PC/PA, na forma do Art. 109 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 02 de setembro de 2024 a 02 de outubro de 2024.

Portaria: 0534/2024 20/08/2024

CONCEDER, licença maternidade à servidora Vanessa Félix dos Santos, contratada para o cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVA, portadora da Carteira de Identidade nº 6025131 PC/PA, inscrita sob o CPF de nº 989.972.202-25, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 90, §3º, da Lei Municipal nº 454/2005, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias que iniciou no dia 30 de julho de 2024 a 25 de janeiro de 2025.

Portaria: 0533/2024 20/08/2024

CONCEDER, licença prêmio a Wilmacelia Noleto de Sousa, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 24/02/2017, matrícula nº 123218-5, portador do RG 000111218599-0 SSP/MA, inscrito no CPF sob o n. 887.496.223-15, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de agosto de 2024 a 29 de setembro de 2024.

Portaria: 0532/2024 20/08/2024

- CONCEDER, licença prêmio a Vaneska Cristina Souza Silva, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 24/02/2017, matrícula nº 123628-8, portador do RG 5619037 SSP/PA, inscrito no CPF sob o n. 002.952.262- 50, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 14 de agosto de 2024 a 13 de outubro de 2024.

Portaria: 0531/2024 20/08/2024

CONCEDER, licença prêmio a Vaneska Cristina Souza Silva, concursado no cargo de TÉCNICA PEDAGÓGICA, empossado (a) em 24/02/2017, matrícula nº 123169-3, portador do RG 5619037 SSP/PA, inscrito no CPF sob o n. 002.952.262-50, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 14 de agosto de 2024 a 13 de outubro de 2024.

Portaria: 0530/2024 20/08/2024

- CONCEDER, licença prêmio a Manoel Silva Santos, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 03/03/2006, matrícula nº 003935-0, portador do RG 3284404 PC/PA, inscrito no CPF sob o n. 702.776.562-49, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de agosto de 2024 a 29 de setembro de 2024.

Portaria: 0529/2024 20/08/2024

CONCEDER, licença prêmio a Antônia Silva Santos, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 03/03/2006, matrícula nº 003206-0, portador do RG 3004071 PC/PA, inscrito no CPF sob o n. 517.481.342-72, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de agosto a 29 de setembro de 2024, seguindo em 30 de setembro a 28 de novembro de 2024.

Portaria: 0528/2024 20/08/2024

CONCEDER, licença prêmio a Raimundo Pereira da Silva, concursado no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, empossado (a) em 02/01/2006, matrícula nº 011397-0, portador do RG 1668871 PC/PA, inscrito no CPF sob o n. 030.423.832-53, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 08 de agosto de 2024 a 07 de outubro de 2024.

Portaria: 0527/2024 20/08/2024

CONCEDER, licença prêmio a Zuleide dos Santos Soares, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 25/02/2021, matrícula nº 782129-8, portador do RG 5229847 PC/PA, inscrito no CPF sob o n. 846.251.802- 44, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de agosto de 2024 a 29 de setembro de 2024.

Portaria: 0526/2024 20/08/2024

- CONCEDER, licença prêmio a Selma Maria de Carvalho Lameira de Oliveira, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 24/02/2017, matrícula nº 123055-7, portador do RG 1769351 PC/PA, inscrito no CPF sob o n. 306.681.402-59, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de agosto de 2024 a 29 de setembro de 2024.

Portaria: 0525/2024 20/08/2024

- CONCEDER, licença prêmio a Rayane Sabrina dos Reis de Sousa, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 06/03/2017, matrícula nº 123230-4, portador do RG 6813885 PC/PA, inscrito no CPF sob o n. 018.132.822- 42, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de agosto a 29 de setembro de 2024, seguindo em 30 de setembro a 28 de novembro de 2024.

Portaria: 0524/2024 20/08/2024

CONCEDER, licença prêmio a Neriany Aparecida da Silva, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 03/03/2006, matrícula nº 001840-0, portador do RG 3742700 PC/PA, inscrito no CPF sob o n. 583.329.362- 68, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de agosto de 2024 a 29 de setembro de 2024.

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