- CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A NAZARÉ ARAÚJO DA COSTA, CONCURSADA NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, EMPOSSADO (A) EM 03/03/2006, MATRÍCULA Nº. 001041-0, INSCRITA NO CPF SOB O Nº. 651.359.542-87, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, A SE INICIAR EM 11 DE NOVEMBRO DE 2024 A 10 DE DEZEMBRO DE 2024.

- CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A FRANCISCA VANDERLUCE GOMES DE SOUSA, CONCURSADA NO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, EMPOSSADO (A) EM 02/01/2006, MATRÍCULA Nº. 122562-6, INSCRITA NO CPF SOB O N. 814.109.562-53, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, A SE INICIAR EM 01 DE NOVEMBRO DE 2024 A 30 DE DEZEMBRO DE 2024.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A ANTÔNIO ERINALDO NUNES DA SILVA, CONCURSADA NO CARGO DE VIGIA, EMPOSSADO (A) EM 02/01/2006, MATRÍCULA N. 000034- 0, INSCRITA NO CPF SOB O N. 680.506.072-91, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, A SE INICIAR EM 04 DE NOVEMBRO DE 2024 A 03 DE JANEIRO DE 2025.

CEDER, NA FORMA DO ART. 118 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005 A SERVIDORA DENISE PANTOJA, MATRÍCULA Nº 003579-0, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 620.194.302-15, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER CARGO NO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME DE MÃE DO RIO- PA.

CEDER, NA FORMA DO ART. 118 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005 A SERVIDORA JAQUELINE SOARES DA SILVA, MATRÍCULA Nº 009128-0, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 393.490.632-04, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER CARGO NO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME DE MÃE DO RIO- PA.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A KEYLA MARIZA ABREU CARDOSO, CONCURSADA NO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL, EMPOSSADO (A) EM 09/04/2007, MATRÍCULA N. 001357-0, INSCRITA NO CPF SOB O N. 786.204.142-91, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, A SE INICIAR EM 01 DE NOVEMBRO DE 2024 A 30 DE DEZEMBRO DE 2024.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A ROSEMARY BARROS DO NASCIMENTO, CONCURSADO NO CARGO DE PROFESSOR, EMPOSSADO (A) EM 02/03/2017, MATRÍCULA N. 123226-6, INSCRITO NO CPF SOB O N. 328.212.632-87, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE OUTUBRO DE 2024 A 24 DE NOVEMBRO DE 2024.

CONCEDER, LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PAMELA CABRAL DA CRUZ, CONTRATADA PARA O CARGO DE AUXILIAR AVANÇAR, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 7336554 PC/PA, INSCRITA SOB O CPF DE Nº 029.352.612-59, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 90, §3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, PELO PERÍODO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS QUE INICIOU NO DIA 10 DE JULHO DE 2024 A 06 DE JANEIRO DE 2025.

CONCEDER, LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA FRANCILENE MOURA BELO, CONTRATADA PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 6244935 SSP/PA, INSCRITA SOB O CPF DE Nº 008.643.982-04, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 90, §3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, PELO PERÍODO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS QUE INICIOU NO DIA 20 DE MAIO DE 2024 A 16 DE NOVEMBRO DE 2024.

CONCEDER, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À MARIA ELCILENE AQUINO GUIMARÃES, EFETIVA PARA O CARGO DE SERVENTE, MATRICULA Nº 123126-0, CPF Nº 807.892.262-00, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA FORMA DO ART. 86 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, QUE CONCEDE DIREITO DE 30 DIAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, TENDO INÍCIO EM 22 DE OUTUBRO DE 2024.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A RAQUEL DE OLIVEIRA MONTEIRO DE SOUZA, CONCURSADA NO CARGO DE TECNICA DE ENFERMAGEM, EMPOSSADO (A) EM 02/01/2006, MATRÍCULA N. 001499-0, INSCRITA NO CPF SOB O N. 645.5587.382-34, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 02 DE NOVEMBRO DE 2024 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024.

- CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A OTON ALENCAR SARMENTO DE SALES, CONCURSADO NO CARGO DE MOTORISTA DE VEÍCULOS PESADOS, EMPOSSADO (A) EM 23/03/2006, MATRÍCULA N. 001484-0, INSCRITO NO CPF SOB O N. 567.061.462-34, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, A SE INICIAR EM 04 DE NOVEMBRO DE 2024 A 02 DE JANEIRO DE 2025.

DECRETA A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MARIA CRISTIANE DA SILVA BATISTA A PEDIDO DA MESMA

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO NAS REPARTIÇÕES INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- CONCEDER, LICENÇA REMUNERADA PARA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL AO SERVIDOR (A), ELIZETE DA FONSECA PINA, EFETIVA CONCURSADA COMO PROFESSOR, ADMITIDO EM 10/03/2006, MATRÍCULA DE Nº 122643-6, PORTADORA DO RG DE Nº 3965869 SSP/PA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 818.076.432-04, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DO ART. 15 DA LEI MUNICIPAL Nº 612/2013, QUE CUMPRIU COM OS REQUISITOS LEGAIS PARA AQUISIÇÃO DESTA BENESSE.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A RAIMUNDO ASSUNÇÃO DA CONCEIÇÃO JUNIOR, CONCURSADO NO CARGO DE AGENTE DA DENGUE, EMPOSSADO (A) EM 02/01/2006, MATRÍCULA N. 000123-0, INSCRITO NO CPF SOB O N. 784.461.802-78, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE NOVEMBRO DE 2024 A 30 DE DEZEMBRO DE 2024.

FICA A SERVIDORA, MIRACELIA MARTINS SILVA, CONCURSADA EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR, ADMITIDA EM 07 DE MARÇO 2017, MATRICULA Nº 487.759.322-53, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 2179373 SSP/PA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 487.759.322-53, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TEMPORARIAMENTE READAPTADO EM CARÁTER PROVISÓRIO POR 01 (UM) ANO, EM ATIVIDADES COMPATÍVEIS COM SUAS APTIDÕES, EXTRACLASSE (EM AMBIENTE NÃO GERADOR DE TENSÃO).

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A MARINALDA CASTELO PEREIRA, CONCURSADA NO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, EMPOSSADO (A) EM 02/01/2006, MATRÍCULA N. 000640-0, INSCRITA NO CPF SOB O N. 639.964,562-04, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE NOVEMBRO DE 2024 A 30 DE DEZEMBRO DE 2024.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A MARCIO MEDEIROS SIMÕES, CONCURSADO NO CARGO DE OPERADOR DE EQUIPAMENTOS LEVES, EMPOSSADO (A) EM 02/01/2006, MATRÍCULA N. 001662-0, INSCRITO NO CPF SOB O N. 613.567.602-44, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE NOVEMBRO DE 2024 A 30 DE DEZEMBRO DE 2024.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A VALDILAN LIMA DE SOUZA, CONCURSADO NO CARGO DE VIGIA, EMPOSSADO (A) EM 02/01/2006, MATRÍCULA N. 000392-0, INSCRITO NO CPF SOB O N. 459.667.612-72, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE NOVEMBRO DE 2024 A 30 DE DEZEMBRO DE 2024.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A FABIO JUNIOR PEREIRA DA SILVA, CONCURSADO NO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, EMPOSSADO (A) EM 02/01/2006, MATRÍCULA N. 122560-0, INSCRITO NO CPF SOB O N. 894.868.542-20, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 08 DE NOVEMBRO DE 2024 A 06 DE JANEIRO DE 2025.

- CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A JOÃO DA COSTA NUNES, CONCURSADA NO CARGO DE AG. MANUT. PEDREIRO, EMPOSSADO (A) EM 02/01/2006, MATRÍCULA N. 001234-0, INSCRITA NO CPF SOB O N. 565.148.242-34, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE NOVEMBRO DE 2024 A 29 DE DEZEMBRO DE 2024.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A MARIA KEILA LIMA OLIVEIRA, CONCURSADA NO CARGO DE PROFESSOR, EMPOSSADO (A) EM 23/03/2006, MATRÍCULA N. 003988-0, INSCRITA NO CPF SOB O N. 750.223.112-91, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE AGOSTO DE 2024 A 29 DE SETEMBRO DE 2024.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A MARIA ROSENILDA QUEIROZ MAGALHÃES, CONCURSADA NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, EMPOSSADO (A) EM 02/01/2006, MATRÍCULA N. 001003-0, INSCRITA NO CPF SOB O N. 680.766.652-72, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 21 DE OUTUBRO DE 2024 A 20 DE DEZEMBRO DE 2024.

“DENOMINA „RUA ANTÔNIO GABREIL FONSECA", A RUA CONHECIDA POPULARMENTE PELO NOME DE CHICO MENDES, LOCALIZADA NO BAIRRO BOM JESUS, NO MUNCÍPIO DE MÃE DO RIO-PA”.

- CEDER, NA FORMA DO ART. 118 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, E ART. 25, § 4º, DA N. LEI MUNICIPAL 716/2022, A SERVIDORA MARIA EDNA ABREU DE CARVALHO, MATRÍCULA Nº 124775-1, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 364.550.672-15, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER CARGO COMO COORDENADORA TÉCNICA DE INSPEÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO ESCOLAR NO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME DE MÃE DO RIO- PA.

CEDER, NA FORMA DO ART. 118 DA LEI MUNICIPAL N. 454/2005, E ART. 25, § 2º, DA N. LEI MUNICIPAL 716/2022, A SERVIDORA JOSILENE DO SOCORRO CORDEIRO SOARES, MATRÍCULA Nº 002222-0, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 626.003.382-68, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER CARGO COMO SECRETÁRIA EXECUTIVA NO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME DE MÃE DO RIO- PA.

SANCIONA O PROJETO DE LEI N° 976/2024, QUE “DENOMINA „RUA ANTÔNIO GABRIEL FONSECA", A RUA CONHECIDA POPULARMENTE PELO NOME CHICO MENDES, LOCALIZADA NO BAIRRO BOM JESUS, NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA”.

- CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A ALICE NUNES ALVES, CONCURSADA NO CARGO DE AGENTE DA DENGUE, EMPOSSADO (A) EM 02/01/2006, MATRÍCULA N. 000015-0, INSCRITA NO CPF SOB O N. 476.808.732-91, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 14 DE OUTUBRO DE 2024 A 12 DE DEZEMBRO DE 2024.