- CONCEDER, licença prêmio a Vaneska Cristina Souza Silva, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 24/02/2017, matrícula nº 123628-8, portador do RG 5619037 SSP/PA, inscrito no CPF sob o n. 002.952.262- 50, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 14 de agosto de 2024 a 13 de outubro de 2024.

CONCEDER, licença prêmio a Wilmacelia Noleto de Sousa, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 24/02/2017, matrícula nº 123218-5, portador do RG 000111218599-0 SSP/MA, inscrito no CPF sob o n. 887.496.223-15, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de agosto de 2024 a 29 de setembro de 2024.

CONCEDER, licença maternidade à servidora Vanessa Félix dos Santos, contratada para o cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVA, portadora da Carteira de Identidade nº 6025131 PC/PA, inscrita sob o CPF de nº 989.972.202-25, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 90, §3º, da Lei Municipal nº 454/2005, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias que iniciou no dia 30 de julho de 2024 a 25 de janeiro de 2025.

CONCEDER, licença prêmio a Maria Bernadeth Borges Pereira, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 03/03/2006, matrícula nº 002280-0, portador do RG 3617550 SSP/PA, inscrito no CPF sob o n. 661.673.452- 87, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de agosto de 2024 a 29 de setembro de 2024.

CONCEDER, licença prêmio a Maria de Lourdes Almeida, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 03/03/2006, matrícula nº 004162-0, portador do RG 5818508 PC/PA, inscrito no CPF sob o n. 218.431.552- 49, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de agosto de 2024 a 29 de setembro de 2024.

CONCEDER, licença prêmio a Maria Lucia da Costa Crispim, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 03/03/2006, matrícula nº 003691-0, portador do RG 3190002 PC/PA, inscrito no CPF sob o n. 477.080.002- 97, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de agosto de 2024 a 29 de setembro de 2024.

CONCEDER, licença prêmio a Maria Sirlene Silva de Sousa, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 23/03/2006, matrícula nº 004374-0, portador do RG 3391342 SSP/PA, inscrito no CPF sob o n. 653.476.172- 68, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de agosto de 2024 a 29 de setembro de 2024.

CONCEDER, licença prêmio a Odileia dos Santos Brasil, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 23/03/2006, matrícula nº 122539-1, portador do RG 2168336 PC/PA, inscrito no CPF sob o n. 375.748.252- 20, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de agosto de 2024 a 29 de setembro de 2024.

- CONCEDER, licença prêmio a Rosecleia Alves Medeiros, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 24/07/2017, matrícula nº 123875-2, portador do RG 3354343 SSP/PA, inscrito no CPF sob o n. 646.764.042- 04, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de agosto de 2024 a 29 de setembro de 2024.

CONCEDER, licença prêmio a Adriana Cristina Silva Almeida, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 03/03/2006, matrícula nº 122649-5, portador do RG 30720814 PC/PA, inscrito no CPF sob o n. 640.946.182- 87, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de agosto de 2024 a 29 de setembro de 2024.

CONCEDER, licença prêmio a Evangelina Klen de Siqueira Mendes, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 03/03/2006, matrícula nº 002542-0, portador do RG 4243931 PC/PA, inscrito no CPF sob o n. 284.505.159-04, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de agosto de 2024 a 29 de setembro de 2024.

- CONCEDER, licença prêmio a Eliana do Socorro Silva Oliveira, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 23/03/2006, matrícula nº 122685-1, portador do RG 3243826 SSP/PA, inscrito no CPF sob o n. 616.305.352- 49, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de agosto de 2024 a 29 de setembro de 2024.

CONCEDER, licença prêmio a Antônia do Socorro da Silva Araújo, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 03/03/2006, matrícula nº 004849-0, portador do RG 3729873 PC/PA, inscrito no CPF sob o n. 635.627.662- 20, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de agosto de 2024 a 29 de setembro de 2024.

CONCEDER, licença prêmio a Carlos Alberto Lemos Lobato Junior, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 24/02/2017, matrícula nº 123212-6, portador do RG 3534266 SSP/PA, inscrito no CPF sob o n. 708.886.202-68, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de agosto de 2024 a 29 de setembro de 2024.

- CONCEDER, licença prêmio a Edicleia Oliveira Lopes, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 24/02/2017, matrícula nº 123172-3, portador do RG 4606801 PC/PA, inscrito no CPF sob o n. 762.629.522-68, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de agosto de 2024 a 29 de setembro de 2024.

CONCEDER, licença prêmio a Bruno Leonardo Porfirio, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 08/03/2017, matrícula nº 123585-0, portador do RG 3764354 PC/PA, inscrito no CPF sob o n. 791.692.952- 04, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de agosto de 2024 a 29 de setembro de 2024.

- CONCEDER, licença prêmio a Giussany Sueli Oliveira Cardoso, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 03 de março de 2006, matrícula nº 004711-0, portador (a) do RG 3391405 SSP/PA, inscrito (a) no CPF sob o nº 721.386.372-04, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de agosto de 2024 a 29 de setembro de 2024.

CONCEDER, licença prêmio a Maria Eunice de Paiva Carvalho, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 23 de março de 2006, matrícula nº 122536-7, portador (a) do RG 5813295 PC/PA, inscrito (a) no CPF sob o nº 376.909.222-87, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de agosto a 29 de setembro de 2024, seguindo em 30 de setembro a 28 de novembro de 2024.

- CONCEDER, licença prêmio a Leciane da Silva Araújo, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 06 de março de 2017, matrícula nº 123038-7, portador (a) do RG 4959426 SSP/PA, inscrito (a) no CPF sob o nº 782.244.202-30, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 15 de agosto a 14 de outubro de 2024, seguindo em 15 de outubro de 2024 a 14 de dezembro de 2024.

CONCEDER a redução de carga horária de trabalho em 30% (trinta por cento) a servidora Jessica Costa Ribeiro, ocupante do cargo de assistente administrativo, matrícula nº 784602-9, inscrita no CPF sob o nº 017.419.942-25, lotada na Secretaria Municipal de Educação, conforme art. 98, § 2º da Lei nº 8.112/1990 e Decreto Municipal nº 76/2023.

- CONCEDER, licença para atividade política à Fernando Antônio Martins Alves, efetivo para o cargo de MOTORISTA DE VEÍCULOS PESADOS, matricula nº 001198-0, RG 1580977 PC/PA, CPF nº 281.965.892-04, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento, de acordo com a Lei Municipal nº 454/2005 e a lei Complementar federal n° 64/1990, dando início em 05/07/2024 até o 10º dia seguinte ao da eleição.

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO PARA DESTINAÇÃO DE UMA ARENA ESPORTIVA, DO BAIRRO SALES COSTA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTAIVO NA DATA DE 16 DE AGOSTO DE 2024, SEXTA-FEIRA, EM VIRTUDE DE FERIADO DE ADESÃO DO GRÃO-PARÁ À INDEPENDÊNCIA DO BRASIL A SER NA DATA DE 15 DE AGOSTO, QUINTA-FEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO/PA.

Concede isenção tributária aos beneficiários dos programas de habitação de interesse social custeados pelas fontes de recursos indicados no art. 6º, inciso I a IV, da Lei nº 14.620/2023.

INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE MÃE DO RIO - SMC, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, COMPONENTES, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a nomeação da comissão de patrimônio e almoxarifado da prefeitura municipal de mãe do Rio-PA.

Sanciona o Projeto de Lei n° 970/2024, que “Concede isenção tributária aos beneficiários dos programas de habitação de interesse social custeados pelas fontes de recursos indicados no art. 6º, inciso I a IV, da Lei nº 14.620/2023”.

Sanciona o Projeto de Lei n° 971/2024, que “Institui o Sistema Municipal de Cultura de Mãe Do Rio - SMC, seus Princípios, Objetivos, Organização, Gestão, Componentes, Financiamento e da outras Providências”.

CONCEDER, licença para tratar de interesse particular ao servidor (a) Isa Paixão Moreira, concursado na função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula nº 122750-5, inscrito no CPF sob o n° 915.663.632-68, lotada na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, na forma dos Art. 103 da Lei Municipal nº 454/2005, dando inicio em 02 de agosto de 2024 a 02 de agosto de 2026.