CONCEDER, licença prêmio a Cissa Caroliny de Almeida de Lima, concursado no cargo de Servente zona urbana, empossado (a) em 24/07/2017, matrícula nº 123754-3, portador do RG 6705009 PC/PA, inscrito no CPF sob o n. 015.603.312-75, lotada na Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Cultura, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, a se iniciar em 01 de outubro de 2024 a 29 de novembro de 2024.
FICA CONCEDIDA, na forma dos Art. 105 da Lei Municipal nº 454/2005 e Art. 65 da Lei Orgânica Municipal de 2008, ao servidor (a) Lana Regina Cordeiro de Oliveira, efetiva na função de Professor, matrícula nº 003403-0, portadora do CPF nº 249.474.232-3 e do RG nº 1999874 SSP/PA, a licença para desempenho de mandato classista.
CONCEDER, licença prêmio a Maria Helena de Aguiar Moita, concursado no cargo de Professor, empossado (a) em 03/03/2006, matrícula nº 002670-0, portador do RG 2288943 PC/PA, inscrito no CPF sob o n. 198.341.872- 20, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, a se iniciar em 31 de julho de 2024 a 28 de setembro de 2024.
O FERIADO MUNICIPAL DO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2024, SEXTAFEIRA, DIA DO PADROEIRO SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNAR, o servidor MARCO ANTÔNIO DE SOUSA COSTA, contratado no cargo de Auxiliar Administrativo, admitido em 03/01/2024, portador da Carteira de Identidade n° 7092120 PC/PA, inscrito no CPF sob o n° 010.897.712-90, para exercer a função de Fiscal de Contratos da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ: 12.051.023/0001-04 - Fundo Municipal de Saúde de Mãe do Rio/PA.
CONCEDER, licença prêmio a Jucelene dos Santos Placito, concursado no cargo de Servente, empossado (a) em 24/02/2017, matrícula nº 123143-0, portador do RG 6088730 PC/PA, inscrito no CPF sob o n. 988.430.102- 63, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, a se iniciar em 01 de outubro de 2024 a 30 de outubro de 2024.
CONCEDER, licença prêmio a Angelita dos Santos Queiroz, concursado no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, empossado (a) em 03/03/2006, matrícula nº 122680-0, portador do RG 5242716 SSP/PA, inscrito no CPF sob o n. 821.044.842-00, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, a se iniciar em 18 de setembro de 2024 a 17 de novembro de 2024.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO MANUSEIO, UTILIZAÇÃO, A QUEIMA, A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA.
Sanciona o Projeto de Lei n° 974/2024, que Dispõe sobre a proibição da queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos de alto impacto sonoro tecnicamente classificados como fogos de estampido e artigos explosivos
CONCEDER, licença prêmio a Dulcilene dos Santos Moreira, concursado no cargo de Servente zona urbana, empossado (a) em 24/07/2017, matrícula nº 123765-9, portador do RG 4654594 SSP/PA, inscrito no CPF sob o n. 764.903.272-87, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 02 de maio de 2024 a 30 de junho de 2024.
- CONCEDER, licença prêmio a Sandro Lucio Mendes Oliveira, concursado no cargo de Professor, empossado (a) em 24/02/2017, matrícula nº 123060-3, portador do RG 5600084 SSP/PA, inscrito no CPF sob o n. 968.460.702- 49, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de agosto de 2024 a 29 de setembro de 2024.
CONCEDER, licença prêmio a Odileia dos Santos Brasil, concursado no cargo de Professor, empossado (a) em 23/03/2006, matrícula nº 122539-1, portador do RG 2168336 PC/PA, inscrito no CPF sob o n. 375.748.252- 20, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 07 de outubro de 2024 a 06 de dezembro de 2024.
CONCEDER, licença prêmio a Celso Afonso Barreto Simões Junior, concursado no cargo de Professor, empossado (a) em 24/02/2017, matrícula nº 123247-9, portador do RG 6146384 PC/PA, inscrito no CPF sob o n. 010.081.582- 08, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 04 de setembro de 2024 a 03 de novembro de 2024.
CONCEDER, licença prêmio a Maria Célia Gomes Ferreira, concursado no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, empossado (a) em 02/01/2006, matrícula nº 003973-0, portador do RG 1825017 PC/PA, inscrito no CPF sob o n. 307.196.402-10, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de outubro de 2024 a 29 de novembro de 2024.
CONCEDER, licença prêmio a Antônia Aline Reis Santos, concursado no cargo de Professor, empossado (a) em 23/02/2021, matrícula nº 782150-6, portador do RG 5736102 PC/PA, inscrito no CPF sob o n. 005.448.122- 80, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de outubro de 2024 a 29 de novembro de 2024.
CONCEDER, licença prêmio a Maria Simone Ferreira de Lima, concursado no cargo de Professor, empossado (a) em 03/03/2006, matrícula nº 001751-0, portador do RG 1756382 PC/PA, inscrito no CPF sob o n. 361.637.402- 20, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de outubro de 2024 a 29 de novembro de 2024.
CONCEDER gozo de férias ao servidor (a) Isabel Rainha da Silva Gonzaga, Secretária Municipal de Governo, inscrita no CPF n. 033.591.902-20, portadora da Carteira de Identidade nº 1835877 SSP/PA, na forma do Art. 109 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 26 de setembro de 2024 a 11 de outubro de 2024.
CONCEDER, licença maternidade à servidora Isaelle Sabrina Teixeira Inacio, contratada para o cargo de Enfermeira, portadora da Carteira de Identidade nº 5600302 PC/PA, inscrita sob o CPF de nº 010.759.942-25, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 90, §3º, da Lei Municipal nº 454/2005, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias que iniciou no dia 04 de setembro de 2024 a 03 de março de 2025.
CONCEDER, licença prêmio a Jhon Max Nunes de Freitas, concursado no cargo de Assistente Administrativo, empossado (a) em 24/07/2017, matrícula nº 123764-0, portador do RG 6662967 PC/PA, inscrito no CPF sob o n. 011.563.482-77, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, a se iniciar em 01 de outubro de 2024 a 29 de novembro de 2024.
- CONCEDER, licença prêmio a Jose Matias Piedade da Silva, concursado no cargo de Vigia, empossado (a) em 02/01/2006, matrícula nº 004868- 0, portador do RG 1999532 PC/PA, inscrito no CPF sob o n. 364.644.732-04, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, a se iniciar em 01 de outubro de 2024 a 29 de novembro de 2024.
REVOGAR, a portaria de nº 021/2023 que designa o fiscal de contrato da Secretaria Municipal de Saúde, o Sr. Edilson Souza Alencar, contratado no cargo de Almoxarife, matrícula nº 784437-9, portador da Carteira de Identidade de nº 1812742 PC/PA, inscrito no CPF sob o nº 361.425.652-91, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
DENOMINA 'PRAÇA BENEDITO LAURENO BATISTA DAMAS" A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA PADRE SATURNINO CUNHA, QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO AREIA BRANCA NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA.
Sanciona o Projeto de Lei n° 975/2024, que Denomina Praça Benedito Laureno Batista Damas" a praça localizada na Rua Padre Saturnino Cunha, que dá acesso ao Bairro Areia Branca no Municipio de Mãe do Rio-PA.
- CONCEDER, licença prêmio a Miracelia Martins Silva, concursado no cargo de Professor, empossado (a) em 24/02/2017, matrícula nº 123034-4, portador do RG 2179373 PC/PA, inscrito no CPF sob o n. 487.759.322-53, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 16 de setembro de 2024 a 15 de novembro de 2024.
CONCEDER, licença prêmio a Lenice Natividade dos Santos, concursado no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, empossado (a) em 03/03/2006, matrícula nº 009199-0, portador do RG 4654721 SSP/PA, inscrito no CPF sob o n. 743.064.212-87, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 18 de setembro de 2024 a 17 de novembro de 2024.
CONCEDER, licença prêmio a Izete Pereira Alves, concursado no cargo de Professor, empossado (a) em 03/03/2006, matrícula nº 002576-0, portador do RG 3109903 PC/PA, inscrito no CPF sob o n. 592.757.072-00, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 23 de setembro de 2024 a 22 de novembro de 2024.
Transferir (Remover) para a E.M.E.F. Padre Lourenço Scotti, a Sra. Francinete Ramos dos Santos, ocupante do cargo de Professor (a), sob a matrícula de n. 123028-0, para ministrar aulas no programa de tempo integral no componente curricular: Projeto de Vida, de acordo com os termos do art. nº 49 da Lei nº 5.810/94.
CONCEDER, licença prêmio a Sandra Regina de Melo Soares, concursado no cargo de Professor, empossado (a) em 24/02/2017, matrícula nº 123591-5, portador do RG 1803681 PC/PA, inscrito no CPF sob o n. 306.681.312- 68, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 16 de setembro de 2024 a 15 de novembro de 2024.
- Fica a servidora, ANA CLAUDIA FERNANDES DE OLIVEIRA, concursada efetiva no cargo de SERVENTE, admitida em 01 de agosto 2017, matricula nº 123903-1, portadora da Carteira de Identidade n° 3946131 PC/PA, inscrita no CPF sob o Nº 720.115.642- 04, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, temporariamente readaptado em caráter provisório por 06 (seis) meses, em atividades compatíveis com suas aptidões, a partir do dia 23 de julho de 2024.
- Fica a servidora, VALCILENE CARVALHO DA COSTA, concursada efetiva no cargo de PROFESSOR, admitida em 02 de março de 2006, matricula nº 001821-0, inscrita no CPF sob o Nº 392.775.002-63, lotado na Secretaria Municipal de Educação, temporariamente readaptada em caráter provisório por 06 (seis) meses, em atividades compatíveis com suas aptidões, a partir do dia útil subsequente da concessão da licença para tratamento de saúde, conforme a portaria 579/2024 GAB/PMMR.
