CONCEDER, licença prêmio a Francisco Adailton Crispim da Silva, concursado no cargo de GARI, empossado (a) em 02/01/2006, matrícula nº 122746-7, portador (a) do RG 2631568 PC/PA, inscrito (a) no CPF sob o nº 602.247.702-68, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de julho de 2024 a 29 de agosto de 2024.
CONCEDER, licença prêmio a Antônio Marcio Martins de Oliveira, concursado no cargo de VIGIA, empossado (a) em 06/03/2006, matrícula nº 781275- 2, portador (a) do RG 1849750 PC/PA, inscrito (a) no CPF sob o nº 292.647.822-49, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de julho de 2024 a 29 de agosto de 2024.
CONCEDER, licença prêmio a Ezequias Monteiro de Sousa Filho, concursado no cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, empossado (a) em 02/01/2006, matrícula nº 001272-0, portador (a) do RG 3235690 PC/PA, inscrito (a) no CPF sob o nº 704.218.542-00, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de julho de 2024 a 29 de agosto de 2024.
CONCEDER, licença prêmio a Ana Maria Rodrigues Braz, concursado no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, empossado (a) em 23/03/2006, matrícula nº 122734-3, portador (a) do RG 5909856 SSP/PA, inscrito (a) no CPF sob o nº 331.744.742-72, lotado na Secretaria Municipal de Administração, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de julho de 2024 a 29 de agosto de 2024.
CONCEDER, licença prêmio a Francisca Nascimento Pereira, concursado no cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS, empossado (a) em 02/01/2006, matrícula nº 000340-0, portador (a) do RG 4241386 PC/PA, inscrito (a) no CPF sob o nº 700.844.752-34, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de julho de 2024 a 29 de agosto de 2024.
CONCEDER, licença prêmio a José Renato Cordeiro, concursado no cargo de AGENTE DE MANUTENÇÃO OPERADOR DE BOMBA DAGUA, empossado (a) em 02/01/2006, matrícula nº 122264-3, portador (a) do RG 3512204 SSP/PA, inscrito (a) no CPF sob o nº 675.736.302-04, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Urbanização, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de julho de 2024 a 29 de agosto de 2024.
CONCEDER, licença prêmio a Rosileia Pereira Almeida, concursado no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, empossado (a) em 23/031/2006, matrícula nº 000797-0, portador (a) do RG 5067906 PC/PA, inscrito (a) no CPF sob o nº 836.313.562-34, lotado na Secretaria Municipal de Administração, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 a 30 de julho de 2024, seguindo em 01 a 30 de setembro de 2024
CONCEDER, licença maternidade à servidora Brunna Lorena de Lima Bastos, contratada para o cargo de PROFESSOR, portadora da Carteira de Identidade nº 6615743 SSP/PA, inscrita sob o CPF de nº 700.627.702-76, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 90, §3º, da Lei Municipal nº 454/2005, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias que iniciou no dia 21 de maio de 2024 a 17 de novembro de 2024.
CONCEDER, licença paternidade ao servidor Antônio José de Lima, contratado no cargo de BORRACHEIRO, matrícula de nº 784306-2, portador da Carteira de Identidade nº 258916 PC/PA, inscrito no CPF sob o nº 580.965.902- 00, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Urbanização, na forma do Art. 63, Inciso XII da Lei Orgânica Municipal, iniciou-se em 30 de maio de 2024 a 30 de junho de 2024.
CONCEDER, licença prêmio a Luzia Silvane Amorim de Melo, concursado no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, empossado (a) em 14/02/2007, matrícula nº 122514-6, portador (a) do RG 4910840 SSP/PA, inscrito (a) no CPF sob o nº 759.312.062-72, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de junho de 2024 a 30 de julho de 2024.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PONTE DÉLCIO INÁCIO DA SILVA A PONTE LOCALIZADA NA RUA TIÚBA NA DIVISA ENTRE OS BAIRROS SÃO SEBASTIÃO E TUBILÂNDIA, NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Sanciona o Projeto de Lei n° 965/2024, que Dispõe Sobre As Diretrizes Para Elaboração Da Lei Orçamentaria Para O Exercício De 2025 E Dá Outras Providencias.
REGULAMENTA O CAPÍTULO V DOS CEMITÉRIOS DA LEI MUNICIPAL N. 386, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2001 E A AQUISIÇÃO, TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE, CONSTRUÇÃO E REFORMA DE TÚMULOS, EXUMAÇÃO, CAPELAS E ASSEMELHADOS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM MÃE DO RIO, ESTADO DO PARÁ, NAS SEXTAS-FEIRAS NO MÊS DE JULHO DE 2024.
Sanciona o Projeto de Lei n° 966/2024, que Regulamenta O Capítulo V Dos Cemitérios Da Lei Municipal N. 386, De 19 De Novembro De 2001 e a Aquisição, Transferência De Titularidade, Construção e Reforma De Túmulos, Exumação, Capelas e Assemelhados No Cemitério Municipal De Mãe Do Rio, Estado Do Pará e Dá Outras Providências.
DECRETA A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO N. 001/2024 PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS IMEDIATAS DOS CARGOS PÚBLICOS DE NÍVEIS MÉDIO E SUPERIOR PARA AGENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO, ARQUITETO, ENGENHEIRO CIVIL E PSICÓLOGO DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER, licença paternidade ao servidor Jonathan Chaves de Sousa, contratado no cargo de AGENTE DE PORTARIA, matrícula de nº 784474-3, portador da Carteira de Identidade nº 3391747 PC/PA, inscrito no CPF sob o nº 710.546.932-34, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na forma do Art. 63, Inciso XII da Lei Orgânica Municipal, iniciou-se em 24 de maio de 2024 a 23 de junho de 2024.
CONCEDER, licença prêmio a Luzia Silvane Amorim de Melo, concursado no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, empossado (a) em 14/02/2007, matrícula nº 122514-6, portador (a) do RG 4910840 SSP/PA, inscrito (a) no CPF sob o nº 759.312.062-72, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 02 de abril de 2024 a 31 de maio de 2024.
CONCEDER, licença prêmio a Antônio Nazareno Barros Santos, concursado no cargo de VIGIA, empossado (a) em 02 de janeiro de 2006, matrícula nº 000053-0, portador (a) do RG 1692263 PC/PA, inscrito (a) no CPF sob o nº 376.505.992-72, lotado na Secretaria Municipal de Administração, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 14 de junho de 2024 a 12 de agosto de 2024.
FICA REVOGADO O ART. 2º DO DECRETO MUNICIPAL N. 36-2024-GAB-PMMR, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE VICE-DIRETORA NA E. M. E. I. F. PRAXEDES RIBEIRO, A SRA. VALDILEIA RIBEIRO DA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER, licença prêmio a Maria Zilma Lopes Vilhena, concursado no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, empossado (a) em 23 de março de 2006, matrícula nº 002006-0, portador (a) do RG 3946141 PC/PA, inscrito (a) no CPF sob o nº 067.907.802-97, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 03 de junho de 2024 a 02 de agosto de 2024.
CONCEDER, licença prêmio a Angelo Marcio Silva Nascimento, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 26 de fevereiro de 2007, matrícula nº 122564-2, portador (a) do RG 4401612 PC/PA, inscrito (a) no CPF sob o nº 856.028.762-00, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 03 a 30 de junho de 2024 e 31 de julho a 01 de setembro de 2024.
CONCEDER, licença prêmio a Ivair Silva da Costa, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 24 de fevereiro de 2017, matrícula nº 123210-0, portador (a) do RG 1480481 PC/PA, inscrito (a) no CPF sob o nº 257.133.102-72, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 06 a 30 de junho de 2024 e 31 de julho a 04 de setembro de 2024.
CONCEDER, licença prêmio a Celso Afonso Barreto Simões Junior, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 24 de fevereiro de 2017, matrícula nº 123247-9, portador (a) do RG 6146384 PC/PA, inscrito (a) no CPF sob o nº 010081.582-08, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 05 a 30 de junho de 2024 e 31 de julho a 03 de setembro de 2024.
CONCEDER, licença prêmio a Maria Conceição de Sousa, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 03 de março de 2006, matrícula nº 004393-0, portador (a) do RG 159280 SSP/PA, inscrito (a) no CPF sob o nº 201.237.793-91, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 31 de maio a 30 de junho de 2024 e 31 de julho a 28 de agosto de 2024.
CONCEDER, licença prêmio a Raimundo Pereira da Silva, concursado no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, empossado (a) em 02 de janeiro de 2006, matrícula nº 011397-0, portador (a) do RG 1668871 PC/PA, inscrito (a) no CPF sob o nº 030.423.832-53, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 08 de abril de 2024 a 07 de junho de 2024.
CONCEDER, licença prêmio a Antônio Campos de Araújo, concursado no cargo de VIGIA, empossado (a) em 02 de janeiro de 2006, matrícula nº 122511-1, portador (a) do RG 2970496 PC/PA, inscrito (a) no CPF sob o nº 571.759.542-34, lotado na Secretaria Municipal de Administração, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de junho de 2024 a 30 de julho de 2024.
CONCEDER, licença para tratar de interesse particular ao servidor (a) Patrícia Maia de Oliveira, concursado na função de PROFESSOR, matrícula nº 123240-1, inscrito no CPF sob o n° 593.159.202-44, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 103 da Lei Municipal nº 454/2005, dando inicio em 03 de junho de 2024 a 03 de junho de 2026.
CONCEDER, licença prêmio a Sebastião Pinheira da Silva, concursado no cargo de MOTORISTA DE VEICULOS LEVES, empossado (a) em 03 de maio de 2006, matrícula nº 002716-0, portador (a) do RG 3392079 PC/PA, inscrito (a) no CPF sob o nº 747.455.222-15, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de junho de 2024 a 30 de julho de 2024.
