Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4106 registros

DECRETOS DE NOMEAÇÃO: 0022/2025 08/01/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CONTROLADOR GERAL MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0009/2026 08/01/2025

Dispõe sobre a concessão de licença maternidade à servidora Maria Camila Oliveira da Silva

Portaria: 0005/2026 07/01/2025

Dispõe sobre a concessão de licença para tratar de interesse particular ao servidor (a) Maria Lucineide Rodrigues Souza.

Portaria: 0217/2025 06/01/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO TÉCNICA DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM DE MÃE DO RIO /PA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0125/2025 06/01/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO COMO FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0124/2025 06/01/2025

DESPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO DE DIRETOR DA DIVISÃO DE OPERAÇÃO DA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0123/2025 06/01/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO COMO FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS MUNICIPAIS: 0020/2025 06/01/2025

ESTABELECE EXPEDIENTE INTERNO NA SEDE ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETOS DE NOMEAÇÃO: 0019/2025 06/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MAE DO RIO/PA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETOS MUNICIPAIS: 0017/2025 03/01/2025

DISPÕS SOBRE A NOMEAÇÃO DE VICE-DIRETORA NA E. M. E. I. F. PE. SANTA RITA DE CÁSSIA, A SRA. RAIMUNDA ELIENE RODRIGUES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETOS MUNICIPAIS: 0016/2025 03/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE VICE-DIRETORA NA E. M. E. I. F. PE. LOURENÇO SCOTT, A SRA. KELMA FERREIRA COSTA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETOS MUNICIPAIS: 0015/2025 03/01/2025

DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DOS VALORES ESTABELECIDOS NA LEI Nº 004/2021, NOS ARTS. 277, 311 E 317 - DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.

DECRETOS MUNICIPAIS: 0014/2025 03/01/2025

ATUALIZA O VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUNICIPIO - UFM, PARA O EXERCICIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 090/2025 01/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETORA DE DIVISÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO DE MÃE DO RIO/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 068/2025 01/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADORA DE IMUNIZAFJAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MAE DO RIO/PA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 049/2025 01/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROFESSORA RESPONSAVEL DA E.M.E.I.F. MANGEL BARATA DE MAE DO RIO DA DO E OUTRAS PROVIDENCIAS

Portaria: 041/2025 01/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETARIA ESCOLAR DA E.M.E.I.F. LOURENC^O SCOTTI DE MAE DE MAE DO RIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Portaria: 020/2025 01/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA 0 CARGO DE CHEFE DE SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MAE DO RIO/PA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 019/2025 01/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CHEFE DE SETOR DE educação para o transito, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MAE DO RIO/PA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 018/2025 01/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CHEFE DE SETOR DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MAE DO RIO/PA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 0176/2025 01/01/2025

DESPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO DE CHEFE DE GABINETE DE SECRETÁRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0165/2025 01/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO li DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0122/2025 01/01/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO COMO FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MÃE DO RIO/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0121/2025 01/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DO CRIANÇA FELIZ, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE MÃE DO RIO/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0120/2025 01/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETORA TÉCNICA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE MÃE DO RIO/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0119/2025 01/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETORA DE DIVISÃO ADMINISTRATIVA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE MÃE DO RIO/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0118/2025 01/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADORA FINANCEIRA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE MÃE DO RIO/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0117/2025 01/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADORA DO CENTRO DE REFENRENCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTENCIA SOCIACREAS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE MÃE DO RIO/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0116/2025 01/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADORA DO CENTRO DE REFENRENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL CRAS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE MÃE DO RIO/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0115/2025 01/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADORA DO CADASTRO UNICO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE MÃE DO RIO/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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