DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 89-2023/GAB-PMMR QUE DISPÕE SOBRE “A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 10, DE 30 DE MARÇO DE 2017, QUE DISPUSERA SOBRE AUTORIZAÇÃO DE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR BEM IMÓVEL PARA O DETRAN-PA – DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE A DESIGINAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E, RESPECTIVAMENTE CONTRATOS DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO - PA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

REVOGAR, A PORTARIA DE Nº 119/2025 QUE NOMEIA A DIRETORA DE DIVISÃO ADMINISTRATIVA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, A SRA. FRANCISCA JULIANA LIRA RABELO, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 361.425.652-91.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETORA DA DIVISÃO DE GESTAO FUNDIÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO DE MAE DO RIO/PA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO MUNICIPAL N. 003/2024-GAB/PMMR, DO GABINETE DO PREFEITO, PUBLICADA EM 01 DE JANEIRO DE 2025, QUE VERSA SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, TEM A SEGUINTE CORREÇÃO:

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA E, RESPECTIVAMENTE CONTRATOS DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETORA DA DIVISÃO DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RIO/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO COMO FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MÃE DO RIO/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE FINANCEIRO COORDENADOR SECRETARIA DA MUNICIPAL DE SAUDE DE MAE DO RIO/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO COMO FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO DE MÃE DO RIO/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO I (NÍVEL SUPERIOR) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MÃE DO RIO/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO PARA AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS (ACE)

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DE SETOR DE COMPRAS E SUPRIMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAÇAS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR TECNICO I (NIVEL SUPERIOR) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAE DO RIO/PA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETARIA DE GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO DE MAE DO RIO/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DE MÃE DO RIO.

INSTUTUI O SISTEMA MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO – PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO – PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SANCIONA O PROJETO DE LEI N° 987/2025, QUE INSTUTUI O SISTEMA MUNICÍPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE MAE DO RIO - PARA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CURSINHO PREPARATÓRIO MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N°. 01/2024/GAB- PMMR, QUE DISPOE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES - LEI N° 14.133/2021, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MAE DO RIO/PARA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CURSINHO PREPARATÓRIO MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PARA O ANO DE 2025, NO VALOR DE 6,27%, FIXADO PARA A CLASSE INICIAL E NÍVEL MÍNIMO DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N. 11.738/2008 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICEN^A PARA TRATAMENTO DE SAUDE AO SERVIDOR (A) TATIANE OLIVEIRA NUNES.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR (A) MARIA RAISSA RIBEIRO LEITÃO.

SANCIONA O PROJETO DE LEI N° 986/2025, QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PARA O ANO DE 2025, NO VALOR DE 6,27%, FIXADO PARA A CLASSE INICIAL E NÍVEL MÍNIMO DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N. 11.738/2008 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DESPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL II DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR TENICO II (NIVEL MEDIO/TECNICO) DA SECRETARIA MUNICÍPAL DE SAÚDE DE MAE DO RIO/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR ANTONIO VALDEVAN CRISPIM DE CASTRO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA RAIMUNDA EDINA SOUSA DA SILVA.