CONCEDER, licença prêmio a Josimar Bastos de Sousa, concursado no cargo de PORTEIRO, empossado (a) em 24 de julho de 2017, matrícula nº 123877-9, portador (a) do RG 6088744 SEGUP/PA, inscrito (a) no CPF sob o nº 007.189.282-61, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de junho de 2024 a 30 de julho de 2024.

CONCEDER, licença prêmio a Ana Regina Coutinho Furtado, concursado no cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, empossado (a) em 01 de abril de 2009, matrícula nº 122691-6, portador (a) do RG 3391584 SSP/PA, inscrito (a) no CPF sob o nº 910.208.832-00, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de junho de 2024 a 30 de julho de 2024.

CONCEDER, licença prêmio a Maria do Socorro Lima Fernandes, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 03 de março de 2006, matrícula nº 122608-8, portador (a) do RG 7453859 SSP/PA, inscrito (a) no CPF sob o nº 029.303.817-10, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 10 a 30 de junho, seguindo em 31 de julho a 08 de setembro de 2024.

CONCEDER, licença prêmio a Andreia de Oliveira Soares, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 24 de fevereiro de 2017, matrícula nº 123170-7, portador (a) do RG 5013065 SSP/PA, inscrito (a) no CPF sob o nº 885.841.192-72, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de abril de 2024 a 30 de maio de 2024.

CONCEDER, licença prêmio a Francisco Oribe Alves Oliveira, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 03 de março de 2006, matrícula nº 122657-6, portador (a) do RG 2446994 SSP/PA, inscrito (a) no CPF sob o nº 442.694.472-49, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 02 de setembro de 2024 a 31 de outubro de 2024.

Decreta a exoneração da servidora ELAYNE ARAUJO TENORIO a pedido da mesma.

CONCEDER RETORNO de Licença sem vencimento, concedida à servidora Tatyana Sarges Gomes, efetiva concursada no cargo de SERVENTE, empossada em 10/02/2017, matrícula nº 123140-5, portadora do RG nº 7209891 SEGUP/PA, inscrita no CPF sob o nº 862.486.422-49, lotado na Secretaria Municipal de Educação, concedida no período correspondente 01 de junho de 2022 a 01 de junho de 2024.

CONCEDER, licença prêmio a Ailton de Oliveira Soares, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 24 de fevereiro de 2017, matrícula nº 123203-7, portador (a) do RG 5791477 SEGUP/PA, inscrito (a) no CPF sob o nº 978.005.462-68, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 27 de maio a 30 de junho de 2024, seguindo em 31 de julho a 25 de agosto de 2024.

CONCEDER, licença prêmio a Ailton de Oliveira Soares, concursado no cargo de TÉCNICO PEDAGÓGICO, empossado (a) em 24 de fevereiro de 2017, matrícula nº 123203-7, portador (a) do RG 5791477 SEGUP/PA, inscrito (a) no CPF sob o nº 978.005.462-68, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 27 de maio a 30 de junho de 2024, seguindo em 31 de julho a 25 de agosto de 2024.

CONCEDER, licença para tratar de interesse particular ao servidor (a) Daivana Francisca Lopes de Sá, concursado na função de AUXILIAR ADMINISTRATIVA, matrícula nº 782215-4, inscrito no CPF sob o n° 083.266.374-32, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 103 da Lei Municipal nº 454/2005, dando inicio em 23 de abril de 2024 a 23 de abril de 2026

CONCEDER, licença para tratar de interesse particular ao servidor (a) Rosangela Fernandes Oliveira, concursado na função de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, matrícula nº 002167-0, inscrito no CPF sob o n° 487.759.752-20, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 103 da Lei Municipal nº 454/2005, dando inicio em 29 de maio de 2024 29 de maio de 2026.

Fica a servidora MARIA JOCIELMA VIEIRA BARROS, concursada efetiva no cargo de PROFESSOR, admitida em 02/03/2006, matricula nº 003230-0, portadora da Carteira de Identidade n° 4709559 SSP/PA, inscrita no CPF sob o nº 742.025.612-87, lotado na Secretaria Municipal de Educação, temporariamente readaptado em caráter provisório por 01 (um) ano, em atividades compatíveis com suas aptidões, extraclasse (em ambiente não gerador de tensão).

CONCEDER, licença para tratamento de saúde à Genival Osvaldino da Silva Sousa, efetivo para o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, admitido em 02/03/2006, matricula nº 006365-0, RG 2581316 PC/PA, CPF nº 737.498.262-34, lotada na Secretaria Municipal de Educação na forma do Art. 86 da Lei Municipal nº 454/2005, que concede direito de 30 dias para tratamento de saúde, tendo inicio em 22 de abril de 2024.

CONCEDER, licença para tratamento de saúde à Maria Ivanete Cordeiro Ribeiro, efetivo para o cargo de PROFESSOR, admitido em 02/03/2006, matricula nº 002311-0, RG 1893986 PC/PA, CPF nº 334.055.222-34, lotada na Secretaria Municipal de Educação na forma do Art. 86 da Lei Municipal nº 454/2005, que concede direito de 30 dias para tratamento de saúde, tendo inicio em 22 de abril de 2024.

CONCEDER, licença para tratamento de saúde à Maria Lucilda Barcellos Santana, efetivo para o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, admitido em 02/03/2006, matricula nº 003441-0, RG 1672153 PC/PA, CPF nº 738.112.112-34, lotada na Secretaria Municipal de Educação na forma do Art. 86 da Lei Municipal nº 454/2005, que concede direito de 30 dias para tratamento de saúde, tendo inicio em 22 de abril de 2024.

CONCEDER, licença para tratamento de saúde à Maria Dorilene da Silva Chaves, efetivo para o cargo de SERVENTE – ZONA RURAL, admitido em 24/07/2017, matricula nº 123848-5, RG 5249122 PC/PA, CPF nº 860.820.862-87, lotada na Secretaria Municipal de Educação na forma do Art. 86 da Lei Municipal nº 454/2005, que concede direito de 30 dias para tratamento de saúde, tendo inicio em 22 de abril de 2024.

CONCEDER, licença para tratar de interesse particular ao servidor (a) Neliane Soares do Nascimento, concursado na função de SERVENTE, matrícula nº 123833-7, inscrito no CPF sob o n° 814.075.132-49, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 103 da Lei Municipal nº 454/2005, dando inicio em 31 de maio de 2024 a 31 de maio de 2026.

DISPÕE SOBRE O FERIADO DE CORPUS CHRISTI NO DIA 30 DE MAIO E PONTO FACULTATIVO NO DIA 31 DE MAIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, eleitos no processo seletivo 2024, realizado pelo CMDCA, para mandato 2024/2026.

CONCEDER, licença maternidade à servidora Antônia Lecir Chaves Santana, concursada para o cargo de SERVENTE, portadora da Carteira de Identidade nº 5016821 SSP/PA, inscrita sob o CPF de nº 848.043.432-53, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 90, §3º, da Lei Municipal nº 454/2005, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias que iniciou no dia 03 de maio de 2024 a 29 de outubro de 2024.

CONCEDER, licença para tratar de interesse particular ao servidor (a) Lucilene Araújo da Costa, concursado na função de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, matrícula nº 122506- 5, inscrito no CPF sob o n° 965.872.452-34, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 103 da Lei Municipal nº 454/2005, dando inicio em 01 de maio de 2024 a 01 de maio de 2026.

CONCEDER, licença prêmio a Maria da Conceição Rodrigues da Silva, concursado no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, empossado (a) em 23 de março de 2006, matrícula nº 122591-0, portador (a) do RG 2695417 PC/PA, inscrito (a) no CPF sob o nº 660.254.782-87, lotado na Secretaria Municipal de Administração, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de junho de 2024 a 30 de julho de 2024.

CONCEDER, licença prêmio a Francisco Ronilson Farias da Silva, concursado no cargo de MOTORISTA DE VEÍCULOS LEVES, empossado (a) em 02 de janeiro de 2006, matrícula nº 122753-0, portador (a) do RG 4600658 SSP/PA, inscrito (a) no CPF sob o nº 727.379.802-91, lotado na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de junho de 2024 a 30 de julho de 2024.

CONCEDER, licença prêmio a José do Espírito Santo Lopes, concursado no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, empossado (a) em 03 de março de 2006, matrícula nº 000602-0, portador (a) do RG 5198704 SSP/PA, inscrito (a) no CPF sob o nº 133.822.682-72, lotado na Secretaria Municipal de Administração, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de junho de 2024 a 30 de julho de 2024.

CONCEDER, licença prêmio a Jane Marcia Sousa dos Santos, concursado no cargo de TÉCNICA DE ENFERMAGEM, empossado (a) em 01 de agosto de 2017, matrícula nº 123917-1, portador (a) do RG 4477202 PC/PA, inscrito (a) no CPF sob o nº 787.684.702-15, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de junho de 2024 a 30 de julho de 2024.

CONCEDER, licença prêmio a Jonatas de Oliveira Nogueira Reis, concursado no cargo de VIGIA, empossado (a) em 02 de janeiro de 2006, matrícula nº 000227- 0, portador (a) do RG 5536163 PC/PA, inscrito (a) no CPF sob o nº 929.371.952-53, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 03 de junho de 2024 a 02 de agosto de 2024.

CONCEDER, licença para tratar de interesse particular ao servidor (a) Patrícia Carvalho Belizário, concursado na função de NUTRICIONISTA, matrícula nº 122499-9, inscrito no CPF sob o n° 638.541.042-00, lotada na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, na forma dos Art. 103 da Lei Municipal nº 454/2005, dando inicio em 02 de junho de 2024 a 02 de junho de 2026.

CONCEDER, licença por motivo de doença em pessoa da família à servidora Edina da Paixão Silva, concursada no cargo de PROFESSOR, admitida em 02/03/2006, matrícula nº 002449, portadora do RG 1906892 SEGUP/PA, inscrita no CPF n. 379.536.642-91, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 100 Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 06 de maio de 2024 a 06 de junho de 2024.

CONCEDER, licença prêmio a Jaqueline Santa Brígida Cunha, concursado no cargo de SERVENTE, empossado (a) em 02 de março de 2017, matrícula nº 122996-6, portador (a) do RG 6124061 PC/PA, inscrito (a) no CPF sob o nº 008.277.952-03, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 08 de maio de 2024 a 07 de julho de 2024.

CONCEDER, licença prêmio a João Batista Lopes Filho, concursado no cargo de VIGIA, empossado (a) em 02 de janeiro de 2006, matrícula nº 001200-0, portador (a) do RG 5905360 PC/PA, inscrito (a) no CPF sob o nº 128.769.762-34, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 06 de maio de 2024 a 05 de julho de 2024.