Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício
Lei Municipal: 0787/2025
11/04/2025
RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO/PA A FESTIVIDADE ARRAIÁ FRANCISCANO DA DIOCESE DE BRAGANÇA, PARÓQUIA SÃO FRANCISCO DE ASSIS DE MÃE DO RIO/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
