Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 1535 registros Informações atualizadas em: 04/05/2026 - 11:54:29

Decretos de Nomeação: 0288/2018 05/07/2018

FICA NOMEADO, PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR DA DIVISÃO DE URBANIZAÇÃO E GESTÃO FUNDIÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO, O SR. JOSÉ MARIA BARBOSA GALVÃO, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 3804830 SSP-PA INSCRITO NO CPF SOB O N° 104.894.792-00, OUTORGANDO AO MESMO TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

Decreto de Exoneração: 0287/2018 05/07/2018

FICA EXONERADO O SR. WENDELL NASCIMENTO DOS REIS, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 6419387 SSP-PA INSCRITO NO CPF SOB O N° 008.248.262-48, DA FUNÇÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I DA PREFEITURA, NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO.

Decreto de Exoneração: 0286/2018 05/07/2018

FICA EXONERADO O SR. ELIAS PAIXÃO DO NASCIMENTO JÚNIOR, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 5600208 SSP-PA INSCRITO NO CPF SOB O N° 006.578.002-79, DA FUNÇÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II DA SECRETARIA DE GOVERNO, NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO.

Decreto de Exoneração: 0285/2018 05/07/2018

FICA EXONERADO O SR. VALDERI JOSÉ XAVIER DE SANTANA, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 1446934 SSP-PA INSCRITO NO CPF SOB O N° 090.351.762- 00, DA FUNÇÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II DA PREFEITURA, NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO.

Decreto de Exoneração: 0284/2018 05/07/2018

FICA EXONERADO O SR. GABRIEL BARBOSA DO MONTE, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 7101136 PC-PA INSCRITO NO CPF SOB O N° 022.738.942-52, DA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE GABINETE DA PREFEITURA, NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO.

Decreto de Exoneração: 0283/2018 05/07/2018

FICA EXONERADA A SRA. ARLETE SILVA DE JESUS, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 2557277 SSP-PA INSCRITA NO CPF SOB O N° 459.686.162-53, DA FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DE CAMPO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO.

Decreto de Exoneração: 0282/2018 05/07/2018

FICA EXONERADO O SR. RÔMULO BATISTA DOS SANTOS, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 7092103 PC-PA INSCRITO NO CPF SOB O N° 029.567.822-40, DA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE GABINETE DA PREFEITURA, NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO.

Decreto de Exoneração: 0281/2018 05/07/2018

FICA EXONERADO O SR. RAIMUNDO FREIRE DE SOUSA, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 4571237 SSP-PA INSCRITO NO CPF SOB O N° 634.277.292-49, DA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE GABINETE DA PREFEITURA, NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO.

Decreto de Exoneração: 0280/2018 05/07/2018

FICA EXONERADO O SR. JOSÉ NELSON CASADO DOS SANTOS, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 1428377 SSP-PA INSCRITO NO CPF SOB O N° 992.260.494- 91, DA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE GABINETE DA PREFEITURA, NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO.

Decreto de Exoneração: 0279/2018 05/07/2018

FICA EXONERADA A SRA. ANTÔNIA JACKELINE BRITO CAVALCANTE, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 3392131 SSP-PA INSCRITA NO CPF SOB O N° 693.777.742-68, DA FUNÇÃO DE ASSESSORA ESPECIAL II DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO.

Decreto de Exoneração: 0278/2018 05/07/2018

FICA EXONERADA A SRA. LETRICE RODRIGUES DA SILVA, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 3391451 SSP-PA INSCRITA NO CPF SOB O N° 747.506.072-15, DA FUNÇÃO DE ASSESSORA ESPECIAL II, NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO.

Decretos Municipais: 0278/2018 05/07/2018

SANCIONA O PROJETO DE LEI N° 849/2018, QUE " DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto de Exoneração: 0277/2018 05/07/2018

FICA EXONERADO O SR. JOSÉ MARIA BARBOSA GALVÃO, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 3178262 SSP-PA INSCRITO NO CPF SOB O N° 606.432.182-20, DA FUNÇÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II DA PREFEITURA, NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO.

Decreto de Exoneração: 0276/2018 05/07/2018

FICA EXONERADO SR. BRUNO CORDEIRO RODRIGUES, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 4845940 SSP-PA, INSCRITO NO CPF SOB O N° 008.433.792-35, DA FUNÇÃO DE DIRETOR DA DIVISÃO DE URBANIZAÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANIZAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO.

Decretos de Nomeação: 0275/2018 03/07/2018

FICA NOMEADA, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA I DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A SRA. ANA CÉLIA DA SILVA COSTA, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 3178262 SSP-PA INSCRITA NO CPF SOB O N° 606.432.182-20, OUTORGANDO A MESMA TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

Decreto de Exoneração: 0274/2018 03/07/2018

FICA NOMEADA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DE CAMPO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A SRA. ARLETE SILVA DE JESUS, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 2557277 SSP-PA INSCRITA NO CPF SOB O N° 459.686.162-53, OUTORGANDO A MESMA TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

Decreto de Exoneração: 0273/2018 03/07/2018

FICA EXONERADA A SRA. ANA CÉLIA DA SILVA COSTA, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 3178262 SSP-PA INSCRITA NO CPF SOB O N° 606.432.182-20, DA FUNÇÃO DE CHEFE DO SETOR DA FOLHA DE PAGAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE MÃE DO RIO.

Decreto de Exoneração: 0272/2018 03/07/2018

FICA EXONERADA DO CARGO DE PROFESSORA RESPONSÁVEL DA E.M.I.F. PROFESSOR MANOEL DE JESUS BARBOSA NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA, A SENHORA ARLETE SILVA DE JESUS, PORTADORA DO CPF Nº 459.686.162-53 E DO RG Nº 2557277 SSP/PA.

Decretos Municipais: 0271/2018 03/07/2018

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM MÃE DO RIO-PA NAS SEXTAS-FEIRAS NO MÊS DE JULHO DE 2018.

Decretos de Nomeação: 0270/2018 02/07/2018

FICA NOMEADA, PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, A SRA. LEILA DE NAZARÉ SANTANA SANTOS, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 3323691 SSP-PA INSCRITA NO CPF SOB O N° 674.128.072-34, OUTORGANDO A MESMA TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO

Decretos de Nomeação: 0269/2018 02/07/2018

FICA NOMEADA, PARA OCUPAR O CARGO DE TESOUREIRA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, A SRA. RIVIANE ALVES DE SOUZA, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 5167789 PC-PA INSCRITA NO CPF SOB O N° 961.404.612-00, OUTORGANDO A MESMA TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

Decreto de Exoneração: 0268/2018 29/06/2018

EXONERAR SRA. LEILA DE NAZARÉ SANTANA SANTOS, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 3323691 SSP-PA, INSCRITA NO CPF SOB O N° 674.128.072-34, DA FUNÇÃO DE TESOUREIRA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO.

Decreto de Exoneração: 0267/2018 29/06/2018

EXONERAR A SRA. RIVIANE ALVES DE SOUZA, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 5167789 PC-PA INSCRITA NO CPF SOB O N° 961.404.612-00, DA FUNÇÃO DE CHEFE DO SETOR DE RECEITA, CONTROLE BANCÁRIO E PAGAMENTOS DA SECRETARIA DE FINANÇAS, DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO.

Decreto de Exoneração: 0266/2018 26/06/2018

EXONERAR SR. ANTÔNIO CARLOS SANTOS DE CARVALHO, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 1560449 SSP-PA, INSCRITO NO CPF SOB O N° 226.714.802-10, DA FUNÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO.

Decreto de Exoneração: 0265/2018 26/06/2018

EXONERAR SR. BRUNO OLIVEIRA SOUZA, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 5294119 SSP-PA, INSCRITO NO CPF SOB O N° 032.614.462-50, DA FUNÇÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO - PA.

Decreto de Exoneração: 0264/2018 26/06/2018

EXONERAR SR. ANDREI ROBERTO SANTOS MACEDO, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 7477965 SSP-PA, INSCRITO NO CPF SOB O N° 037.375.142-75, DA FUNÇÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO - PA.

Decretos Municipais: 0263/2018 25/06/2018

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DA ESCOLA E.M.E.I.F. PE. MARINO CONTTI, ANEXANDO-A A ESCOLA MATRIZ E.M.E.I.F. HERÁCLITO PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decretos Municipais: 0262/2018 19/06/2018

SANCIONA O PROJETO DE LEI Nº 841/2017, QUE DENOMINA DE ANÍZIO AURELIANO DA SILVA” A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MANOEL DA NÓBREGA”, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Decretos de Nomeação: 0258/2018 07/06/2018

FICA NOMEADO, PARA OCUPAR O CARGO DE AUXILIAR DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, O SR. GABRIEL BARBOSA DO MONTE, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 7101136 PC-PA INSCRITO NO CPF SOB O N° 022.738.942-52, OUTORGANDO AO MESMO TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

Decreto de Exoneração: 0257/2018 07/06/2018

EXONERAR A SRA. MARIA EDIVANI GOMES DE CRISTO, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 3898678 SSP-PA INSCRITA NO CPF SOB O N° 716.392.412-72, DA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO.

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