Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3710 registros

DECRETOS DE NOMEAÇÃO - 0163 05/03/2021

DISPÕE SOBRE A DESIGANÇÃO PARA COORDENADOR DA ESF PONCIANO CISTO DE CARVALHO NO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS DE NOMEAÇÃO - 0164 05/03/2021

DISPÕE SOBRE A DESIGANÇÃO PARA COORDENADORA DO PROGRAMA SAÚDE DA MULHER NO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS DE NOMEAÇÃO - 0165 05/03/2021

DISPÕE SOBRE A DESIGANÇÃO PARA COORDENADORA DO PROGRAMA SAÚDE DA CRIANÇA DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS DE NOMEAÇÃO - 0166 05/03/2021

DISPÕE SOBRE A DESIGANÇÃO PARA COORDENADORA DO PROGRAMA DE TABAGISMO NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS DE NOMEAÇÃO - 0167 05/03/2021

DISPÕE SOBRE A DESIGANÇÃO PARA COORDENADORA DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA - PSE NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS DE NOMEAÇÃO - 0168 05/03/2021

DISPÕE SOBRE A DESIGANÇÃO PARA COORDENADORA DO PROGRAMA POLÍTICA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO - PNAN NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS DE NOMEAÇÃO - 0169 05/03/2021

DISPÕE SOBRE A DESIGANÇÃO PARA COORDENADORA DO PROGRAMA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS DE NOMEAÇÃO - 0170 05/03/2021

DISPÕE SOBRE A DESIGANÇÃO PARA COORDENADORA DO PROGRAMA DE IMUNIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS DE NOMEAÇÃO - 0171 05/03/2021

DISPÕE SOBRE A DESIGANÇÃO PARA COORDENADOR DE CONTROLE E AVALIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS DE NOMEAÇÃO - 0172 05/03/2021

DISPÕE SOBRE A DESIGANÇÃO PARA COORDENADORA DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS DE NOMEAÇÃO - 0173 05/03/2021

DISPÕE SOBRE A DESIGANÇÃO PARA COORDENADORA DO CENTRO DE INCLUSÃO E REABILITAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS DE NOMEAÇÃO - 0174 05/03/2021

DISPÕE SOBRE A DESIGANÇÃO PARA COORDENADORA DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS DE NOMEAÇÃO - 0175 05/03/2021

DISPÕE SOBRE A DESIGANÇÃO PARA COORDENADORA DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS DE NOMEAÇÃO - 0176 05/03/2021

DISPÕE SOBRE A DESIGANÇÃO PARA COORDENADOR DE ENDEMIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS DE NOMEAÇÃO - 0177 05/03/2021

DISPÕE SOBRE A DESIGANÇÃO PARA COORDENADORA DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS DE NOMEAÇÃO - 0178 05/03/2021

DISPÕE SOBRE A DESIGANÇÃO PARA COORDENADORA DO SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR - MELHOR EM CASA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0079 03/03/2021

Dispõe sobre a concessão de licença maternidade à servidora Francisca Plácito do Amaral.

Portaria: 0080 03/03/2021

Dispõe sobre a concessão de licença maternidade à servidora Antônia Zilá Alves Filha.

Portaria: 0081 03/03/2021

Dispõe sobre a concessão de licença maternidade à servidora Hiândala de Castro Nunes.

Portaria: 0082 03/03/2021

Dispõe sobre a concessão de licença maternidade à servidora Àguila Maria Medeiros Santana.

Portaria: 0083 03/03/2021

Dispõe sobre a concessão de licença maternidade à servidora Elane Lopes Cabral.

Portaria: 0084 03/03/2021

Dispõe sobre a concessão de licença maternidade à servidora Tereza Caxias dos Santos.

Portaria: 0085 03/03/2021

Dispõe sobre a concessão de licença maternidade à servidora Zuleide dos Santos Soares.

Portaria: 0075 01/03/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE FISCAIS DE CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0074 01/03/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO/PA.

Lei Nº. 0074 de 2021 01/03/2021

Dispõe sobre a nomeação da comissão de patrimônio e almoxarifado da prefeitura municipal de Mãe do Rio/PA. Art. 1º - NOMEAR, a Comissão de Patrimônio e Almoxarifado da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio/PA, com a seguinte composição: I- Coordenadora: Joana Darc Ribeiro da Costa, II- Membro: Valdecir Justino Braz, III- Membro: Aline Fernandes dos Santos.

NOMEACAO - 0143 01/03/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO I DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO DE EXONERAÇÃO - 0144 01/03/2021

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PARA DO CARGO DE DIRETORA DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. SILAS FREITAS DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEACAO - 0145 01/03/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETORA DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. SILAS FREITAS DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO DE EXONERAÇÃO - 0142 26/02/2021

DIDPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR DE SETOR DE CONSERVAÇÃO RODOVIÁRIO, PRÉDIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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