Dispõe sobre a concessão de licença prêmio à servidora Aline Guedes da Silva.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO/PA.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio à servidora Gilnania Nogueira de Carvalho.
Dispõe sobre a nomeação da comissão de patrimônio e almoxarifado da prefeitura municipal de Mãe do Rio/PA. Art. 1º - NOMEAR, a Comissão de Patrimônio e Almoxarifado da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio/PA, com a seguinte composição: I- Coordenadora: Joana Darc Ribeiro da Costa, II- Membro: Valdecir Justino Braz, III- Membro: Gilnania Nogueira de Carvalho.
Dispõe sobre o retorno da licença sem vencimento à servidora Janete Gomes da Silva.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio à servidora Nayara de Jesus Trindade Queiroz.
Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimento a servidora Mara Lívia Santos Silva.
Dispõe sobre o retorno da licença sem vencimento à servidora Janete Gomes da Silva.
Dispõe sobre a nomeação, para assumirem Cargo público Municipal, dos aprovados no Concurso Público n° 01/2013, convocados pelo Edital n° 01/2020, cumprindo determinação especifica do processo judicial n° 0000165-72.2018.8.14.0027, e que compareceram e foram devidamente aprovados na entrega de documentação a avaliação médica.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADORA DE PATRIMÔNI E ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE VICE-DIRETOR DA E.M.E.F. MARECHAL CORDEIRO DE FARIAS DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA II DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DO CONCURSO PÚBLICO 001/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fica a servidora Maria Rosenir da Silva, efetiva no cargo de Servente, empossada em 23/03/2006, matricula nº 005254-0, portadora da Carteira de Identidade n° 2294161 PC/PA, inscrita no CPF sob o n° 397.561.222-34, lotada na Secretaria Municipal de Educação, parcialmente readaptada no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais GAO-1, limitando suas atividades previstas no cargo, em virtude de incapacidade para sua função laboral, atestadas por laudo médico da rede municipal de saúde.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE VICE-DIRETORA DA E.M.E.I.F. PRAXEDES RIBEIRO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fica declarado ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 15, 16, encerrando no dia 17 de fevereiro do ano corrente, às 12:00h, salvo nos caso de serviços públicos essenciais, os quais devem ser devidamente regulamentados pelas Secretarias responsáveis pela execução destes serviços.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio à servidora Rozinete Cordeiro Reis.
Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimento a servidora Joelma Reis da Silva.
Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora Maria da Conceição da Silva Santana.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio à servidora Maria Gorete Gonçalves Marques.
DISPÕE SOBRE O LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO EMPRESÁRIO JOSÉ CLÉSIO RABELO E DÁ OUTRAS PRVIDENCIA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CHEFE DE SETOR DE ARMAZENAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CHEFE DE SETOR DE SUPERVISÃO E MANUTENÇÃO DE INFORMATICA E TECNOLOGIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR II DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADORA DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL IRMA RAIMUNDA DORILENE PINHEIRO PEREIRA DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETORA DA E.M.E.I.F PROGRESSO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mãe do Rio , o crédito suplementar no valor de R$ 379.902,47 (Trezentos e Setenta e Nove Mil, Novecentos e Dois Reais e Quarenta e Sete Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimento ao servidor Joelson Faustino Mota.
Dispõe sobre o retorno da licença sem vencimento à servidora Marinalva do Socorro de Oliveira.
DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DO SENHOR IZAN YVER NASCIMENTO DE CARVALHO AO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL NO CARGO ASSISTENTE SOCIAL, EM CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
