DISPÕE SOBRE A REITERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DE MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO- CONSELHO DO FUNDEB, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA, PARA O MANDATO 2017-2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO , O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.942.516,20 (OITO MILHÕES, NOVECENTOS E QUARENTA E DOIS MIL, QUINHENTOS E DEZESSEIS REAIS E VINTE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESECENTE DE MÃE DO RIO-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA EXONERADO DO CARGO DE AUXILIAR DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA, A PEDIDO DO MESMO, O SENHOR ANTÔNIO LOPES CHAVES, MATRÍCULA Nº 123630-0, PORTADORA DO CPF Nº 596.174.622-49 E DO RG Nº 3217965 SSP/PA.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO , O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).

ART. 1º - FICA DECRETADO FERIADO NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA NO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2018 EM DECORRÊNCIA DA COMEMORAÇÃO DO DIA DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS, PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA. PARÁGRAFO ÚNICO- NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, SALVO NOS CASOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS, OS QUAIS DEVEM SER DEVIDAMENTE REGULAMENTADOS PELAS ECRETARIAS RESPONSÁVEIS PELA EXECUÇÃO DESTES SERVIÇOS. ART. 2° - FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA, NA SEXTA-FEIRA DIA 05 DE OUTUBRO DE 2018.

FICA EXONERADO DO CARGO DE AGENTE DE PORTARIA - ZONA URBANA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO-PA, NA E.M.E.I.F. PROF.ª CECÍLIA DE NAZARÉ, O SENHOR GABRIEL PIEDADE ROSA, MATRÍCULA Nº 123881-7, PORTADOR DO CPF Nº 700.975.122-65 E DO RG Nº 7656181 SSP/PA, EMPOSSADO EM 24/07/2017.

FICA EXONERADO DO CARGO DE SERVENTE - ZONA URBANA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO-PA, NA E.M.E.I.F. VANUSA DO SOCORRO OLIVEIRA RIBEIRO, A PEDIDO DO MESMO, O SENHOR MATEUS FERREIRA SILVESTRE, MATRÍCULA Nº 123822-1, PORTADOR DO CPF Nº 664.788.802-06 E DO RG Nº 4064676 PC/PA, EMPOSSADO EM 24/07/2017.

FICA EXONERADA DO CARGO DE PROFESSOR I (SÉRIES INICIAIS) – CONCURSO PÚBLICO 001/2005, EMPOSSADA EM 03/03/2006, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO-PA NA E.M.E.I.F. SÃO PEDRO - ZONA RURAL, A PEDIDO DA MESMA, A SENHORA NELSIANE DO SOCORRO LIMA ALVES DE OLIVEIRA, MATRÍCULA Nº 000566-0, PORTADORA DO CPF Nº 401.382.592-91 E DO RG Nº 3187925 PC/PA.

FICA REGULAMENTADO COMO ÚNICO PONTO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS PARA VEÍCULOS QUE REALIZEM O TRANSPORTE PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS, NO ÂMBITO DA SEDE URBANA DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA, A ESTAÇÃO RODOVIÁRIA CELSO RUFINO DE PAIVA”, QUE FICA ÀS MARGENS DA BR 010, AVENIDA BERNARDO SAYÃO, BAIRRO CENTRO, MÃE DO RIO-PA.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO , O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 9.813.422,15 (NOVE MILHÕES, OITOCENTOS E TREZE MIL, QUATROCENTOS E VINTE E DOIS REAIS E QUINZE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).

FICA SANCIONADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO, ESTADO DO PARÁ, POR CONTINGÊNCIA DOS FATOS DESCRITOS NO PREÂMBULO DESTA PORTARIA, O PROJETO DE LEI N° 841/2017 COM A ALTERAÇÃO TRAZIDO PELA ERRATA N° 01/2018, QUE "DENOMINA DE ENÍZIO AURELIANO DA SILVA" A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL "MANOEL DA NÓBREGA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA PAULO GABRIEL SOBRINHO-PV.

FICA EXONERADA DO CARGO DE SERVENTE - ZONA URBANA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO-PA, A PEDIDO DA MESMA, A SENHORA ELANE LOPES DOS SANTOS, MATRÍCULA Nº 123160-0, PORTADORA DO CPF Nº 993.034.772-00 E DO RG Nº 5894238 PC/PA, EMPOSSADA NO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2017.

FICA EXONERADA DO CARGO DE TÉCNICO PEDAGÓGICO - ZONA URBANA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO-PA, A PEDIDO DA MESMA, A SENHORA SHIRLEY DOS REIS FARIAS, MATRÍCULA Nº 122997-4, PORTADORA DO CPF Nº 976.188.962-91 E DO RG Nº 5961003 PC/PA, EMPOSSADA NO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2017.

FICA EXONERADA DO CARGO DE AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO - ZONA URBANA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO-PA, A PEDIDO DA MESMA, A SENHORA ANA PAULA PINTO CORRÊA, MATRÍCULA Nº 123579-6, PORTADORA DO CPF Nº 917.532.602-72 E DO RG Nº 5689647 PC/PA, EMPOSSADA NO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2017.

FICA EXONERADA DO CARGO DE ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO - ZONA URBANA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO-PA, A PEDIDO DA MESMA, A SENHORA SUZELY CRISTINA DOS SANTOS BARRA, MATRÍCULA Nº 123598-2, PORTADORA DO CPF Nº 873.143.472-04 E DO RG Nº 4866835 PC/PA, EMPOSSADA NO DIA 24 DE JULHO DE 2017.

FICAM NOMEADOS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-CONSELHO DO FUNDEB, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA

FICAM DESTITUÍDOS DA FUNÇÃO DE CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-CONSELHO DO FUNDEB, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA, OS SEGUINTES CIDADÃOS, DE ACORDO COM SUA REPRESENTATIVIDADE: I - REPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,: A) TITULAR: EDSON NASCIMENTO TAVARES, CPF N° 400.479.202-97 II - REPRESENTANTES DOS DIRETORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA: A) TITULAR: MARILDA CARMO MATOS, CPF N° 401.340.672-15 E SUPLENTE: CARLOS ANDRÉ DE MORAES LIMA, CPF N° 657.771.312-04 III - 1 (UM) REPRESENTANTE DOS SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVO DAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA: A) TITULAR: JOÃO FERNANDES DE LIMA, CPF N° 477.413.762-68; IV - 2 (DOIS) REPRESENTANTES DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA: A) TITULAR: CLEICINÉIA NASCIMENTO E NASCIMENTO, CPF N° 026.723.712-02, DATA DE NASCIMENTO: 17/07/1995 E SUPLENTE: ISAAC REIS PAIXÃO, RG N° 8199803 SSP-PA, DATA DE NASCIMENTO: 22/03/1999; B) TITULAR: TIAGO OLIVEIRA MOREIRA, CPF N° 926.038.662-49, DATA DE NASCIMENTO: 24/08/1988, E SUPLENTE: MARCELO DA SILVA MOTA, CPF N° 914.290.302-59, DATA DE NASCIMENTO: 15/12/1985; VII - 1 (UM) REPRESENTANTE DO CONSELHO TUTELAR: A) TITULAR: DORIEDSON TEIXEIRA DOS SANTOS, CPF N° 364.518.002-87.

FICA EXONERADA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MÃE DO RIO-PA, A PEDIDO DA MESMA, A SENHORA ANTONISA DO ROSÁRIO FERREIRA OLIVEIRA, MATRÍCULA Nº 04228, PORTADORA DO CPF Nº 411.211.122-34 E DO RG Nº 2892632 SSP/PA, EMPOSSADA NO DIA 23/03/2006.

FICA NOMEADA, PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETORA DA DIVISÃO DE FINANÇAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, A SRA. FRANCINILDA PEREIRA CAVALCANTE, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 3177053 SSP-PA INSCRITA NO CPF SOB O N° 593.034.092-72, OUTORGANDO A MESMA TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

FICA EXONERADA A SRA. FRANCINILDA PEREIRA CAVALCANTE, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 3177053 SSP-PA INSCRITA NO CPF SOB O N° 593.034.092- 72, DA FUNÇÃO DE ASSESSORA ESPECIAL II DA SECRETARIA DE FINANÇAS, NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO.

FICA NOMEADA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA/DIRETORA DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. SILAS FREITAS, A SRA. TELMA KLAIN AMORIM, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 2433461 PC-PA INSCRITA NO CPF SOB O N° 377.874.892-00, OUTORGANDO A MESMA TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

FICA NOMEADO, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL II DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO, O SR. DAMIÃO RODRIGUES BATISTA, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 1980762 SSP-PA INSCRITO NO CPF SOB O N° 364.551.722-72, OUTORGANDO AO MESMO TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

FICA NOMEADO, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DA GUARDA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA, O SR. ALDEMIR DE SOUZA CASTRO, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 5320746 SSP-PA INSCRITO NO CPF SOB O N° 212.078.012-91, OUTORGANDO AO MESMO TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

FICA EXONERADO SR. ALDEMIR DE SOUZA CASTRO, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 5320746 SSP-PA, INSCRITO NO CPF SOB O N° 212.078.012-91, DA FUNÇÃO DE DIRETOR DA DIVISÃO DE OPERAÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANIZAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO.

FICA NOMEADO, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL II DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, O SR. JOÃO FRANCISCO MEDEIROS SANTANA, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 3310608 SSP-PA INSCRITO NO CPF SOB O N° 635.934.912-49, OUTORGANDO AO MESMO TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

FICA NOMEADA, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL II DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A SRA. ENILDE DO SOCORRO RODRIGUES RABELO, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 1657026 SSP-PA INSCRITA NO CPF SOB O N° 269.631.082-34, OUTORGANDO A MESMA TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

FICA EXONERADO O SR. JOÃO FRANCISCO MEDEIROS DE SANTANA, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 3310608 SSP-PA INSCRITO NO CPF SOB O N° 635.934.912-49, DA FUNÇÃO DE CHEFE DO SETOR DE PATRIMÔNIO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO.

FICA EXONERADA A SRA. ENILDE DO SOCORRO RODRIGUES RABELO, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N°1657026 SSP-PA INSCRITA NO CPF SOB O N° 269.631.082-34, DA FUNÇÃO DE ASSESSORA ESPECIAL II DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANIZAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO.

FICA EXONERADO O SR. ANTÔNIO PEDRO DANTAS JÚNIOR, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 3391557 PC-PA INSCRITO NO CPF SOB O N° 866.954.602-72, DA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE GABINETE DA PREFEITURA, NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO.