Sanciona o Projeto de Lei n° 887/2021, que Dispõe sobre a Denominação de MARINA DE OLIVEIRA CHAVES a Unidade Básica de Saúde - UBS, localizada na Rua do Cruzeiro, no Bairro Bom Jesus, no Município de Mãe do Rio.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DA CRECHE E PRÉ-ESCOLA NEIRE REIJANE DOS SANTOS GUIMARÃES DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DA CRECHE E PRÉ-ESCOLA MUNICIPAL NEIRE REIJANE DOS SANTOS GUIMARÃES DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO/PA.
Dispõe sobre a concessão de licença maternidade à servidora Catarine Costa de Melo.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor Lélio Antônio da Silva Luz.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor Juraci de Aquino Pereira.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA OPERACIONALIZAÇÃO DE ATIVOS BANCÁRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor João da Costa Nunes.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Joice Maciel dos Santos.
Dispõe sobre a concessão de licença maternidade à servidora Elenn Cleidiane do Socorro Chaves Leal.
Dispõe sobre a concessão de licença maternidade à servidora Juliana Cordeiro da Fonseca.
Dispõe sobre o retorno da licença sem vencimento ao servidor Júlio Trindade Monteiro.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO COMO ENFERMEIRA CHEFE/RESPONSÁVEL TÉCNICO PELO HOSPITAL MUNICIPAL DR. SILAS FREITAS DE MÃE DO RIO/PA.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Lilian da Cruz Menezes.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Maria da Conceição Rodrigues da Silva.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Marcelita Santos da Conceição.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor Antônio Marcio Martins de Oliveira.
Dispõe sobre a designação do servidor Neife de Lima Oliveira, como responsável pela Unidade Municipal de Cadastramento (UMC) e Sala da Cidadania no município de Mãe do Rio/PA.
Dispõe sobre a concessão de licença maternidade à servidora Jéssica Medeiros da Silva.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor Sebastião da Costa Lima.
DISPÕE SOBRE A CONFIRMAÇÃO DE ESTABILIDADE PARA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM MÃE DO RIO-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SANCIONA O PROJETO DE LEI N° 702/2021, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimento a servidora Leila Maria Ribeiro da Costa Rodrigues.
Dispõe sobre a concessão de licença para Qualificação Profissional ao servidor André Felipe Pereira Souza.
Dispõe sobre o retorno da licença sem vencimento à servidora Regina do Socorro Gregório Neves.
Revoga as portarias Nº 200, 201, 202 e 203/2021 de concessão de diárias para viagem aos servidores abaixo.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA MUNICIPAL EM DECORRÊNCIA DE DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS 1.5.1.1.0 (COVID-19 DECRETO ESTADUAL Nº 687, DE 15 DE ABRIL DE 2020), DETERMINA OS ATOS, DIRETRIZES, MEDIDAS E RECOMENDAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO E COBRANÇA DO IPTU IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO-DO EXERCÍCIO DE 2021 PARA OS IMÓVEIS SITUADOS NO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO-PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM MÃE DO RIO/PA NAS SEXTAS-FEIRAS NO MÊS DE JULHO DE 2021.
