SANCIONA O PROJETO DE LEI N° 929/2022, QUE INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DECENAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO – PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE MÃE DO RIO-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SANCIONA O PROJETO DE LEI N° 928/2022, QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MERENDEIRA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

SANCIONA O PROJETO DE LEI N° 930/2022, QUE DENOMINA “PONTE PAULINO DE OUSA MOURA” A PONTE LOCALIZADA NA RUA PADRE SATURNINO CUNHA, NO BAIRRO AREIA BRANCA, DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO - PA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA ELIANA DA MOTA SANTOS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR OSEIAS CIRINO DOS SANTOS

SANCIONA O PROJETO DE LEI N° 931/2022, QUE DENOMINA “MERCADO MUNICIPAL AGENOR JORGE DE JESUS” MERCADO LOCALIZADO NA AV. PRESIDENTE CASTELO BRANCO BAIRRO, CENTRO, NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO - PA.

DISPÕE SOBRE A DETERMINAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA OS DIAS 23/12/2022 A 01/01/2023

DISPOE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 05 E 08 DE DEZEMBRO DE 2022, DIA SUCESSIVO AO CÍRIO DE MÃE DO RIO - PARÁ, NO DIA 05 DE DEZEMBRO (PÓS-CIRIO)E 08 DE DEZEMBRO DE 2022 (NOSSA SENHORA IMACULADA CONCEIÇÃO).

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA FLAVIA FONTEL MOUSINHO RISUENHO

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A O SERVIDOR NELSON DA SILVA BORGES

DISPOE SOBRE A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFANCIA E INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL ENCARREGADA DE PROMOVER E COORDENAR A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFANCIA DE MÃE DO RIO-PA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR DA PREFEITURA MUNCIPAL DE MÃE DO RIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA LEYDIANE DA SILVA GONZAGA

DISPÕE SOBRE EXONERAR DO CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO- PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O EXPEDIENTE DE REPARTIÇÕES PÚBLICAS, SECRETARIAS MUNICIPAIS E ESCOLAS DURANTE A COPA DO MUNDO DE FUTEBOL DA FIFA, EM ESPECIAL, NOS DIAS EM QUE A SELEÇÃO BRASILEIRA ENTRA EM CAMPO PARA OS JOGOS.

NSTITUI PROGRAMA DE INCENTIVO FISCAL E FINANCEIRO ÀS COOPERATIVAS DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE MÃE DO RIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DE SERVIDORA NOS QUADROS FUNCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, POR DECISÃO JUDICIAL.

SANCIONA O PROJETO DE LEI, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO FISCAL E FINANCEIRO AS COOPERATIVAS DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE MÃE DO RIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ROSILENE PLACITO AMARAL

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA FRANCISCA DA FONSECA LOPES

DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA E ARRECADAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS ABANDONADOS, NA FORMA DO QUE DISPÕE O DECRETO MUNICIPAL Nº. 92/2022.

MINUTA DA LEI QUE DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DAS LEIS 458/2006, 710/2021 E INSTITUI O SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO DE MÃE DO RIO, DELEGA NOVAS ATRIBUIÇÕES AO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

SANCIONA O PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A GLÉCIA ARAÚJO PAIVA, CONCURSADA NO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, EMPOSSADA EM 02 DE JANEIRO DE 2006, MATRÍCULA Nº 004321-0, PORTADORA DO RG 3916162 SSP/PA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 924.171.082-91, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE NOVEMBRO DE 2022 A 30 DE DEZEMBRO DE 2022

ISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR JOSÉ EDVAN SILVA DE SOUZA

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, IMÓVEL NA FORMA COMO MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PARA O PROCESSO SELETIVO DE GESTOR ESCOLAR – 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA A SERVIDORA, LUCIDALVA CHAGAS DE PAULA, CONCURSADA EFETIVA NO CARGO DE SERVENTE – ZONA URBANA, MATRICULA Nº 123155-3, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 4898274 SEGUP/PA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 847.108.702-25, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, TEMPORARIAMENTE READAPTADA EM CARÁTER PROVISÓRIO PELO PRAZO DE 1 (UM) ANO, EM ATIVIDADES COMPATÍVEIS COM SUAS APTIDÕES, EXTRACLASSE (EM AMBIENTE NÃO GERADOR DE TENSÃO).

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL AO SERVIDOR OZIVAL RODRIGUES DOS REIS