CONCEDER a redução de carga horária de trabalho em 30% (trinta por cento) a servidora Jessica Costa Ribeiro, ocupante do cargo de assistente administrativo, matrícula nº 784602-9, inscrita no CPF sob o nº 017.419.942-25, lotada na Secretaria Municipal de Educação, conforme art. 98, § 2º da Lei nº 8.112/1990 e Decreto Municipal nº 76/2023.

- CONCEDER, licença para atividade política à Fernando Antônio Martins Alves, efetivo para o cargo de MOTORISTA DE VEÍCULOS PESADOS, matricula nº 001198-0, RG 1580977 PC/PA, CPF nº 281.965.892-04, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento, de acordo com a Lei Municipal nº 454/2005 e a lei Complementar federal n° 64/1990, dando início em 05/07/2024 até o 10º dia seguinte ao da eleição.

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO PARA DESTINAÇÃO DE UMA ARENA ESPORTIVA, DO BAIRRO SALES COSTA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTAIVO NA DATA DE 16 DE AGOSTO DE 2024, SEXTA-FEIRA, EM VIRTUDE DE FERIADO DE ADESÃO DO GRÃO-PARÁ À INDEPENDÊNCIA DO BRASIL A SER NA DATA DE 15 DE AGOSTO, QUINTA-FEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO/PA.

Concede isenção tributária aos beneficiários dos programas de habitação de interesse social custeados pelas fontes de recursos indicados no art. 6º, inciso I a IV, da Lei nº 14.620/2023.

INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE MÃE DO RIO - SMC, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, COMPONENTES, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a nomeação da comissão de patrimônio e almoxarifado da prefeitura municipal de mãe do Rio-PA.

Sanciona o Projeto de Lei n° 970/2024, que “Concede isenção tributária aos beneficiários dos programas de habitação de interesse social custeados pelas fontes de recursos indicados no art. 6º, inciso I a IV, da Lei nº 14.620/2023”.

Sanciona o Projeto de Lei n° 971/2024, que “Institui o Sistema Municipal de Cultura de Mãe Do Rio - SMC, seus Princípios, Objetivos, Organização, Gestão, Componentes, Financiamento e da outras Providências”.

CONCEDER, licença para tratar de interesse particular ao servidor (a) Isa Paixão Moreira, concursado na função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula nº 122750-5, inscrito no CPF sob o n° 915.663.632-68, lotada na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, na forma dos Art. 103 da Lei Municipal nº 454/2005, dando inicio em 02 de agosto de 2024 a 02 de agosto de 2026.

CONCEDER, licença prêmio a Francisco da Silva Rodrigues, concursado no cargo de VIGIA, empossado (a) em 02/01/2006, matrícula nº 000176- 0, portador do RG 2369733 PC/PA, inscrito no CPF sob o n. 459.682.922-53, lotado na Secretaria Municipal de Administração, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de agosto de 2024 a 29 de setembro de 2024.

- CONCEDER, licença prêmio a Maria Rosicleia Oliveira Maia, concursado no cargo de SERVENTE, empossado (a) em 02/03/2017, matrícula nº 122991-5, portador do RG 3945564 PC/PA, inscrito no CPF sob o n. 646.571.402- 72, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 15 de julho de 2024 a 13 de setembro de 2024

- CONCEDER, licença prêmio a Hosana Travassos, concursado no cargo de SERVENTE, empossado (a) em 24/07/2017, matrícula nº 123804-3, portador do RG 4107262 SSP/PA, inscrito no CPF sob o n. 822.144.922-91, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 13 de maio a 30 de junho de 2024, seguindo em 31 de julho a 11 de agosto de 2024.

CONCEDER, licença prêmio a Alan Carvalho da Silva, concursado no cargo de ASSISTENTE DE BIBLIOTECA, empossado (a) em 24/02/2017, matrícula nº 123032-8, portador do RG 6775988 SSP/PA, inscrito no CPF sob o n. 031.385.742-38, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 04 de junho de 2024 a 03 de agosto de 2024.

- CONCEDER, licença prêmio a Antônia Roseni Pinheiro Guedes, concursado no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, empossado (a) em 23/03/2006, matrícula nº 122428-0, portador do RG 1934587 PC/PA, inscrito no CPF sob o n. 479.664.322-20, lotado na Secretaria Municipal de Administração, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 05 de agosto de 2024 a 03 de outubro de 2024.

CONCEDER, licença prêmio a Ana Paula Menineia Lopes, concursado no cargo de SERVENTE, empossado (a) em 24/07/2017, matrícula nº 123782-9, portador do RG 6104656 SSP/PA, inscrito no CPF sob o n. 008.248.312- 41, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de agosto de 2024 a 29 de setembro de 2024.

CONCEDER, licença prêmio a Luciane da Silva Sampaio, concursado no cargo de TÉCNICA DE ENFERMAGEM, empossado (a) em 01/08/2017, matrícula nº 122418-2, portador do RG 5645654 SSP/PA, inscrito no CPF sob o n. 913.037.452-91, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 05 de agosto de 2024 a 03 de setembro de 2024

CONCEDER, licença prêmio a Antônio Carlos Lins de Araújo, concursado no cargo de AGENTE DA DENGUE, empossado (a) em 02/01/2006, matrícula nº 122520-0, portador do RG 1726258 SSP/PA, inscrito no CPF sob o n. 371.357.912-15, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de agosto de 2024 a 29 de setembro de 2024.

CONCEDER, licença prêmio a Adelvair Silva de Almeida, concursado no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, empossado (a) em 24/07/2017, matrícula nº 123772-1, portador do RG 6919647 PC/PA, inscrito no CPF sob o n. 031.756.552-46, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 06 de agosto de 2024 a 04 de setembro de 2024.

CONCEDER, licença prêmio a Divaneide da Silva Carvalho, concursado no cargo de TÉCNICA DE ENFERMAGEM, empossado (a) em 02/03/2017, matrícula nº 122941-9, portador do RG 3961055 PC/PA, inscrito no CPF sob o n. 761.601.902-10, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de agosto de 2024 a 29 de setembro de 2024.

- CONCEDER, licença prêmio a Maria Regiane Souza Peniche, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 03/03/2006, matrícula nº 003422--0, portadora do RG 3403788 SP/PA, inscrito no CPF sob o n. 675.382.822- 20, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 14 de maio a 30 de junho de 2024, seguindo em 31 de julho a 12 de agosto de 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADORA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- CONCEDER, licença prêmio a Roseli de Jesus Lima, concursado no cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, empossado (a) em 02/01/2006, matrícula nº 122744-0, portadora do RG 2587288 SSP/PA, inscrito no CPF sob o n. 479.522.452-87, lotado na Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Cultura, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de agosto de 2024 a 29 de setembro de 2024.

CONCEDER, licença prêmio a Elizete Brandão Gondim, concursado no cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS, empossado (a) em 02/01/2006, matrícula nº 000250-0, portadora do RG 4536520 SSP/PA, inscrito no CPF sob o n. 743.525.042-20, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de agosto de 2024 a 29 de setembro de 2024.

CONCEDER, licença prêmio a Luciana da Costa Bezerra, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 24/07/2017, matrícula nº 123845-0, portadora do RG 5021436 SSP/PA, inscrito no CPF sob o n. 893.674.802- 53, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de agosto de 2024 a 29 de setembro de 2024

CONCEDER, licença prêmio a Maria do Socorro Siqueira de Sousa, concursado no cargo de ASSISTENTE SOCIAL, empossado (a) em 24/07/2017, matrícula nº 123792-6, portadora do RG 2929311 SSP/PA, inscrito no CPF sob o n. 257.747.862-34, lotado na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 a 30 de agosto de 2024 e 01 a 30 de outubro de 2024

CONCEDER, licença prêmio a Joice Maciel dos Santos, concursado no cargo de SERVENTE, empossado (a) em 31/07/2017, matrícula nº 123835-3, portadora do RG 7319502 PC/PA, inscrito no CPF sob o n. 047.466.452- 05, lotado na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de agosto de 2024 a 29 de setembro de 2024.

- CONCEDER, licença prêmio a José Edvan Silva de Souza, concursado no cargo de AG. DE MANUTENÇÃO ENCANADOR, empossado (a) em 02/01/2006, matrícula nº 122719-0, portador do RG 3410766 PC/PA, inscrito no CPF sob o n. 692.430.692-68, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Urbanização, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de agosto de 2024 a 29 de setembro de 2024.

CONCEDER, licença prêmio a Adailson do Socorro Rodrigues Barros, concursado no cargo de VIGIA, empossado (a) em 02/01/2006, matrícula nº 122214-7, portador do RG 2885584 PC/PA, inscrito no CPF sob o n. 570.749.172- 49, lotado na Secretaria Municipal de Administração, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de agosto de 2024 a 29 de setembro de 2024.