Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3710 registros

DECRETOS MUNICIPAIS - 0204 06/04/2021

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA CONCURSADA DAIANA GOMES DA SILVA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS MUNICIPAIS - 0205 06/04/2021

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA CONCURSADA LAUDICEIA MARIA DOS SANTOS DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS MUNICIPAIS - 0206 06/04/2021

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA CONCURSADA MARIA VERA LUCIA DA PAIXÃO SILVA DO CARGO DE ASSSITENTE ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS MUNICIPAIS - 0207 06/04/2021

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA CONCURSADA ANTONIA CRISTINA VIEIRA DA SILVA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS MUNICIPAIS - 0208 06/04/2021

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA CONCURSADA NAYANE CARVALHO DA SILVA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS MUNICIPAIS - 0197 05/04/2021

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA MUNICIPAL EM DECORRÊNCIA DE DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS – 1.5.1.1.0 (COVID-19 – DECRETO ESTADUAL Nº 687, DE 15 DE ABRIL DE 2020), DETERMINA OS ATOS, DIRETRIZES, MEDIDAS E RECOMENDAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 0193D 01/04/2021

FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE de Mãe do Rio/PA, a Sra. LAURA VITÓRIA RABELO OLIVEIRA, portadora da Carteira de Identidade nº 6749298 PC/PA, inscrita no CPF sob o n° 018.528.912-62, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

Portaria: 0192D 01/04/2021

FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO de Mãe do Rio/PA, a Sra. BRUNA MAYARA SOUSA DE ARAÚJO, portadora da Carteira de Identidade nº 5553206 PC/PA, inscrita no CPF sob o n° 957.996.132-87, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

Portaria: 0110 01/04/2021

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA OPERACIONALIZAÇÃO DE ATIVOS BANCÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0111 01/04/2021

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA OPERACIONALIZAÇÃO DOS ATIVOS BANCÁRIOS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0112 01/04/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA OCUPAR O CARGO DE PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0113 01/04/2021

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA OPERACIONALIZAÇÃO DOS ATIVOS BANCÁRIOS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS DE NOMEAÇÃO - 0192 01/04/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS DE NOMEAÇÃO - 0193 01/04/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS DE NOMEAÇÃO - 0194 01/04/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR DA DIVISÃO DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS DE NOMEAÇÃO - 0195 01/04/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DE ASSESSORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS DE NOMEAÇÃO - 0196 01/04/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DE SANEAMENTO PÚBLICO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0191D 31/03/2021

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0190D 31/03/2021

DIDPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO DE EXONERAÇÃO - 0190 31/03/2021

DIDPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO DE EXONERAÇÃO - 0191 31/03/2021

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS MUNICIPAIS - 0189 30/03/2021

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 01 E 02 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.

DECRETOS MUNICIPAIS - 0185 26/03/2021

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA MUNICIPAL EM DECORRÊNCIA DE DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS – 1.5.1.1.0 (COVID-19 – DECRETO ESTADUAL Nº 687, DE 15 DE ABRIL DE 2020), DETERMINA OS ATOS, DIRETRIZES, MEDIDAS E RECOMENDAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO DE EXONERAÇÃO - 0186 26/03/2021

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA I DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS DE NOMEAÇÃO - 0187 26/03/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO I DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS DE NOMEAÇÃO - 0188 26/03/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA II DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0105 19/03/2021

Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimento a servidora Juliana Alves Lima.

Portaria: 0106 19/03/2021

Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimento ao servidor Júnior Alves da Costa.

Portaria: 0107 19/03/2021

Dispõe sobre a concessão de licença remunerada para Qualificação Profissional ao servidor Luis Gustavo Rodrigues Saldanha.

Portaria: 0108 19/03/2021

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Ana Josy Alves dos Reis.

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