REVOGA A PORTARIA Nº 620/2022 DE CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA VIAGEM A SERVIDORA LUCIANA ALENCAR CARVALHO
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO , O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.945.480,60 (OITO MILHÕES, NOVECENTOS E QUARENTA E CINCO MIL, QUATROCENTOS E OITENTA REAIS E SESSENTA CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Nancélia Correa da Silva
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA MARIA FERNANDA LOPES DE SOUZA DA SILVA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA LUANA RAYSSA SOARES GONZAGA
FICA A SERVIDORA, JACIENE DOS SANTOS SILVA, CONCURSADA EFETIVA NO CARGO DE SERVENTE ZONA URBANA, MATRICULA Nº 123904-0, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 5066447 PC/PA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 979.414.922- 53, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, TEMPORARIAMENTE READAPTADA EM CARÁTER PROVISÓRIO PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, EM ATIVIDADES COMPATÍVEIS COM SUAS APTIDÕES, EXTRACLASSE (EM AMBIENTE NÃO GERADOR DE TENSÃO)
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA ROSILDA AREIAS DE LIMA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EDIELEN DE LIMA SOUZA
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A ARRECADAÇÃO DE BENS IMÓVEIS URBANOS ABANDONADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO/PA NA CONDIÇÃO DE BENS VAGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR ELDEMIR FRANCISCO DE LIMA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA SHEILA CRISTIANY SOARES DE SOUSA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR RAIMUNDO ASSUNÇÃO DA CONCEIÇÃO JUNIOR
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ISA PAIXÃO MOREIRA
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19; E REVOGA OS DECRETOS Nº. 294/2021, 285/2021, 018/2022 E 037/2022 GAB/PMMR .
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA HELENA ARRUDA IGLEZIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO A SERVIDORA RAFAELLE SOUZA ALMEIDA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR ANTÔNIO BERNARDO DA SILVA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA DO SOCORRO RIBEIRO MESQUITA
DISPOE SOBRE O HORARIO DE FUNCIONAMENTO NAS REPARTIÇÕES INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL A SERVIDORA DEUSIANE DO SOCORRO NASCIMENTO DOS SANTOS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA DO CÉU BATISTA BARBOSAC
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARCILENE DO SOCORRO PINTO SOUZA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA HELANE JEANE LIMA DE OLIVEIRA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR GENILDO TRAVASSOS GOMES
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ROSENIL DOS REIS TRINDADE
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ROSENIL DOS REIS TRINDADE
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR ANGELO WALTER CORDEIRO DE BRITO
ISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VIII CONFERÊNCIA DMUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESECENTE DE MÃE DO RIO-PA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO A SERVIDORA ANA JOSY ALVES DOS REIS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA ROSENILDA QUEIROZ MAGALHÃES