CONCEDER, licença prêmio a Raquel de Oliveira Monteiro de Souza, concursado no cargo de TÉCNICA DE ENFERMAGEM, empossado (a) em 02 de janeiro de 2006, matrícula nº 001499-0, portadora do RG 2521415 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 645.587.382-34, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de fevereiro de 2024 a 01 de março de 2024

CONCEDER, licença prêmio a Maria de Nazaré da Silva, concursado no cargo de TÉCNICA DE ENFERMAGEM, empossado (a) em 24 de fevereiro de 2017, matrícula nº 122943-5, portadora do RG 3957929 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 767.064.862-72, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de fevereiro de 2024 a 31 de março de 2024

CONCEDER, licença prêmio a Edielen de Lima Souza, concursado no cargo de FISIOTERAPEUTA, empossado (a) em 24 de julho de 2017, matrícula nº 123908-2, portadora do RG 4802970 SEGUP, inscrita no CPF sob o nº 000.480.342-66, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 04 de março a 03 de maio de 2024.

CONCEDER, licença para tratar de interesse particular a servidora Marcionila Duarte de Lima, concursada na função de TÉCNICA DE ENFERMAGEM- ZONA URBANA, matrícula nº 123921-0, inscrita no CPF sob o n° 870.821.442-53, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 103 da Lei Municipal nº 454/2005, dando inicio em 01 de março de 2024 a 01 de março de 2026.

“DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE REMUNERADO DE PASSAGEIROS NO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO-PA”

Sanciona o Projeto de Lei n° 962/2024, que “Dispõe Sobre A Autorização Para A Prestação Do Serviço De Transporte Remunerado De Passageiros No Município De Mãe Do Rio-PA”.

CONCEDER, licença prêmio a Marlon Gonçalves Rodrigues, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 24 de fevereiro de 2017, matrícula nº 123235-5, portador do RG 5321058 PC/PA, inscrito no CPF sob o nº 863.241.362-72, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de março a 29 de abril de 2024.

CONCEDER, licença prêmio a Macielly Oliveira Magalhães, concursado no cargo de SERVENTE, empossado (a) em 24 de julho de 2017, matrícula nº 123750-0, portadora do RG 5545302 SSP/PA, inscrita no CPF sob o nº 951.727.692-34, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 5 de março a 04 de maio de 2024.

CONCEDER, licença prêmio a Raquel Martins de Oliveira Reis, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 03 de março de 2006, matrícula nº 002810-0, portadora do RG 55321719 SSP/PA, inscrita no CPF sob o nº 646.378.088-04, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 26 de fevereiro a 27 de março de 2024.

CONCEDER, licença prêmio a Lucileia Cordeiro Moreira, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 06 de março de 2017, matrícula nº 123515-0, portadora do RG 3912747 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 852.394.532-68, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 05 de março a 04 de maio de 2024

CONCEDER, licença para tratar de interesse particular a servidora Diane da Silva Feitosa, concursada na função de SERVENTE – ZONA URBANA, matrícula nº 123077-8, inscrita no CPF sob o n° 011.264.352-36, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 103 da Lei Municipal nº 454/2005, dando inicio em 06 de março de 2024 a 06 de março de 2026

CONCEDER, licença prêmio a Rodrigo Pinto Maciel, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 03 de março de 2017, matrícula nº 123187-1, portador do RG 3945857 PC/PA, inscrito no CPF sob o nº 872.170.822-34, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 09 de fevereiro de 2024 a 09 de abril de 2024

CONCEDER, licença para tratar de interesse particular a servidora Antônia Rosiane Bezerra Ferreira, concursada na função de SERVENTE- ZONA URBANA, matrícula nº 123158-8, inscrita no CPF sob o n° 966.497.392-00, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 103 da Lei Municipal nº 454/2005, dando inicio em 02 de fevereiro de 2024 a 02 de fevereiro de 2026

CONCEDER, licença prêmio a Alex Mota Torres, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 24 de fevereiro de 2017, matrícula nº 123228-2, portador do RG 2609030 PC/PA, inscrito no CPF sob o nº 596.107.432-34, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de março a 29 de abril de 2024, dando continuidade em 30 de abril a 28 de junho de 2024.

CONCEDER, licença prêmio a Sara do Nascimento Santos, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 23 de março de 2006, matrícula nº 001319-0, portadora do RG 7653707 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 603.188.132-20, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de março a 29 de abril de 2024.

CONCEDER, licença prêmio a Maria do Livramento de Souza Leão, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 03 de março de 2006, matrícula nº 122647-9, portadora do RG 2662464 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 364.565.942-00, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 04 de março a 03 de maio de 2024, dando continuidade em 04 de maio a 03 de julho de 2024

CONCEDER, férias ao servidor Anderson de Oliveira Gomes Cristo, Assistente Administrativo, inscrito no CPF n. 716.901.232-49, portador da Carteira de Identidade nº 3946273 PC/PA, na forma do Art. 109 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 08 a 22 de abril de 2024 e 01 a 15 de julho de 2024 (dois períodos).

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO ESPECIAL PARA A SELEÇÃO DE FACILITADOR/MONITOR- PARA O PROJETO EM TEMPO INTEGRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDER, licença prêmio a Maria Délis Juppe da Silva, concursada no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, empossada em 24 de julho de 2017, matrícula nº 123770-5, portadora do RG 6390103 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 006.624.002-67, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 07 de março de 2024 a 06 de maio de 2024, dando continuidade em 07 de maio de 2024 a 06 de julho de 2024.

DEFINE AS DIRETRIZES GERAIS A SEREM OBSERVADAS NA IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL.

Dispõe sobre o reajuste do vencimento base dos profissionais do Magistério Público Municipal, no valor de 13,62%, fixado para a classe inicial e nível mínimo de habilitação, nos termos da Lei Federal n. 11.738/2008 e dá providências correlatas

“REGULAMENTA A EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Sanciona o Projeto de Lei n° 960/2024, que “define as diretrizes gerais a serem observadas na implantação da política de educação em escola de tempo integral”.

Sanciona o Projeto de Lei n° 961/2024, que “dispõe sobre o reajuste do vencimento base dos profissionais do Magistério Público Municipal, no valor de 13,62%, fixado para a classe inicial e nível mínimo de habilitação, nos termos da Lei Federal n. 11.738/2008 e dá providências correlatas”

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO/PA

CONCEDER, licença prêmio a Lucélia Lopes Duarte, concursada no cargo de PROFESSOR, empossada em 23 de março de 2006, matrícula nº 003615-0, portadora do RG 4259573 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 736.548.412-87, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de março de 2024 a 28 de junho de 2024.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDER, licença para tratar de interesse particular a servidora Gabriele Correa Nascimento, concursada na função de SERVENTE – ZONA URBANA, matrícula nº 124043-9, inscrita no CPF sob o n° 031.570.052-19, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 103 da Lei Municipal nº 454/2005, dando inicio em 03 de janeiro de 2024 a 03 de janeiro de 2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETORA DE DIVISÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS