Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3709 registros

Portaria: 0572 27/08/2024

CONCEDER, licença prêmio a Maria Leciane Oliveira Santana, concursado no cargo de servente, empossado (a) em 24/07/2017, matrícula nº 123146-4, portador do RG 6675993 SEGUP/PA, inscrito no CPF sob o n. 015.153.742-97, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de agosto de 2024 a 29 de setembro de 2024.

Portaria: 0573 27/08/2024

CONCEDER, licença prêmio a Miguel da Fonseca Lopes, concursado no cargo de porteiro – zona rural, empossado (a) em 24/02/2017, matrícula nº 123007-7, portador do RG 7621628 PC/PA, inscrito no CPF sob o n. 030.671.092-79, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de agosto de 2024 a 29 de setembro de 2024.

Portaria: 0574 27/08/2024

CONCEDER, licença prêmio a Gilvonete Almeida Dos Santos, concursado no cargo de auxiliar de serviços gerais, empossado (a) em 23/03/2006, matrícula nº 002487-0, portador do RG 2939322 SSP/PA, inscrito no CPF sob o n. 574.340.262-00, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de agosto de 2024 a 29 de setembro de 2024.

Portaria: 0575 27/08/2024

CONCEDER, licença prêmio a Marilene Felix De Lima, concursado no cargo de auxiliar de serviços gerais, empossado (a) em 23/03/2006, matrícula nº 003460-0, portador do RG 4941662 SEGUP/PA, inscrito no CPF sob o n. 893.356.352-00, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de agosto de 2024 a 29 de setembro de 2024.

Portaria: 0545 23/08/2024

CONCEDER, férias ao servidor (a) Chiara de Fátima da Silva Sampaio, Chefe de Setor de Educação Física, lotada na Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CPF n. 649.881.632-53, portador da Carteira de Identidade nº 3738221 SSP/PA, na forma do artigo 109 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 22 de agosto de 2024 a 22 de setembro de 2024.

Portaria: 0543 22/08/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE CONSTITUIRÃO A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA.

Portaria: 0537 22/08/2024

CONCEDER, férias ao servidor (a) Emily Laís Souza e Souza, Assistente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CPF n. 045.139.882-31, portador da Carteira de Identidade nº 7336602 PC/PA, na forma do Art. 109 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 02 de setembro de 2024 a 02 de outubro de 2024.

Portaria: 0538 22/08/2024

- CONCEDER, licença prêmio a Maria José de Oliveira Soares, concursado no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, empossado (a) em 01/11/2006, matrícula nº 002862-0, portador do RG 3405301 PC/PA, inscrito no CPF sob o n. 713.307.802-30, lotado na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de agosto de 2024 a 29 de setembro de 2024.

Portaria: 0539 22/08/2024

CONCEDER, licença prêmio a Aldenor Bezerra Costa, concursado no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, empossado (a) em 03/03/2006, matrícula nº 122624-0, portador do RG 1721151 SSP/PA, inscrito no CPF sob o n. 127.454.132-87, lotado na Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Cultura, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de setembro de 2024 a 30 de outubro de 2024.

Portaria: 0540 22/08/2024

- CONCEDER, licença prêmio a Luís Gonzaga Nonato dos Santos, concursado no cargo de VIGIA, empossado (a) em 02/01/2006, matrícula nº 000284- 0, portador do RG 1777325 SSP/PA, inscrito no CPF sob o n. 376.236.642-04, lotado na Secretaria Municipal de Administração, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de setembro de 2024 a 30 de outubro de 2024.

Portaria: 0541 22/08/2024

CONCEDER, licença prêmio a João Paulo de Almeida, concursado no cargo de GARI, empossado (a) em 02/01/2006, matrícula nº 122594-4, portador do RG 3471238 SSP/PA, inscrito no CPF sob o n. 683.904.752-00, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de setembro de 2024 a 30 de outubro de 2024.

Portaria: 0542 22/08/2024

- CONCEDER, licença prêmio a Giussany Sueli Oliveira Cordeiro, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 03/03/2006, matrícula nº 004711-0, portador do RG 3391405 SSP/PA, inscrito no CPF sob o n. 721.386.372- 04, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de agosto de 2024 a 29 de setembro de 2024.

Portaria: 0514 20/08/2024

CONCEDER, férias ao servidor (a) Maria Darielma Rodrigues Almeida, Chefe de Gabinete, inscrita no CPF n. 596.736.212-68, portador da Carteira de Identidade nº 2826334 PC/PA, na forma dos artigos 109 e 110 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 10 de agosto de 2024 a 10 de outubro de 2024.

Portaria: 0515 20/08/2024

- CONCEDER, férias ao servidor (a) Crícia dos Santos Mourão, Assistente Administrativo, inscrita no CPF n. 029.166.711-29, portador da Carteira de Identidade nº 3437907 PC/PA, na forma do Art. 109 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de setembro de 2024 a 30 de setembro de 2024.

Portaria: 0516 20/08/2024

CONCEDER, férias ao servidor (a) Clésia da Silva Araújo, Auxiliar de Serviços Gerais, inscrita no CPF n. 727.898.082-87, portador da Carteira de Identidade nº 5023371 PC/PA, na forma do Art. 109 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de setembro de 2024 a 30 de setembro de 2024.

Portaria: 0517 20/08/2024

CONCEDER, férias ao servidor (a) Nazaré do Socorro Cordeiro Correa, Chefe de Divisão, inscrita no CPF n. 463.302.592-91, portador da Carteira de Identidade nº 4443043 PC/PA, na forma do Art. 109 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de setembro de 2024 a 30 de setembro de 2024.

Portaria: 0518 20/08/2024

CONCEDER, licença prêmio a Ivanete Reis Benício, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 23/03/2006, matrícula nº 004849-0, portador do RG 3391264 PC/PA, inscrito no CPF sob o n. 638.365.722-49, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de agosto de 2024 a 29 de setembro de 2024.

Portaria: 0519 20/08/2024

- CONCEDER, licença prêmio a Isaléia Borges da Silva, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 03/03/2006, matrícula nº 003102-0, portador do RG 1871382 SSP/PA, inscrito no CPF sob o n. 371.333.492-72, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de agosto de 2024 a 29 de setembro de 2024.

Portaria: 0520 20/08/2024

CONCEDER, licença prêmio a Maria de Jesus dos Reis Fonseca, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 24/02/2017, matrícula nº 123164-2, portador do RG 2675657 PC/PA, inscrito no CPF sob o n. 651.699.482- 04, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de agosto de 2024 a 29 de setembro de 2024.

Portaria: 0521 20/08/2024

- CONCEDER, licença prêmio a Laise Tereza Silva Lima, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 24/07/2017, matrícula nº 123838-8, portador do RG 5866120 PC/PA, inscrito no CPF sob o n. 965.517.472-72, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de agosto de 2024 a 29 de setembro de 2024.

Portaria: 0522 20/08/2024

CONCEDER, licença prêmio a Maria Janaina Araújo Gomes, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 24/07/2017, matrícula nº 123837-0, portador do RG 5167793 PC/PA, inscrito no CPF sob o n. 894.580.442- 00, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de agosto de 2024 a 29 de setembro de 2024.

Portaria: 0523 20/08/2024

CONCEDER, licença prêmio a Marlene Pina Farias, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 24/02/2017, matrícula nº 123186-3, portador do RG 3751790 PC/PA, inscrito no CPF sob o n. 801.351.372-68, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de agosto de 2024 a 29 de setembro de 2024.

Portaria: 0524 20/08/2024

CONCEDER, licença prêmio a Neriany Aparecida da Silva, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 03/03/2006, matrícula nº 001840-0, portador do RG 3742700 PC/PA, inscrito no CPF sob o n. 583.329.362- 68, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de agosto de 2024 a 29 de setembro de 2024.

Portaria: 0525 20/08/2024

- CONCEDER, licença prêmio a Rayane Sabrina dos Reis de Sousa, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 06/03/2017, matrícula nº 123230-4, portador do RG 6813885 PC/PA, inscrito no CPF sob o n. 018.132.822- 42, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de agosto a 29 de setembro de 2024, seguindo em 30 de setembro a 28 de novembro de 2024.

Portaria: 0526 20/08/2024

- CONCEDER, licença prêmio a Selma Maria de Carvalho Lameira de Oliveira, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 24/02/2017, matrícula nº 123055-7, portador do RG 1769351 PC/PA, inscrito no CPF sob o n. 306.681.402-59, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de agosto de 2024 a 29 de setembro de 2024.

Portaria: 0527 20/08/2024

CONCEDER, licença prêmio a Zuleide dos Santos Soares, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 25/02/2021, matrícula nº 782129-8, portador do RG 5229847 PC/PA, inscrito no CPF sob o n. 846.251.802- 44, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de agosto de 2024 a 29 de setembro de 2024.

Portaria: 0528 20/08/2024

CONCEDER, licença prêmio a Raimundo Pereira da Silva, concursado no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, empossado (a) em 02/01/2006, matrícula nº 011397-0, portador do RG 1668871 PC/PA, inscrito no CPF sob o n. 030.423.832-53, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 08 de agosto de 2024 a 07 de outubro de 2024.

Portaria: 0529 20/08/2024

CONCEDER, licença prêmio a Antônia Silva Santos, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 03/03/2006, matrícula nº 003206-0, portador do RG 3004071 PC/PA, inscrito no CPF sob o n. 517.481.342-72, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de agosto a 29 de setembro de 2024, seguindo em 30 de setembro a 28 de novembro de 2024.

Portaria: 0530 20/08/2024

- CONCEDER, licença prêmio a Manoel Silva Santos, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 03/03/2006, matrícula nº 003935-0, portador do RG 3284404 PC/PA, inscrito no CPF sob o n. 702.776.562-49, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de agosto de 2024 a 29 de setembro de 2024.

Portaria: 0531 20/08/2024

CONCEDER, licença prêmio a Vaneska Cristina Souza Silva, concursado no cargo de TÉCNICA PEDAGÓGICA, empossado (a) em 24/02/2017, matrícula nº 123169-3, portador do RG 5619037 SSP/PA, inscrito no CPF sob o n. 002.952.262-50, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 14 de agosto de 2024 a 13 de outubro de 2024.

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