DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADORA DO BOLSA FAMILIA E HABITAÇÃO SOCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

SÚMULA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2024

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADORA DE AVALIAÇÃO E DESEMPENHO DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE WALTER LUIZ DE SOUZA PEREIRA PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR DA DIVISÃO DE ESPORTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E LAZER.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS DIRETORES E VICE-DIRETORES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE EXONERAR DO CARGO DE COORDENADOR DO BOLSA FAMILIA E HABITAÇÃO SOCIAL DA PREFEITURA DE MÃE DO RIO- PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR DE AVALIAÇÃO E DESEMPENHO DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE CONTROLADORA INTERNA DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES – LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS DIRETORES E VICE-DIRETORES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreta a exoneração do servidor ANDRÉ LUIZ SALES DE PAIVA a pedido do mesmo.

DISPÕE SOBRE EXONERAR DO CARGO DE COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO- PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDER, licença sem vencimento para tratar de interesse particular a servidora, Daivana Francisca Lopes de Sá, concursada na função de AUXILIAR ADMINISTRATIVA, empossada em 04 de março de 2021, matrícula nº 782215-4, portadora do RG nº 2007034018083 SSP/PA, inscrita no CPF sob o n° 083.266.374-32, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 103 da Lei Municipal nº 454/2005, dando inicio em 11 de dezembro de 2023 a 11 de fevereiro de 2024

CEDER, na forma do Art. 118 da Lei Municipal nº 454/2005 a servidora HINGRID ALEXANDRA DE MENDONÇA LIMA, Efetiva no cargo de Nutricionista, admitida em 03/03/2006, matrícula nº 003314-0, portadora do RG 3078671 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 630.691.302-59, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para prestar seus serviços laborais na SEDUC na Coordenadoria de Assistência ao Estudante/CAE/SALE.

CONCEDER, licença prêmio a Maria Marleide da Costa, concursada no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, empossado em 03 de março de 2006, matrícula nº 001713-0, portadora do RG 2234037 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 379.557.132-49, lotado na Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Lazer, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 02 de janeiro de 2024 a 01 de março de 2024.

CONCEDER, licença prêmio a José Washington Modesto da Silva Junior, concursado no cargo de AUXLIAR ADMINISTRATIVO – ZONA URBANA, empossado em 24 de julho de 2017, matrícula nº 781718-5, portador do RG 4268553 PC/PA, inscrito no CPF sob o nº 782.243.222-20, lotado na Secretaria Municipal de Administração, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 19 de janeiro de 2024 a 19 de março de 2024 seguindo em 20 de março de 2024 a 19 de maio de 2024

CONCEDER, licença prêmio a Marcia de Nazaré da Costa dos Santos, concursada no cargo de SERVENTE, empossado em 24 de julho de 2017, matrícula nº 123755-1, portadora do RG 5431402 SSP/PA, inscrita no CPF sob o nº 909.442.332-72, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 08 de janeiro de 2024 a 07 de março de 2024 seguindo em 08 de março de 2024 a 06 de maio de 2024.

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Mãe do Rio, Estado do Pará, para o exercício de 2024.

CONCEDER, licença prêmio a Maykele dos Santos Neves, concursada no cargo de SERVENTE, empossado em 24 de julho de 2017, matrícula nº 123810-8, portadora do RG 7089306 SSP/PA, inscrita no CPF sob o nº 701.992.142-63, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de dezembro de 2023 a 30 de dezembro de 2023

CONCEDER, licença prêmio a José Edmar Lima da Cruz, concursada no cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS, empossado em 23 de junho de 2008, matrícula nº 122669-0, portador do RG 2939506 SSP/PA, inscrito no CPF sob o nº 487.746.262-72, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de janeiro de 2024 a 29 de fevereiro de 2024.

CONCEDER, licença prêmio a Valdemir Natividade dos Santos, concursada no cargo de VIGIA, empossado em 02 de janeiro de 2006, matrícula nº 000388-0, portador do RG 2697882 PC/PA, inscrito no CPF sob o nº 467.591.742- 91, lotado na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 02 de janeiro de 2024 a 01 de março de 2024.

CONCEDER, licença prêmio a Nivea Maria Conde do Espirito Santo, concursada no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, empossado em 03 de março de 2006, matrícula nº 002186-0, portadora do RG 5167475 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 894.149.342-00, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 15 de dezembro de 2023 a 14 de fevereiro de 2024.

DESIGNAR, o servidor JHONNY DA CONCEIÇÃO MONTEIRO MAIA, comissionado no cargo de Coordenador de Setor, admitido em 04/01/2021, matricula nº 782040-2 portador do RG de nº 4945045 SEGUP/PA, inscrito no CPF sob o nº 841.432.232-87, lotado na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, para exercer a função de Secretario Executivo da Câmara Intersecretarial de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN de Mãe do Rio/PA

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DA ESCOLA DE MÚSICA E A BANDA SINFÔNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO FORMATURA DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MÃE DO RIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“dispõe sobre a criação na estrutura administrativa do município da escola de música e a banda sinfônica municipal e dá outras providencias”.

“dispõe sobre a criação do projeto formatura da educação infantil da rede pública municipal de ensino de mãe do rio, e dá outras providências”.

DISPOE SOBRE RECESSO DE FIM DE ANO NOS DIAS 26, 27, 28, 29, 30, 31 DE DEZEMBRO DE 2023 E 01 E 02 DE JANEIRO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.