sanciona o PL 983/2024 que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO NO ÂMBITO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO; A SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER SEJEL, A SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SECOM E A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT; ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 676/2017, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sanciona o Projeto de Lei n° 984/2024, que ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 454/2005, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL DE MÃE DO RIO/PA, PARA INSTITUIR O ANUÊNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o atendimento ao público na Prefeitura Municipal de Mãe do Rio durante o recesso de fim de ano.
CONCEDER, licença prêmio a Marcio Medeiros Simoes, concursado no cargo de OPERADOR DE VEÍCULOS LEVES, empossado (a) em 02/01/2006, matrícula nº. 001662-0, inscrito no CPF nº. 613.567.602-44 lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de janeiro de 2025 a 01 de março de 2025, seguindo em 02 de março de 2025 a 30 de abril, seguindo em 02 de maio a 30 de junho.
CONCEDER, licença prêmio a Cassio Franco de Lima, concursado no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, empossado (a) em 24/02/2017, matrícula nº. 122978-8, inscrito no CPF nº. 972.485.922-34 lotado na Secretaria Municipal de Administração, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de janeiro de 2025 a 02 de março de 2025, seguindo em 02 de março de 2025 a 30 de abril de 2025.
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO FISCAL NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Mãe do Rio, Estado do Pará, para o exercício de 2025.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO AUXÍLIO-TRANSPORTE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 533/2009, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA, DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sanciona o Projeto de Lei n° 977/2024, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Mãe do Rio, Estado do Pará, Pará o Exercício de 2025.
Sanciona o Projeto de Lei n° 980/2024, que Institui o programa de incentivo fiscal no Município de Mãe do Rio-PA, e da outras providências.
Sanciona o Projeto de Lei n° 982/2024, que DISPOE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO AUXÍLIO-TRANSPORTE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS (ACE) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Sanciona o Projeto de Lei n° 981/2024, que ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 533/2009, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA, DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O RECESSO DE FIM DE ANO DO DIA 23 DE DEZEMBRO DE 2024 A 05 DE JANEIRO DE 2025, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDER, licença maternidade à servidora Maria Rosangela Fonseca dos Santos, contratada para o cargo de SERVENTE, portadora da Carteira de Identidade nº 6051805 PC/PA, inscrita sob o CPF de nº 997.031.222-72, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 90, §3º, da Lei Municipal nº 454/2005, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias que iniciou no dia 26 de novembro de 2024 a 25 de maio de 2025.
- CONCEDER, licença para tratar de interesse particular ao servidor (a) Ana Celia da Costa Silva, concursada na função de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, matrícula nº 122353-4, inscrito no CPF sob o n° 606.432.182-20, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 103 da Lei Municipal nº 454/2005, dando inicio em 05 de novembro de 2024 a 05 de novembro de 2026.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO DE ENSINO SUPEIOR, TÉCNICO E TECNOLÓGICO DE MÃE DO RIO NESTMAR, NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Sanciona o Projeto de Lei n° 979/2024, que Dispõe Sobre A Criação Do Núcleo De Ensino Superior, Técnico E Tecnológico De Mãe Do Rio NESTMAR, No Município De Mãe Do Rio-Pa, E Dá Outras Providencias.
CONCEDER, licença para tratamento de saúde à Edilene Cordeiro de Souza, efetivo para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matricula nº 122608-8, CPF nº 029.303.817-10, lotada na Secretaria Municipal de Educação na forma do Art. 86 da Lei Municipal nº 454/2005, que concede direito de 30 dias para tratamento de saúde, tendo início em 12 de dezembro de 2024.
CONCEDER, licença por motivo de doença em pessoa da família à servidora Ana Lucia Pereira da Silva, concursada no cargo de Professor, admitida em 01/02/2007, matrícula nº 004247-0, portadora do RG 3107501 SSP/PA, inscrita no CPF n. 306.677.982-34, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 100 Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 02 de dezembro de 2024 a 01 de janeiro de 2025.
Decreta a exoneração da servidora RAYANE LUS PESSOA a pedido da mesma.
CONCEDER RETORNO de Licença para Qualificação Profissional, concedida ao servidor (a) André Felipe Pereira Souza, efetivo concursado no cargo de PROFESSOR, empossado em 01/08/2017, matrícula nº 123874-4, portador do RG nº 6152255 PC/PA, inscrito no CPF sob o nº 009.363.802-76, lotado na Secretaria Municipal de Educação, concedida no período correspondente 02 de agosto de 2021 a 01 de agosto de 2025.
CONCEDER, licença maternidade à servidora Maria Valdicleide Rodrigues de Jesus, concursada para o cargo de SERVENE, portadora da Carteira de Identidade nº 7761702 PC/PA, inscrita sob o CPF de nº 037.894.452-58, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 90, §3º, da Lei Municipal nº 454/2005, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias que iniciou no dia 27 de julho de 2024 a 23 de janeiro de 2025.
CONCEDER, licença para tratar de interesse particular ao servidor (a) Maykele dos Santos Neves, concursada na função de SERVENTE, matrícula nº 123810-8, inscrito no CPF sob o n° 701.992.142-63, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 103 da Lei Municipal nº 454/2005, dando inicio em 03 de dezembro de 2024 a 03 de dezembro de 2026.
FICA CONCEDIDA, na forma dos Art. 105 da Lei Municipal nº 454/2005 e Art. 65 da Lei Orgânica Municipal de 2008, ao servidor (a) Raimunda Elisangela Castelo Pereira, efetiva na função de Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 000706-0, portadora do CPF nº 431.816.942-15 e do RG nº 3635075 SSP/PA, a licença para desempenho de mandato classista.
DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO PA, PARA USO ESPECIAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- CONCEDER, licença prêmio a Nayara de Jesus Trindade Queiroz, concursado no cargo de Servente, empossado (a) em 01/08/2017, matrícula n. 123906-6, inscrito no CPF sob o n. 544.910.102-34, lotado na Secretaria Municipal de Administração, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de dezembro de 2024 a 29 de janeiro de 2025.
CONCEDER, licença para tratar de interesse particular ao servidor (a) Raimunda Ferreira dos Santos Aguiar, concursado na função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula nº 000800-0, inscrito no CPF sob o n° 435.011.411-49, lotada na Secretaria Municipal de Administração, na forma dos Art. 103 da Lei Municipal nº 454/2005, dando inicio em 30 de novembro de 2024 a 30 de novembro de 2026
CONCEDER, licença prêmio a Viviane do Nascimento da Silva, concursada no cargo de SERVENTE, empossado (a) em 24/07/2017, matrícula n. 123786-1, inscrita no CPF sob o n. 009.430.402-56, lotado na Secretaria Municipal de Administração, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de janeiro de 2025 a 02 de março de 2025.
- CONCEDER, licença prêmio a Jairo Fonseca Miranda Filho, concursada no cargo de Agente de Manutenção - Eletricista, empossado (a) em 02/01/2006, matrícula n. 122621-5, inscrita no CPF sob o n. 270.280.702-04, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Urbanização, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de janeiro de 2025 a 01 de março de 2025.
