EXONERAR A SRA. CLAUDIANE CRISTINA SANTOS DE MORAES, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 3935296 SSP-PA, INSCRITA NO CPF SOB O N° 526.276.162-34, DA FUNÇÃO DE CHEFE DE SETOR DO EJA E PARFOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO-PA.

FICA NOMEADO, PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, O SR. GILBERTO JUNIOR RIBEIRO DE OLIVEIRA, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 2109341 SSP-PB INSCRITO NO CPF SOB O N° 032.080.914-51, OUTORGANDO AO MESMO TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

EXONERAR SR. JOSÉ MARCOS DA SILVA MELO, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 2861599 SSP-PA, INSCRITO NO CPF SOB O N° 392.748.102-53, DA FUNÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE EM MÃE DO RIO-PA.

FICA EXONERADA DO CARGO DE PSICÓLOGA DO CONCURSO PÚBLICO 01/2013, A SENHORA SHEYLA VASCONCELOS ALMEIDA, EMPOSSADA EM 24/02/2017, MATRÍCULA Nº 122959-1, PORTADORA DO RG Nº 4772931 SSP/PA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 917.967.252-34, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EM MÃE DO RIO-PA.

FICA EXONERADO DO CARGO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM, O SENHOR IDARIO NASCIMENTO QUEIROZ, EMPOSSADO EM 24/02/2017, MATRÍCULA Nº 122940-0, PORTADOR RG Nº 3707238 PC/PA, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 663.568.902-82, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

DISPOE SOBRE A DETERMINAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 11 DE MAIO DE 2019 EM ALUSÃO A DATA CIVICA DE EMACIPAÇÃO DO MUNICIPIO.

FICA NOMEADO, PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO, O SR. FRANCIVALDO AMORIM BRAGA, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 4838909 PC-PA INSCRITO NO CPF SOB O N° 671.756.272-20, OUTORGANDO AO MESMO TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. JOSÉ VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA JÚNIOR DO CARGO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIOPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O SR. JOSÉ VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA JÚNIOR, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 5362734 SSP-PA, INSCRITO NO CPF SOB O N° 008.790.742-99, DA FUNÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO.

FICA NOMEADA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DE AVALIAÇÃO E DESEMPENHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A SRA. ANA BEATRIZ CAVALCANTE KLAIM, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 7289560 SSP-PA INSCRITA NO CPF SOB O N° 029.468.962-18, OUTORGANDO A MESMA TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO , O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.666.853,28 (CINCO MILHÕES, SEISCENTOS E SESSENTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADORA DE AVALIAÇÃO EDESMPENHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EM MÃE DO RIO-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A SRA. LILIAN DA SILVA RODRIGUES MODESTO, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 3945779 SSP-PA, INSCRITA NO CPF SOB O N° 720.480.422-87, DA FUNÇÃO DE COORDENADORA DE AVALIAÇÃO E DESMPENHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO- PA.

FICA EXONERADO DO CARGO DE PORTEIRO, O SENHOR JOÃO BATISTA PEREIRA GUEDES, EMPOSSADO EM 24/07/2017, MATRÍCULA Nº 123883-3, PORTADOR RG Nº 5936149 PC/PA, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 008.165.692-07, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

SANCIONA O PROJETO DE LEI N° 856/2019, QUE "DENOMINA-SE JULIANO CORDEIRO DA FONSECA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SÃO FRANCISCO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA NOMEADO, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DE SETOR DE COMPRAS E SUPRIMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, O SR. HANS WAGNER FARIAS COREA, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 5968702 PC-PA INSCRITO NO CPF SOB O N° 933.390.542-15, OUTORGANDO AO MESMO TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

DISPOE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 18 E 19 ABRIL DO CORRENTE ANO.

FICA NOMEADO, PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA DESPORTO E LAZER, O SR. ANTÔNIO DO CARMO ARAÚJO NUNES, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 1899236 SSP-PA INSCRITO NO CPF SOB O N° 279.321.682-87, OUTORGANDO AO MESMO TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

FICA NOMEADO, PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DE SETOR DA GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, O SR. ANDRASSI PEREIRA FARIAS, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 3461784 SSP-PA INSCRITO NO CPF SOB O N° 158.568.362-00, OUTORGANDO AO MESMO TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

EXONERAR SR. ANDRASSI PEREIRA FARIAS, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 3461784 SSP-PA, INSCRITO NO CPF SOB O N° 158.568.362-00, DA FUNÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E LAZER, EM MÃE DO RIO - PA.

FICA NOMEADA, PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DE SETOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A SRA. MARIA ALDALENE FERNANDES SILVA, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 2872719 SSP-PA INSCRITA NO CPF SOB O N° 575.061.592-87, OUTORGANDO A MESMA TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

FICA NOMEADA, PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PADRE LOURENÇO SCOTTI, A SRA. NILCELIA DE SOUZA SANTOS, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 2267105 SSP-PA INSCRITA NO CPF SOB O N° 401.737.982-68, OUTORGANDO A MESMA TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO

EXONERAR A SRA. GLECIA DE ARAUJO PAIVA, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 3916162 SSP-PA INSCRITA NO CPF SOB O N° 924.171.082-91, DA FUNÇÃO SECRETARIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PE. LOURENÇO SCOTTI, NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO , O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 683.451,10 (SEISCENTOS E OITENTA E TRÊS MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E DEZ CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).

SANCIONA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N 855/2019, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO FISCAL NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO - PA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

FICA EXONERADA A SRA. POLYANA LUZ MACEDO, A PEDIDO DA MESMA, DO CARGO DE ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO, DO CONCURSO PÚBLICO 01/2013, EMPOSSADA EM 26/07/2017, MATRÍCULA Nº 123820-5, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 3946826 PC/PA INSCRITA NO CPF SOB O Nº 677.811.012-00, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

FICA EXONERADA A SRA. ANTONIA VALDINEIA DA COSTA BARBOSA, A PEDIDO DA MESMA, DO CARGO DE PROFESSORA DE SÉRIES INICIAL – ZONA URBANA, DO CONCURSO PÚBLICO 01/2013, EMPOSSADA EM 24/02/2017, MATRÍCULA Nº 123080-8, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 3371789 SSP/PA INSCRITA NO CPF SOB O Nº 677.248.682-04, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

FICA EXONERADA A SRA. ANTONIA SILVIA SOUZA BRITO, A PEDIDO DA MESMA, DO CARGO DE PROFESSORA DE SÉRIES INICIAL – ZONA URBANA, DO CONCURSO PÚBLICO 01/2013, EMPOSSADA EM 24/07/2017, MATRÍCULA Nº 123873-6, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 3448804 PC/PA INSCRITA NO CPF SOB O Nº 668.098.192-15, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

FICA EXONERADA A SRA. ANA REGINA SIQUEIRA XAVIER, A PEDIDO DA MESMA, DO CARGO DE PROFESSORA DE LÍNGUA PORTUGUESA – ZONA URBANA, DO CONCURSO PÚBLICO 01/2013, EMPOSSADA EM 24/07/2017, MATRÍCULA Nº 123885-0, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 1787152 PC/PA INSCRITA NO CPF SOB O Nº 278.951.572-72, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

EXONERAR A SRA. SHYRLIANE GOMES DE SOUSA, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 4986969 SSP-PA INSCRITA NO CPF SOB O N° 918.809.122- 87, DA FUNÇÃO CHEFE DE SETOR DE EDUCAÇÃO INANTIL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM MÃE DO RIO - PA.

FICA EXONERADO DO CARGO DE SERVENTE – ZONA URBANA, O SENHOR DEIVEDY DA GRAÇA DIAS, MATRÍCULA Nº 123911-2, PORTADOR DO CPF Nº 878.971.052-53 E DO RG Nº 4138862 PC/PA, EMPOSSADO EM 24/07/2017, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR ATRAVÉS DO USO DOS VEÍCULOS ADQUIRIDOS POR INTERMEDIO DO PROGRAMA "CAMINHO DA ESCOLA", DO GOVERNO FEDERAL, REEDITANDO O DECRETO MUNICIPAL N 034-2017, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.