REGULAMENTA O GOZO DE FÉRIAS REMUNERADAS E O PAGAMENTO DO DÉCIMO TERCEIRO SUBSÍDIO AOS VEREADORES INTEGRANTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REGULAMENTA O GOZO DE FÉRIAS REMUNERADAS E O PAGAMENTO DO DÉCIMO TERCEIRO SUBSÍDIO AOS VEREADORES INTEGRANTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Fica a servidora JUCELENE DOS SANTOS PLACITO, concursada efetiva no cargo de SERVENTE, admitida em 14 de fevereiro de 2017, matricula nº 123143-0, portadora da Carteira de Identidade n° 6088730 PC/PA, inscrita no CPF sob o Nº 988.430.102-63, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, temporariamente readaptado em caráter provisório por 01 (um) ano, em atividades compatíveis com suas aptidões.
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO O CÍRIO DE NAZARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO O CÍRIO DE NAZARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER, licença prêmio a Aldevair Silva de Almeida, concursada no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, empossado em 24 de julho de 2017, matrícula nº 123772-1, portador do RG 6919645 PC/PA, inscrito no CPF sob o nº 031.756.552-46, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de dezembro de 2023 a 30 de dezembro de 2023.
CONCEDER, licença prêmio a Maria Marly de Oliveira Reis Lopes, concursada no cargo de TÉCNICA DE ENFERMAGEM, empossado em 24 de fevereiro de 2017, matrícula nº 122942-7, portadora do RG 4962077 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 915.579.332-00, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de dezembro de 2023 a 29 de janeiro de 2024.
CONCEDER, licença prêmio a Marcely Sousa dos Anjos, concursada no cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVA, empossado em 01 de agosto de 2008, matrícula nº 122482-4, portadora do RG 4418010 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 819.607.512-04, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 20 de novembro de 2023 a 18 de janeiro de 2024
CONCEDER, licença prêmio a Rosidalva da Silva Sousa, concursada no cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS, empossado em 23 de junho de 2008, matrícula nº 000744-0, portadora do RG 3337013 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 608.320.102-00, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 04 de dezembro de 2023 a 01 de fevereiro de 2024.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CMAS DE MÃE DO RIO/PA.
ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL N. 454/2005 PARA DISPOR SOBRE O PERCENTUAL (%) MÁXIMO APLICADO A EMPRÉSTIMOS CONTRAÍDOS JUNTO À INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS COM DESCONTO AUTOMÁTICO EM FOLHA DE PAGAMENTO.
ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL N. 454/2005 PARA DISPOR SOBRE O PERCENTUAL (%) MÁXIMO APLICADO A EMPRÉSTIMOS CONTRAÍDOS JUNTO À INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS COM DESCONTO AUTOMÁTICO EM FOLHA DE PAGAMENTO.
Dispõe sobre a criação do cargo de Auditor-Fiscal Tributário Municipal AFTM na estrutura administrativa e organizacional do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
Sanciona o Projeto de Lei n° 952/2023, que dispõe sobre a criação do cargo de Auditor-Fiscal Tributário Municipal AFTM na estrutura administrativa e organizacional do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências
DISPOE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 10, DE 30 DE MARÇO DE 2017, QUE DISPUSERA SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR BEM IMÓVEL PARA O DETRAN-PA, DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 04 (SEGUNDA-FEIRA) DIA SUCESSIVO AO CÍRIO DE MÃE DO RIO, ESTADO DO PARÁ, E 08 (SEXTA-FEIRA) DE DEZEMBRO DE 2023, SENDO DIA DE NOSSA SENHORA IMACULADA CONCEIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDER, licença para tratamento de saúde à Marilene Felix de Lima, efetiva concursada para o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, admitida em 03/04/2006, matricula nº 003460-0, RG 4941662 SEGUP/PA, CPF nº 893.356.352- 00, lotada na Secretaria Municipal de Educação na forma do Art. 86 da Lei Municipal nº 454/2005, que concede direito de 30 dias para tratamento de saúde, tendo inicio em 16 de novembro de 2023.
CONCEDER, licença paternidade ao servidor Rogério Rodrigues Farias, contratado no cargo de COVEIRO, admitido em 02/01/2023, matrícula de nº 783442-0, portador da Carteira de Identidade nº 6533843 PC/PA, inscrito no CPF sob o nº 020.758.822-82, lotado na Secretaria Municipal de Administração, na forma do Art. 63, Inciso XII da Lei Orgânica Municipal, iniciou-se em 02 de novembro de 2023 a 02 de dezembro de 2023
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MÃE DO RIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MÃE DO RIO-PA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DECRETA LUTO OFICIAL DE 01 (UM) DIA EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SERVIDOR, O SR. EDUARDO LUIZ MIRANDA LIMA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDER, licença paternidade ao servidor Neymar Santos da Silva, contratado no cargo de MOTORISTA, admitido em 01/02/2023, matrícula de nº 783852-2, portador da Carteira de Identidade nº 4728894 SSP/PA, inscrito no CPF sob o nº 814.073.002-53, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma do Art. 63, Inciso XII da Lei Orgânica Municipal, iniciou-se em 05 de novembro de 2023 a 05 de dezembro de 2023
CONCEDER, licença prêmio a Larissa Augusta de Pina Cordeiro, concursada no cargo de PSICOLOGA, empossado em 24 de fevereiro de 2017, matrícula nº 160015-0, portadora do RG 3344452 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 071.842.282-73, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 23 de novembro de 2023 a 22 de dezembro de 2023.
CONCEDER, licença para tratar de interesse particular a servidora Mirella Rocha da Gama Cruz, concursada na função de TÉCNICA DE ENFERMAGEM, empossada em 02 de janeiro de 2006, matrícula nº 001431-0, portadora do RG nº 3765430 PC/PA, inscrita no CPF sob o n° 695.443.792-15, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 103 da Lei Municipal nº 454/2005, dando inicio em 01 de novembro de 2023 a 01 de novembro de 2025.
DISPOE SOBRE EXONERAR DO CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MÃE DO RIO-PA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAR CARGO DE DIRETORA PARA COMPOR A ESTRUTURA ORGÂNICA DA AUTARQUIA DO SERVIÇO AUTONÔMO DE ÁGUA E ESGOTO (S.A.A.E) DE MÃE DO RIO, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER, licença paternidade ao servidor Rafael da Costa Andrade, contratado no cargo de AUXILIAR AVANÇAR, admitido em 11/04/2023, matrícula de nº 784058-6, portador da Carteira de Identidade nº 8220970 SSP/PA, inscrito no CPF sob o nº 046.132.552-79, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma do Art. 63, Inciso XII da Lei Orgânica Municipal, iniciou-se em 29 de outubro de 2023 a 28 de novembro de 2023.
CONCEDER, licença prêmio a Edson Silva Holanda, concursado no cargo de MOTORISTA, empossado em 24 de julho de 2017, matrícula nº 123798-5, portador do RG 5657183 PC/PA, inscrito no CPF sob o nº 952.061.322-68, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, iniciando em 01 de agosto de 2023 a 29 de setembro de 2023.
CONCEDER, licença prêmio a Gabriele Correa Nascimento, concursado no cargo de SERVENTE, empossado em 24 de julho de 2017, matrícula nº 124043-9, portador do RG 7510023 PC/PA, inscrito no CPF sob o nº 031.570.052-19, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, iniciando em 01 de agosto de 2023 a 29 de setembro de 2023.
CONCEDER, licença para tratar de interesse particular a servidora Maria Paulina Conceição Mota, concursada na função de GARI, empossada em 02 de janeiro de 2006, matrícula nº 001658-0, portadora do RG nº 3391347 PC/PA, inscrita no CPF sob o n° 568.775.282-04, lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento, na forma dos Art. 103 da Lei Municipal nº 454/2005, dando inicio em 01 de novembro de 2023 a 01 de novembro de 2025.
