DEFINE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO, O VALOR PARA PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR (RPV), NOS TERMOS DO ART. 100, §3º E §4º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 62, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2009.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO/GRUPO DE TRABALHO PARA REFORMULAÇÃO DO PCCR DA EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O FERIADO DE CORPUS CHRISTI NO DIA 19 DE JUNHO E PONTO FACULTATIVO NO DIA 20 DE JUNHO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA CARIANE SILVA DOS REIS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA ANA FLAVIA DE SOUSA RIBEIRO
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR (A) SARA DO NASCIMENTO SANTOS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR (A) ROSA MARIA GOMES NASCIMENTO
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR (A) FRANCISCA MIRANDA DE LIMA FILHA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA MARIA GORETE GONÇALVES MARQUES.
DISPÕE SOBRE O FERIADO DE CORPUS CHRISTI NO DIA 19 DE JUNHO E PONTO FACULTATIVO NO DIA 20 DE JUNHO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MARIA DELIS JUPPE DA SILVA A PEDIDO DA MESMA.
DECRETA A EXONERAÇÃO DO SERVIDORA MARIA HELENA LOURENÇO A PEDIDO DO MESMO.
DECRETA A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR JONAS DO ESPIRITO SANTO PINHEIRO DE LIMA A PEDIDO DO MESMO.
CONCEDER, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A ADÉLIA DA FONSECA MENDES, EFETIVO PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRICULA Nº 122645-2, CPF Nº 695.852.372-53, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA FORMA DO ART. 86 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, QUE CONCEDE DIREITO DE 30 DIAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, TENDO INÍCIO EM 05 DE JUNHO DE 2025 A 05 DE JULHO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CHEFE DE SETOR DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DE SETOR DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 075/2025-GAB/PMMR, DO GABINETE DO PREFEITO, PUBLICADA EM 08 DE MAIO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 14º, CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, TEM A SEGUINTE CORREÇÃO:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR (A) ELSANI FERREIRA MENDES
- NOMEAR, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DA OUVIDORIA GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAE DO RIO/PA, A SRA. MYRIAN BIANCA SARGES DA SILVA, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N. 7209967 PC/PA, INSCRITA NO CPF N. 028.350.942-29, OUTORGANDO-LHE TODOS OS PODERES INERENTES A EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.
DECLARAR A VACANCIA DO CARGO DE COORDENADOR DA OUVIDORIA GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAE DO RIO/PA, PELO FALECIMENTO DO SERVIDOR EDINALDO DA SILVA BARBOSA, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N. 1890816 PC/PA, INSCRITO NO CPF N. 198355.072-87.
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DO SERVIDOR HERMESON MENESES DA VILA PARA EXERCER CARGO NA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ JUCEPA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR (A) EROZILDA DE OLIVEIRA LEAL.
CEDER, NA FORMA DO ART. 118 DA LEI MUNICIPAL Nº454/2005 A SERVIDORA LAYSE RODRIGUES MENEZES, TEMPORÁRIA NO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, Nº 785504-4, PORTADORA DO RG DE Nº 6070371 PC/PA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 997.032.202-82, PARA EXERCER A FUNÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO/PA.
CEDER, NA FORMA DO ART. 118 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005 O SERVIDOR LUIZ GONZAGA NONATO DOS SANTOS, EFETIVO CONCURSADO NO CARGO DE VIGIA, EMPOSSADO EM 01/02/2006, MATRÍCULA Nº 000284-0, PORTADOR DO RG DE Nº 1777325 PC/PA, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 376.236.642-04, PARA EXERCER A FUNÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO/PA.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO/PA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR (A) VERA LUCIA PIEDADE SILVA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR (LICENÇA SEM VENCIMENTO) AO SERVIDOR (A) DANILLO DE SOUZA PAIXÃO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR MARIA JOANA RIBEIRO MAIA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR BERNARDO SILVA RIBEIRO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR (A) AGRAIDE DA SILVA SANTOS
