- CONCEDER, licença prêmio a Francisca Vanderluce Gomes de Sousa, concursada no cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, empossado (a) em 02/01/2006, matrícula nº. 122562-6, inscrita no CPF sob o n. 814.109.562-53, lotada na Secretaria Municipal Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, a se iniciar em 01 de novembro de 2024 a 30 de dezembro de 2024.

- CONCEDER, licença prêmio a Nazaré Araújo da Costa, concursada no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, empossado (a) em 03/03/2006, matrícula nº. 001041-0, inscrita no CPF sob o nº. 651.359.542-87, lotada na Secretaria Municipal Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, a se iniciar em 11 de novembro de 2024 a 10 de dezembro de 2024.

CONCEDER, licença prêmio a Keyla Mariza Abreu Cardoso, concursada no cargo de ASSISTENTE SOCIAL, empossado (a) em 09/04/2007, matrícula n. 001357-0, inscrita no CPF sob o n. 786.204.142-91, lotada na Secretaria Municipal Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, a se iniciar em 01 de novembro de 2024 a 30 de dezembro de 2024.

CEDER, na forma do Art. 118 da Lei Municipal nº 454/2005 a servidora Jaqueline Soares Da Silva, matrícula nº 009128-0, inscrita no CPF sob o nº 393.490.632-04, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para exercer cargo no Conselho Municipal de Educação – CME de Mãe do Rio- PA.

CEDER, na forma do Art. 118 da Lei Municipal nº 454/2005 a servidora Denise Pantoja, matrícula nº 003579-0, inscrita no CPF sob o nº 620.194.302-15, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para exercer cargo no Conselho Municipal de Educação – CME de Mãe do Rio- PA.

CONCEDER, licença maternidade à servidora Francilene Moura Belo, contratada para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, portadora da Carteira de Identidade nº 6244935 SSP/PA, inscrita sob o CPF de nº 008.643.982-04, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 90, §3º, da Lei Municipal nº 454/2005, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias que iniciou no dia 20 de maio de 2024 a 16 de novembro de 2024.

CONCEDER, licença maternidade à servidora Pamela Cabral da Cruz, contratada para o cargo de Auxiliar Avançar, portadora da Carteira de Identidade nº 7336554 PC/PA, inscrita sob o CPF de nº 029.352.612-59, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 90, §3º, da Lei Municipal nº 454/2005, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias que iniciou no dia 10 de julho de 2024 a 06 de janeiro de 2025.

CONCEDER, licença prêmio a Rosemary Barros do Nascimento, concursado no cargo de Professor, empossado (a) em 02/03/2017, matrícula n. 123226-6, inscrito no CPF sob o n. 328.212.632-87, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de outubro de 2024 a 24 de novembro de 2024.

CONCEDER, licença para tratamento de saúde à Maria Elcilene Aquino Guimarães, efetiva para o cargo de Servente, matricula nº 123126-0, CPF nº 807.892.262-00, lotada na Secretaria Municipal de Educação na forma do Art. 86 da Lei Municipal nº 454/2005, que concede direito de 30 dias para tratamento de saúde, tendo início em 22 de outubro de 2024.

- CONCEDER, licença prêmio a Oton Alencar Sarmento de Sales, concursado no cargo de MOTORISTA DE VEÍCULOS PESADOS, empossado (a) em 23/03/2006, matrícula n. 001484-0, inscrito no CPF sob o n. 567.061.462-34, lotado na Secretaria Municipal Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, a se iniciar em 04 de novembro de 2024 a 02 de janeiro de 2025.

CONCEDER, licença prêmio a Raquel de Oliveira Monteiro de Souza, concursada no cargo de TECNICA DE ENFERMAGEM, empossado (a) em 02/01/2006, matrícula n. 001499-0, inscrita no CPF sob o n. 645.5587.382-34, lotada na Secretaria Municipal Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 02 de novembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024.

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO NAS REPARTIÇÕES INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreta a exoneração da servidora MARIA CRISTIANE DA SILVA BATISTA a pedido da mesma

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDER, licença prêmio a Maria Rosenilda Queiroz Magalhães, concursada no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, empossado (a) em 02/01/2006, matrícula n. 001003-0, inscrita no CPF sob o n. 680.766.652-72, lotada na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 21 de outubro de 2024 a 20 de dezembro de 2024.

CONCEDER, licença prêmio a Maria Keila Lima Oliveira, concursada no cargo de Professor, empossado (a) em 23/03/2006, matrícula n. 003988-0, inscrita no CPF sob o n. 750.223.112-91, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de agosto de 2024 a 29 de setembro de 2024.

- CONCEDER, licença prêmio a João da Costa Nunes, concursada no cargo de Ag. Manut. Pedreiro, empossado (a) em 02/01/2006, matrícula n. 001234-0, inscrita no CPF sob o n. 565.148.242-34, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Urbanização, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de novembro de 2024 a 29 de dezembro de 2024.

CONCEDER, licença prêmio a Fabio Junior Pereira da Silva, concursado no cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, empossado (a) em 02/01/2006, matrícula n. 122560-0, inscrito no CPF sob o n. 894.868.542-20, lotado na Secretaria Municipal Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 08 de novembro de 2024 a 06 de janeiro de 2025.

CONCEDER, licença prêmio a Valdilan Lima de Souza, concursado no cargo de VIGIA, empossado (a) em 02/01/2006, matrícula n. 000392-0, inscrito no CPF sob o n. 459.667.612-72, lotado na Secretaria Municipal Administração, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de novembro de 2024 a 30 de dezembro de 2024.

CONCEDER, licença prêmio a Marcio Medeiros Simões, concursado no cargo de Operador de Equipamentos Leves, empossado (a) em 02/01/2006, matrícula n. 001662-0, inscrito no CPF sob o n. 613.567.602-44, lotado na Secretaria Municipal Meio Ambiente e Saneamento, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de novembro de 2024 a 30 de dezembro de 2024.

CONCEDER, licença prêmio a Marinalda Castelo Pereira, concursada no cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, empossado (a) em 02/01/2006, matrícula n. 000640-0, inscrita no CPF sob o n. 639.964,562-04, lotada na Secretaria Municipal Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de novembro de 2024 a 30 de dezembro de 2024.

Fica a servidora, MIRACELIA MARTINS SILVA, concursada efetiva no cargo de PROFESSOR, admitida em 07 de março 2017, matricula nº 487.759.322-53, portadora da Carteira de Identidade n° 2179373 SSP/PA, inscrita no CPF sob o nº 487.759.322-53, lotado na Secretaria Municipal de Educação, temporariamente readaptado em caráter provisório por 01 (um) ano, em atividades compatíveis com suas aptidões, extraclasse (em ambiente não gerador de tensão).

- CONCEDER, licença remunerada para qualificação profissional ao servidor (a), Elizete da Fonseca Pina, efetiva concursada como PROFESSOR, admitido em 10/03/2006, matrícula de nº 122643-6, portadora do RG de nº 3965869 SSP/PA, inscrita no CPF sob o nº 818.076.432-04, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma do Art. 15 da Lei Municipal nº 612/2013, que cumpriu com os requisitos legais para aquisição desta benesse.

CONCEDER, licença prêmio a Raimundo Assunção da Conceição Junior, concursado no cargo de AGENTE DA DENGUE, empossado (a) em 02/01/2006, matrícula n. 000123-0, inscrito no CPF sob o n. 784.461.802-78, lotado na Secretaria Municipal Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de novembro de 2024 a 30 de dezembro de 2024.

CEDER, na forma do Art. 118 da Lei Municipal n. 454/2005, e art. 25, § 2º, da n. Lei Municipal 716/2022, a servidora Josilene do Socorro Cordeiro Soares, matrícula nº 002222-0, inscrita no CPF sob o nº 626.003.382-68, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para exercer cargo como Secretária Executiva no Conselho Municipal de Educação – CME de Mãe do Rio- PA.

- CEDER, na forma do Art. 118 da Lei Municipal nº 454/2005, e art. 25, § 4º, da n. Lei Municipal 716/2022, a servidora Maria Edna Abreu de Carvalho, matrícula nº 124775-1, inscrita no CPF sob o nº 364.550.672-15, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para exercer cargo como Coordenadora Técnica de Inspeção de Documentação Escolar no Conselho Municipal de Educação – CME de Mãe do Rio- PA.

“DENOMINA „RUA ANTÔNIO GABREIL FONSECA", A RUA CONHECIDA POPULARMENTE PELO NOME DE CHICO MENDES, LOCALIZADA NO BAIRRO BOM JESUS, NO MUNCÍPIO DE MÃE DO RIO-PA”.

Sanciona o Projeto de Lei n° 976/2024, que “Denomina „Rua Antônio Gabriel Fonseca", a rua conhecida popularmente pelo nome Chico Mendes, localizada no bairro Bom Jesus, no Município de Mãe do Rio-PA”.

CONCEDER, licença prêmio a Maria de Nazaré Amaral da Silva, concursado no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, empossado (a) em 03/03/2006, matrícula n. 122742-4, inscrito no CPF sob o n. 212.662.982-15, lotado na Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Cultura, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 19 de outubro de 2024 a 17 de dezembro de 2024.

CONCEDER, licença para tratamento de saúde à Jamili Oliveira dos Santos, para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matricula nº 784327-5, CPF nº 042.445.282-02, lotada na Secretaria Municipal de Educação na forma do Art. 86 da Lei Municipal nº 454/2005, que concede direito de 30 dias para tratamento de saúde, tendo início em 15 de outubro de 2024.