CONCEDER, licença prêmio a Francisco da Silva Rodrigues, concursado no cargo de VIGIA, empossado (a) em 02/01/2006, matrícula nº 000176- 0, portador do RG 2369733 PC/PA, inscrito no CPF sob o n. 459.682.922-53, lotado na Secretaria Municipal de Administração, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de agosto de 2024 a 29 de setembro de 2024.

- CONCEDER, licença prêmio a Maria Rosicleia Oliveira Maia, concursado no cargo de SERVENTE, empossado (a) em 02/03/2017, matrícula nº 122991-5, portador do RG 3945564 PC/PA, inscrito no CPF sob o n. 646.571.402- 72, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 15 de julho de 2024 a 13 de setembro de 2024

- CONCEDER, licença prêmio a Hosana Travassos, concursado no cargo de SERVENTE, empossado (a) em 24/07/2017, matrícula nº 123804-3, portador do RG 4107262 SSP/PA, inscrito no CPF sob o n. 822.144.922-91, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 13 de maio a 30 de junho de 2024, seguindo em 31 de julho a 11 de agosto de 2024.

CONCEDER, licença prêmio a Alan Carvalho da Silva, concursado no cargo de ASSISTENTE DE BIBLIOTECA, empossado (a) em 24/02/2017, matrícula nº 123032-8, portador do RG 6775988 SSP/PA, inscrito no CPF sob o n. 031.385.742-38, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 04 de junho de 2024 a 03 de agosto de 2024.

- CONCEDER, licença prêmio a Antônia Roseni Pinheiro Guedes, concursado no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, empossado (a) em 23/03/2006, matrícula nº 122428-0, portador do RG 1934587 PC/PA, inscrito no CPF sob o n. 479.664.322-20, lotado na Secretaria Municipal de Administração, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 05 de agosto de 2024 a 03 de outubro de 2024.

CONCEDER, licença prêmio a Ana Paula Menineia Lopes, concursado no cargo de SERVENTE, empossado (a) em 24/07/2017, matrícula nº 123782-9, portador do RG 6104656 SSP/PA, inscrito no CPF sob o n. 008.248.312- 41, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de agosto de 2024 a 29 de setembro de 2024.

CONCEDER, licença prêmio a Luciane da Silva Sampaio, concursado no cargo de TÉCNICA DE ENFERMAGEM, empossado (a) em 01/08/2017, matrícula nº 122418-2, portador do RG 5645654 SSP/PA, inscrito no CPF sob o n. 913.037.452-91, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 05 de agosto de 2024 a 03 de setembro de 2024

CONCEDER, licença prêmio a Antônio Carlos Lins de Araújo, concursado no cargo de AGENTE DA DENGUE, empossado (a) em 02/01/2006, matrícula nº 122520-0, portador do RG 1726258 SSP/PA, inscrito no CPF sob o n. 371.357.912-15, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de agosto de 2024 a 29 de setembro de 2024.

CONCEDER, licença prêmio a Adelvair Silva de Almeida, concursado no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, empossado (a) em 24/07/2017, matrícula nº 123772-1, portador do RG 6919647 PC/PA, inscrito no CPF sob o n. 031.756.552-46, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 06 de agosto de 2024 a 04 de setembro de 2024.

CONCEDER, licença prêmio a Divaneide da Silva Carvalho, concursado no cargo de TÉCNICA DE ENFERMAGEM, empossado (a) em 02/03/2017, matrícula nº 122941-9, portador do RG 3961055 PC/PA, inscrito no CPF sob o n. 761.601.902-10, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de agosto de 2024 a 29 de setembro de 2024.

- CONCEDER, licença prêmio a Maria Regiane Souza Peniche, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 03/03/2006, matrícula nº 003422--0, portadora do RG 3403788 SP/PA, inscrito no CPF sob o n. 675.382.822- 20, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 14 de maio a 30 de junho de 2024, seguindo em 31 de julho a 12 de agosto de 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADORA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- CONCEDER, licença prêmio a Roseli de Jesus Lima, concursado no cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, empossado (a) em 02/01/2006, matrícula nº 122744-0, portadora do RG 2587288 SSP/PA, inscrito no CPF sob o n. 479.522.452-87, lotado na Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Cultura, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de agosto de 2024 a 29 de setembro de 2024.

CONCEDER, licença prêmio a Elizete Brandão Gondim, concursado no cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS, empossado (a) em 02/01/2006, matrícula nº 000250-0, portadora do RG 4536520 SSP/PA, inscrito no CPF sob o n. 743.525.042-20, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de agosto de 2024 a 29 de setembro de 2024.

CONCEDER, licença prêmio a Luciana da Costa Bezerra, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 24/07/2017, matrícula nº 123845-0, portadora do RG 5021436 SSP/PA, inscrito no CPF sob o n. 893.674.802- 53, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de agosto de 2024 a 29 de setembro de 2024

CONCEDER, licença prêmio a Maria do Socorro Siqueira de Sousa, concursado no cargo de ASSISTENTE SOCIAL, empossado (a) em 24/07/2017, matrícula nº 123792-6, portadora do RG 2929311 SSP/PA, inscrito no CPF sob o n. 257.747.862-34, lotado na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 a 30 de agosto de 2024 e 01 a 30 de outubro de 2024

CONCEDER, licença prêmio a Joice Maciel dos Santos, concursado no cargo de SERVENTE, empossado (a) em 31/07/2017, matrícula nº 123835-3, portadora do RG 7319502 PC/PA, inscrito no CPF sob o n. 047.466.452- 05, lotado na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de agosto de 2024 a 29 de setembro de 2024.

- CONCEDER, licença prêmio a José Edvan Silva de Souza, concursado no cargo de AG. DE MANUTENÇÃO ENCANADOR, empossado (a) em 02/01/2006, matrícula nº 122719-0, portador do RG 3410766 PC/PA, inscrito no CPF sob o n. 692.430.692-68, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Urbanização, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de agosto de 2024 a 29 de setembro de 2024.

CONCEDER, licença prêmio a Adailson do Socorro Rodrigues Barros, concursado no cargo de VIGIA, empossado (a) em 02/01/2006, matrícula nº 122214-7, portador do RG 2885584 PC/PA, inscrito no CPF sob o n. 570.749.172- 49, lotado na Secretaria Municipal de Administração, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de agosto de 2024 a 29 de setembro de 2024.

CONCEDER, licença prêmio a Leydijane Lopes de Pina, concursado no cargo de ENFERMEIRA, empossado (a) em 02/02/2017, matrícula nº 201404-0, portador do RG 5167692 PC/PA, inscrito no CPF sob o n. 945.699.832- 00, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 05 de agosto de 2024 a 03 de setembro de 2024.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADORA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- CONCEDER, licença remunerada para qualificação profissional ao servidor (a), Jucimeire Rocha Macedo, efetiva concursada como PROFESSOR, admitido em 01/08/2018, matrícula de nº 124862-6, portadora do RG de nº 5299982 SSP/PA, inscrita no CPF sob o nº 011.229.522-36, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma do Art. 15 da Lei Municipal nº 612/2013, que cumpriu com os requisitos legais para aquisição desta benesse.

CONCEDER, licença para tratar de interesse particular ao servidor (a) Maria Delis Juppe da Silva, concursado na função de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, matrícula nº 123770-5, inscrito no CPF sob o n° 006.624.002-67, lotada na Secretaria Municipal de Educação na forma dos Art. 103 da Lei Municipal nº 454/2005, dando inicio em 07 de julho de 2024 a 07 de julho de 2026.

CONCEDER, licença prêmio a Maykele dos Santos Neves, concursado no cargo de SERVENTE, empossado (a) em 24/07/2017, matrícula nº 123810-8, portadora do RG 7089306 SSP/PA, inscrito no CPF sob o n. 701.992.142- 63, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar mais 30 (trinta) dias em 08 de julho a 06 de agosto de 2024

CONCEDER, licença prêmio a Valdilene Oliveira Sousa, concursado no cargo de SERVENTE, empossado (a) em 24/07/2017, matrícula nº 123751-9, portadora do RG 6667648 SSP/PA, inscrito no CPF sob o n. 013.608.902- 03, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 21 de maio a 20 de julho de 2024.

CONCEDER, licença prêmio a Maria Keila Lima Oliveira, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 23/03/2006, matrícula nº 003988-0, portadora do RG 4904564 PC/PA, inscrito no CPF sob o n. 750.223.112- 91, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 31 de maio a 30 de junho de 2024, seguindo em 31 de julho a 28 de agosto de 2024.

- CONCEDER, licença prêmio a Simone Silva Sena, concursado no cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS, empossado (a) em 02/01/2006, matrícula nº 000693-0, portadora do RG 4078672 PC/PA, inscrito no CPF sob o n. 754.645.272-49, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 15 de julho a 12 de setembro de 2024.

CONCEDER, licença para tratar de interesse particular ao servidor (a) Marcia de Nazaré da Costa dos Santos, concursado na função de SERVENTE, matrícula nº 123755-1, inscrito no CPF sob o n° 909.442.322-72, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 103 da Lei Municipal nº 454/2005, dando inicio em 05 de junho de 2024 a 05 de junho de 2026.

FICA DESIGNADA, para ocupar o cargo de RESPONSAVEL TECNICO DA UBS JOEL NUNES DOS SANTOS – ESF I, da Secretaria Municipal de Saúde de Mãe do Rio/PA, a Sra. GISELLY PEREIRA ALVES, portadora da Carteira de Identidade n° 5748132 SSP/PA, inscrita no CPF sob o n° 922.846.982-04, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DE TRANSPORTE ESCOLAR, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS