FICA NOMEADO, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, O SR. JOSÉ WASHINGTON MODESTO DA SILVA JÚNIOR, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 4268553 SSP-PA INSCRITO NO CPF SOB O N° 782.243.222-20, OUTORGANDO AO MESMO TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

SANCIONA O PROJETO DE LEI N° 849/2018, QUE " DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA EXONERADO A SR. JOSÉ GILDENES LIMA DE SOUZA, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 6702550 SSP-PA INSCRITO NO CPF SOB O N° 017.198.642-33, NO CARGO DE AGENTE DE PORTARIA, NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA.

FICA NOMEADO, PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR DA DIVISÃO DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, O SR. JOÃO VICTOR DA SILVA CASTRO, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 4124840 PC-PA INSCRITO NO CPF SOB O N° 879.948.872-87, OUTORGANDO AO MESMO TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

FICA NOMEADO, PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR DA DIVISÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, O SR. DIEGO NOGUEIRA PINTO DE SOUZA, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 4438483 SSP-PA INSCRITO NO CPF SOB O N° 815.956.622-00, OUTORGANDO AO MESMO TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

FICA EXONERADO DO CARGO DE MOTORISTA DE VEÍCULOS LEVES NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA, A PEDIDO DO MESMO, O SENHOR JEAN NAZARENO PINHEIRO DE VASCONCELOS, MATRÍCULA DE Nº 123746-2, PORTADOR DO CPF Nº 727.664.172-49 E DO RG Nº 3745825 SSP/PA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

FICA NOMEADO, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL I DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA, O SR. DODONIAS SOARES RIBEIRO, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 2611031 SSP-PA INSCRITO NO CPF SOB O N° 471.921.602-10, OUTORGANDO AO MESMO TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO , O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.387.930,27 (TRÊS MILHÕES, TREZENTOS E OITENTA E SETE MIL, NOVECENTOS E TRINTA REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL I DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO E TRANSPARENCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO EM MÃE DO RIO - PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MÃE DO RIO-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA EXONERADA A SRA. FERNANDA RITHIELLY SALES DA SILVA, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 6660365 SSP-PA INSCRITA NO CPF SOB O N° 019.122.892-37, DA FUNÇÃO DE CHEFE DE SETOR DA DIVISÃO DE SANEAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO, NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA.

FICA NOMEADA, PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DE SETOR DA DIVISÃO DE SANEAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO, A SRA. FERNANDA RITHIELLY SALES DA SILVA, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 6660365 SSP-PA INSCRITA NO CPF SOB O N° 019.122.892-37, OUTORGANDO A MESMA TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. JOÃO VICTOR DA SILVA CASTRO DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL II DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIOPA.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADORA DO CRAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE MÃE DO RIO-PA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADORA DA VIGILANCIA SOCIO ASSISTENCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE MÃE DO RIO-PA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE DIRETORA DA DIVISÃO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR DE PATRIMONIO E ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EM MÃE DO RIO - PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. PAULO HENRIQUE PEREIRA DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL I DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL II DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM MÃE DO RIO-PA, NOS DIAS 24, 25, 26, 27, 28 E 31 DE DEZEMBRO DE 2018.

FICA NOMEADO, PARA OCUPAR O CARGO DE CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO, O SR. VALDINEY MARCELO ALVES GADELHA, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 4723324 SSP-PA INSCRITO NO CPF SOB O N° 837.861.122-15, OUTORGANDO AO MESMO TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE CONTROLADORA GERAL DO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO , O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.100,00 (QUATRO MIL, CEM REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).

DISPOE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO 03 DE DEZEMBRO DE 2018, SEGUNDA-FEIRA, DIA SUCESSIVO AO CÍRIO DE MÃE DO RIO, NO DIA 02 DEZEMBRO.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FERIADO DA PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA, DIA 15/11/2018, E DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO DIA 16/11/2018.

DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA PARA USO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA PARA USO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA PARA USO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA PARA USO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS