Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4295 registros Informações atualizadas em: 23/07/2026 - 14:42:49

Portaria: 0622/2022 01/11/2022

REVOGA A PORTARIA Nº 620/2022 DE CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA VIAGEM A SERVIDORA LUCIANA ALENCAR CARVALHO

Decreto Suplementar: 0012/2022 01/11/2022

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO , O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.945.480,60 (OITO MILHÕES, NOVECENTOS E QUARENTA E CINCO MIL, QUATROCENTOS E OITENTA REAIS E SESSENTA CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).

Portaria: 0554/2022 29/10/2022

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Nancélia Correa da Silva

Portaria: 0619/2022 28/10/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA MARIA FERNANDA LOPES DE SOUZA DA SILVA

Portaria: 0618/2022 28/10/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA LUANA RAYSSA SOARES GONZAGA

Portaria: 0617/2022 28/10/2022

FICA A SERVIDORA, JACIENE DOS SANTOS SILVA, CONCURSADA EFETIVA NO CARGO DE SERVENTE – ZONA URBANA, MATRICULA Nº 123904-0, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 5066447 PC/PA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 979.414.922- 53, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, TEMPORARIAMENTE READAPTADA EM CARÁTER PROVISÓRIO PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, EM ATIVIDADES COMPATÍVEIS COM SUAS APTIDÕES, EXTRACLASSE (EM AMBIENTE NÃO GERADOR DE TENSÃO)

Portaria: 0551/2022 28/10/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA ROSILDA AREIAS DE LIMA

Portaria: 0550/2022 28/10/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EDIELEN DE LIMA SOUZA

Decretos Municipais: 0092/2022 28/10/2022

DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A ARRECADAÇÃO DE BENS IMÓVEIS URBANOS ABANDONADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO/PA NA CONDIÇÃO DE BENS VAGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0615/2022 27/10/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR ELDEMIR FRANCISCO DE LIMA

Portaria: 0614/2022 27/10/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA SHEILA CRISTIANY SOARES DE SOUSA

Portaria: 0613/2022 27/10/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR RAIMUNDO ASSUNÇÃO DA CONCEIÇÃO JUNIOR

Portaria: 0546/2022 27/10/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ISA PAIXÃO MOREIRA

Decretos Municipais: 0087/2022 27/10/2022

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19; E REVOGA OS DECRETOS Nº. 294/2021, 285/2021, 018/2022 E 037/2022 – GAB/PMMR .

Portaria: 0612/2022 26/10/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA HELENA ARRUDA IGLEZIAS

Portaria: 0611/2022 26/10/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO A SERVIDORA RAFAELLE SOUZA ALMEIDA

Portaria: 0610/2022 25/10/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR ANTÔNIO BERNARDO DA SILVA

Portaria: 0607/2022 25/10/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA DO SOCORRO RIBEIRO MESQUITA

Decretos Municipais: 0091/2022 25/10/2022

DISPOE SOBRE O HORARIO DE FUNCIONAMENTO NAS REPARTIÇÕES INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 0541/2022 24/10/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL A SERVIDORA DEUSIANE DO SOCORRO NASCIMENTO DOS SANTOS

Portaria: 0535/2022 21/10/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA DO CÉU BATISTA BARBOSAC

Portaria: 0534/2022 21/10/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARCILENE DO SOCORRO PINTO SOUZA

Portaria: 0533/2022 21/10/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA HELANE JEANE LIMA DE OLIVEIRA

Portaria: 0532/2022 21/10/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR GENILDO TRAVASSOS GOMES

Portaria: 0531/2022 21/10/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ROSENIL DOS REIS TRINDADE

Portaria: 0530/2022 21/10/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ROSENIL DOS REIS TRINDADE

Portaria: 0529/2022 21/10/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR ANGELO WALTER CORDEIRO DE BRITO

Decretos Municipais: 0088/2022 21/10/2022

ISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VIII CONFERÊNCIA DMUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESECENTE DE MÃE DO RIO-PA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 0593/2022 20/10/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO A SERVIDORA ANA JOSY ALVES DOS REIS

Portaria: 0589/2022 19/10/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA ROSENILDA QUEIROZ MAGALHÃES

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