Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4295 registros Informações atualizadas em: 23/07/2026 - 14:42:49

Portaria: 0502/2022 05/09/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS ANUAL REFERENTE AO ANO DE 2022 AO SERVIDOR RENATO SIDNEY SOUSA SILVA

Portaria: 0501/2022 05/09/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO A SERVIDORA MARIA LIDINEIA NERES DA SILVA

Portaria: 0500/2022 02/09/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA MARIA CARMEN LOPES DOS SANTOS

Portaria: 0499/2022 02/09/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PATRÍCIA SARAIVA BARRETO DA SILVA

Portaria: 0498/2022 02/09/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS ANUAL REFERENTE AO ANO DE 2022 A SERVIDORA SHIRLEY DA SILVA GOMES.

Decreto de Exoneração: 0067/2022 02/09/2022

DISPÕE SOBRE PEDIDO DE EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0497/2022 01/09/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO A SERVIDORA MARÍLIA DO SOCORRO DE SOUSA OLIVEIRA

Portaria: 0496/2022 01/09/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA PAMELA CABRAL DA CRUZ

Decreto Suplementar: 0010/2022 01/09/2022

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO , O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 11.500.409,29 (ONZE MILHÕES, QUINHENTOS MIL, QUATROCENTOS E NOVE REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).

Portaria: 0491/2022 30/08/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO A SERVIDORA NATASHA BALEIXO MORAIS

Portaria: 0486/2022 25/08/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS ANUAL REFERENTE AO ANO DE 2022 AO SERVIDOR SEBASTIÃO DOS SANTOS AMORIM

Portaria: 0485/2022 25/08/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS ANUAL REFERENTE AO ANO DE 2022 AO SERVIDOR ANTÔNIO EDISON CHAVES SODRÉ.

Portaria: 0484/2022 25/08/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR ARLAN LIMA DE OLIVEIRA

Portaria: 0483/2022 25/08/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA LILIA MARIA DE SOUZA NASCIMENTO

Portaria: 0482/2022 25/08/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ROSIDALVA DA SILVA SOUSA

Portaria: 0481/2022 25/08/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EVARISTA GOMES NUNE

Portaria: 0480/2022 25/08/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR JOSÉ EDMAR LIMA DA CRUZ

Portaria: 0478/2022 23/08/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS ANUAL REFERENTE AO ANO DE 2022 AO SERVIDOR LEANDRO ARAÚJO DA SILVA.

Portaria: 0477/2022 23/08/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS ANUAL REFERENTE AO ANO DE 2022 A SERVIDORA MARIA DARIELMA RODRIGUES DE ALMEIDA.

Portaria: 0476/2022 23/08/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS ANUAL REFERENTE AO ANO DE 2022 A SERVIDORA NAZARÉ DO SOCORRO CORDEIRO CORREA.

Portaria: 0475/2022 22/08/2022

- FICA A SERVIDORA, CLARA GUIMARÃES PACHECO, CONCURSADA EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR, ADMITIDA EM 15 DE MARÇO 2006, MATRICULA Nº 000852-0, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 4255049 PC/PA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 686.762.712-91, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TEMPORARIAMENTE READAPTADO EM CARÁTER PROVISÓRIO POR 6 (SEIS) MESES, EM ATIVIDADES COMPATÍVEIS COM SUAS APTIDÕES, EXTRACLASSE (EM AMBIENTE NÃO GERADOR DE TENSÃO).

Portaria: 0474/2022 22/08/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA TELMA DO SOCORRO OLIVEIRA DE ALMEIDA

Lei Municipal: 0716/2022 19/08/2022

DISCIPLINA A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decretos Municipais: 0066/2022 19/08/2022

SANCIONA O PROJETO DE LEI N° 917/2022, QUE DISCIPLINA A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0455/2022 16/08/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HORÁRIO ESPECIAL A SERVIDORA ESTUDANTE LEILA ROSETE DE ALMEIDA BRAGA

Portaria: 0450/2022 12/08/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR WELTON TACIO DE SOUZA SANTOS

Portaria: 0447/2022 08/08/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA LUCILENE SOUSA DE LIMA

Portaria: 0446/2022 08/08/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA RAFAELLE SOUZA ALMEIDA

Portaria: 0441/2022 02/08/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA SIRLENE SILVA DE SOUSA

Portaria: 0440/2022 01/08/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA ALBENIZA DOS SANTOS OLIVEIRA

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